Comunidades: Governo português cria plataforma electrónica para projectos informativos da emigração e países lusófonos

O Governo prevê criar em Fevereiro uma plataforma multimédia on-line para divulgar os conteúdos dos mais de 400 órgãos de comunicação social em português identificados em países lusófonos e nas comunidades portuguesas no estrangeiro.

Iniciativa do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, o projecto "Lusomédia" destina-se a "reforçar a comunicação entre o mundo lusófono", disponibilizando numa plataforma electrónica global e em plataformas regionais (América do Sul, América do Norte, Europa, África, Ásia e Oceânia), as "produções informativas" dos vários órgãos de comunicação social da diáspora e dos países de língua portuguesa.

"O projecto visa sobretudo colocar a língua portuguesa em rede, o que facilita a compreensão do que é actualmente a nossa diáspora como também generaliza e fundamenta a relação com países da CPLP(Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)", disse à agência Lusa Luís Barreira, coordenador do projecto.

"A intenção é que essa rede mediática possibilite um melhor conhecimento de uns e outros e que haja uma troca de informações permanente porque a nossa diáspora evoluiu muito desde os anos 60, mas muitas vezes ainda continuamos a olhar para ela de forma estereotipada", adiantou.

Antigo director da Rádio Latina do Luxemburgo e actual assessor de António Braga, Luís Barreira disse ainda que o projecto prevê apoiar "técnica e financeiramente" os jornais, revistas, rádios, portais informativos e programas televisivos que pretendam estar presentes na plataforma.

Ajuda financeira à compra de equipamentos e apoio técnico à construção e actualização de sites são alguns dos apoios previstos no projecto para o qual existirá em Lisboa uma equipa técnica permanente, acrescentou Luís Barreira, escudando-se a avançar qual a verba destinada a esta iniciativa.

"A verba global é ainda incalculável. Só depois de termos a inscrição dos órgãos de informação é que podemos ter uma ideia do que é preciso", disse.

Actualmente, a equipa do "Lusomédia" está a acabar um inquérito a enviar aos cerca de 400 órgãos de comunicação social dirigidos por portugueses no estrangeiro para os "auscultar e sensibilizar para o projecto", explicou Luís Barreira.

"A partir da próxima semana será feita a auscultação e à medida que forem chegando das respostas os órgãos de comunicação social vão sendo colocados nas plataformas que estão já a ser construídas e serão finalizadas em breve. Em Fevereiro [a plataforma] estará no ar, sendo colocados prioritariamente os que já têm site Internet", disse, ressalvando que se trata de um trabalho de actualização constante.

Luís Barreira mostra-se confiante numa boa adesão ao projecto e estima ser possível disponibilizar para leitura e pesquisa no "Lusomédia" o conteúdo de até 500 órgãos de informação, a sua maioria localizados nos Estados Unidos, Canadá e Europa.

[A plataforma] "facilita a relação em rede entre todos os órgãos de informação, que normalmente são distribuídos para suas comunidades locais, como também com os próprios órgãos de informação em Portugal, possibilitando-lhes noticiar melhor a realidade actual da emigração portuguesa", concluiu.

França: Governo francês "lento" em abolir restrições sobre direitos políticos de estrangeiros

Em França, os estrangeiros não podem votar nas eleições presidenciais, legislativas e regionais. Apenas os cidadãos comunitários são eleitores - e com restrições à sua elegibilidade - nas eleições locais.

“O sistema francês não respeita totalmente a realidade europeia. Mas os cidadãos europeus podem votar nas autárquicas e essas são as mais importantes para nós”, os portugueses e lusodescendentes, afirma Hermano Sanches Ruivo, conselheiro municipal de Paris, à agência Lusa.

O autarca considera que as regras do Tratado de Maastricht sobre direitos políticos, em vigor desde 1993, sofrem restrições em França.

“Um não-francês não pode ser presidente ou adjunto do presidente da câmara, porque pode vir a substituí-lo, e são os presidentes que elegem os senadores. O Senado é o terceiro órgão de soberania. As regras impedem que um estrangeiro chegue lá”, explica.

“É uma estupidez, porque um francês residente em Portugal pode presidir a um município”, recorda, arriscando uma explicação: “Tem a ver com uma herança jacobina, uma visão francesa de lealismo à nação.”

“Os direitos políticos são inerentes à cidadania e a cidadania resulta só da nacionalidade”, frisa Paul Oriol, veterano das campanhas pela reforma da legislação francesa.

“Há estrangeiros de primeira e de segunda, consoante a sua origem geográfica”, confirma Gilles Lemaire, ex-dirigente dos Verdes e responsável do colectivo ATTAC.

“A França é uma sociedade lenta”, resume o ex-presidente da Liga de Direitos Humanos (LDH) francesa, Vincent Reberioux. “Há pelo menos uma década que as sondagens dizem que a maioria da opinião pública francesa é favorável a uma abertura de direitos, com uma quebra em 2001 explicada pelo efeito dos atentados de 11 de Setembro”, diz.

No entanto, o debate arrasta-se há trinta anos. A generalização do voto dos estrangeiros nas autárquicas era uma das 110 medidas que, em 1981, François Mitterrand inscreveu no seu programa presidencial - e que nunca concretizou.

Esta semana, a primeira secretária do Partido Socialista, Martine Aubry, a poucas semanas das eleições regionais, voltou a propor o alargamento dos direitos de voto: “Deixemos os discursos sobre a integração, os estrangeiros. É um pouco como as discriminações, já chega: é preciso agir”.

A proposta de Martine Aubry surgiu poucos dias depois da publicação de um livro de Éric Besson, no qual o ministro da Imigração e da Identidade Nacional aborda o delicado assunto.

Besson propõe alargar o voto aos estrangeiros provenientes das ex-colónias francesas, “aqueles países que mantêm com a França relações históricas privilegiadas”.

“A título pessoal, considero que não seria anormal que um estrangeiro em situação regular, que trabalhe, pague impostos e resida há pelo menos dez anos em França, possa votar nas eleições municipais”, explicou o ministro que, no final de 2009, lançou o Debate Sobre a Identidade Nacional, que durará um ano.

A proposta, “a título pessoal”, de Éric Besson repete a fórmula de campanha do agora Presidente Nicolas Sarkozy.

