Juncker ameaça Atenas com fim das ajudas da UE

Foto: Gerry Huberty

O presidente do Eurogrupo e primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, ameaçou hoje Atenas com o fim das ajudas da União Europeia e não descartou que a Grécia se veja confrontada com a capitulação e a insolvência.

Se a Grécia não aplicar as reformas necessárias não poderá esperar que se produzam "os contributos solidários dos demais", afirmou Juncker em declarações à revista semanal alemã Der Spiegel, citadas pela EFE, nas quais augura a bancarrota do país num prazo de dois meses.

"No caso de chegarmos à conclusão que as culpas são todas da Grécia, não haverá um novo programa [de ajudas], o que significa que em março se produzirá a declaração de quebra", afirma Juncker.

A simples possibilidade da insolvência do país poder acontecer deveria "dar aos gregos músculos, ao passo que neste momento apenas dão sinais de paralisia", acrescentou à revista o presidente do Eurogrupo, lamentando o atraso no processo de privatizações.

"A Grécia deveria saber que não vamos ceder no tema das privatizações", advertiu o chefe de governo luxemburguês, que sublinhou como elemento prejudicial para a imagem do país a "existência de elementos corruptos em todos os níveis da administração".

Jean-Claude Juncker destacou finalmente que antes de uma decisão sobre um novo programa de ajudas, os credores privados terão que ter decidido as respetivas contribuições para o resgate da Grécia e deverá haver conversações com as autoridades helénicas sobre medidas suplementares de poupança.

Em 2011, Portugal desceu de categoria no índice da Democracia

Portugal passou este ano de uma situação de democracia plena para uma democracia com falhas, o que se deve sobretudo à erosão da soberania associada à crise da zona euro, revela o Índice da Democracia 2011 do Economist Intelligence Unit.

O índice, realizado pelo serviço de investigação da revista “The Economist”, vai na quarta edição e avalia as democracias de 165 estados independentes e dois territórios, colocando-os em quatro categorias: democracias plenas, democracias com falhas, regimes híbridos e regimes autoritários.

Pela primeira vez, Portugal, que desceu do 26.º para o 27.º lugar na lista, surge este ano no grupo das democracias com falhas, depois de em 2010 o mesmo ter acontecido à França, Itália e Grécia.

Num total de 10 pontos, Portugal obtém 7,81, o que resulta de uma avaliação de cinco critérios: Processo eleitoral e pluralismo (9,58 pontos), funcionamento do governo (6,43), participação política (6,11), cultura política (7,50) e liberdades cívicas (9,41).

No cômputo geral, o país mais democrático é a Noruega (9,8 pontos), seguido de Islândia (9,65), Dinamarca (9,52) e Suécia (9,50). Nos últimos lugares da lista, surgem a Coreia do Norte (1,08 pontos), Chade (1,62) e Turquemenistão (1,72).

A classificação de democracia diminuiu em 48 dos 167 países, aumentou em 41 e manteve-se em 78 deles. Oito países mudaram de categoria, tendo quatro regredido (Portugal, Ucrânia, Guatemala e Rússia) e quatro melhoraram (Tunísia, Mauritânia, Níger e Zâmbia).

O relatório conclui que, em 2011, o declínio da democracia se concentrou na Europa, tendo sete países descido na classificação do índice democrático (Finlândia, Irlanda, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália e Grécia) e nenhum subido.

A principal razão, explica o relatório, foi a erosão da soberania e da responsabilidade democrática associada aos efeitos e às respostas à crise da zona euro.

Seis governos da zona euro caíram em 2011 e em dois destes países (Grécia e Itália) governantes eleitos foram substituídos por tecnocratas, recorda o relatório, alertando que a perspetiva de curto prazo no velho continente é preocupante.

O relatório destaca ainda que em alguns países já não são os governos eleitos que definem as políticas, mas sim os credores internacionais, como o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional.

A severidade das medidas de austeridade contribuiu para enfraquecer a coesão social e diminuir ainda mais a confiança nas instituições públicas, que já estavam em declínio desde a crise económica de 2008/2009, conclui o relatório.

