O
conselheiro social da Embaixada de Portugal no Luxemburgo atinge a
idade da reforma já em Abril. Carlos Correia é também responsável
interino do Instituto Camões, o que já levou o deputado Paulo Pisco a
questionar o Governo sobre a sua substituição. Ao CONTACTO, o secretário
de Estado das Comunidades garantiu que aquele centro cultural "vai ter
um responsável".
O deputado socialista Paulo Pisco
apresentou na segunda-feira uma questão parlamentar sobre a substituição
do responsável do Instituto Camões, que atinge a idade da reforma e vai
regressar a Portugal. E dá como certo que o conselheiro social não vai
ser substituído.
"Está em curso uma verdadeira sangria
de diplomatas e técnicos na Embaixada e no Consulado-Geral de Portugal,
que deixará o Luxemburgo sem Conselheiro Social na Embaixada, não
estando prevista a sua substituição", diz o deputado. O secretário de
Estado das Comunidades desmente-o.
"Ele não sabe! Isso é
especulação, coisa que um responsável político não deve fazer", disse
ao CONTACTO José Cesário, horas depois de a questão parlamentar ter sido
divulgada. "O Centro Cultural do Luxemburgo terá um responsável",
garante o secretário de Estado das Comunidades.
Em
causa está a substituição do conselheiro social da Embaixada, Carlos
Correia, que assegura também as funções de responsável interino do
Instituto Camões no Luxemburgo. O conselheiro atinge a idade da reforma
já no dia 25 de Abril, e o CONTACTO sabe que a Embaixada ainda não
recebeu qualquer informação sobre se a sua permanência para além desse
prazo vai ser autorizada por razões de serviço.
Ao
CONTACTO, o secretário de Estado garantiu que Carlos Correia vai ter a
comissão de serviço renovada "pelo menos até Junho". Depois, "no momento
em que o conselheiro social terminar as suas funções, avaliaremos a sua
substituição", diz José Cesário.
"Encontraremos uma
solução para o Centro Cultural. Temos muito respeito por aquilo que o
Estado luxemburguês nos cede, e queremos valorizar esse espaço",
garantiu Cesário, referindo-se ao facto de a renda das instalações do IC
ser paga pelo Governo do Luxemburgo.
Recorde-se que,
ao abrigo de um protocolo de 1998 entre Portugal e o Luxemburgo, o
Estado luxemburguês paga a renda das instalações do Instituto como
contrapartida do desenvolvimento de actividades culturais no
Grão-Ducado. Um montante que se eleva actualmente a 6.400 euros por mês.
GOVERNO SOCIALISTA É RESPONSÁVEL POR SITUAÇÃO NO CAMÕES
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| Carlos Correia |
Carlos Correia não é formalmente director do
Instituto Camões. O conselheiro social vem assegurando as funções de
responsável daquele centro cultural desde que o anterior director foi
exonerado por Freitas do Amaral, ministro dos Negócios Estrangeiros do
primeiro governo de Sócrates, em 2006. Foi nessa altura que o Luxemburgo
ficou sem adido cultural, que nunca foi substituído pelo Governo
socialista, diz José Cesário.
"Se alguém pode ser
responsabilizado por não haver adido cultural no Luxemburgo, é o
anterior governo, que nunca nomeou um adido cultural e teve sete anos
para o fazer", insurge-se o secretário de Estado das Comunidades.
Certo
é que o Governo ainda não sabe quando vai substituir Carlos Correia,
tanto nas funções de conselheiro social, como nas de responsável do
Instituto Camões.
"No plano social, é uma questão que
temos de avaliar. Há uma redução de conselheiros sociais e há vários que
já saíram, como no Canadá e na Suíça", avisa José Cesário, que nega no
entanto que o Governo tenha decidido não substituir o diplomata no
Luxemburgo.
Quanto a saber quem vai ficar à frente do Instituto Camões no Luxemburgo, também ainda está tudo em aberto.
"Vamos
encontrar uma solução para o centro cultural", diz Cesário. "Poderá ser
por exemplo alguém que seja parte integrante do IC, como um professor
ou um leitor, que exerça funções na área cultural. O que não quer dizer
que não possa ser nomeado um novo adido cultural", diz.
Texto: Paula Telo Alves
Fotos: Marc Wilwert
