Colóquio para trabalhadores e empresas no CASA - sexta-feira e sábado

O ministro do Trabalho e da Imigração Nicolas Schmit participa na sexta e no sábado num colóquio sobre a comunidade portuguesa, o mundo do trabalho e as empresas portuguesas no Luxemburgo, numa organização do Centro de Apoio Social e Associativo (CASA) e da Administração do Emprego (ADEM).

O colóquio decorre durante os dois dias nas instalações do CASA, no n°10, Montée de Clausen, na cidade do Luxemburgo.

José Trindade, presidente do CASA, explicou ao CONTACTO que o objectivo é pôr os agentes do mundo laboral - as empresas, os trabalhadores, a ADEM e o poder político a discutir formas de facilitar o acesso ao trabalho no Luxemburgo.

"Na sexta-feira vamos ter um debate com o ministro do Trabalho e da Imigração, Nicolas Schmit, e com a directora da ADEM (o equivalente aos Centros de Emprego Portugal) para podermos encontrar algumas soluções para agilizar o mercado de Trabalho. Por exemplo, as empresas têm que dar mais facilidades às pessoas que querem entrar no mundo do trabalho. Um dos aspectos que nos preocupa é, por exemplo, a situação dos ex-reclusos que dificilmente conseguem integrar-se de novo na sociedade porque ninguém lhes dá trabalho. O desemprego dos jovens é outra das nossas preocupações", afirma Trindade.

Mas há mais, diz o presidente do CASA: "Não se percebe porque é que as pessoas que estão entre os 55 e os 60 anos e que estão na pré-reforma ainda são obrigadas a ir todos os meses à ADEM, quando há tantos jovens à procura de emprego. É sobre tudo isto que queremos falar na próxima sexta-feira".

No sábado o dia vai ser dedicado aos que andam à procura de emprego. "Vamos ter funcionários da ADEM à disposição das pessoas que andam à procura de emprego. Podem passar pelas nossas instalações que terão a oportunidade de entregar os seus currículos, mas também receber todo o tipo de esclarecimentos", diz Trindade.

Para inscrições e/ou mais informações, tel. 621 152 104, a/c José Trindade (ou pelo email: infocasa@pt.lu ).

Foto: Manuel Dias

Colóquio sobre mundo do trabalho e empresas portuguesas - 28 e 29 de Outubro no CASA

O ministro do Trabalho e da Imigração Nicolas Schmit participa a 28 e 29 de Outubro num colóquio sobre a comunidade portuguesa, o mundo do trabalho e as empresas portuguesas no Luxemburgo, numa organização conjunta do Centro de Apoio Social e Associativo (CASA) e da Administração do Emprego (ADEM).

O colóquio decorre durante os dois dias nas instalações do CASA, no n°10, Montée de Clausen, na cidade do Luxemburgo.

Na sexta-feira, 28 de Outubro, dias das empresas, o colóquio começa às 9h com as intervenções do ministro e do presidente do CASA, José Trindade. Às 10h20 começa o debate "Os empresários lusófonos no Luxemburgo", seguindo-se o almoço com todos os participantes.

No segundo dia vai haver, a partir das 9h30, uma sessão de informação sobre o mercado do Trabalho no Luxemburgo.

Para inscrições e/ou mais informações, tel. 621 152 104 (a/c José Trindade), nos dias 24 e 25, das 9h às 12h, e das 14 às 17h (ou pelo email: infocasa@pt.lu ).

Salão do Emprego na cidade do Luxemburgo, hoje

O "Moovijob Tour DeLux", Salão do Emprego, do Recrutamento e das Carreiras do Luxemburgo tem lugar hoje no LuxCongrès (rue du Fort Thüngen, no Kirchberg, na cidade do Luxemburgo), entre as 9h30 e as 17h.

O certame acolhe dezenas de empresas e oferece um espaço de aconselhamento de carreiras.

Luxemburgo: ADEM abre hoje agência em Dudelange

O ministro luxemburguês do Emprego e do Trabalho, Nicolas Schmit, e o burgomestre da cidade de Dudelange, Alex Bodry, inauguram hoje, às 15h30, a nova agência regional da Administração do Emprego (ADEM), em Dudelange.

