"Situação no Consulado é insustentável", acusa Pisco

Foto: Álvaro Cruz

O deputado socialista Paulo Pisco questionou o Governo sobre a precariedade no funcionamento do Consulado de Portugal no Luxemburgo, agravado pelo aumento do trabalho no posto consular e pela redução dos funcionários.

Paulo Pisco quer saber se o executivo tem consciência da "situação insustentável" no Consulado de Portugal no Luxemburgo e se está disponível para dotar o Consulado dos meios humanos e materiais adequados para responder às necessidades, e ainda se tem consciência da forma como a imagem de Portugal está a degradar-se neste país. Na segunda questão parlamentar sobre o assunto que apresenta no espaço de três semanas, o deputado diz que o Consulado "está a ter um enorme aumento de trabalho" devido à crescente entrada de portugueses no país, além do atendimento de cidadãos que vêm de outros países fronteiriços, mas tem "um número cada vez mais reduzido de funcionários, tendo uns partido para a reforma e outros pedido para sair devido à sua situação precária em termos laborais e salariais".

"É também já público que o consulado-geral ficará definitivamente sem um cônsul-geral, que será substituído por um diplomata que acumulará essas funções com as de número dois da Embaixada", indicou o deputado.

Pisco referiu também o aumento do desemprego entre os cidadãos portugueses, "que ronda os 35 por cento da população total" do Luxemburgo, como sendo uma situação que merece acompanhamento.

Estes problemas também já foram referidos pelo conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo, Eduardo Dias, assim como pela Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), na semana passada.

Decisão "é uma ofensa para a comunidade portuguesa"

Paulo Pisco questiona Governo sobre "retirada definitiva" do cônsul

A decisão de não substituir o cônsul de Portugal no Luxemburgo é "uma desconsideração e uma ofensa, não só para a comunidade portuguesa, como para as autoridades luxemburguesas", considera o deputado Paulo Pisco.

O deputado eleito pelo círculo de emigração da Europa já questionou o ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a decisão. Recordando a importância da comunidade portuguesa no Luxemburgo, que ronda "actualmente os 21 por cento, o equivalente a 107 mil cidadãos", Paulo Pisco considera a decisão "incompreensível".

"Num país como o Luxemburgo, não há justificação nenhuma para que o Governo tome uma decisão destas", disse o deputado na segunda-feira ao CONTACTO.


O deputado está preocupado com o aumento da imigração para o Luxemburgo, que "traz dificuldades acrescidas aos serviços consulares, que se debatem com escassez de funcionários, e à comunidade portuguesa como um todo, que regista um elevado desemprego, o maior entre as comunidades estrangeiras, superior a 30 por cento". Ficar sem cônsul vai ser "um rude golpe para a eficácia dos serviços consulares", denuncia.


"Numa situação como esta, em que aumentam os fluxos migratórios para o Luxemburgo, tudo aconselhava a que um país com a importância do Luxemburgo tivesse um responsável com experiência nesta matéria. Se se confirmar que o futuro responsável tem pouca experiência relativamente ao tratamento dos assuntos de natureza consular, é ainda mais grave", diz Paulo Pisco, referindo-se à intenção de atribuir as funções de cônsul ao futuro número dois da Embaixada (ver artigo principal).


O deputado socialista considera além disso que a decisão prejudica as relações entre Portugal e o Luxemburgo.


"Do ponto de vista diplomático, é um gesto incompreensível. As relações entre Portugal e o Luxemburgo são muito intensas, até do ponto de vista histórico, e o facto de a comunidade portuguesa ser a mais representada no Luxemburgo ditava que tivéssemos uma expressão diplomática mais adequada", disse o deputado a este jornal.


Paulo Pisco ainda espera que o Ministério dos Negócios Estrangeiros reconsidere a decisão de não substituir o cônsul de Portugal no Luxemburgo.


"Foi também por isso que apresentei esta questão parlamentar: para fazer uma denúncia relativamente a uma decisão do Governo que eu considero absolutamente inqualificável e impensável. Nem consigo perceber como é que pode passar pela cabeça ao secretário de Estado das Comunidades ou ao ministro Paulo Portas a ideia de retirar um cônsul-geral de um país como o Luxemburgo", indigna-se. "É uma decisão tão sem sentido que tenho esperanças que o Governo recue e reconsidere esta decisão".


Texto: Paula Telo Alves

Paulo Pisco está no Luxemburgo até domingo

Foto: I. Ferreira

 Paulo Pisco, o deputado do PS pelo círculo da Europa, está no Luxemburgo entre hoje e domingo.

O deputado vai estar presente hoje à noite na gala dos 20 anos da CCPL,  no sábado vai visitar o Brazar Internacional na Luxexpo, encontrar-se com o Cônsul-Geral de Portugal,  José Carvalho Rosa, e em seguida com o coordenador do ensino no Luxemburgo.

 No domingo, Paulo Pisco termina a sua visita ao Grão-Ducado com um encontro com o presidente do CASA.