Por outro lado, o relatório alerta para a falta de participação no processo político e o défice democrático e exemplifica com o caso da Alemanha, onde está em queda a militância partidária e a participação nas eleições.

"A austeridade rigorosa, uma nova recessão em 2012, o elevado desemprego e o facto de não se verem sinais de crescimento renovado vão testar a resiliência das instituições políticas europeias", pode ler-se no relatório.

A nível mundial, apenas 11,3 por cento da população vive em democracias plenas e 37,6 por cento em regimes autoritários.

Euro/Crise: Comissão Europeia acredita que FMI será reforçado em 200 mil milhões de euros

A Comissão Europeia demonstrou hoje confiança no aumento dos recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI) em 200 mil milhões de euros, como acordado no último Conselho Europeu, e não somente nos 150 milhões decididos na segunda-feira.

Os países da zona euro acordaram na segunda-feira reforçar os recursos do FMI com 150 mil milhões de euros, tendo pedido a outros parceiros que se juntem ao esforço, com vista a salvaguardar a estabilidade financeira global. No começo de dezembro, em Conselho Europeu decorrido em Bruxelas, a meta estipulada havia sido de 200 mil milhões.

"Esperamos que a União Europeia (UE) chegue à meta de 200 mil milhões [de euros], definida no Conselho Europeu", disse hoje um porta-voz da "Comissão Barroso" na habitual conferência de imprensa diária do executivo comunitário.

Em nota divulgada em Bruxelas, depois de uma teleconferência realizada durante a tarde de segunda-feira, os ministros das Finanças da UE indicaram que, à luz das decisões da cimeira de 09 de dezembro passado, os países da Zona Euro decidiram destinar ao FMI 150 mil milhões de euros. De fora deste esforço ficam Grécia, Irlanda e Portugal, os países com planos de ajuda em curso, e que poderão indiretamente beneficiar deste reforço dos recursos do FMI.

Apontando que este contributo faz parte de “um esforço internacional mais amplo”, o Conselho apelou a “membros do G20 e outros membros financeiramente fortes do FMI” a darem também o seu contributo.
Avançou ainda que quatro Estados-membros da UE que não fazem parte da zona euro já manifestaram vontade de fazer parte do processo de reforço dos recursos do FMI, designadamente República Checa, Dinamarca, Polónia e Suécia, enquanto o Reino Unido indicou que definirá a sua contribuição no início do próximo ano, no quadro do G20.

Quanto ao montante de 150 mil milhões de euros acordado até ver, a distribuição do esforço entre si foi calculada com base na reforma das quotas no FMI levada a cabo em 2010 e que dita que os principais contributos sejam da Alemanha (41,50 mil milhões de euros), da França (31,40 mil milhões) e da Itália, com 23,48 mil milhões.

Euro/Cimeira: Medidas para zona euro vão permitir resolução duradoura do problema, considera economista

O economista Nuno Sampayo Ribeiro considerou hoje que as medidas anunciadas na cimeira da zona euro, realizada na quarta-feira, vão permitir uma resolução duradoura do problema e constituem uma resposta à altura das circunstâncias.

“A resposta é uma resposta à altura das circunstâncias no sentido em que cria um conjunto de mecanismos que, do meu ponto de vista, permitirão a resolução duradoura do problema, mas é uma primeira boa notícia. Serão necessárias outras, mas estamos no caminho certo”, disse o fiscalista à Agência Lusa.

Entre as medidas anunciadas após a cimeira estão a redução de 50 por cento da dívida grega e o reforço do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), dos atuais 440 mil milhões de euros para um bilião de euros.

“Um aspeto que é particularmente relevante é que alivia a pressão neste exato momento que era aquele em que podia ter um efeito mais nocivo”, considerou.

Na cimeira foi ainda decidido que os países da zona euro adotem uma "regra de ouro" do equilíbrio orçamental, incluindo modificar a sua Constituição, para o final de 2012, e que serão realizadas reuniões, pelo menos, duas vezes por ano, para discutir questões económicas e fiscais.