Um projecto de lei aprovado pela Assembleia Nacional sob o governo de Lionel Jospin está, há uma década, num limbo legal, pois não subiu à câmara alta do Parlamento, o Senado. “Não tem validade nenhuma e o processo precisa de ser recomeçado do início”, segundo Paul Oriol, um dos rostos do colectivo Votação Cidadã, que reúne um largo espectro de partidos e organizações.

À espera da reforma, “a França está na cauda da Europa em termos de direitos políticos dos estrangeiros”, conclui Paul Oriol.

Comunidades: António Braga apela a associações para ajudarem emigrantes em situação de carência

O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, apelou, na tradicional mensagem de Natal dirigida às comunidades, aos esforços de cooperação das associações portuguesas no estrangeiro para ultrapassar possíveis casos de carência entre os emigrantes.

"Encorajo o movimento associativo para que coopere mais entre si e possa congregar melhores recursos para combater os focos de carência que eventualmente atinjam compatriotas. Este é o tempo de reunir instrumentos, de concentrar energias, para dar maior dimensão ao papel social dessas organizações, já de si relevantes, que o Estado português apoia qualitativamente", refere António Braga.

No texto, António Braga refere que "dentro das limitadas possibilidades económicas", também o país "está a concentrar esforços no sentido de melhor apoiar essas organizações" e os emigrantes "com extrema necessidade [...] através de programas de carácter social cada vez mais abrangentes e reforçados financeiramente".

Expressando desejos de "um Natal em paz a todos os portugueses e aos luso-descendentes e também a todos quantos, como os nossos militares e forças de segurança, no estrangeiro, desenvolvem serviço público", António Braga defendeu que importa nesta quadra "despertar e mobilizar as consciências colectivas".

O secretário de Estado lembra ainda na mensagem que "há muito caminho a percorrer" no sentido da "vinculação da diáspora" a Portugal.

"Há parcerias que estão por fazer e que, na era da globalização, podem ajudar muito na construção das relações entre Portugal e os países de acolhimento [de emigrantes] e bem assim contribuir, de modo significativo, para a sua plena integração social e económica, e para a internacionalização da economia e das empresas", sustenta.

Para o secretário de Estado, "vivem-se tempos de grande complexidade cujas respostas aos problemas muito beneficiarão do dinamismo e da positividade com que sempre os portugueses encararam o mundo nas mais adversas condições a que a diáspora os desafiou".

Portugal encabeça lista de comunidades imigrantes em França e no Luxemburgo

Portugal é o principal país de origem dos estrangeiros radicados em França e no Luxemburgo e o terceiro na Suíça, de acordo com um relatório do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia sobre imigração divulgado na quarta-feira.

Por outro lado, Brasil, Cabo Verde e Ucrânia são os principais países de origem dos imigrantes registados em Portugal, revela o relatório do Eurostat, com dados referentes a 2008.

De acordo com o documento, a comunidade portuguesa em França é de 492 000 cidadãos, o que equivale a 13,6 por cento da população de estrangeiros legalmente radicados no país, ligeiramente acima das comunidades argelina (477 500) e marroquina (365 900), sendo que estes dados são de 2005.

Já no Luxemburgo, a comunidade portuguesa é ainda mais representativa, em termos proporcionais, já que os 76 600 cidadãos portugueses registados representam mais de um terço (37,2 por cento) dos estrangeiros radicados no Grão-Ducado, bem à frente das comunidades francesa (26 600) e italiana (19 100).

Na Suíça, a comunidade portuguesa, de 183 000 emigrantes, é a terceira maior (11,4 por cento do total de estrangeiros a residir no país), apenas atrás de Itália (291 000) e Alemanha (203 000).

Quanto a Portugal, no ano passado residiam no país 446 000 cidadãos estrangeiros (4,2 por cento da população), dos quais apenas 116 000 oriundos de outros Estados-membros da União Europeia.

Aliás, as três maiores comunidades imigrantes em Portugal são de países terceiros, designadamente Brasil (70 100), Cabo Verde (64 700) e Ucrânia (39 600), segundo os dados do Eurostat.

Em termos gerais, em 2008 viviam 30,8 milhões de cidadãos estrangeiros nos Estados-membros da UE, 11,3 milhões dos quais oriundos de outros países do espaço comunitário e 19,5 milhões de países terceiros.

Luxemburgo/Bélgica: Site infanto-juvenil da escritora Dulce Rodrigues, "Barry4Kids", já se vestiu de Natal

O Barry é um cão português que vive na Bélgica, que provavelmente, vocês mais pequenos conhecem, pelas suas aventuras, já retratadas em vários livros da autoria da escritora portuguesa (também residente na Bélgica), Dulce Rodrigues.

Para além da série de aventuras do Barry, podemos encontrá-lo também no sítio www.barry4kids.net , na internet.

Até 7 de Janeiro de 2010, o Barry vai guiar-nos por várias tradições de Natal. O sítio conta com várias janelas, a escolher entre: Ver, Descobrir, Jogar, Ler e Fazer. Dentro destas rubricas os mais jovens vão poder ler estórias, lendas e tradições de Natal de vários países, mas também descobrir tudo sobre presépios portugueses, aprender canções natalícias em várias línguas, saber mais sobre a famosa rena Rudolfo e até ficar a conhecer a estória das "Três crianças salvas por São Nicolau".

As crianças dispõem igualmente de jogos de palavras e podem aprender a fazer decorações de Natal, fáceis e giras, e mesmo surpreender a família com uma receita natalícia ou um presépio construído pelas suas próprias mãos. Podem ainda ficar a conhecer as aldeias do Pai Natal na Suécia, Finlândia e Noruega, os mercados de Natal e os museus do brinquedo em alguns países, a vila Natal de Óbidos e a vila presépio de Alenquer em Portugal.

Fácil de navegar, este sítio é multilíngue, com informações em português, inglês, francês e alemão, muito útil para crianças, como as que vivem no Luxemburgo e ouvem diariamente várias línguas mas que também querem saber mais sobre os usos e costumes de outros povos nesta época festiva.

Suzana Lopes Cascão

Portugueses do Luxemburgo são "exemplares" e não "invisíveis", diz investigadora Anne Schiltz

No Luxemburgo, os portugueses são exemplares, disse a investigadora luxemburguesa Anne Schiltz (no centro), numa conferência intitulada "Os portugueses são invisíveis?". Em França, "os portugueses são vistos como bons trabalhadores que não causam problemas, acabando por passar despercebidos", disse, por seu lado, o sociólogo Albano Cordeiro (à esquerda). O debate foi mediado por Eduardo Dias, da associação Amigos do 25 de Abril, colectividade que organizou esta palestra Foto: M. Dias

Os portugueses do Luxemburgo são "emigrantes exemplares" considerou Anne Schiltz na conferência "Os Portugueses são invisíveis?", que decorreu na Abadia de Neumünster, no Grund, na capital, a 2 de Dezembro.

