Canadá retira-se do Protocolo de Quioto: "Este acordo não tem sentido sem os EUA e a China", diz Otava

O Canadá vai retirar-se do Protocolo de Quioto, sobre a redução das emissões de gases com efeitos de estufa, afirmou segunda-feira à noite em Otava o ministro canadiano do Ambiente, Peter Kent.

O governante justificou a decisão, afirmando que “Quioto não funciona” e que o Canadá corria o risco de ter de pagar multas de vários milhões de dólares se se mantivesse signatário do protocolo.

O Canadá torna-se assim o primeiro país a retirar-se oficialmente deste acordo assinado em 1997 e em vigor desde 2005.

Nos termos do protocolo, o Canadá comprometeu-se a reduzir em 2012 as suas emissões em seis por cento face aos níveis de 1990. No entanto, as suas emissões poluentes aumentaram e o governo conservador de Stephen Harper rejeitou abertamente as obrigações assumidas pelo governo liberal que o assinou.

Referindo-se à sua presença na conferência sobre as alterações climáticas em Durban, Kent afirmou que a plataforma alcançada “representa um caminho que permite avançar”, o que, aos olhos do Canadá, não sucede com o Protocolo de Quioto.

“Não abrange os dois maiores emissores, os Estados Unidos e a China, e por isso não pode funcionar”, justificou.

Ambiente: É necessário um planeta e meio para responder a atual utilização de recursos naturais - WWF

As populações estão a usar recursos naturais equivalentes a um planeta e meio, com um consumo "excessivo" e elevadas emissões de dióxido de carbono, e a maior pegada ecológica regista-se nos países com maiores rendimentos, anunciou hoje a WWF.

A organização de conservação da natureza divulgou hoje o seu relatório "Planeta Vivo 2010" sobre a situação do planeta onde conclui que "a procura humana de recursos naturais está a atingir níveis nunca vistos, rondando os 50 por cento acima do que a terra pode oferecer".

A pegada ecológica, um indicador que avalia a utilização da natureza pelas populações, mostra que a "pressão sobre os recursos naturais duplicou desde 1966 e estamos a usar o equivalente a 1,5 planetas para suportar as nossas atividades".

A manter-se esta tendência, com as populações a viverem "para além dos limites da terra, em 2030 precisaremos do equivalente à capacidade produtiva de dois planetas para satisfazer a nossa pressão anual sobre os recursos naturais", defende a WWF.

"O relatório mostra que, se este ritmo de consumo continuar, caminharemos para um ponto de não retorno,” afirma o diretor geral da WWF Internacional, Jim Leape, citado num comunicado, acrescentando que “seriam necessários 4,5 planetas para suportar a vida da população global, se considerarmos a média de consumo de uma pessoa que viva nos EUA ou na União Europeia".

Jim Leape salienta que “a taxa de perda de biodiversidade é alarmante, principalmente nos países tropicais, ao mesmo tempo que o mundo desenvolvido vive num falso paraíso, alimentado por um consumo excessivo e altas emissões de carbono”.

A WWF revela ainda que a pegada de carbono (relacionada com as emissões de dióxido de carbono) aumentou cerca de 11 vezes nas últimas cinco décadas, ou seja, atualmente as emissões de carbono representam mais de metade da pegada ecológica global.

Entre os 10 países com a maior pegada ecológica por habitante estão Emirados Árabes Unidos, Dinamarca, Bélgica, EUA, Estónia, Canadá, Austrália, ou Irlanda.

O relatório chama a atenção para as soluções necessárias para garantir que o planeta possa continuar a ser o suporte de uma população global que deverá ultrapassar os nove mil milhões de habitantes em 2050.

“Precisamos, de alguma forma, de encontrar um caminho para satisfazer as necessidades de uma população em crescimento com os recursos deste planeta. Todos nós temos que encontrar uma forma de fazer escolhas melhores sobre o que consumimos e como produzimos e usamos a energia", alerta Jim Leape.

Governo luxemburguês quer pacto ambiental

O Governo quer renovar a política ambiental, abordando simultaneamente a problemática do aquecimento global, em estreita colaboração com sindicatos, organizações patronais, organizações não governamentais e comunas. Além disso, o Governo pretende acabar definitivamente com as energias fósseis.

Inspirando-se no modelo francês da "grenelle" (termo que faz referência aos acordos sociais de Grenelle, que puseram fim às greves de 1968) sobre o ambiente, o ministro do Desenvolvimento Sustentável, Claude Wiseler, e o ministro delegado do Ambiente, Marco Schank, apresentaram na quarta-feira aos deputados da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável a "parceria para o ambiente e para o clima".

