O apoio ao associativismo e à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro são temas de projetos a debater, na quarta feira, no Parlamento, com objetivo de aproximar as comunidades de Portugal.
“Este pacote de iniciativas legislativas tem como objetivo criar alguns instrumentos de natureza legislativa que permitam uma maior aproximação dos portugueses em Portugal às comunidades no estrangeiro”, disse à Lusa, à margem da reunião de hoje da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, o deputado do PSD pela Emigração pelo círculo fora da Europa, José Cesário.
O partido Social-Democrata (PSD), o Partido Popular (CDS-PP) e o Partido Comunista Português (PCP) irão apresentar projetos de lei e projetos de resolução, no total de dez, para debate no Parlamento referentes às comunidades portuguesas no exterior.
Segundo José Cesário, “o associativismo português no estrangeiro “é absolutamente vital no contexto da vida das nossas associações e até do enquadramento dos novos emigrantes portugueses.
“A associação é o ponto de encontro para quem vai para fora e pode ter também um papel importante no contexto das políticas culturais e do ensino, que há em alguns sítios e pode vir a ter em outros”, referiu o deputado do PSD, acrescentando que esta é a importância de apresentar um projeto de lei sobre o tema.
Para o deputado João Soeiro (PCP), “apoiar o associativismo das nossas comunidades é um passo importante, porque estas têm desenvolvido um trabalho, que todos reconhecemos como meritório, que ultrapassa muitas vezes outros tipos de intervenção”.
Sobre o apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro, José Cesário coloca que “está em causa o papel extraordinário que estas televisões, rádios e imprensa escrita podem ter na aproximação das comunidades portuguesas no exterior com tudo aquilo que existe em Portugal, até o fomento das nossas economias locais no exterior”.
Esta também é uma preocupação do CDS-PP, segundo o deputado José Ribeiro e Castro - presidente da comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - também “irá apresentar um projeto de lei sobre o apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro.”
O CDS-PP também irá apresentar um projeto de resolução que recomenda ao governo a elaboração de um estudo quantitativo e qualificativo da nova diáspora portuguesa no mundo que, segundo Ribeiro e Castro, “é necessário para aplicar políticas mais adequadas e aproveitar o potencial desta diáspora para a projeção de Portugal”.
O PCP irá apresentar ainda um projeto de lei sobre a criação de um fundo especial de apoio social aos emigrantes portugueses.
O PSD colocará também em debate no Parlamento a alteração da Lei da nacionalidade, para estender a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro; a problemática da mulher emigrante; e o acompanhamento dos fluxos migratórios.
Os projetos que serão apresentados já estiveram em avaliação no plenário outras vezes, sendo esta a terceira vez que passam pela avaliação do Parlamento.
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