A jovem conferencista luxemburguesa prepara actualmente um doutoramento em Ciências Políticas sobre as migrações entre Portugal e o Luxemburgo. Quanto a uma alegada "invisibilidade" da comunidade portuguesa, exemplificou com a sua própria experiência: "Ontem à noite fui passear em Ettelbruck e encontrei varias referências portuguesas, desde comércios até aos azulejos com nomes portugueses, passando pelos pastéis de nata que, acredito, serão brevemente um dos bolos obrigatórios no exame final dos futuros pasteleiros luxemburgueses", disse Anne Schiltz, com uma ponta de humor, provando assim que em muitos aspectos da vida social, cultural e económica os portugueses não são invisíveis no Luxemburgo. A jovem pesquisadora recordou ainda a "visibilidade patriótica" das bandeiras portuguesas no Luxemburgo por altura do Europeu de Futebol em 2004, e disse que uma "eventual invisibilidade dos portugueses no Luxemburgo é compensada por uma visibilidade importante destes quando voltam a Portugal, através da construção de casas vistosas" e outros eventuais sinais exteriores de riqueza.

"Em França", onde Albano Cordeiro, sociólogo-economista na Universidade Paris VII e figura central desta conferência, está radicado, "os portugueses são vistos como bons trabalhadores que não causam problemas, acabando por passar despercebidos". Cordeiro lembrou um grande marco da História recente, quando em "1984/85, um movimento associativo, também português, que lutava pela convergência para a igualdade multicultural em França foi completamente abafado pelos médias franceses, acentuando-se a invisibilidade", conta. Por outro lado, recorda, "o racismo anti-magrebino em França, devido a várias questões também históricas, deram aos portugueses em França o estatuto do contra-modelo face ao alvo magrebino. Os portugueses não têm nem querem problemas, por isso não é preciso falar deles", explica. "A rede associativa interna criada pelos portugueses emigrados, acaba por ser auto-suficiente para resolver as questões do dia-a-dia e quanto menos derem nas vistas, melhor!", diz.

O tema animou a assistência, que levantou muitas questões, das quais algumas foram discutidas. Outras poderão suscitar, quiçá,uma retoma do tema em futuras ocasiões.

Esta conferência faz parte do ciclo de actividades promovidas pela associação Os Amigos do 25 de Abril. Nesta ocasião, foi inaugurada naquele local a exposição "Por uma vida melhor", do fotógrafo francês Gérard Bloncourt, patente ao público até 3 de Janeiro.

Gualter Veríssimo
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COMENTÁRIO:
Visibilidade ou invisibilidade? Eis a questão!

Há alguns anos ainda teria sido impensável reunir uma jovem investigadora luxemburguesa e um conceituado sociólogo português a uma mesa para falar da imigração e emigração portuguesas. Isto por razões muito simples; não havia investigadores luxemburgueses interessados no assunto, assim como não havia interesse por parte da comunidade em ver a imigração no Luxemburgo confrontada com a de outro país europeu.

A contingência deste encontro veio inesperadamente relembrar o que já se sabia, i. e. que a imagem da e/imigração é cunhada não só pelo país de origem, mas também pelo país de acolhimento. Esta lição não serviu meramente de repetição, mas ganhámos dela um conhecimento mais profundo, que nos surpreendeu: a imigração portuguesa em França é referida como exemplar, enquanto no Luxemburgo é vista como um insucesso, um fracasso, isto para não dizer que continuamos a ser vistos como os coitadinhos da terrinha. A pergunta que se coloca é clara. O que faz a diferença entre os que emigraram para França e os que emigraram para o Luxemburgo, quando sabemos que a primeira geração também passou por Paris?

Em primeiro lugar trata-se de um problema de perspectiva condicionando a imagem da comunidade imigrada para e pela população autóctone e essa perspectiva depende de comparações. Os binómios são portanto diferentes nos dois países.

Em França, os portugueses são comparados aos magrebinos, no Luxemburgo aos italianos; em França, os portugueses "integraram-se" bem, então que no Luxemburgo continuam a distinguir-se, a serem visíveis.

Queriam-nos talvez mais discretos, mais germânicos e menos latinos, falando mais e melhor luxemburguês e menos português, talvez mais "burgueses" e menos "tugas"? Em todo o caso, menos visíveis. Mas o que significa afinal visível ou invisível? Ambos os investigadores concederam que o conceito de visibilidade escolhido para a conferência é aproximativo e ninguém quis ou pode ir muito além de um conceito vago. Compreendemos, no entanto, que nos queriam menos visíveis, melhor dizendo, mais discretos. Mas quem nos quer mais ou menos discretos? Como poder ser diferente sendo discreto ou, ao contrário, como ser discreto sendo diferente? "There’s the rub", como dizia um príncipe dinamarquês numa obra inglesa, cujo nome não quero relembrar. Os conferencistas deixaram esta questão em aberto. Mas não nos esqueçamos que a ciência não consiste só em dar respostas, mas também em colocar perguntas, para mais, as perguntas pertinentes.

Esta conferência apontou bem para a ferida; precisamos que a emigração portuguesa continue a ser estudada!

Cristóvão Marinheiro*
*(o autor reside no Luxemburgo e é leitor de Filosofia na Universidade de Saarbrücken)

Suíça: Português que denunciou caso de pedofilia ameaça pedir esmola em frente à rádio que o demitiu

O português residente na Suíça demitido após denunciar um caso de pedofilia na rádio onde trabalhava ameaçou hoje pedir esmola em frente à empresa se ficar sem dinheiro para sustentar a família.

"Quando não tiver dinheiro para dar de comer à minha família, vou pedir esmola em frente à rádio porque é inadmissível ter denunciado um caso de pedofilia, quererem dar-me dinheiro para eu me calar e não reconhecerem o meu trabalho", disse Jorge Resende à Agência Lusa.

Despedido em 2007 na sequência da denúncia, o emigrante português esteve até Novembro a receber um subsídio do Governo suíço no valor de 80 por cento do seu salário na rádio (cerca de 62 mil euros por ano).

