Ministro do Trabalho não compreende proposta do patronato

No Luxemburgo, a directiva comunitária sobre a organização do tempo de trabalho foi transposta em 2006. O CONTACTO ouviu as reacções do ministro do Trabalho, do patronato e dos sindicatos.

Nicolas Schmit, ministro do Trabalho, confirma esta transposição e diz não compreender a proposta do patronato. "Posso confirmar que [a directiva] foi transposta em 2006 e posso também confirmar que as 52 horas podem acontecer em situações excepcionais, como no caso de alguns sectores de trabalho sazonal. Mas aqui, o limite é efectivamente 48 horas, já que o sector da construção não faz parte dessa lista. Não compreendo como a proposta do patronato foi colocada desta maneira, já que não é conforme à lei nem à directiva."

O presidente do patronato da Construção e Engenharia Civil, Roland Kuhn, desmente a ideia das 12 horas por dia e diz que o Estado pode poupar 13 milhões de euros.
"A nossa proposta de 52 horas é de 9 horas durante a semana e de 7 horas aos sábados. Nunca dissemos que era de 12 horas por dia. Não queremos explorar a nossa mão-de-obra. Temos a consciência que o valor das nossas empresas são os trabalhadores. A ideia desta proposta é optimizar a produtividade das empresas, tendo em conta a saúde das pessoas e também ajudar a economia do Estado. Se pudermos economizar 13 milhões de euros por causa disto é uma boa ideia", defende Kuhn, que reconhece as dificuldades de um acordo.
"Sei que a lei diz que são 48 horas, mas se encontrarmos um acordo com os sindicatos, aí podemos avançar. Caso não haja acordo, não vai funcionar, portanto, não se trata de algo unilateral."

Para o LCGB, as 52 horas são claramente contra a lei. “É algo 100 % contra a lei e não percebo como é eles querem que se trabalhe mais do que está marcado na lei. As coisas só avançariam se o sindicato, o patronato e toda a gente estivesse de acordo. Nesse caso, o Governo poderia pensar numa nova lei. Mas não estamos de acordo porque isso implicaria uma sobrecarga, não só para o sector da construção, como para os artesãos da construção, sejam eles pintores, fachadistas, electricistas ou sanitários", argumenta Jean-Paul Fischer, que acusa o patronato de querer ganhar mais dinheiro com este aumento de horas.
"O patronato diz que muitos trabalhadores da construção trabalham 'a negro', e que isso é prova de que querem trabalhar mais. Isso não é verdade. Há quem trabalhe a negro, mas não são muitos, como dizem os patrões. O que eles querem é aumentar as horas aos trabalhadores para ganharem mais dinheiro com eles.”

O sindicato OGB-L reconhece a ilegalidade e recusa a interferência do Governo no diálogo social.
"A lei luxemburguesa permite um aumento de horas de trabalho, mas só para trabalhos sazonais. Por exemplo, aqueles que trabalham na vinha podem fazê-lo. No nosso entender, a lei não é aplicável ao sector da construção e recusamos a interferência do Governo neste diálogo social, porque podem dar poder ao patronato. O Governo pode aproveitar uma pequena porta para querer mudar as coisas, fazer isto ou aquilo na lei. É preciso dizer que 40 horas são suficientes", refere, por seu lado, Jean-Luc de Matteis.

Texto: Henrique de Burgo

LCGB: Paul de Araújo é o novo responsável pelos "residentes estrangeiros"

Foto: Guy Jallay

Paul de Araújo vai acumular a Comissão dos Residentes Estrangeiros com a sua principal função dentro do LCGB: responsável-adjunto para as políticas sociais.

Em Janeiro, o luso-descendente de 40 anos foi nomeado adjunto para as políticas sociais do LCGB e vai agora também assumir a antiga Comissão de Imigração, como um novo desafio.

"Quando há um novo responsável, há sempre novos desafios e novas ideias. Queremos formar uma nova equipa, com nova dinâmica e muita energia. Por isso, estamos também à procura de novos elementos, com novas ideias, também de comunidades que não estão representadas ainda no comité da Comissão dos Residentes Estrangeiros. Estou a pensar, por exemplo, nos cabo-verdianos e nos brasileiros, que são comunidades que ainda não têm representantes e que encontram ainda mais problemas do que imigrações mais antigas, como a italiana ou a portuguesa, e precisam de bastante apoio".

