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sexta-feira, 6 de julho de 2012

CGTP e OGB-L exigem protecção dos emigrantes

A CGTP e a OGB-L terminaram esta semana uma ronda de encontros com representantes dos órgãos de soberania portugueses, a quem tentaram sensibilizar para a necessidade de protecção dos direitos dos emigrantes.

"Contactámos todos os órgãos de soberania, a quem demos conta das conclusões do nosso encontro no Luxemburgo, e os nossos documentos foram bem acolhidos. Esperamos que, de algum modo, possam contribuir para chamar a atenção do Governo para os problemas dos trabalhadores emigrantes”, disse à Lusa Carlos Trindade, da Comissão Executiva da Intersindical.

Carlos Trindade e Eduardo Dias, dirigentes da Confederação Geral dos Trabalhadores do Luxemburgo (OGB-L), apresentaram esta semana, em audiências sucessivas, as conclusões do 3º Encontro de Sindicalistas, Conselheiros e Dirigentes Associativos das Comunidades Lusófonas na Europa, que realizou em Maio, em Remich.

Os sindicalistas foram recebidos pelo secretário de Estado das Comunidades, pelos grupos parlamentares, pela Comissão das Comunidades Portuguesas e pelo representante da Presidência da República para os Assuntos Sociais.

No encontro realizado em Remich, em Maio, foi aprovado um documento, no qual os sindicalistas portugueses radicados em vários países da Europa exigem que o Governo português faça uma "ampla divulgação dos direitos" resultantes da livre circulação de trabalhadores na Europa, em particular junto dos emigrantes.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

OGB-L denuncia assédio laboral na Luxguard

Foto: Serge Waldbillig
A OGB-L organiza a 5 de Junho um piquete frente à Luxguard em Bascharage para protestar contra as condições de trabalho naquela fábrica de produção de vidro.

Em comunicado, a central sindical denuncia as "pressões e assédio" sofridos pelos delegados sindicais e os trabalhadores da empresa, uma filial da Guardian Industries com fábricas em Bascharage e Dudelange.

"O ambiente de trabalho degrada-se cada vez mais, e as pressões e o assédio fazem parte do estilo de gestão [da empresa] no dia-a-dia", acusa a OGB-L no comunicado divulgado ontem.

A central sindical denuncia igualmente as condições de segurança na empresa, por "escassez crónica de pessoal", o que terá levado a um grave acidente de trabalho na fábrica de Dudelange, a 26 de Maio. "É uma questão de tempo até haver novo acidente", alerta a OGB-L, que tenta desde 2011 negociar uma nova convenção colectiva com a empresa.
   

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Luxemburgo: Sindicalistas, conselheiros e associações debatem migração

A migração lusífona na Europa continmua a ser tema de debate Foto M. Dias
É já neste fim-de-semana que tem lugar o 3o Encontro de Sindicalistas, Conselheiros e Dirigentes Associativos das Comunidades Lusófonas na Europa. Os trabalhos decorrem no Centro de Formação e de Seminários (CEFOS) de Remich, a partir das 9h de sábado, prolongando-se até ao meio-dia de domingo.

Ao longo dos últimos anos, o sindicato português CGTP-IN e o luxemburguês OGB-L têm organizado no Luxemburgo vários encontros de sindicalistas, conselheiros das comunidades e dirigentes associativos. Em 2009, as duas centrais sindicais decidiram alargar o âmbito destes encontros às diferentes comunidades lusófonas emigradas no espaço europeu.

Este ano, além da participação de centrais sindicais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a reunião conta também com a presença de centrais sindicais europeias convidadas, movimentos associativos, conselheiros das comunidades portuguesas e sindicalistas lusófonos que tenham a Europa como área principal da sua acção. O encontro tem como objectivos identificar e encontrar respostas para os principais problemas laborais e sociais das comunidades dos países de língua oficial portuguesa na Europa; debater a evolução da UE, a sua política migratória, externa e de cooperação; debater as reivindicações das comunidades lusófonas emigradas na Europa; e o reforço da cooperação e acção do movimento sindical e das organizações representativas das comunidades.