O direito a usufruir desse subsídio terminou a 30 de Novembro, pelo que a família Resende vai agora usufruir de uma ajuda social semelhante ao Rendimento Social de Inserção português.

"Essa ajuda, de 1.123 euros, é inferior ao que pago de renda de casa (1.189 euros). Ainda por cima, vão tirar-nos o abono de família", lamentou.

Português recusou 300 mil euros para calar o assunto

Com mulher e três filhas de 21, 19 e 13 anos ao seu encargo, Jorge Resende garantiu "não estar arrependido" de ter recusado os mais de 300 mil euros que a rádio lhe ofereceu para "esquecer" o assunto.

"Aceitar esse dinheiro era como voltar aos meus sete anos (quando foi vítima de violação). Era impossível poder viver com a minha consciência", sublinhou à Lusa.

De passagem por Lisboa, o português disse pretender apenas que o seu trabalho na rádio seja reconhecido e deposita agora esperanças no novo director da estação, que vai assumir o cargo em Janeiro.

"Já não há condições para voltar à rádio, por isso, só quero o reconhecimento do meu trabalho. Espero que o novo director tenha abertura para falarmos com respeito e para resolvermos esta questão", afirmou o emigrante, que já fez uma greve de fome.

A passar por uma depressão profunda, Jorge Resende acredita que quando o problema estiver resolvido, juntamente com os processos que tem a decorrer em tribunal, terá "forças para recomeçar a viver" e iniciar uma luta por "uma melhor protecção das pessoas que denunciam casos polémicos".

Alterar uma lei do condado de Vaud que diz que as pessoas não são obrigadas a denunciar casos de pedofilia e criar estruturas dentro de empresas para proteger as pessoas que fazem denúncias são alguns dos seus objectivos.

Emigrante há 18 anos, Jorge Resende trabalhava como administrador de sistemas informáticos na Rádio Suisse Romande (RSR), uma das principais rádios helvéticas, quando em 2005 descobriu ficheiros de carácter pedófilo no sistema de um quadro da empresa, tendo sido demitido após ter denunciado o caso e ajudado a polícia nas investigações.

Luxemburgo: Exposição fotográfica sobre portugueses de França na Abadia de Neumünster, até 3 de Janeiro

Foi inaugurada sexta-feira, na Abadia de Neumünster, no Grund, na capital, a exposição de fotografias "Por uma vida melhor", de Gérald Bloncourt.

Com esta exposição, a associação "Os Amigos do 25 de Abril" (A25A) pretende "mostrar a realidade da vida dos emigrantes portugueses em França nos anos 1950 e 1960 e como viviam em condições difíceis nos bairros de lata e subúrbios de Paris", explica Manuel Bento, presidente da colectividade.

Rostos cansados lavrados de sofrimento, malas de cartão, o trabalho nas obras, crianças brincando com bonecas de trapos nas terras lamacentas dos "bidonvilles" (bairros de lata), abrigos feitos com retalhos da vida de cada emigrante, são algumas das imagens fortes e reais que interpelam o visitante.

Verdadeiro cúmplice desta realidade portuguesa em França, o fotógrafo Gérard Bloncourt conheceu Portugal e os portugueses graças à objectiva. "Nasci no Haiti, mas a minha pátria é o Mundo a quem pertenço. Esta exposição foi uma contribuição, uma denúncia pública para que as pessoas tomassem consciência e se solidarizassem com todos esses portugueses que viviam em condições de escravatura moderna".

O fotógrafo retrata a vida real nos bairros de lata de muitas famílias portuguesas. Mas há uma fotografia que marca o fotógrafo e a quem deu o titulo de "J'accuse!" (Acuso!). Trata-se da imagem de uma menina que, em pleno bairro de lata de Champigny (subúrbios de Paris), olha a objectiva com um ar temerário e desconfiado.

"Cheguei com as minhas máquinas, olho para esta menina, e para ela eu represento a sociedade, a mesma que naquela altura a esquecia e que a deixava naquelas condições. Confesso que hesitei em fazer a fotografia, mas era preciso ter este testemunho real, uma prova de uma realidade que existia. Daí lhe ter dado o nome de 'Acuso!', como uma acusação da menina, através da minha presença, à sociedade" [que a esquecia].

Integrado neste ciclo de actividades, faz ainda parte a exibição do documentário "Le drôle de mai: chronique des années de boue" ("Crónica dos anos de Lama"). O filme tem legendagem em português e francês e é exibido dia 16 de Dezembro, às 20h, na Abadia de Neumünster (entrada livre).

A exposição de fotografias "Por uma vida melhor" pode ser visitada até 3 de Janeiro de 2010 (entrada livre).

Esta iniciativa conta como parceiros com a Abadia de Neumünster, o Instituto Camões, a Associação de Trabalhadores Imigrantes do Luxemburgo (ASTI), o Museu Colecção Berardo e a Caixa Geral de Depósitos, entre outros.

Texto e foto: Gualter Veríssimo

Comunidades:Deputados do PSD querem identificar problemas das comunidades portuguesas

Os deputados do PSD pela Emigração pretendem identificar os principais problemas das comunidades portuguesas, através de um conjunto de questões colocadas a 68 áreas consulares, como base para definir iniciativas legislativas ou políticas.

Os deputados do PSD José Cesário e Carlos Páscoa, pelo Círculo Fora da Europa, e Carlos Gonçalves, pelo Círculo da Europa, anunciaram hoje que entregaram o requerimento ao Ministério dos Negócios Estrangeiros no dia 26 de Novembro.

"(O requerimento, que contém 12 perguntas) é como uma radiografia da situação em cada uma daquelas áreas, obviamente pretendemos identificar os problemas e encontrarmos, definirmos algumas iniciativas legislativas ou políticas, que venhamos a fazer no futuro", disse à Agência Lusa o deputado José Cesário.

Segundo o deputado, "todas aquelas questões foram enviadas, individualmente, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros para cada um de 68 consulados ou embaixadas”.

“São áreas consulares em que nós temos muita gente, em que há fluxos migratórios assinaláveis”, disse José Cesário.

Os deputados consideram importante saber quais são os tipos de problemas, a situação de cada comunidade e, particularmente, as questões sociais mais sensíveis.

"Nós pretendemos, no fundo, saber tudo o que ali está, as questões são muito claras, a situação de exploração (laboral), de isolamento (e pobreza), números de ASIC (Apoio Social para Idosos Carenciados) e ASEC (Apoio Social para Emigrantes Carenciados), acções realizadas pelo chefe de posto junto das entidades locais, questões que tenham a ver com o recenseamento eleitoral", especificou José Cesário.