Foto: Marc Wilwert/LW

Luxemburgo: Sector financeiro tem falta de profissionais

O Luxemburgo tem falta de bons profissionais no sector dos serviços financeiros. A constatação é expressa no relatório da empresa Euro London sobre as tendências de recrutamento. O estudo salienta ainda um processo de recrutamento muito longo por parte dos dirigentes das empresas luxemburguesas.

O Euro London Appointments, um gabinete europeu de recrutamento, refere no seu relatório "ter testemunhado um recrudescimento das actividades de recrutamento" à escala europeia, nomeadamente nos domínios da banca e das finanças. Este fenómeno está sintonizado com os sintomas de retoma económica na União Europeia.

O gabinete revela, por outro lado, que as competências linguísticas dos que procuram emprego tem uma importância acrescida. Na verdade, o estudo salienta que "um empregador em quatro, ao nível europeu, considera a capacidade de falar uma segunda língua uma vantagem" para o candidato ao emprego.

Quanto ao Luxemburgo, as suas preocupação não são do domínio linguístico, mas sim a sua grande dependência da mão-de-obra estrangeira ou fronteiriça: "Com o regresso ao país de origem de um número importante de trabalhadores temporários durante a crise financeira, a falta de elementos com talento faz-se sentir no sector dos serviços financeiros", lê-se no relatório. David Shacklock, director da Euro London, chama a atenção para o facto de, apesar de todas estas dificuldades para recrutar pessoal adequado no Luxemburgo, as empresas "demorarem muito tempo a tomar decisões, deixando escapar muitas vezes potenciais empregados".

Portugal: Governo apostado em apoiar criação de postos de trabalho perante "primeiros sinais de saída da crise"

O secretário de Estado da Segurança Social português, Pedro Marques, incentivou hoje os empresários e outras entidades empregadoras a aproveitarem a Iniciativa Emprego 2010, numa altura em que "surgem os primeiros sinais de saída da crise".

"Mesmo no pico da crise com a dimensão daquela que tivemos criam-se postos de trabalho. O nosso desafio, num ano em que começamos a ter os primeiros sinais de que podemos estar a sair da situação complicadíssima de 2009, em vários setores, é apoiar" aqueles que querem criar postos de trabalho, disse.

O secretário de Estado da Segurança Social falava à agência Lusa em Évora, depois de uma sessão em que foram apresentadas as medidas de apoio ao emprego, no âmbito da Iniciativa Emprego 2010.

Esta iniciativa do Governo destina-se a apoiar a manutenção de emprego, incentivar a contratação de novos trabalhadores e apoiar a inserção profissional de jovens e de adultos qualificados e de públicos especialmente desfavorecidos.

Gerido pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional e pelo Instituto de Segurança Social, o programa pode ser aproveitado por empresas, autarquias, instituições de solidariedade social e outras entidades empregadoras.

Segundo o secretário de Estado, embora a iniciativa se dirija a todo o território nacional, as medidas "são sempre mais importantes em regiões", como é o caso do Alentejo, onde "a taxa de desemprego seja alta e as oportunidades de emprego possam escassear".

Pedro Marques garantiu que "há muito trabalho que pode ser feito para criar oportunidades de emprego", mas, para que tal aconteça, é necessário que as entidades empregadoras conheçam os apoios a que podem recorrer.

"O objetivo nacional é abranger mais de 700 mil pessoas, nas diversas modalidades de apoios. Queremos ir o mais longe possível e temos muitos recursos da política pública disponíveis, mais de 400 milhões de euros para esta iniciativa, mas é muito importante que as pessoas conheçam as medidas", realçou.

No ano passado, apesar da crise, a execução das medidas de política ativa de emprego "foi muito favorável, na ordem dos 80 por cento", disse, considerando que, este ano, a Iniciativa Emprego pode ter ainda maior importância.

"Como, aqui e acolá, há alguns primeiros sinais de saída da crise, neste e naquele setor, temos que alertar imediatamente as empresas de que, na decisão de criar um novo posto de trabalho ou um estágio, nós queremos estar logo presentes", frisou.

Além disso, acrescentou, a Iniciativa Emprego surge reforçada para este ano: "Existem muitas áreas em que o apoio já existia, mas foi agora aumentado em 30 por cento, comparativamente a 2009 ou a anos anteriores, e foram ainda incluídas algumas medidas inéditas".