O programa tem início no sábado de manhã, às 9h, com a apresentação dos participantes. Entre as 9h30 e as 10h30 esperam-se intervenções do ministro do Trabalho e da Imigração do Luxemburgo, Nicolas Schmit, Carlos Trindade (CGTP-IN), Carlos Pereira (OGB-L), Félix Braz (deputado luso-luxemburguês), Paulo Pisco (deputado PS/Europa), Carlos Gonçalves (deputado PSD/Europa), João Tambi (UNTA Angola e CPLP Sindical), António Vale (CUT-Brasil) e Júlio Ascensão Silva (UNTC-CS, Cabo Verde). Antes do início dos debates, Eduardo Dias (OGB-L) e Carlos Trindade (CGTP-IN) apresentam os objectivos e documentos de trabalho para o encontro.

Ainda no quadro deste encontro, acontece uma festa no sábado, a partir das 19h30, no restaurante Bairrada, em Esch/Alzette, que conta com as actuações de José Pinho e Artur Alves, vindos de Lisboa, que vão interpretar músicas de José Afonso, poemas de Manuel Alegre, entre outras canções de Abril.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Trabalhadores da Construção Civil dizem não às 52 horas e devolvem a proposta ao patronato


Mais de três mil trabalhadores da Construção quiseram dizer “não às 52 horas” na manifestação convocada na sexta-feira passada pelas centrais sindicais LCGB e OGB-L. Os sindicatos esperavam duas mil pessoas, mas o Centro Atert, em Bertrange, foi pequeno para tanta gente. "Não às 52 horas!”, “Queremos a nossa vida familiar!” ou “Melhores salários!”, foram algumas das palavras de ordem ouvidas contra o patronato.

Na base desta primeira manifestação organizada pelas duas centrais sindicais luxemburguesas, está o impasse nas negociações da convenção colectiva do sector e a recente proposta de flexibilização das horas de trabalho por parte do patronato da Construção e Engenharia Civis.

O patronato quer aumentar o número de horas de trabalho por semana, entre Abril e Outubro. Os trabalhadores podem vir a ter de fazer um máximo de 52 horas por semana, contra as actuais 48, para compensar o tempo perdido no Inverno por causa da "chômage intempéries" (licença de mau tempo). Com este modelo, os trabalhadores poderiam receber o salário integral durante o Inverno. Actualmente, e durante a "chômage intempéries", recebem apenas 80 % da soma. A OGB-L e a LCGB estão contra o aumento para 52 horas e dizem que este "constitui um grave atentado contra as condições de trabalho de dezenas de milhares de trabalhadores no sector da construção."

UMA VIDA DE SINDICÂNCIA

Aníbal Pinto, deixou o concelho de Pombal para chegar ao Luxemburgo no dia 5 Setembro de 1966, há 46 anos. Trabalha na construção civil há 35 e leva os mesmos anos de sindicância. Os pioneiros do 1o de Maio são a sua referência.

"Houve muito boa gente que lutou pelas 40 horas semanais e por um ordenado. As 40 horas semanais chegam bem, mas o ordenado é pouco. O 1o de Maio foi fundado com uma revolução na América há muitos anos para reivindicar as condições de trabalho. Houve pessoas que morreram a reivindicar esses direitos e esses foram os mais importantes para mim. Depois de tudo o que se passou, se isto voltasse atrás seria uma vergonha. Por isso, hoje, quem quiser ir para a frente tem de lutar", desafia Aníbal Pinto.

Em 1966, no Luxemburgo, os trabalhadores da construção faziam em média 10 horas por dia, mas naquele tempo as condições eram diferentes e "eram poucos os que reclamavam".

"Quando cheguei, em 1966, era corrente trabalhar 10 horas por dia, mas os patrões pagavam as horas extraordinárias e as deslocações para quem tinha de ir trabalhar para mais longe. Hoje, essas coisas já não existem. É certo que se faziam 10 horas, mas nessa altura havia pouca gente que reclamava as horas de trabalho", lembra o trabalhador da construção.

"Os italianos eram os que cá estavam antes e ganhavam bem. Nesse tempo, quem não estivesse contente com o patrão no dia seguinte tinha outro e já estava a trabalhar. Não se perdia nenhum dia. Ainda solteiro, trabalhei com cinco patrões e só perdi um dia de trabalho, porque quando saía de um patrão já tinha outro", recorda.

