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| Foto: Gerry Huberty |
"Onde é que eu assino?". Quintino Gomes veio de propósito ao Instituto Camões para ouvir as explicações em português sobre o Contrato de Acolhimento e Integração (CAI). No final, na sessão de perguntas da assistência, o imigrante de origem guineense, há sete anos no Luxemburgo, só tinha uma pergunta: "Posso assinar já hoje?".
"Pelas condições que vi até agora, é muito interessante, sobretudo por causa das línguas", diz Quintino Gomes ao CONTACTO. "Eu estou a trabalhar na construção civil mas tenho problemas de saúde, e quero mudar a minha situação. Falar línguas vai-me possibilitar ter outro tipo de trabalho", explica.
Antes, Octávia Alves, funcionária do Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e de Integração (OLAI), explicara em português em que consiste o CAI, numa sessão organizada na semana passada em colaboração com a Embaixada de Portugal no Luxemburgo.
Criado em Setembro de 2011, o CAI visa "facilitar o processo de integração" no Luxemburgo, tendo em conta "as necessidades profissionais e pessoais do indivíduo". O contrato é facultativo e permite aos candidatos frequentar cursos de línguas (Francês, Luxemburguês ou Alemão) em institutos ou associações reconhecidos pelo Ministério da Educação Nacional, a preços reduzidos. Os signatários só pagam as despesas de inscrição (dez euros no Instituto Nacional de Línguas, cinco noutros prestadores, como as associações). Durante a vigência do contrato, que se prolonga por dois anos, podem fazer até três cursos.
Ao assinarem o contrato com o Governo luxemburguês, os signatários comprometem-se ainda a frequentar, além de pelo menos um curso de língua, um curso de instrução cívica com a duração de seis horas ("que pode ser leccionado também em português", avança Octávia Alves) e uma jornada de orientação com explicações sobre questões administrativas.
O contrato destina-se aos estrangeiros com mais de 16 anos, e não há qualquer limite de residência no país para o poder assinar: os recém-chegados, mas também aqueles que vivem no país "há cinco, 10 ou 15 anos", podem recorrer ao CAI, garante Octávia Alves.
Manuel e Bruno Festa são pai e filho, e ambos estão a pensar assinar o CAI. Manuel está no Luxemburgo há nove anos. O filho, com 25, chegou apenas há um mês.
"Parece-me uma boa oportunidade. Aqui uma pessoa não conhece nada, e ficamos pelo menos a saber onde obter informações. E os cursos de línguas e o curso cívico são importantes para saber como funciona este país. Não estamos na nossa terra", explica Bruno Festa.
Desde que foi criado, em Setembro de 2011, o Contrato de Acolhimento e Integração já foi assinado por 637 pessoas. Os interessados devem contactar o Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e de Integração (OLAI) pelo tel. 247 85 785, por email ( cai@olai.etat.lu ), ou nas instalações do OLAI (7-9, avenue Victor Hugo, na capital).
Texto: P.T.A.