A Iniciativa Emprego 2010, publicada a 20 de janeiro em Diário da República, inclui 17 medidas e está a ser apresentada, por membros do Governo, em todas as capitais de distrito.

Luxemburgo: Deputado do PS debate hoje formação de portugueses no desemprego com ministro do Trabalho

O deputado do PS pela Europa, Paulo Pisco, vai reunir-se hoje com o ministro do Trabalho do Luxemburgo, Nicolas Schmidt, para debater a necessidade de formação profissional dos portugueses no desemprego que residem naquele país.

Dos 80 951 portugueses que residem oficialmente no Luxemburgo, 3 700 estão desempregados, indicam os números oficiais.

"Eles precisam de formação profissional, essencialmente para serem mais rapidamente reintegrados no mercado de trabalho, e nalguns casos para ultrapassarem problemas com a língua", disse hoje à Agência Lusa o deputado socialista.

Os ministros do trabalho dos dois países estão em conversações para que as autoridades portuguesas colaborem na formação profissional, mas Paulo Pisco quer conhecer "em que ponto se encontram esses contactos" e fazer "as diligências necessárias para que se avance".

Na visita de três dias ao Luxemburgo, que iniciou esta sexta feira, o deputado do PS pela Europa teve já um encontro com a direção da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo - CCPL.

Sindicalistas do Luxemburgo querem colaboração de Portugal na formação profissional de emigrantes

Representantes da central sindical luxemburguesa OGB-L pediram esta segunda-feira à ministra do Trabalho e da Solidariedade Social portuguesa, Helena André, a colaboração de Portugal na formação profissional dos emigrantes portugueses naquele país.

"Temos um problema muito concreto: os portugueses falam a língua portuguesa, mas não falam as outras. Os professores (da formação profissional) são todos de língua luxemburguesa, francesa ou alemã. Como é que vão comunicar?", questionou Carlos Pereira, dirigente da OGB-L.

"Porque não fazer uma colaboração mais forte com Portugal para levar técnicos que possam dar formação profissional em português", acrescentou.

O responsável falava à Agência Lusa à saída da reunião com a ministra do Trabalho, que decorreu em Lisboa.

Na base da preocupação da OGB-L em dar formação profissional aos emigrantes portugueses está a taxa de desemprego que afecta a comunidade.

De acordo com Carlos Pereira, um em cada três desempregados no Luxemburgo é português.

"Dos 20 mil desempregados (no Luxemburgo) uma terça parte é de nacionalidade portuguesa", indicou.

O sindicalista disse ainda que encontrou uma "receptividade positiva" por parte da ministra Helena André para colaborar na questão da formação profissional e sublinhou que, do lado luxemburguês, "todas as portas estão abertas" para que seja encontrada uma solução com Portugal.

Também presente na reunião esteve o secretário-geral da CGTP-IN, Carvalho da Silva, defendeu que a formação profissional é necessária para dar "resposta a uma nova geração de trabalhadores" migrantes.

"A nova geração chega ao Luxemburgo com trabalho imediato, mas muitas vezes acaba no desemprego e a formação que têm é insuficiente", afirmou.

Referindo-se aos esforços do Luxemburgo para tentar resolver o desemprego entre a comunidade portuguesa, Carvalho da Silva disse que pode ser "usado como um exemplo" para outras comunidades.

Na reunião foram também debatidas questões ligadas à segurança social, às reformas dos emigrantes portugueses e à aprendizagem da língua.

Para resolver estas questões, a ministra do Trabalho, Helena André, vai reunir-se na quinta-feira com o seu homólogo luxemburguês, Nicolas Schmit.

Residem oficialmente no Luxemburgo 80.951 portugueses, dos quais 3.700 estão desempregados, segundo dados oficiais.

Lusa

Ministros do Trabalho do Luxemburgo e de Portugal reúnem-se quinta-feira para discutir desemprego dos portugueses no Grão-Ducado

O ministro luxemburguês do Trabalho, Nicolas Schmit, reúne-se na quinta-feira, com a sua homóloga portuguesa, Helena André.

Na reunião os dois ministros vão sobretudo discutir o desemprego crescente entre a comunidade portuguesa do Luxemburgo – estão neste momento cerca de 3.700 portugueses no desemprego, o que corresponde a 30 % do total da população sem emprego no Luxemburgo.

