Uma nova brochura intitulada "A nacionalidade luxemburguesa - Lei de 23 de Outubro de 2008" acaba de ser publicada pelo Serviço de Informação e Imprensa (SIP) do Governo luxemburguês, em colaboração com o Ministério da Justiça.
A publicação pretende ser uma ferramenta útil de informação sobre a nova lei que regula a naturalização dos estrangeiros. No documento, podem ser encontrados um comentário sobre a nova lei, fichas práticas com a principal informação sobre a naturalização, bem como tudo o que dizrespeito à recuperação e renúncia da nacionalidade luxemburguesa.
Em anexo, encontram-se os textos legislativos integrais, as moradas úteis e outras informações.
Esta brochura está disponível em francês, alemão e inglês no SIP.
Para mais informações, contactar o SIP (tel. 24 78 21 81 ou em www.gouvernement.lu/gouvernement/sip/contact.html).
F. Pinto /Foto: JLC
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