A longo prazo, o Governo pretende acabar com a dependência do Luxemburgo em relação às energias fósseis. Para tal, o Executivo quer contar com toda a sociedade civil, o que se pode traduzir numa espécie de tripartida ambiental.

Entretanto, já foi encomendado um estudo, que deverá estar concluído no final deste mês, ao investigador alemão Dieter Ewringmann.

O estudo vai ser discutido numa primeira fase em Conselho de Ministros antes ser submetido a um painel composto por membros do Governo, sindicatos, organizações patronais, comunas e organizações não governamentais. Vão ser criados cinco grupos de trabalho que se vão debruçar sobre temas como a mobilidade e a biodiversidade. As conclusões serão apresentadas num documento que será debatido no Parlamento.

Posteriormente, algumas medidas acordadas na Câmara dos Deputados vão ser integradas no Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente. Outras vão ser retomadas no futuro Plano Contra as Alterações Climáticas.

Marco Schank anunciou querer chegar a um resultado até ao fim do ano.

NC

UE/Ambiente: Bruxelas ameaça levar Portugal a tribunal devido a poluição atmosférica

A Comissão Europeia enviou hoje uma última advertência escrita a Portugal por incumprimento das normas da União Europeia de qualidade do ar em relação a partículas de suspensão perigosas, após o que recorrerá para o Tribunal de Justiça europeu.

Em janeiro de 2009, Bruxelas iniciou processos de infração contra 10 países, entre os quais Portugal, na sequência da entrada em vigor, em junho de 2008, de uma nova lei comunitária que permite aos Estados-membros solicitar, em determinadas condições e em relação a determinadas partes do país, um prazo suplementar limitado para respeitar a norma aplicável, desde 2005, para as partículas em suspensão perigosas, as chamadas PM10.

Bruxelas pediu então explicações aos países que não respeitam os valores limite, em vigor desde 1 de janeiro de 2005, relativos às partículas "PM10" e que não notificaram pedidos de prazos suplementares para cumprir as normas em todas as zonas de qualidade do ar em que os valores limite são excedidos.

A Comissão indica hoje que, na sequência dessa primeira advertência, foram arquivados os processos contra metade desses Estados-membros, prosseguindo ações contra cinco: Eslovénia e Suécia são levadas a tribunal (por os seus casos serem mais antigos), e é lançada uma advertência final a Portugal, Chipre e Espanha.

"Embora Chipre, Portugal e Espanha tenham notificado pedidos de prorrogação do prazo, a Comissão recusou a maior parte das zonas de qualidade do ar notificadas na medida em que não cumprem todas as condições impostas pela diretiva", explica a Comissão.

As partículas em suspensão perigosas, emitidas essencialmente pela indústria, pelo trânsito e pelo aquecimento doméstico, podem provocar asma, problemas cardiovasculares, cancro do pulmão e morte prematura, lembra a Comissão Europeia.

O processo por infração tem início com uma primeira advertência escrita ("carta de notificação") dirigida ao Estado-membro em causa e à qual este deve responder no prazo de dois meses. Se a Comissão não considerar a resposta satisfatória, esta primeira carta é seguida de uma última advertência escrita ("parecer fundamentado") que expõe claramente a infração e insta o Estado-membro a agir em conformidade num determinado prazo, normalmente de dois meses.

Se o Estado-membro não proceder em conformidade com o parecer fundamentado, a Comissão pode decidir recorrer ao Tribunal de Justiça.

Certificado energético obrigatório no Luxemburgo, a partir de 1 de Janeiro

Se pretende vender ou arrendar o seu imóvel a partir de Janeiro de 2010, ou se estiver a pensar comprar ou arrendar uma nova habitação, então leia o que se segue.

A conferência "O passaporte energético e a sua utilização pratica", reuniu um grupo de peritos em várias áreas, tendo sido promovida pelo BCEE – Banque et Caisse d'Epargne de l'Etat, e realizada no Luxemburgo, no primeiro dia deste mês.

Mas o que é o certificado do desempenho energético? Em poucas palavras, o certificado energético quantifica o gasto de energia de um imóvel, e avalia o seu desempenho, classificando-o em nove classes: de "A" (melhor desempenho e maior poupança de energia) a "I" (pior desempenho e menor poupança de energia) e resulta da aplicação da transposição de uma Directiva Comunitária em todos os estados membros da União Europeia.