Dentro das novas funções, Paul de Araújo aponta como prioridade o congresso do próximo ano.
"Temos um congresso da Comissão dos Residentes Estrangeiros no próximo ano e estamos a preparar agora um novo lançamento da Comissão. Nesse congresso vamos apresentar o nosso plano de acção, projectos e objectivos concretos, também dirigidas às comunidades mais antigas".

Conhecido do mundo associativo, onde foi membro activo durante 12 anos, Araújo vai voltar agora ao contacto com a esfera associativa, de onde espera "uma maior interacção".
"Este terreno não me é desconhecido e vou procurar uma maior interacção com as associações activas. O intercâmbio com as diversas comunidades vai permitir-nos analisar os seus problemas e diferenciá-los. É algo que nos falta e é também uma das minhas ideias."

Pai de duas filhas, Paul de Araújo está no LCGB há 19 anos. Em 1993, começou como conselheiro social, e depois passou a secretário sindical em 1998, onde tornou-se responsável pelas empresas de limpeza e da restauração. No ano seguinte foi um dos fundadores e membro activo da comissão que agora lidera. Em 2005 voltou a conselheiro social.

No campo associativo, foi secretário da CCPL, relações públicas e tesoureiro da secção-Echternach da APL, presidente nacional da APL durante quatro anos, tendo passado também pelo CLAE e ASTI.
Nas últimas eleições para a Comissão Nacional de Estrangeiros, foi eleito como membro suplente, onde tinha sido já membro efectivo.
Texto: Henrique de Burgo

Tânia Matias despedida do LCGB

Foto: Guy Jallay

Tânia Matias foi despedida da central sindical LCGB. A portuguesa recebeu o pré-aviso de despedimento no início deste mês, mas foi dispensada de todo o serviço com efeito imediato.

O CONTACTO sabe que na origem do despedimento estão desentendimentos entre a jovem sindicalista e o novo presidente, Patrick Dury. A direcção queria que Tânia Matias abandonasse o sector da Juventude e Internacional, de que era responsável, e que ficasse apenas com o sector do Comércio. Perante esta proposta, a sindicalista recusou e foi imediatamente despedida pelo presidente. Fontes contactadas pelo nosso jornal garantem que as relações entre o novo presidente e Tânia Matias não eram as melhores e que o despedimento terá sido um ajuste de contas.

Ontem à tarde, no final de uma conferência de imprensa do LCGB, o CONTACTO questionou Patrick Dury sobre o despedimento de Tânia Matias. O presidente do LCGB limitou-se a dizer: "Não falo sobre esse assunto".

Quem não se coíbe de falar sobre o assunto é o conselheiro das Comunidades Portuguesas. Eduardo Dias garante que "é um acto lamentável".

"Por uma decisão que ninguém conhece, a comunidade portuguesa perde alguém que ocupava um cargo de relevo dentro de uma grande organização luxemburguesa. Manifesto a minha total solidariedade com Tânia Matias".

O conselheiro diz ainda que o afastamento de Tânia Matias "é uma perda para a comunidade portuguesa, porque era alguém que tinha uma notoriedade política e sindical, não só dentro do Luxemburgo, mas também a nível europeu".

Recorde-se que Tânia Matias foi candidata pelo CSV às últimas eleições europeias. Apesar de não ter sido eleita, alcançou o 8o lugar entre 48 candidatos a nível nacional, com um total de 42.830 votos.

Em 2005, durante a presidência luxemburguesa da União Europeia (UE), foi encarregada de missão do dossier Juventude.

Até agora era tesoureira da Confederação Geral da Juventude Luxemburguesa (CGJL), responsável pela área europeia, tendo sido também responsável pela região francófona da UE na Secção Juventude da Confederação Europeia de Sindicatos (CES).

Natural de Torres Vedras, Tânia Matias chegou ao Luxemburgo com apenas nove meses. Licenciada em Estudos Europeus pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, liderava também a Comissão dos Residentes Estrangeiros do sindicato cristão-social.

Luxemburgo: LCGB "violou a lei", acusam sindicalistas

O LCGB "não respeitou a lei", acusam Marc Spautz e Ali Kaes (ao centro, na foto), os membros do comité executivo obrigados pelo sindicato a gozar licenças sem vencimento.

A medida, que vai permitir ao sindicato poupar 125 mil euros, foi tomada sem ouvir os interessados, acusam os sindicalistas. Spautz e Kaes já pediram esclarecimentos ao sindicato sobre os motivos da decisão.

A suspensão dos dois deputados e sindicalistas do LCGB faz parte dos cortes anunciados na segunda-feira pelo sindicato, que tem dívidas de 1,05 milhões de euros.