Os deputados social-democratas pretendem ainda receber informações sobre casos de prestação de socorros a portugueses em dificuldades, incluindo cidadãos em circulação e os presos, além dos pedidos de apoio por parte de instituições comunitárias e respectiva resposta.

As perguntas relacionam-se ainda com acções de promoção da cultura portuguesa e de apoio a experiências de ensino da língua, número de actos consulares, reuniões com conselheiros das comunidades portuguesas e outros dirigentes comunitários e acompanhamento de casos sociais.

Foto: arquivo LW

Comunidades portuguesas: No âmbito de um acordo vão ser distribuídos 400.000 livros a associações no estrangeiro

Milhares de livros serão distribuídos nas comunidades portuguesas no âmbito de um acordo assinado hoje entre a Secretaria de Estado das Comunidades e a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, informou o gabinete do secretário de Estado.
No total serão distribuídas 400 mil obras de Literatura, História, Poesia, Teatro, Espistolografia, Filosofia, Ensaio e Critica, entre outros, às associações portuguesas no estrangeiro, nomeadamente gabinetes de leitura, leitorados e escolas portuguesas.
"Trata-se de uma cooperação com a principal instituição na edição de obras de inegável valor literário e científico que enriquecerá o espólio quer das estruturas diplomáticas e consulares, quer das associações das comunidades portuguesas", declarou António Braga à Agência Lusa.
"É também um contributo para o conhecimento e a ligação não apenas da língua, mas igualmente à História, à cultura que cada uma dessas obras dá testemunho", acrescentou o secretário.
"Pretende-se assim contribuir de forma activa para a promoção da literatura e do conhecimento, através da doação de livros do seu acervo à DGACCP (Direcção-Geral dos Assuntos Consulares das Comunidades Portuguesas), que se encarregará da sua distribuição pelo mundo", informou ainda o gabinete do secretário.
Os donativos são efectuados sem qualquer contrapartida pecuniária ou comercial.

Portugal: PCP e PSD pedem apreciação parlamentar de diploma sobre regime jurídico dos trabalhadores do Instituto Camões no estrangeiro

O PCP e o PSD pediram a apreciação parlamentar do diploma sobre o novo regime jurídico dos trabalhadores do Instituto Camões (IC) no estrangeiro, que coloca estes funcionários na dependência das legislações laborais onde exercem funções.

Entre outros aspectos, na origem dos pedidos está o artigo 12º do Decreto-Lei 165-B/2009, de 28 de Julho, que estipula que "os trabalhadores dos centros culturais estão, em regra, sujeitos ao direito laboral privado do local de exercício de funções".

Os dois partidos contestam esta norma e sustentam que, tratando-se de um instituto público na administração indirecta do Estado, deve seguir as regras da contratação pública.

O decreto-lei remete "o recrutamento e respectiva contratação desses trabalhadores para o disposto na lei local, sem prejuízo da sua submissão aos deveres gerais que impendem sobre os trabalhadores que exercem funções públicas", refere o PSD no pedido de apreciação parlamentar hoje entregue no parlamento.

Acrescenta, por outro lado, que o diploma "também não parece ter em conta a definição dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas [...], não introduz diferenciação entre categorias de trabalhadores e impõe mesmo que os actuais trabalhadores dos centros culturais fiquem sujeitos à assinatura de contratos".

Por seu lado, o pedido entregue na quinhta-feira pelo PCP questiona a constitucionalidade do diploma e defende o vínculo público de nomeação para estes trabalhadores.

"Tendo em conta que estamos face a um instituto público integrado na administração indirecta do Estado, o Governo devia recorrer às formas de contratação pública existentes e não optar pelo regime privativo de cada um dos países, o que pode constituir uma forma de discriminação", defendem os comunistas.

Para o PCP, os trabalhadores que desempenham funções nos centros culturais e nos centros de língua portuguesa do Instituto Camões no estrangeiro "devem ser integrados nos quadros de pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e, por essa via, adquirirem o vínculo público de nomeação".

Os comunistas contestam ainda o facto de o novo regime fixar os salários destes trabalhadores em função do país ou zona geográfica onde se encontrem, considerando que tal determinação pode "comprometer os níveis salariais destes trabalhadores e os seus direitos adquiridos".

O pedido de apreciação parlamentar implica que o decreto-lei do Governo terá que ser debatido e sujeito a votação na Assembleia da República, podendo os partidos propor alterações.

Comunidades: Futebol é principal elo de ligação de emigrantes a Portugal

O futebol é o principal elo de ligação dos luso-descendentes ao Portugal moderno, funcionando também como espaço de emancipação nos países de acolhimento, revela um estudo sobre o impacto do desporto-rei no quotidiano dos emigrantes.

Segundo Nina Tisler, investigadora que coordena o estudo, os dados já recolhidos no âmbito do projecto "Diasbola" – que se iniciou em 2007 e termina no próximo ano – permitem concluir que, enquanto a participação eleitoral e o interesse pelo ensino da língua diminuem cada vez mais o interesse em campeonatos de futebol continua "omnipresente".

"A língua foi um espaço de emancipação, mas para os emigrantes e luso-descendentes hoje é mais o futebol que faz a Pátria", considerou a investigadora do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, acrescentando que o futebol permite-lhes ligarem-se a um Portugal moderno, através de organizações como o Europeu'2004 ou figuras como Cristiano Ronaldo e Figo.

O projecto "Diasbola", o primeiro estudo comparativo sobre este tema realizado em seis países, pretende apurar o impacto do futebol no quotidiano e na cultura dos emigrantes portugueses, perceber até que ponto contribui para a percepção e a imagem do Portugal contemporâneo e validar a hipótese de que para os emigrantes o futebol português é mais importante do que o próprio património cultural e linguístico.

"Já confirmámos essa hipótese e agora estamos a comparar as funções que o futebol tem nos diversos países", adiantou Nina Tisler, sublinhando, no entanto, que apesar da sua importância, o futebol "não consegue manter os emigrantes exclusivamente portugueses sem abertura ao resto da sociedade".

Os dados preliminares do estudo – recolhidos por investigadores localmente ou através de inquéritos on-line – foram analisados na sexta-feira num workshop em Lisboa com a presença dos investigadores que trabalham no projecto no Reino Unido, Alemanha, França, Estados Unidos, Brasil e Moçambique e com a participação de Detlev Claussen, professor do Instituto de Sociologia da Universidade de Hannover na Alemanha, com experiência nas áreas das migrações e do desporto globalizado.