Considerando que a ênfase destas medidas “está de facto em reforçar a integridade da zona euro”, Nuno Sampayo Ribeiro defendeu que as soluções anunciadas constituem também “uma prova de vitalidade da ponte de comando do euro”.

“De facto é uma primeira boa notícia e alivia claramente a situação, para além de que constitui uma prova de vitalidade da ponte de comando do euro e isso era particularmente importante nesta altura quando a economia mundial estava de olhos postos na zona euro com alguma desconfiança para não dizer até elevada desconfiança”, disse.

Relativamente à situação portuguesa e a um eventual novo programa de ajuda, o economista mostrou-se otimista.

"Acho que a situação ficou bastante mais desanuviada para Portugal no contexto geral, criando condições para que Portugal dê execução aos seus compromissos com um ambiente envolvente mais favorável", concluiu.

Líderes europeus adiam cimeira crucial para a crise da dívida

A cimeira de dirigentes europeus, prevista para o dia 17 de Outubro, e tida como crucial para a crise da dívida, foi adiada por quase uma semana, para dar aos líderes mais tempo de finalizar um plano de estratégia comum.

O adiamento da reunião de Bruxelas foi anunciado pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, um dia depois de a chanceler alemã e o presidente francês terem revelado que tencionam apresentar medidas para estabilizar a Zona Euro no final deste mês.

Inicialmente, estava previsto que os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia se encontrassem a 17 de outubro e que no dia seguinte de manhã tivesse lugar uma outra reunião, que apenas reuniria os dirigentes da Zona Euro. Em vez disso, Van Rompuy anunciou que ambas as reuniões se vão realizar no domingo, 23 de outubro, estando previsto que os ministros europeus das Finanças se reúnam também no mesmo dia. “Esta nova data vai permitir-nos finalizar uma estratégia global para a crise da dívida na Zona Euro que cubra uma série de assuntos relacionados entre si”, lê-se no comunicado do presidente do Conselho Europeu. “São precisos mais elementos para lidar com a situação na Grécia, a recapitalização dos bancos e o melhoramento da eficácia das ferramentas de estabilização [o Fundo Europeu de Estabilização Financeira]", diz Van Rompuy.

"RESPOSTAS DURADOURAS, GLOBAIS E RÁPIDAS"

O adiamento desta cimeira, muito aguardada pelos mercados e instituições financeiras, tem como pano de fundo as medidas que Ângela Merkel e Nicholas Sarkozy deixaram entrever ontem à tarde, em Berlim, sem no entanto fornecerem pormenores. Em vez disso os dois líderes prometeram “respostas duradouras, globais rápidas antes do final do mês”, para que “a Europa chegue [à cimeira de novembro] do G20 unida e com os problemas resolvidos”.

Tudo indica pois que os dois grandes terão decidido, desta vez, anunciar medidas substanciais para fortalecer a Zona Euro, ao contrário de ocasiões anteriores, em que as respostas do eixo Paris-Berlim ao problema da dívida ficaram muito aquém do que era desejado pelos mercados financeiros.

O factor decisivo para convencer a França e a Alemanha a agir de forma mais decisiva poderá ter sido a degradação visível do sector bancário europeu, ilustrada pela liquidação do Banco franco-belga Dexia, o primeiro banco europeu a sucumbir à crise da dívida soberana.

Paris e Berlim querem acertar agulhas para recapitalizar os bancos europeus mais expostos às dividas “de cobrança duvidosa” dos Estados em dificuldades, num plano que teria ainda de ser coordenado com os restantes membros da Zona Euro.

FUNDO EUROPEU: A INCÓGNITA ESLOVACA

O adiamento por seis dias da cimeira de Bruxelas poderá servir para ganhar tempo, para que os dirigentes europeus apresentem como facto consumado o reforço de poderes do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) que foi decidido, no papel, a 21 de julho, mas que não pode entrar em vigor sem que tenha sido ractificado por todos os 17 Estados da Zona Euro.

Já todos o fizeram excepto Malta, que deverá em breve ractificar o acordo, e a Eslováquia, onde os desacordos no seio da coligação governamental estão a ameaçar descarrilar todo o processo.