Aos 22 anos casou-se e quando a mulher ficou sem trabalho era o seu salário da altura que suportava tudo.
"Comparativamente, ganhava-se mais naquela altura do que hoje. Nesse tempo, a minha mulher deixou de trabalhar e mesmo assim o salário ajudava para viver. Já hoje, não imagino um casal a trabalhar só com um salário. Penso que não dava para aguentar. As dificuldades são outras e o euro também veio dificultar muito o custo de vida e tem sido, dia-a-dia, uma grande mudança", lamenta.

Passados quatro décadas e a um ano da reforma, Aníbal mantém a rotina casa-trabalho-casa. A mesma rotina para cerca de 12 mil portugueses que trabalham na construção, no Luxemburgo. Talvez como recompensa pela idade, e ao contrário de muitos colegas, tenha tido a sorte de trabalhar a 20 minutos de casa. "Por acaso, não perco muito tempo para o trabalho. Em 20 minutos estou em casa, mas há colegas que moram bem mais longe do que eu, e muitos deles além-fronteira, a 80 e 90 quilómetros", diz.

"Esses homens, com 12 horas de trabalho e mais duas horas de caminho entre casa-trabalho-casa, fazem 14 horas por dia. Não têm tempo para a família e, além disso, o cansaço é um perigo. Lembro-me de uns painéis na estrada que diziam ‘o cansaço mata’. Mas o cansaço não mata só na estrada, também mata nas obras. Se não for isso, os erros começam a aparecer no trabalho e a qualidade deixa de ser a mesma. Falta-me um ano para a reforma, mas eu não penso só em mim, penso também no futuro e vejo aqui razões para continuar a lutar", afirma convicto Aníbal Pinto.

"A VIDA FAMILIAR ACABOU. VAI HAVER MAIS DIVÓRCIOS"

Apesar dos discursos oficiais em francês, a língua portuguesa – "língua oficial da construção" – fez-se notar entre os mais de três mil manifestantes. A maioria eram portugueses, mas também marcaram presença alguns cabo-verdianos, ex-jugoslavos, e outras nacionalidades vindas de diversos pontos do país.

No final da manifestação, o CONTACTO sentiu o pulsar de alguns portugueses e ouviu as suas preocupações.
"Estava a par do que se passava, mas fiquei um pouco mais esclarecido ao vir aqui. Acho que é muito má esta proposta das 52 horas e não podemos deixar isto ir para a frente", refere Mário Mendes, que leva já 20 anos de construção civil no Luxemburgo. "Acho que as 40 horas estão bem e para quem tem de fazer muitos quilómetros, 12 horas por dia é impossível. As pessoas têm de ter a noção que esta vida da construção é muito dura", conclui.

"Com o aumento das horas, acho que acabou a vida de família. Penso que vai haver mais divórcios porque quando se vive com uma mulher e não se passa tempo com ela a relação degrada-se. Vai ser trabalho e mais trabalho, e quando chegarmos a casa vamos querer é dormir e nem vamos ter tempo para ter relações com a mulher. De certeza que a mulher vai arranjar outro com quem fazer a vida de casa, porque não vamos estar em casa. Isto não pode ser", desabafa Fernando Afonso.

Pascoal Quintas partilha também a preocupação familiar. "Se isto for levado a cabo vai prejudicar muita gente, muitas famílias. Vai haver mais cansaço, mais acidentes de trabalho e praticamente não vai haver tempo para estar com a família. No meu caso, tenho de levantar-me às 5h30 e pôr-me a caminho do trabalho às 6 horas. À tarde, chego a casa por volta das 17h30 ou 18h, e com o trânsito chego a fazer, às vezes, mais de uma hora de trajecto. Se aumentarem as horas, toda a gente vai sair à mesma hora do trabalho e o trânsito vai continuar o mesmo. Ainda não sou casado, mas quando isso acontecer, vou ser prejudicado como qualquer casal", antevê o jovem de 27 anos.

"Estamos sujeitos a estas coisas, mas acho mal. É muita hora de trabalho por dia para quem, ao fim de um dia de trabalho pesado, chega a casa e tem a família. Se oitos horas já são duras, quanto mais 12. Sei que existe uma lei que não deixa fazer mais de 48 horas, mas não sei como é que os patrões vão dar volta a isso. Estou confiante que o sindicato vai ganhar [esta causa]", confia Arlindo Campelo, residente no Luxemburgo há 11 anos.