Nina Tisler adianta que, no que respeita à integração nos países de acolhimento, o futebol consegue alterar contextos, contribuindo para "a emancipação das hierarquias sociais" e para a integração dos emigrantes e luso-descendentes.

"Por exemplo, em França, quando um clube português como o Benfica ou o Porto jogam na Liga dos Campeões, é garantia de estádios lotados e, se ganharem, os franceses têm respeito pelo futebol e durante este tempo os emigrantes, que têm um estatuto social bastante subalterno, emancipam-se deste estatuto e sentem-se superiores", adiantou.

A investigadora destaca também o papel das equipas de futebol amador das comunidades portuguesas, que muitas vezes são multiculturais, na ligação com outras comunidades, bem como o potencial do futebol no diálogo entre gerações de pais e filhos.

Foto: Á. Cruz

Portugal: PS recupera lei vetada por Cavaco que obriga a voto presencial dos emigrantes

O deputado José Lello, do PS, prepara-se para recuperar o diploma que obriga ao voto presencial dos emigrantes portugueses nas legislativas, vetado pelo Presidente da República no início do ano.

De acordo com a notícia avançada pelo Diário de Notícias a 30 de Outubro, o deputado socialista baseia os argumentos para ressuscitar o diploma na fraca afluência dos portugueses radicados no estrangeiro nas últimas legislativas, em 27 de Setembro.

"Manter este sistema de voto não beneficia nem os portugueses que residem no exterior nem a nossa democracia e deita para o lixo a vontade de participação de milhares de eleitores", disse ao DN o deputado José Lello.

"Está na hora de mudar, sem argumentos falaciosos ou agendas ocultas, procurando sempre que a participação seja tão extensa quanto possível e imbuída de um sentido cívico genuíno que só honrará" as comunidades portuguesas no estrangeiro, disse ainda àquele jornal o secretário nacional do PS para as Relações Internacionais.

Em Fevereiro deste ano, o Presidente da República, Cavaco Silva, vetou a lei aprovada pelo PS que acabava com o voto por correspondência nas legislativas. Para Cavaco Silva, que acolheu o parecer do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, a alteração à lei eleitoral "iria promover a abstenção eleitoral", obrigando "milhares de pessoas a percorrerem centenas ou milhares de quilómetros para exercerem um direito fundamental".

Agora, com o argumento da abstenção nas últimas legislativas, José Lello quer recuperar o diploma que obriga ao voto presencial, recordando que "a participação dos portugueses no exterior caiu de 36.838 votantes, nas eleições de 2005, para 25.462" este ano, a "maior quebra de sempre em eleições legislativas". Para o deputado socialista, "o voto por correspondência é pouco transparente e está absurdamente dependente de factores externos à vontade dos eleitores, convertendo-se num anacronismo que restringe a intervenção eleitoral de milhões de portugueses que vivem no exterior".

"Num universo de 4 a 5 milhões de portugueses, os votantes têm vindo a reduzir-se aceleradamente a cada eleição, até aos actuais diminutos 25.462 que elegem quatro deputados", declarou ao Diário de Notícias.

Para José Lello, "é urgente uniformizar o modo de votar, optando pelo voto presencial usado hoje para a eleição do Presidente da República, nas eleições europeias ou para o Conselho das Comunidades Portuguesas", já que, alega, "a coexistência de dois sistemas de votação confunde o eleitorado".

Ao DN, o deputado deu exemplos para fundamentar esta crítica: "centenas de eleitores" a ir aos consulados para votar presencialmente, "greves nos correios" de França ou Brasil, "serviços postais bloqueados" na Venezuela ou envio de votos num embrulho.

Os emigrantes votam por correspondência para as eleições legislativas e europeias e presencialmente (nos consulados) para as presidenciais e para o Conselho das Comunidades Portuguesas.

Portugal: Deputado do PSD quer avaliar trabalho dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante

O deputado do PSD pela Emigração José Cesário quer avaliar o trabalho desenvolvido pelos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, disponíveis em 83 câmaras municipais, por considerar que as autarquias têm um papel importante nessa área.

"Considerando que as políticas das comunidades têm de se desenvolver a vários níveis, e um deles é o do poder local, quero fazer uma avaliação do que está a ser feito", disse à Lusa o deputado eleito pelo Cícrulo Fora da Europa na Assembleia da República.

Criados pelo secretário de Estado das Comunidades, António Braga, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante pretendem ajudar a integração dos emigrantes que regressam à terra natal e ajudar os que decidem emigrar a não serem vítimas de contratos fraudulentos.

Referindo-se ao êxodo de portugueses em muitas regiões periféricas, "muito semelhante à verificada no início dos anos 80", e aos casos de exploração laboral, José Cesário defendeu num requerimento entregue quinta-feira à Assembleia da República que "os poderes públicos em Portugal não poderão ignorar este tipo de situações".

"Importará assim que a todos os níveis da nossa administração existam políticas específicas para a nossa emigração, que garantam uma eficaz ligação às comunidades portuguesas, incluindo os milhões de luso-descendentes já nascidos no estrangeiro, com todo o potencial que representam", lê-se no documento.

Para o deputado, as câmaras municipais "não podem divorciar-se deste fenómeno", pelo que devem definir "políticas regionais que garantam uma melhor relação com toda esta impressionante realidade humana e política".

Contactado pela Agência Lusa, o presidente da Associação Nacional dos Municípios, Fernando Ruas, disse que os gabinetes têm sido mais procurados por quem regressa ao país do que por quem sai à procura de trabalho.

"São uma oportunidade de ajuda para os que regressam, nomeadamente na indicação de eventuais postos de trabalho ou de oportunidades de negócios", afirmou.

Fernando Ruas disse ainda que os emigrantes têm sido uma "mais-valia" para os municípios porque "deixaram remessas importantes".

"Posso dizer que no meu município (Viseu) os emigrantes têm sido fundamentais para animar a economia local", assegurou.

Existem actualmente 83 Gabinetes de Apoio ao Emigrante espalhados pelo país, 79 dos quais já assinaram o protocolo com o Governo e quatro ainda não assinaram o documento mas já têm os gabinetes a trabalhar.

O Governo pretendia abrir 150 gabinetes até ao final do ano.