A ministra anunciou esta reunião durante o encontro que teve segunda-feira, em Lisboa, com uma delegação do sindicato luxemburguês OGB-L, representado pelos sindicalistas Carlos Pereira e Eduardo Dias, a que se juntou uma delegação da central sindical portuguesa CGTP, chefiada pelo seu secretário-geral, Carvalho da Silva.

No encontro de segunda-feira o desemprego dos portugueses no Luxemburgo foi precisamente um dos assuntos abordados, além de questões relativas às reformas dos emigrantes, à segurança social e ao ensino do português no estrangeiro.

O encontro havia sido solicitado pela OGB-L e pela CGTP para apresentar as conclusões da reunião dos sindicalistas lusófonos que decorreu em Remich, em 21 e 22 de Novembro último. Já a 6 de Janeiro, uma delegação daqueles dois sindicatos havia sido recebida pelo secretário de Estado das Comunidades com o mesmo fim.

Texto: JLC/Foto: Arq. LW
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Sobre este assunto, ler também os artigos publicados no CONTACTO a o2/07/2009 e a 12/07/2009

Portugal perde o dobro dos empregos da UE no terceiro trimestre, em percentagem

A destruição de emprego em Portugal foi mais do dobro da diminuição verificada na União Europeia, com uma redução de 1,1 por cento em território nacional, que compara com a descida de 0,5 por cento, que é também a verificada na zona euro.

O emprego na União Europeia (UE27) e na zona euro continuou a diminuir no terceiro trimestre de 2009, devido à crise económica e financeira, segundo uma primeira estimativa hoje divulgada pelo Eurostat, e Portugal não escapa à regra.

Entre o segundo e o terceiro trimestre de 2009, o número de pessoas com um emprego diminuiu 0,5 por cento para 221,6 milhões na UE27, dos quais 144,8 milhões na zona euro (ZE16) em que diminuiu na mesma proporção, segundo o gabinete de estatísticas das Comunidades Europeias.

Em Portugal, no mesmo período, a destruição do emprego foi superior à média europeia, com uma quebra de 1,1 por cento do número de pessoas com um emprego.

Os números agora divulgados mostram uma estabilização da destruição de emprego na zona euro, e um abrandamento do ritmo de queda na União europeia no seu conjunto.

Face ao terceiro trimestre de 2008, a primeira estimativa do Eurostat aponta para uma quebra do emprego de 2,1 por cento na zona euro, e de 2 por cento no conjunto da União Europeia. Em Portugal, a diminuição cifrou-se em 3,1 por cento.

Luxemburgo: 27% dos desempregados não estão inscritos na ADEM, revela Statec

Vinte e sete por cento dos desempregados, em 2008, não estavam inscritos na Administração do Emprego (ADEM), segundo um inquérito publicado esta segunda-feira pelo serviço de estatísticas luxemburguês, Statec. Um número que varia bastante em função do sexo, já que essa percentagem é de 22% para os homens e 32% para as mulheres.

Esta diferença é explicada pelo facto de as pessoas que perdem o emprego terem a tendência de se inscreverem de imediato na ADEM (75%), ao passo que no caso das pessoas que procuram um emprego depois de um período em casa essa percentagem é apenas de 40%.

Por outro lado, o inquérito revela que a inscrição na ADEM varia com o tempo de procura de um emprego. À medida que o tempo aumenta, o número de inscritos diminui.

Outras diferenças são também evidentes em função da nacionalidade. Assim, 78% dos desempregados estrangeiros estavam inscritos em 2008, contra apenas 63% de luxemburgueses.

O Statec explica esta diferença pelo maior número de estrangeiros que trabalharam antes de ficarem no desemprego. Sem esquecer que os luxemburgueses têm, geralmente, uma rede de conhecimentos mais importante que os ajuda a encontrar um trabalho.

No que se refere à procura de emprego, propriamente dita, o Statec salienta que as ofertas de emprego publicadas nos jornais continuam a ser as mais procuradas (86%), seguidas dos pedidos à ADEM (79%) e as já referidas relações pessoais (62%).