"Há algo alguns meses, devido às horas extras, os patrões queriam reduzir as horas porque o pessoal estava muito cansado. Agora, querem aumentar as horas? Há aqui algo que não bate certo", refere, por seu lado, Marcelo Afonso, que qualifica ainda a proposta dos patrões de "estúpida". "Se um patrão tem, por exemplo, cinco pessoas, ao fim de uma semana de 52 horas, essas cinco pessoas vão fazer uma semana a mais de trabalho. Ao fim do mês vai ser o dobro do trabalho. Ou o patrão tem muito trabalho em carteira ou vai ter de reduzir o número de trabalhadores ao fim de um ano, porque não vai precisar de tanto pessoal. Fala-se tanto em falta de trabalho e acho essa proposta de aumento de número de horas uma estupidez", desabafa.

Já Aníbal Pinto vê na manifestação um “sentir do pulso” e uma organização capaz e preparada para novas batalhas. “Hoje está na moda exagerar e ultrapassar os limites. Os patrões bem tentam, mas estamos aqui para apoiar os sindicatos. Penso que esta manifestação serviu para sentir o pulso, e vejo que os que aqui estiveram estão dispostos a ir a mais manifestações, caso seja necessário, e acredito que podem trazer ainda mais gente. Os patrões até podem conseguir obter 48 horas, mas mais do que isso seria uma vergonha. Quanto à questão salarial, já nos cortaram um dos dois "índex" [ indexação automática dos salários, n.d.R. ] por ano e estão a ver se cortam também o outro. O meu lema é 'uma pessoa que é bem paga, faz um bom trabalho e um mal pago faz um mal trabalho’, por isso, um operário bem pago rende mais do que um operário insatisfeito", diz o operário da construção.

NEM TODOS OS PORTUGUESES ACREDITAM NOS SINDICATOS

"Os portugueses são conhecidos como bons trabalhadores e não são idiotas. Gostam de ver o trabalho reconhecido, mas alguns não pensam nisto e só pensam em trabalhar. Não ligam ao trabalho sindical e não estão dispostos a pagar uma quota ao sindicato porque, segundo eles, o sindicato não faz nada por eles e não vale a pena" denuncia ainda Aníbal Pinto.

"A questão é que os sindicatos no Luxemburgo não são tão extravagantes como noutros países, onde se apela à greve diariamente, mas penso que nas mesas das negociações fazem o trabalho deles. Estou sindicalizado há 35 anos e se não pensasse assim, não pagava a minha quota. Os sindicatos são o nosso porta-voz e nós temos de acompanhá-los, mesmo que isto chegue à greve", insta.

"Greve" é uma palavra quase tabu no Luxemburgo e há poucas memórias deste fenômeno no Grão-Ducado.
"Desde que trabalho, só conheci um ou dois dias de greve. O Luxemburgo não é um país disso e nunca houve assim grandes greves. Já se conheceu uma greve geral. Bom… não sei se devo dizer ‘geral’ porque foi na ordem dos 70 %, aqui há uns 25 ou 30 anos. Houve depois umas grevezitas, mas de 100 % nunca houve. Quanto a manifestações de descontentamento isso houve e deve-se fazer", conclui Aníbal Pinto.

"ESTA MANIFESTAÇÃO FOI UM SUCESSO"

Para a organização, esta primeira manifestação foi “um sucesso” e uma primeira resposta à proposta do patronato. “Foi um grande sucesso esta primeira concentração. O patronato diz que as pessoas querem trabalhar mais e que o sindicato está contra tudo, mas vimos claramente que as pessoas não estão de acordo com as 52 horas semanais. Foi sempre o que afirmámos, e isso contraria o que o patronato diz", refere o responsável pelo sector da construção da LCGB, Jean-Paul Fischer.

