CGTP e OGB-L exigem protecção dos emigrantes

A CGTP e a OGB-L terminaram esta semana uma ronda de encontros com representantes dos órgãos de soberania portugueses, a quem tentaram sensibilizar para a necessidade de protecção dos direitos dos emigrantes.

"Contactámos todos os órgãos de soberania, a quem demos conta das conclusões do nosso encontro no Luxemburgo, e os nossos documentos foram bem acolhidos. Esperamos que, de algum modo, possam contribuir para chamar a atenção do Governo para os problemas dos trabalhadores emigrantes”, disse à Lusa Carlos Trindade, da Comissão Executiva da Intersindical.

Carlos Trindade e Eduardo Dias, dirigentes da Confederação Geral dos Trabalhadores do Luxemburgo (OGB-L), apresentaram esta semana, em audiências sucessivas, as conclusões do 3º Encontro de Sindicalistas, Conselheiros e Dirigentes Associativos das Comunidades Lusófonas na Europa, que realizou em Maio, em Remich.

Os sindicalistas foram recebidos pelo secretário de Estado das Comunidades, pelos grupos parlamentares, pela Comissão das Comunidades Portuguesas e pelo representante da Presidência da República para os Assuntos Sociais.

No encontro realizado em Remich, em Maio, foi aprovado um documento, no qual os sindicalistas portugueses radicados em vários países da Europa exigem que o Governo português faça uma "ampla divulgação dos direitos" resultantes da livre circulação de trabalhadores na Europa, em particular junto dos emigrantes.

Há 107 mil portugueses no Luxemburgo: Comunidade lusa é a que mais cresce

Foto: Carlos de Jesus

Há actualmente 107 mil portugueses no Luxemburgo e a comunidade lusa é a que mais tem crescido. Os números são do cônsul de Portugal no Luxemburgo, José Carvalho Rosa, e foram apresentados na mesa-redonda organizada pelo Comité de Ligação das Associações de Estrangeiros (CLAE), dedicada às novas vagas de migração na Europa vinda de países como Portugal, Espanha ou Itália. O debate teve lugar na sede da associação em Gasperich, na capital, na quinta-feira.

De acordo com José Carvalho Rosa, o número de inscrições no Consulado passou de 4.400 em 2009 para 4.900 no ano passado. O número de cidadãos portugueses inscritos no consulado é actualmente de 107.118 pessoas. O cônsul estima que pelo menos 100 mil portugueses vivem actualmente no Luxemburgo, um número que está longe dos 85 mil registados pelo Statec. José Carvalho Rosa advertiu, no entanto, que estes números não são fidedignos, visto que nem todos os óbitos e saídas do Grão-Ducado são comunicados às autoridades consulares portuguesas.

Para o cônsul, muitos destes novos imigrantes não são mão-de-obra qualificada, chegam ao Luxemburgo sem contrato de trabalho ou arranjam apenas contratos temporários. José Carvalho Rosa entende ainda que a comunicação social em Portugal vê o Luxemburgo como um paraíso mas que esquece o elevado custo de vida e da habitação, apesar dos salários mais altos e das regalias sociais.

José Trindade, presidente do Centro de Apoio Social e Associativo (CASA), recusa "a imagem simplista" descrita por José Carvalho Rosa. O CASA, que de acordo com José Trindade, recebe uma média de seis pedidos de ajuda por dia de pessoas que chegam de Portugal, viu até agora cerca de 7 mil pessoas baterem à sua porta para pedir informações ou assistência.

"Durante uma das minhas últimas estadias em Portugal, perguntaram-me se ainda poderiam emigrar para o Luxemburgo. Eu respondi que não e expliquei porquê. Mas temo que não sirva para nada", declarou o presidente do CASA.

Chiara Petracca, primeira secretária da Embaixada da Itália, disse que há um ligeiro aumento do número de cidadãos italianos a virem para o Grão-Ducado. De acordo com Petracca, 22.700 italianos registaram-se no consulado em 2006. No início deste ano, eram pouco mais de 25 mil no início deste ano.

O Cônsul da Espanha disse registar uma tendência idêntica. De acordo com Sergio Cuesta Franscisco, o número de cidadãos espanhóis inscritos no consulado passou de 300 em 2010 para 400 no ano passado. Actualmente, são 4.500 os espanhóis registados no Luxemburgo. Números que o cônsul acredita serem mais altos (6 mil pessoas, no total), uma vez que o registo no consulado é agora opcional.

Segundo os consulados espanhol e italiano, os novos imigrantes são na sua maioria licenciados ou trabalhadores qualificados. Se esta população de licenciados é bem absorvida pelo mercado de trabalho luxemburguês, o mesmo não acontece aos menos qualificados. Ambos os responsáveis acreditam que, a curto prazo, este enorme fluxo de recém-chegados vai constituir um desafio para as autoridades luxemburguesas.

"São as associações de imigrantes que, ao longo dos anos, adquiriram uma certa experiência na organização de eventos culturais e festivos, e fazem muitas vezes o papel de assistentes sociais. Mas é preciso chamar a atenção das autoridades sobre as consequências deste fluxo migratório para o Luxemburgo e sobre a necessidade de ajudar as associações nesta tarefa", concluiu Antoni Montserrat, vice-presidente do Centro Catalá no Luxemburgo. Carlos de Jesus

Emigrantes na Austrália não recebem pensões de Portugal

Foto: Shutterstock

Cerca de meia centena de pensionistas emigrantes na Austrália queixam-se de não ter recebido a prestação de Dezembro e temem que o atraso possa estar relacionado com os cortes nas reformas recentemente divulgados em Portugal.

"Os pensionistas portugueses na Austrália não receberam a pensão do mês de Dezembro. Ninguém recebeu", disse à agência Lusa, a partir de Sidney, Teresa Ventura, uma das pensionistas afectadas.

Milhares de pensionistas foram notificados no final do ano de que iriam ver reduzidos os complementos de reforma pagos pela Segurança Social por receberem pensões de outros sistemas. Na Austrália, há entre 50 e 60 mil pensionistas portugueses, com reformas que rondam os 200 euros.

Cerca de meia centena de pensionistas emigrantes na Austrália queixam-se de não ter recebido a prestação de Dezembro e temem que o atraso possa estar relacionado com os cortes nas reformas recentemente divulgados em Portugal.

"Os pensionistas portugueses na Austrália não receberam a pensão do mês de Dezembro. Ninguém recebeu", disse à agência Lusa, a partir de Sidney, Teresa Ventura, uma das pensionistas afectadas.

Milhares de pensionistas foram notificados no final do ano de que iriam ver reduzidos os complementos de reforma pagos pela Segurança Social por receberem pensões de outros sistemas.
Na Austrália, há entre 50 e 60 mil pensionistas portugueses, com reformas que rondam os 200 euros...