Portugal deve aproveitar tecido empresarial das comunidades portuguesas, diz deputado do PSD

Portugal deve aproveitar, principalmente neste momento de crise financeira mundial, o tecido empresarial das comunidades portuguesas como estímulo à economia nacional, disse hoje o deputado do Partido Social Democrata (PSD), Carlos Gonçalves.

"É preciso fazer entender em Portugal que é fundamental, eu diria mesmo essencial, num momento de crise contar com o tecido empresarial das comunidades portuguesas e, neste particular, com o da França, que é o mais significativo da Europa", disse à Agência Lusa Carlos Gonçalves, deputado eleito pela emigração no círculo da Europa.

O deputado preside terça-feira, no Porto, a um almoço com empresários portugueses e luso-descendentes organizado pela Câmara de Comércio Luso-Francesa.

"Penso que fui convidado a presidir a este almoço não só pelas funções que exerço e já exerci, mas também pelo facto de na minha actividade política, e não só, ter muito trabalho nas relações entre os dois países", referiu Carlos Gonçalves.

Segundo o deputado, "há 45 mil empresas de portugueses em França" e é necessário "fazer de tudo no sentido de aproveitar este tecido empresarial no investimento no nosso país, que tanto necessita".

"Vão estar presentes nesta iniciativa um conjunto de entidades ligadas às relações económicas entre Portugal e França e, além disso, vão certamente participar na iniciativa alguns agentes e alguns empresários da comunidade portuguesa residente em França que, como é evidente, neste tipo de iniciativas, procuram formas de melhorar os seus investimentos e suas aplicações e também as relações entre os dois países", referiu ainda o deputado do PSD.

Sobre as actuais políticas governamentais neste sector, o deputado indicou que "o eventual aproveitamento do investimento dos emigrantes, a vários níveis, em Portugal dilui-se em todas as políticas gerais de aproveitamento do investimento", acrescentando que ele é "um daqueles que entende que tem haver uma forma de trabalhar própria em relação à comunidade portuguesa".

O deputado declarou é preciso "cativar, orientar, sensibilizar e aproveitar os investimentos das empresas de portugueses no estrangeiro. Nalguns países são muito significativas e merecem por parte das autoridades locais uma atenção muito particular. Elas próprias começam a organizar-se, principalmente em França".

"É chegado o tempo de Portugal ter políticas próprias para as suas comunidades portuguesas também nesta área, mas nunca numa lógica minimalista ou numa lógica saudosista", ressaltou.

"Nós estamos a falar de um conjunto empresários, que independentemente de serem de origem portuguesa, são empresários estrangeiros que estão mais receptivos que outros para investir em Portugal e para eles é preciso ter uma evidente capacidade de os orientar, de os atrair e os captar. Mas é preciso ter vontade, é preciso ter capacidade por parte da nossa diplomacia no estrangeiro", acrescentou.

Para Carlos Gonçalves, "tem de haver por parte do Governo uma atitude diferente daquela que tem tido perante às comunidades portuguesas, pelo menos no sector de investimento económico".

"Não estou a dizer que isto é exclusivo deste Governo, mas que isto acontece" indicou.

"É chegado o tempo, para o bem de Portugal e dos portugueses, de alterar este tipo de situação e então é fundamental aproveitar este tipo de iniciativa", declarou.

Durante o almoço, Carlos Gonçalves irá proferir uma intervenção sobre as relações entre Portugal e França.

Esta iniciativa está inserida no 4.º Fórum Portugal-França, que acontece na Exponor, no Porto, a 10 de Novembro.

Portugal/Novo Governo: Prioridade à criação do Estatuto Cidadão da CPLP e promoção língua portuguesa

A criação do Estatuto do Cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a promoção e difusão do português são outras das prioridades do programa do novo Governo, entregue segunda-feira no Parlamento, em Lisboa.

No documento, que será debatido quinta e sexta-feira pelos deputados, afirma-se ainda que o Governo vai "promover a aplicação dos Acordos de Brasília - relativos à livre circulação de pessoas no espaço CPLP -, bem como a actualização de acordos para a concessão de vistos".

No domínio da internacionalização da língua portuguesa, tendo em vista a promoção e difusão do idioma, o programa do Governo privilegiará, entre outras iniciativas, o "apoio à expansão dos sistemas de ensino do Estados-membros da CPLP onde o português funciona como língua veicular de alfabetização e do sistema de ensino em geral".

Ainda neste domínio, o programa refere que privilegiará, em "estreita coordenação" com os restantes Estados-membros da CPLP, "a promoção do português como língua oficial ou de trabalho em organizações internacionais e, em particular, no sistema das Nações Unidas".

A "reestruturação profunda do funcionamento e dos objectivos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP)", em colaboração com a CPLP e "em estreita articulação" com os Estados-membros da organização lusófona, é outra das prioridades do Governo.

Nesse sentido, a reestruturação do IILP será submetida para aprovação na próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização lusófona, a realizar em meados de 2010, em Luanda.

Portugal/Novo Governo: Modernização dos consulados, ensino fora da Europa são prioridades na emigração

O programa do novo Governo português aposta em matéria de emigração na continuidade da modernização dos consulados, no alargamento da rede de ensino fora da Europa e na captação de investimento dos emigrantes para Portugal.

"O Governo do PS continuará a modernização das estruturas da rede consular, cujo objectivo central consiste na melhoria constante do atendimento, particularmente através da utilização das tecnologias de informação e comunicação", refere o programa do novo Executivo.

Aponta ainda como prioridade da missão dos consulados as componentes "de acção cultural, promoção económica e acção social".

A política de emigração e comunidades portuguesas, que continuará a ser liderada pelo secretário de Estado António Braga, assume também o compromisso de coordenar "as diferentes políticas nacionais de modo a garantir aos emigrantes o pleno exercício dos direitos de cidadania em plano de igualdade com os demais cidadãos que residem em Portugal".

Instituto Camões passa a gerir a rede do ensino do português no estrangeiro

Entre as prioridades do novo Governo surge também a expansão do ensino da língua e cultura fora da Europa "enqua­drada na nova missão do Instituto Camões", que no próximo ano lectivo assumirá a estruturação da rede do ensino de português no estrangeiro, que passa assim da tutela do Ministério da Educação para o dos Negócios Estrangeiros.

O programa de captação de investimento dos emigrantes para Portugal, apresentado pelo anterior executivo, mas que ainda não saiu do papel, transita para esta legislatura.