"No início, contávamos com duas mil pessoas, mas a sala estava cheia. Montámos um ecrã gigante na entrada do pavilhão e mesmo assim havia pessoas na rua. Estiveram aqui mais de três mil pessoas, o que foi um sucesso. Quanto à mensagem, ela foi clara: as pessoas estão contra a proposta de aumento das horas de trabalho. Querem, sim, um aumento do salário, algo que não acontece há alguns anos e querem também respeito", disse o responsável da construção da OGB-L, Jean-Luc de Matteis.
Texto: Henrique de Burgo
Fotos: Marc Wilwert

Ministro do Trabalho não compreende proposta do patronato

No Luxemburgo, a directiva comunitária sobre a organização do tempo de trabalho foi transposta em 2006. O CONTACTO ouviu as reacções do ministro do Trabalho, do patronato e dos sindicatos.

Nicolas Schmit, ministro do Trabalho, confirma esta transposição e diz não compreender a proposta do patronato. "Posso confirmar que [a directiva] foi transposta em 2006 e posso também confirmar que as 52 horas podem acontecer em situações excepcionais, como no caso de alguns sectores de trabalho sazonal. Mas aqui, o limite é efectivamente 48 horas, já que o sector da construção não faz parte dessa lista. Não compreendo como a proposta do patronato foi colocada desta maneira, já que não é conforme à lei nem à directiva."

O presidente do patronato da Construção e Engenharia Civil, Roland Kuhn, desmente a ideia das 12 horas por dia e diz que o Estado pode poupar 13 milhões de euros.
"A nossa proposta de 52 horas é de 9 horas durante a semana e de 7 horas aos sábados. Nunca dissemos que era de 12 horas por dia. Não queremos explorar a nossa mão-de-obra. Temos a consciência que o valor das nossas empresas são os trabalhadores. A ideia desta proposta é optimizar a produtividade das empresas, tendo em conta a saúde das pessoas e também ajudar a economia do Estado. Se pudermos economizar 13 milhões de euros por causa disto é uma boa ideia", defende Kuhn, que reconhece as dificuldades de um acordo.
"Sei que a lei diz que são 48 horas, mas se encontrarmos um acordo com os sindicatos, aí podemos avançar. Caso não haja acordo, não vai funcionar, portanto, não se trata de algo unilateral."

Para o LCGB, as 52 horas são claramente contra a lei. “É algo 100 % contra a lei e não percebo como é eles querem que se trabalhe mais do que está marcado na lei. As coisas só avançariam se o sindicato, o patronato e toda a gente estivesse de acordo. Nesse caso, o Governo poderia pensar numa nova lei. Mas não estamos de acordo porque isso implicaria uma sobrecarga, não só para o sector da construção, como para os artesãos da construção, sejam eles pintores, fachadistas, electricistas ou sanitários", argumenta Jean-Paul Fischer, que acusa o patronato de querer ganhar mais dinheiro com este aumento de horas.
"O patronato diz que muitos trabalhadores da construção trabalham 'a negro', e que isso é prova de que querem trabalhar mais. Isso não é verdade. Há quem trabalhe a negro, mas não são muitos, como dizem os patrões. O que eles querem é aumentar as horas aos trabalhadores para ganharem mais dinheiro com eles.”

O sindicato OGB-L reconhece a ilegalidade e recusa a interferência do Governo no diálogo social.
"A lei luxemburguesa permite um aumento de horas de trabalho, mas só para trabalhos sazonais. Por exemplo, aqueles que trabalham na vinha podem fazê-lo. No nosso entender, a lei não é aplicável ao sector da construção e recusamos a interferência do Governo neste diálogo social, porque podem dar poder ao patronato. O Governo pode aproveitar uma pequena porta para querer mudar as coisas, fazer isto ou aquilo na lei. É preciso dizer que 40 horas são suficientes", refere, por seu lado, Jean-Luc de Matteis.

Texto: Henrique de Burgo

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

José Cesário amanhã no Luxemburgo

O secretário de Estado das Comunidades vai estar amanhã no Luxemburgo. No programa estão encontros com dirigentes associativos e com a comunidade portuguesa.

José Cesário tem um programa apertado, nesta que é a segunda visita ao Luxemburgo desde que tomou posse como secretário de Estado das Comunidades do Governo de Passos Coelho. Começa o dia às 10h com uma entrevista à Rádio Latina, de onde segue, às 11h, para um encontro na Embaixada de Portugal com o conselheiro das Comunidades Portuguesas, Eduardo Dias. No encontro vai estar também Carlos Pereira, membro do comité executivo da central sindical OGB-L.