Finalmente, a percentagem de 27% de pessoas não inscritas na ADEM é também resultado das diferentes definições de "desempregado". Para este inquérito, foram consideradas desempregadas todas as pessoas sem emprego, à procura de emprego e disponíveis para ocupar um lugar no prazo de quinze dias, enquanto que a Administração do Emprego considera como desempregada a pessoa sem emprego, disponível para o mercado do trabalho e, sobretudo, que respeite as obrigações impostas pela ADEM.

F.Pinto
Foto: Guy Jallay

Portugal: Salários deverão aumentar entre 1 a 1,5% em 2010, segundo Vítor Constâncio

O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio admitiu segunda-feira que o aumento dos salários para 2010 deverá situar-se na ordem de 1 a 1,5%.

"Em geral, para a economia e, sobretudo, para a economia empresarial [seja pública ou privada], os aumentos salariais reais deverão situar-se entre 1 a 1,5%, correspondendo isto à inflação previsível", disse Vitor Constâncio à margem do V Fórum Parlamentar Ibero-americano que se realizou na Assembleia da República.

No entanto, Constâncio considerou que, no caso da função pública, devido ao aumento salarial de 2,9% registado neste ano, o aumento poderá ficar abaixo daquele intervalo, uma vez que não se esperava uma inflação negativa.

Os aumentos da função pública vão sobretudo depender das previsões que estão a ser feitas para o Orçamento do Estado do próximo ano.

Foto: Lusa

Luxemburgo: Trabalhadores da Villeroy&Boch montam uma "cadeia humana de luz" em Schengen

O sindicato cristão-social LCGB fez saber este fim-de-semana que vai apoiar os trabalhadores da Villeroy & Boch se estes decidirem avançar com uma greve no caso de o Serviço de Conciliação (ONC) não conseguir fazer chegar esta semana a acordo a direcção daquela empresa e os representantes dos trabalhadores.

Os trabalhadores da fábrica de faianças alemã do Rollingergrund, Villeroy & Boch, marcaram para esta segunda-feira à tarde, pelas 17h15, na place de l'Europe, em Schengen, uma "cadeia humana de luz", na zona onde Alemanha, França e Luxemburgo fazem fronteira, em sinal de solidariedade para com os 230 trabalhadores daquela empresa que vão brevemente perder o seu emprego.

Na semana passada, a direcção da Villeroy&Boch informou que a fábrica deverá fechar as suas portas em Junho de 2010, antes da data que havia sido inicialmente anunciada.

Na próxima quinta-feira decorre a última ronda de negociações coordenada pelo Serviço de Conciliação. Para o sindicalista Marcel Glesener, que acusa a direcção da empresa de "arrogância", é, no entanto, pouco provável que se chegue a algum acordo. Depois disso, os sindicatos prevêem que nada mais resterá aos trabalhadores do que convocar uma greve.

A decisão da Villeroy & Boch de encerrar a fábrica no Rollingergrund deve-se à vontade da empresa alemã de demolir a unidade fabril e utilizar os terrenos para construir projectos imobiliários. Em mais de 240 anos, a unidade fabril do Rollingergrund nunca apresentou números déficitários, pelo que nada deixava prever esta decisão que caiu como uma bomba em Março deste ano.

Portugal: Número de pessoas empregadas é o terceiro mais baixo desde o ano 2000

O número de pessoas empregadas entre Julho e Setembro deste ano em Portugal é o terceiro mais baixo da década, sendo preciso recuar até ao ano 2000 para encontrar um trimestre em que haja menos empregados em Portugal.

De acordo com os valores hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no terceiro trimestre de 2009, o número de empregos baixou 3,4% face ao período homólogo, para 5,017 milhões.

O número de pessoas empregadas em Portugal tem vindo, assim, a diminuir nos últimos anos, de acordo com os dados do instituto, sendo necessário recuar ao segundo trimestre do ano 2000 para encontrar um valor mais baixo do que o registado no terceiro trimestre deste ano.

Nessa altura o número de empregados foi de 5,002 milhões indivíduos, de acordo com a série longa disponibilizada pelo INE.

O mais baixo nesta década registou-se no primeiro trimestre de 2000, altura em que o número de empregados era de 4,972 milhões.

De acordo com os dados hoje divulgados, entre Julho e Setembro deste ano havia menos 178,3 mil empregos do que os observados um ano antes.