Recorde-se que a decisão tomada pelo presidente do sindicato, Robert Weber (à direita, na foto)
está relacionada com os graves problemas financeiros que o LCGB enfrenta. Para recuperar do défice, o sindicato está a reorganizar-se. A partir do topo. Na passada segunda-feira anunciou algumas medidas, como a decisão de pedir aos deputados Marc Spautz e Ali Kaes, membros do comité executivo, para gozarem uma licença sem vencimento até ao fim do seu cargo político.

O LCGB tem dívidas no valor de 1,05 milhões de euros e facturas de 400 mil euros que ainda não foram pagas. "Não vamos aumentar as quotizações, porque os nossos membros não têm de pagar por estes tempos difíceis", disse ontem o presidente do LCGB, Robert Weber. A supressão dos salários dos dois altos dirigentes é apenas uma das medidas anunciadas, e vai permitir poupar 125 mil euros por ano.

O sindicato vai ainda enviar alguns funcionários para a pré-reforma e travar a evolução salarial dos seus empregados. Medidas com que pretende recuperar 1,2 milhões de euros até 2015, anunciou Weber, também ele deputado. E justifica porque não se despede ele também da liderança do sindicato: "A minha demissão teria sido considerada uma deserção".

Foto: Anouk Antony

Luxemburgo: Robert Weber é único candidato à presidência do LCGB

O sindicato cristão-social LCGB elege no sábado novos dirigentes, sendo Robert Weber o único candidato à sua própria sucessão enquanto presidente.

Segundo os estatutos do LCGB, todos os cinco anos, devem ser eleitos um novo presidente e um novo secretário geral.

Quanto ao novo presidente, parece não haver dúvidas, uma vez que Robert Weber, 54 anos de idade, à frente do LCGB desde 1996, é o único candidato à presidência.

Já Marc Spautz, secretário geral há 12 anos, cessa funções, após no sábado ter-se tornado o novo secretário geral do Partido Social-Cristão (CSV). Jean-Paul Badot e Patrick Dury são candidatos à sucessão de Spautz.

As eleições decorrem no sábado por ocasião do 58° Congresso Nacional do LCGB no centre Barbelé em Strassen a partir das 14h30.

Além das eleições, um dos momentos fortes será a intervenção do primeiro-ministro Jean-Claude Juncker sobre o tema "Diálogo social e a participação na Europa".


Foto: Gerry Huberty

Luxemburgo: Trabalhadores da Villeroy & Boch manifestaram-se hoje contra despedimentos

Foto: Nicolas Bouvy

Uma delegação de trabalhadores da Villeroy & Boch manifestou-se esta segunda-feira, 31 de Agosto, frente às instalações da fábrica, desde as 7h da manhã, como forma de protesto contra a supressão de 230 postos de trabalho e o fecho anunciado da unidade de produção, implantada no Luxemburgo há 260 anos.

A partir das 9h30, os manifestantes deslocaram-se até à loja da Villeroy & Boch, no n° 2, rue du Fossé, no centro da capital, onde colocaram uma faixa, distribuiram panfletos e ofereceram aos transeuntes uma das últimas peças produzidas na fábrica do Luxemburgo.

Esta acção levada a cabo pela delegação dos trabalhadores contou com o apoio dos sindicatos LCGB e OGB-L e coincidiu com a "Braderie" da cidade do Luxemburgo, que teve igualmente lugar hoje.

Luxemburgo/Sector Bancário: Convenção colectiva reconduzida por mais um ano sem aumentos previstos para o pessoal

Foto: P. Castilho

Os empregados que trabalham no sector bancário não deverão contar com aumentos lineares dos seus salários nos próximos 12 meses.

A ABBL, sindicato que representa o patronato da área bancária, e os três principais sindicatos que representam os trabalhadores desse sector - ALEBA, OGB-L e LCGB - , chegaram esta semana a acordo para prolongarem durante mais um ano as disposições da convenção colectiva vigente (2007 -2009), mas sem que estejam previstos aumentos lineares nos ordenados dos assalariados até Outubro de 2010.

O patronato aponta como uma das razões para esta decisão a crise financeira global e as incertezas que pairam no sector a nível mundial e nacional e que poderão continuar a afectar o mercado do emprego da praça financeira luxemburguesa durante um tempo incerto.

A assinatura do prolongamento da convenção colectiva deverá ainda ser analisada pelas instâncias dos quatros sindicatos em Setembro e ser assinada em Outubro.