À tarde, José Cesário tem ainda encontros agendados com o adjunto da Coordenação de Ensino de Português no Luxemburgo, Joaquim Prazeres, e com o presidente da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), José Coimbra de Matos.

De acordo com o programa divulgado ontem pela Embaixada de Portugal no Luxemburgo, o secretário de Estado vai ainda visitar o Centro de Apoio Social e Associativo (CASA) ao final da tarde, a partir das 18h.

À noite, Cesário participa nas comemorações do 15o aniversário da Associação Cultural e Humanitária da Bairrada (ACBL), em Strassen.

O governante regressa a Portugal na manhã de domingo.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

OGB-L exige aumento do salário mínimo

Sem o apoio do Estado, 257 mil pessoas estariam em risco de pobreza, denuncia a OGB-L. A culpa é dos salários baixos e da inflação, acusa a central sindical.

Todos os anos há mais 15 mil pessoas abaixo do limiar de pobreza no Luxemburgo, denuncia a OGB-L. Segundo a central sindical, que cita dados do Statec, o risco de pobreza aumentou 2.7 % por ano nos últimos oito anos, atingindo agora 83 mil pessoas. Mas sem o apoio do Estado, o número seria muito superior. Sem os subsídios às famílias, 45 % da população cairia no limiar de pobreza, acusa a OGB-L. O que representa 257 mil pessoas.

A culpa é do salário mínimo, que está "abaixo do limiar de pobreza", defende o sindicato em comunicado divulgado ontem. E da inflação.

Desde que a indexação automática foi suspensa em 2006, o valor dos subsídios às famílias caiu 13 %, denuncia a central sindical. Que quer que o salário mínimo seja aumentado para compensar a perda de poder de compra dos trabalhadores, contrariando as reivindicações do patronato. Apesar de "a pobreza avançar no rico Luxemburgo", "as federações patronais insistem que os salários no Luxemburgo são demasiado altos", denuncia o secretário-geral da OGB-L.

Texto: P.T.A.
Foto: Shutterstock

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

OGBL exige actualização do subsídio de regresso às aulas

A central sindical OGBL diz que os custos com o regresso às aulas não páram de aumentar e por isso exige que o Governo actualize o subsídio da " rentrée scolaire". Diz a OGBL que o subsídio não é actualizado desde 2006 e por causa da taxa de inflação, com uma média anual de 2,5 %, as famílias têm sido prejudicadas em cerca de 12,5 %. "É pouco provável que o preço do material escolar e do vestuário tenha baixado nestes últimos anos", afirma a central, em comunicado distribuído às redacções.

A OGBL recorda que para compensar a não indexação das "allocations familiales" o governo criou o "chèque service", mas esta ajuda só contempla as crianças até aos 13 anos de idade e que residam no Grão-Ducado. De fora do "chèque-service" ficam os jovens que frequentam o ensino secundário e os filhos dos trabalhadores fronteiriços. "Uma medida discriminatória", diz a central sindical, que pede ao governo que reveja a sua posição nesta matéria e que crie um mecanismo de compensação para estes casos.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Luxemburgo: OGB-L protesta hoje contra ArcelorMittal

O sindicato de esquerda OGB-L organiza hoje uma acção de protesto diante da sede da Arcelor Mittal, na avenue de la Liberté, na cidade do Luxemburgo, contra a externalização dos serviços informáticos, entre outras medidas anunciadas pelo n°1 mundial do aço.

Foto: Anouk Antony

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Luxemburgo: Descontos para a Segurança Social não aumentaram para os reformados, avisa OGB-L

Após ter recebido inúmeros apelos de cidadãos reformados, queixando-se de que a contribuição para a Segurança Social aumentou significativamente, a OGB-L verificou que no recibo de pensão essa quotização aumentou 0,8 %, o que corresponde ao novo imposto para a crise.

Por razões informáticas, a Caixa Nacional de Pensões (CNAP, na sigla em francês) não pôde acrescentar uma nova linha no recibo de pensão para indicar a aplicação do chamado "imposto para a crise". Visto que esse imposto é calculado com as mesmas bases que a contribuição para a Segurança Social, a CNAP optou por agregar os dois montantes este ano.