Comparando com o trimestre anterior (Abril a Junho), o número de pessoas empregadas recuou por sua vez 1,2%, o que significou uma perda de 58,7 mil postos de trabalho no período de Julho a Setembro, acrescenta o INE.

Para a diminuição homóloga do número de empregos, contribuiu sobretudo a redução de empregados do sexo masculino e a diminuição do número de trabalhadores a tempo completo.

O INE destaca ainda, a propósito, a diminuição do emprego no sector da indústria, construção, energia e água, bem como do número de trabalhadores por conta de outrém e, embora com menor expressão, do número de trabalhadores por conta própria.

Segundo o INE, a taxa de emprego em Portugal situou-se assim nos 55,6 por cento, ficando abaixo não só do trimestre homólogo (2,1%), mas também do trimestre anterior (0,7%).

Luxemburgo: Governo aprova plano de emergência contra desemprego dos jovens

Um projecto-lei que tem por objectivo lutar contra o desemprego dos jovens licenciados foi recentemente aprovado depois de intensos debates no Parlamento. Trata-se do projecto-lei 6068, um prolongamento da controversa lei 5611.

O texto agora aprovado contém um novo tipo de contrato de início de carreira e destina-se, segundo o relator Roger Negri, "a lutar contra o desemprego dos jovens diplomados", tendo sido apresentado como um "plano de emergência" face à crise.

Desde o início da crise que é mais difícil encontrar trabalho no Luxemburgo, e até os diplomadas, até aqui com emprego praticamente assegurado, ficam cada vez mais tempo sem encontrar emprego. Daí a lei 6068, que modifica os contratos de apoio ao emprego (CAE) e os contratos de início de carreira (CIE) introduzidos pela lei 5611.

Os contratos do tipo CIE (destinados ao sector privado) e CAE (destinados ao sector público) serão a partir de agora abertos aos jovens diplomados e a sua duração máxima possível será prolongada.

Mas a grande novidade reside no novo tipo de contrato, o CIE EP, um contrato de primeiro emprego para adquirir experiência prática. Este contrato destina-se exclusivamente aos cerca de dois mil jovens diplomados que integram actualmente o mercado do emprego.

"Um plano de urgência em tempos de crise", afirmou o relator Roger Negri (LSAP), que recordou que o CIE EP acabará no final do próximo ano. Até lá, jovens com idade inferior a 30 anos poderão assinar um contrato de uma duração entre seis a 24 meses, recebendo 120 % do salário mínimo (2.019 euros) se tiverem estudos secundários ("bac") e 150 % (2.524 euros) se tiverem um diploma universitário.

O Estado assumirá 40 % do salário do jovem e juntará a esta soma 30 % suplementares no caso de o jovem assinar no final do CIE EP um contrato de duração indeterminada sem período de estágio.

Críticas da Oposição

Nem toda a oposição está satisfeita com a situação. André Bauler (DP), por exemplo, apesar de ter votado a favor do projecto-lei, criticou o antigo ministro do Emprego, François Biltgen, responsabilizando-o pelo facto de a reforma da ADEM (Administração do Emprego) não estar ainda feita, recordando que o sucessor de Biltgen no novo governo, Nicolas Schmit, qualificou a situação da ADEM de "catastrófica". O Déi Gréng (Verdes), por seu lado, votou contra o projecto-lei, receando uma degradação das condições de contratação que poderão ser incentivadas com a nova lei.

O Déi Lénk teme também abusos por parte dos empregadores, situação que o ADR, pela voz de Gast Gibéryen, considera exagerada, acreditando no sentido de responsabilidade das empresas e do comité encarregado de vigiar a aplicação das novas medidas.

O ministro Nicolas Schmit respondeu às críticas salientando a urgência da situação. "Era preciso fazer alguma coisa. Ou dizíamos aos jovens, 'vocês não têm hipótese, estão com azar'?".

Para o ministro, a verdadeira precariedade é ficar no desemprego, enquanto os três tipos de contratos oferecem uma perspectiva de futuro aos jovens.

Portugal: Governo Sócrates II propõe Pacto para o Emprego

O Governo propõe no seu programa, apresentando segunda-feira na Assembleia da República (Parlamento português), a celebração de um "Pacto para o Emprego" que promova a manutenção e a criação de emprego e que crie condições para a sustentação da procura interna.