"As relações com os empresários portugueses no estrangeiro constituirão o pilar do programa Netinvest, cujo objectivo central se propõe contribuir para facilitar as condições ao investimento em Portugal, bem como a realização de parcerias entre os empresários nacionais com sede em Portugal e os restantes instalados no estrangeiro", assume o Governo.

A continuidade dos programas de novos talentos “Talentos” e "Lusavox", a promoção do reencontro dos lusodescendentes com Portugal e a criação de incentivos ao mérito para associações de emigrantes são outros compromissos assumidos pelo executivo para os próximos quatro anos.

Portugal: António Braga mantém-se como secretário de Estado das Comunidades

António Braga mantém-se como secretário de Estado das Comunidades, anunciou hoje fonte oficial.

Ocupando o cargo desde Março de 2005, António Braga teve na reestruturação consular a medida mais controversa do seu mandato.

Desde que foi anunciada, em Dezembro de 2006, até que começou a ser concretizada, no final de 2007, choveram críticas, protestos e manifestações em todo o mundo contra a reforma dos consulados.

Pela primeira vez na história da diáspora portuguesa, os emigrantes uniram-se para protestar contra uma reforma.

Foi também pela mão de António Braga que foi criado o Consulado Virtual, que, via Internet, disponibiliza serviços e informações até agora apenas acessíveis nos postos e secções consulares portuguesas no estrangeiro.

António Braga inaugurou também o Gabinete de Emergência Consular que funciona 24 horas por dia e presta apoio aos portugueses no estrangeiro que se encontrem em situações de emergência.

O titular da pasta da Emigração foi ainda um dos mentores do Observatório da Emigração, que tem como função fazer a análise dos fluxos migratórios, das comunidades portuguesas e a história da emigração portuguesa.

O LusaVox, um concurso on-line de descoberta de talentos musicais entre os portugueses no estrangeiro, e a Gala dos Talentos, que homenageia emigrantes que se distinguem em áreas como o desporto, a política, o associativismo ou a ciência, entre outros, foram outras das iniciativas do secretário de Estado.

No papel continua o Netinvest, uma iniciativa de apoio ao investimento em Portugal por parte dos empresários portugueses que vivem no estrangeiro, largamente anunciada pelo Governo mas nunca concretizada.

Quanto ao Ensino do Português no Estrangeiro, destaca-se a passagem da sua tutela do Ministério da Educação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que só estará plenamente concretizada em 2010/2011.

Natural de Braga e licenciado em Filosofia, António Braga esteve ligado à Educação e iniciou funções de deputado em 1995, na VII Legislatura.

No Parlamento dedicou-se também à Educação, foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS (1995 a 1998 e 2001/2002), vice-presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal Rússia (2002/2005) e membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal Canadá (2002/2005).

Em Março de 2005, assumiu o cargo de secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Foto: Manuel Dias

França: Canal de televisão on-line em língua portuguesa lançado em Paris

Jornal Global, Fairplay e Economicamente Falando são os nomes de alguns dos programas que vão ser transmitidos pelo Lusopress.TV, um canal de televisão on-line em língua portuguesa lançado ontem em França.

De acordo com a direcção do Lusopress.TV, o objectivo é promover a língua portuguesa e colmatar uma falha existente em França.

"Não há nada assim num mercado tão grande. Temos jornais, revistas e rádio e faz falta criar uma televisão", disse Gomes Sá à Agência Lusa.

A funcionar no edifício da Rádio Alfa (rádio portuguesa em Paris), a Lusopress.TV conta com três jornalistas, dois operadores de câmara e um realizador, mas em breve pretende ter uma rede de correspondentes, sediados nos Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Questionado sobre a má experiência do canal de televisão CLP TV (que encerrou recentemente), Gomes Sá disse não ter receio.

"Acredito no que faço e quando faço é para ter sucesso", sublinhou Gomes Sá, do grupo Lusopress, que detém também um jornal e uma revista.

O canal on-line vai ter espaços dedicados à política, economia, sociedade, desporto, cultura e ainda um espaço para os mais novos, para que cedo comecem a ter contacto com a língua portuguesa.

Entre os programas que vão ser transmitidos constam o Culturalmente (onde o associativismo estará em destaque), Show Room (actualidades do mundo do espectáculo) e Vidas Ímpares (onde são recebidas as personalidades do meio lusófono que deixaram marcas na sociedade).

Haverá também um espaço dedicado às comunidades, onde os portugueses residentes no estrangeiro podem partilhar as vivências que têm no país de acolhimento.

Presentes no lançamento do canal on-line, estiveram os embaixadores de Portugal em França, Seixas da Costa, de Cabo Verde e de Angola.

França: Corpo de português encontrado morto em sua casa será trasladado para Vila Verde

O corpo do emigrante português encontrado morto em sua casa, na periferia de Paris, será trasladado para Vila Verde, Braga, afirmou hoje fonte oficial consular à Agência Lusa.

José Gomes de Macedo, reformado da construção civil e residente em França há vários anos, foi encontrado segunda-feira pelos bombeiros, após um alerta anónimo pelo telefone.

O emigrante português terá morrido em 2007, sozinho, e permaneceu dois anos sentado na sua sala, em decomposição, até esta semana.

“A família foi contactada em Portugal e, através de uma das filhas de José Gomes de Macedo, foi requerida a trasladação do corpo para Vila Verde”, informou hoje fonte oficial do Consulado-geral de Portugal em Paris.

O corpo de José Gomes de Macedo aguarda a trasladação numa casa mortuária de Saint-Germain-en-Laye, perto de Poissy.

“Os serviços consulares sabem pouco da investigação aberta ao caso, mas foi-nos dito que tudo aponta para uma morte natural”, adiantou a mesma fonte oficial, que não quer ser nomeada.

José Gomes de Macedo, que vivia em Poissy, nas Yvelines, na periferia oeste de Paris, foi identificado através do número de série da prótese auditiva.

Vizinhos contactados no local pela Lusa manifestaram o choque pelas circunstâncias em que morreu José Gomes de Macedo.

A renda subsidiada do apartamento continuou sempre a ser paga por transferência automática, mês após mês, e o correio foi distribuído, sem que ninguém notasse a falta de José Gomes de Macedo.

“Este foi o momento mais chocante de toda a minha vida diplomática de mais de trinta anos”, afirmou à Lusa o embaixador de Portugal em Paris, Francisco Seixas da Costa, reagindo ao caso.