Para dissipar dúvidas, a OGB-L já pediu à CNAP que preveja uma nota explicativa sobre o assunto no próximo recibo de pensão.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Luxemburgo: Departamento dos Imigrantes da OGB-L assinala 25 anos

O Departamento dos Imigrantes do sindicato OGB-L assinala na quarta-feira 25 anos na Abadia Neumünster, na capital. Na presença de algumas personalidades, o evento irá servir para fazer o balanço de um quarto de século de actividade em prol dos direitos dos cidadãos estrangeiros.

A partir das 18h30, haverá intervenções do ministro do Trabalho e da Imigração, Nicolas Schmit, do presidente da OGB-L, Jean-Claude Reding, do historiador, Denis Scuto, e do responsável pelo Departamento dos Imigrantes da OGB-L, Eduardo Dias.

A animação musical vai estar a cargo de Norbert Rutili e Daniel Bertucci.

Pelas 20 horas, é servido um bufete no pátio coberto da Abadia Neumünster.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Luxemburgo: Serviço de apoio às vítimas de stress tem nova morada

O Serviço Nacional de apoio às vítimas de stress tem nova morada e situa-se agora na rue de Bragance, no 13, no bairro de Merl, na capital.

O serviço foi criado em 2006 pelo sindicato OGBL-L e pela Liga Luxemburguesa de Higiene Mental.

A instituição presta apoio às pessoas que sofrem de stress, cujas causas podem provir da sobrecarga de trabalho, das mudanças frequentes, da incompatibilidade dos horários de trabalho, entre outros.

Para marcar uma consulta, os interessados podem ligar para o tel. 44 40 91 222.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Luxemburgo: "Política da educação é desastrosa", diz sindicato dos professores da OGB-L

"A política de recrutamento de professores levada a cabo pelo Ministério da Educação luxemburguês é desastrosa", considerou ontem Monique Adam, a presidente do SEW, o sindicato dos docentes, pertencente à central sindical de esquerda OGBL.

Segundo a mesma, "o número de novos professores não é suficiente para o número de alunos que não pára de crescer" em cada ano lectivo. Além disso, "são cerca de 150 os professores que partem para a reforma" todos os anos. E a substituição não está garantida, já que "30% dos candidatos à docência chumbam anualmente no concurso de entrada", recordou Monique Adam, em conferência de imprensa.

O SEW diz igualmente suspeitar que a política do Ministério da Educação é "propositadamente orquestrada" por forma a contratar não professores mas "chargés de cours" ("encarregados de aulas", algo como "professores-assistentes"), que custam mais barato ao Governo.

Sindicato preocupado com reforma do ensino secundário

O sindicato diz ainda estar preocupado com a anunciada reforma do ensino secundário, prevista para esta legislatura, que preconiza privilegiar as competências e as línguas de preferência do aluno em detrimento das disciplinas em que este é mais fraco. O SEW diz temer que muitos alunos luxemburgueses prefiram, "por facilidade", a língua alemã, o que lhes vai posteriormente "dificultar a entrada no mundo do trabalho", no Luxemburgo.

O ensino pré-primário e primário foi reformado em Janeiro e o denominado "ensino fundamental" que põe em relevo as competências dos alunos, entrou em vigor neste ano lectivo.

Foto: Marc Wilwert

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Luxemburgo: Trabalhadores da Villeroy & Boch manifestaram-se hoje contra despedimentos

Foto: Nicolas Bouvy

Uma delegação de trabalhadores da Villeroy & Boch manifestou-se esta segunda-feira, 31 de Agosto, frente às instalações da fábrica, desde as 7h da manhã, como forma de protesto contra a supressão de 230 postos de trabalho e o fecho anunciado da unidade de produção, implantada no Luxemburgo há 260 anos.

A partir das 9h30, os manifestantes deslocaram-se até à loja da Villeroy & Boch, no n° 2, rue du Fossé, no centro da capital, onde colocaram uma faixa, distribuiram panfletos e ofereceram aos transeuntes uma das últimas peças produzidas na fábrica do Luxemburgo.