O Pacto para o Emprego deverá ter como base um conjunto de princípios e orientações básicas para um novo consenso social de resposta à conjuntura.

"O acordo social sobre a adaptação das políticas laborais, de emprego e de rendimentos tem um papel essencial na resposta à actual conjuntura, como é salientado no Pacto Global para o emprego celebrado no âmbito da OIT", diz o documento.

Assegurar um novo equilíbrio social

O Pacto proposto deve assegurar um novo equilíbrio social, reforçar a capacidade competitiva das empresas promover o trabalho digno, a participação e a negociação colectiva e promover a redução da desigualdade de oportunidades entre trabalhadores com diferentes tipos de contratos e entre jovens e adultos.

Deve ainda "criar um quadro de diálogo social estruturado para a evolução das políticas salariais de médio prazo que sirva de base à contratação colectiva", tendo em conta a evolução dos sectores e das empresas.

O Pacto deverá ainda definir linhas de evolução de médio-prazo do Salário Mínimo Nacional e desenvolver um novo modelo de articulação entre o subsídio de desemprego e o trabalho a tempo parcial.

Este pacto para o emprego passa pela qualificação dos trabalhadores e empresários, mas também pela criação de oportunidades para os jovens através da colocação de 1.000 jovens em quadros de instituições da economia social, de 1.500 jovens quadros em empresas exportadoras e a criação de 5.000 estágios na Administração Pública.

Portugal: Valter Lemos é novo secretário de Estado do Emprego - PCP diz que é um "erro"

O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou hoje um "erro" atribuir a um secretário de Estado um assunto que é da responsabilidade do primeiro-ministro, referindo-se a Valter Lemos, escolhido para a pasta do Emprego.

"É um erro centrar na responsabilidade de um secretário de Estado ou até de um ministro aquilo que é da responsabilidade de um Governo e particularmente de um primeiro-ministro", afirmou Jerónimo de Sousa.

O líder comunista considerou ainda que o importante é saber quais as políticas que o Executivo socialista vai tomar: "A questão de fundo é o que Governo vai fazer e não tanto o secretário de Estado", disse.

"Sócrates não aprendeu a lição com a perda da maioria absoluta"

Jerónimo de Sousa acusou ainda José Sócrates de não ter aprendido "a lição" da perda da maioria absoluta, criticando o discurso de "auto-satisfação" do primeiro-ministro na tomada de posse do novo Governo.

"Infelizmente parece que a lição não foi assumida pelo PS. (…) Não aprendeu a lição, pelo menos naquele discurso de tomada de posse", afirmou Jerónimo de Sousa, à margem de um almoço do PCP que decorreu em Lisboa.

"No discurso da tomada de posse, ouvimos novamente um discurso (…) como se o povo português tivesse mantido a maioria absoluta, com aquela auto-satisfação com que Sócrates se apresentou (…) quando, de facto, o povo português o que condenou foi essa política que levou ao aumento das injustiças, ao aumento das desigualdades, às dificuldades económicas, à crise que o pais através", afirmou Jerónimo de Sousa.

O líder comunista disse ainda que, para o PCP, a "questão fundamental é a valorização do salário dos trabalhadores", acusando o "patrão dos patrões", referindo-se a Francisco Van Zeller, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, os grandes grupos económicos e o governador do Banco de Portugal de não quererem aumentar o salário mínimo.

Luxemburgo: Descontentes, trabalhadores da Villeroy&Boch vão apelar ao Gabinete de Conciliação

Ao fim de uma semana, terminaram as negociações para um plano social na Villeroy & Boch, sem que se chegasse a um acordo entre entre sindicatos e patronato.

O pacote de indemnizações proposto pela direcção da empresa de faianças resume-se a 1.230.000 euros, o que corresponde a uma média de 20 euros por mês de antiguidade para cada um dos 230 trabalhadores da fábrica que vai fechar no Rollingergrund, na capital luxemburguesa.

Os sindicatos que representam os trabalhadores dizem-se insatisfeitos e informam que estes vão apelar ao Office National de Conciliation (ONC), que tomará a decisão final, em acordo com a legislação vigente.

O ONC é a instância estatal que tem por missão regular no Luxemburgo os diferendos entre o patronato e os parceiros sociais quando estes não conseguem acordar-se.