Esta acção levada a cabo pela delegação dos trabalhadores contou com o apoio dos sindicatos LCGB e OGB-L e coincidiu com a "Braderie" da cidade do Luxemburgo, que teve igualmente lugar hoje.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Luxemburgo/Sector Bancário: Convenção colectiva reconduzida por mais um ano sem aumentos previstos para o pessoal

Foto: P. Castilho

Os empregados que trabalham no sector bancário não deverão contar com aumentos lineares dos seus salários nos próximos 12 meses.

A ABBL, sindicato que representa o patronato da área bancária, e os três principais sindicatos que representam os trabalhadores desse sector - ALEBA, OGB-L e LCGB - , chegaram esta semana a acordo para prolongarem durante mais um ano as disposições da convenção colectiva vigente (2007 -2009), mas sem que estejam previstos aumentos lineares nos ordenados dos assalariados até Outubro de 2010.

O patronato aponta como uma das razões para esta decisão a crise financeira global e as incertezas que pairam no sector a nível mundial e nacional e que poderão continuar a afectar o mercado do emprego da praça financeira luxemburguesa durante um tempo incerto.

A assinatura do prolongamento da convenção colectiva deverá ainda ser analisada pelas instâncias dos quatros sindicatos em Setembro e ser assinada em Outubro.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Luxemburgo: OGB-L anuncia manifestações de protesto contra "deterioração das condições laborais e salariais" no sector hospitalar

A central sindical de esquerda OGB-L agendou para este mês três manifestações como forma de protestar contra a "a deterioração potencial das condições laborais e salariais no sector hospitalar", pode ler-se em comunicado divulgado esta terça-feira.

As manifestações estão previstas nas seguintes datas e locais: a 6 de Agosto, às 15h, frente ao centro da terceira idade "An de Wisen", em Bettembourg; a 13 de Agosto, às 15h15, frente à estrutura para idosos "Les Parcs du 3ième Âge", em Bertrange; e a 18 de Agosto, às 15h, no lar "Saint Joseph-Zitha Senior", em Pétange.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Sector Social: Manifestação do OGB-L segunda-feira em Esch

Os trabalhadores de estabelecimentos do sector social organizam uma manifestação na segunda-feira, 13 de Julho, em Esch-sur-Alzette, entre as 18h30 e as 20h.

Nove estruturas de ajuda e cuidados estão prestes a mudar as suas convenções colectivas nos próximos dias e semanas. O sindicato OGB-L considera que essa decisão é uma provocação e teme o começo de um conflito no sector social e da saúde, que emprega 20 mil pessoas no Luxemburgo.

O sindicato de esquerda pediu aos diferentes conselhos administrativos dos estabelecimentos sociais que rejeitassem os projectos de alteração das suas convenções.

As fundações APEMH, "Kraizbierg", "Kannerschlass" e as associações "Jongenheem" e "Homes pour personnes agées" são algumas das entidades que participam nesta manifestação.

Leudelange: Trabalhadores protestaram à porta da Qatena, após anúncio de fecho da tipografia

Na quinta-feira de manhã, 9 de Julho, os empregados da tipografia Qatena em Leudelange protestaram contra as medidas de compensação tomadas pela entidade patronal, na sequência do anúncio de que a empresa iria encerrar.

Cerca de 70 trabalhadores, de um total de 86, vão ser despedidos quando a tipografia fechar as portas. Os funcionários esperavam que um plano social pudesse exceder o que prevê a lei em termos de compensação, mas a direcção da empresa mostrou-se inflexível nesse aspecto.

Uma sociedade externa foi encarregada de propor "medidas de acompanhamento" para os empregados, mas estas propostas não são, segundo os trabalhadores, "adaptados às qualificações dos assalariados".

Outra divergência que opõe os dirigentes da Qatena e os trablhadores é a justificação dada para encerrar a empresa: a direcção da tipográfica desculpam-se com a crise no sector, mas os empregados e o sindicato OGB-L suspeitam que esta se deva a uma deslocalização das actividades da empresa para a Eslováquia.

Na próxima segunda-feira haverá outra reunião entre os dirigentes da Qatena e o sindicato. Se as divergências persistirem, começará um processo de conciliação entre as duas partes.

Cristina Casimiro