Luxemburgo: Ministro do Trabalho quer apresentar reforma da ADEM até Junho de 2010

O ministro luxemburguês do Trabalho, Nicolas Schmit, qualificou na semana passada de "muito séria" a actual situação do desemprego no Luxemburgo e estima ser "urgente levar a cabo uma profunda reforma da Administração do Emprego (ADEM)".

Após ter analisado a situação das instalações da ADEM, na cidade do Luxemburgo, em Esch/Alzette, em Wiltz e em Diekirch, o ministro afirma que "a situação é catastrófica em certos escritórios", implicando uma "reforma cada vez mais necessária e urgente".

Nicolas Schmit sublinhou "o número importante de desempregados que fazem fila na ADEM" e a sobrecarga de trabalho com que o pessoal da ADEM está confrontado, não conseguindo dar seguimento aos dossiês que não param de aumentar.

O ministro explica que "não se trata de fazer um novo estudo, mas de proceder a uma reforma agora, começando hoje", com vista a restaurar a confiança dos empregadores e dos desempregados na ADEM.

Para concretizar a reforma da ADEM, Nicolas Schmit solicitou a ajuda e o conselho de Bernard Brunhes, especialista em assuntos sociais, que terá por missão identificar os pontos fracos da ADEM e apresentar soluções para um melhor funcionamento daquela administração.

A reforma da ADEM será conduzida em concertação com os seus funcionários e parceiros sociais, e será acompanhada de um reforço dos efectivos e do material informático. "Visto que há urgência", Schmit estabeleceu o mês de Junho de 2010 como meta para apresentar a reforma.

Texto: NC/Foto: Anouk Antony

Luxemburgo: Linha telefónica esclarece todas as dúvidas sobre Direito do Trabalho

Um novo serviço de informação destinado a trabalhadores e que responde a todas as questões relacionadas com o Direito do Trabalho foi lançada na segunda-feira da semana passada pela Inspecção do Trabalho e Minas (ITM). O "help center" está acessível através do número de telefone 247 76 200 ou através da Internet.

Esta assistência telefónica tem por objectivo responder às questões colocadas pelos assalariados e dirigentes de empresas sobre temas de trabalho, tais como a legislação em vigor, as condições de trabalho ou a segurança e saúde dos trabalhadores.

Perguntas como quais são os prazos de pré-aviso do contrato de trabalho, quais são as características de um contrato de trabalho de estudante ou quais são os direitos do trabalhador em caso de cessação de actividade do empregador, por exemplo, poderão obter resposta no novo "help center".

"Nós sentimos a necessidade de informação, nomeadamente com a entrada em vigor do estatuto único", explica Paul Weber, director da Inspecção do Trabalho e Minas. "Desde sempre, temos uma permanência telefónica nos nossos escritórios do Luxemburgo, Esch-sur-Alzette e Diekirch. A partir de agora, em vez das três centrais telefónicas, tudo está centralizado e são funcionários do Estado e membros da Inspecção do Trabalho que acolhem as pessoas com dúvidas”.

No sítio Internet da ITM é possível consultar uma página com respostas a algumas questões. Residentes e trabalhadores fronteiriços encontram ali, em luxemburguês, francês, alemão e inglês, 200 perguntas-resposta sobre direito do trabalho. O ITM conta apresentar nos próximos meses também respostas às perguntas mais frequentes (FAQ).

Para além das questões de ordem geral, o "help center” assegura também um primeiro contacto com o ITM em caso de conflito no local de trabalho.

"De uma questão anódina sobre o salário mínimo, por exemplo, o assalariado pode ser levado a falar sobre a sua própria experiência e revelar práticas contrárias à lei”, prossegue Paul Weber. "O dossiê é então transmitido a um inspector do trabalho especializado no domínio de actividade em questão. E independentemente do que se passe a seguir, é importante precisar que a ITM não pode revelar a identidade do queixoso. É uma das exigências da nossa lei para a garantia de um trabalho independente”, garante.

Para já, o "help center” está aberto das 8 às 12 e das 14 às 17h, mas os trabalhadores podem pedir um encontro fora destas horas de funcionamento da linha telefónica.

Foto: Guy Jallay/Texto: F. Pinto