E quais são as informações que constam do certificado? Em primeiro lugar existe uma identificação do imóvel, com a sua localização e elementos constantes do registo. Em seguida, surge a indicação da classe energética atribuída, bem como, as necessidades anuais globais de energia para climatização e produção de águas quentes e a quantidade de CO2 que o seu imóvel emite para a atmosfera.

No certificado são ainda sugeridas várias medidas de melhoria, ou seja, propostas quantificadas para reduzir a sua factura energética, reduzir a emissão de Carbono e melhorar o conforto térmico do seu imóvel que não têm, obrigatoriamente que ser cumpridas, mas podem melhorar o desempenho energético do seu imóvel. O certificado indica, ainda, sendo estas medidas implementadas qual a classe energética obtida.

Para as construções novas o certificado energético já era obrigatório desde Janeiro de 2008 tendo estas de obter uma classificação energética nunca inferior à letra "D". A partir de 1 de Janeiro próximo a obrigatoriedade estende-se às construções usadas, desde que exista uma mudança de proprietário ou de arrendatário. Nestes casos o proprietário deve ter na sua posse o certificado do desempenho energético da habitação que será emitido por peritos qualificados acreditados junto do Ministério da Economia e do Comércio Exterior.

Seja para imóveis novos ou usados o certificado energético é sempre válido por 10 anos findos os quais uma nova avaliação das características de consumo energético do imóvel tem de ser realizada.

Outro dos temas abrangidos pela conferência foram as ajudas financeiras do estado, para já, previstas até ao fim de 2012, para quem pretenda melhorar a eficiência energética da sua habitação. Aqui as construções novas são elegíveis para receber subsídios, apenas se integrarem nas categorias A e B. São as designadas habitações passivas ou de consumo reduzido. Já as construções já existentes devem contar pelo menos 10 anos, mas são aceites tanto renovações parciais como integrais caso no qual o valor do subsídio será majorado em 20 %. A título de exemplo refira-se que o isolamento das paredes exteriores de um imóvel é subsidiada em 20 euros por m2 e a substituição das janelas com vidros duplos ou triplos a 25 ou 80 euros por m2, respectivamente.

Finalmente, foi ainda referido, pelo representante da Ordem dos Arquitectos, que não se deve confundir o facto de uma habitação ter um certificado energético com a letra "I", ou seja, a pior classificação possível, com uma habitação sem qualidade. Segundo o mesmo representante 90 % das habitações do Grão-Ducado, construídas antes da década de 70, serão classificadas, exactamente, com a letra "I" e isso revela, apenas, a avaliação energética do imóvel.

Mais informação pode ser obtida em www.energie.lu , no site da Ordem dos Arquitectos em www.oai.lu/ ou ainda em http://www.environnement.public.lu/ o portal do ambiente no Grão-Ducado.

Francisco d’Oliveira
Foto: Christian Mohr

Dinamarca: Plenário da conferência de Copenhaga continua a debater projecto de declaração

Mais de 12 horas após a hora prevista de encerramento, a conferência da ONU continuava esta manhã em Copenhaga, sem acordo sobre o futuro da luta contra o aquecimento global. Os debates prosseguiam com o plenário a recusar aprovar o projecto de declaração proposta na véspera pelos Estados Unidos, China, Índia, África do Sul e Brasil.

O que se sabe até agora do novo acordo sobre alterações climáticas, ainda não aprovado pelo plenário

O texto final do novo acordo sobre alterações climáticas de Copenhaga fixa um aumento máximo da temperatura média em dois graus mas não estipula um prazo preciso nem especifica medidas a adoptar pelos países para alcançar esse objectivo.

O texto final com o esqueleto de um tratado global sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), negociado nas últimas duas semanas na cimeira da ONU sobre alterações climáticas, em Copenhaga, considerado o maior e mais importante encontro de sempre sobre o clima, foi avaliado pela maioria dos 192 países que participaram nas negociações como um acordo politico minimalista.

Basicamente todas as decisões importantes, entre as quais as metas de redução de emissões globais, foram adiadas para a próxima reunião das partes da Convenção Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas, a realizar no final de 2010, no México.

A próxima fase de negociações ficou marcada para a cidade alemã de Bona, daqui a seis meses, enquanto as metas de redução das emissões até 2020 serão decididas em Janeiro do próximo ano.

Apesar de fixar os dois graus centígrados como o aumento máximo da temperatura global até 2050 para evitar as interferências mais graves no clima, relativamente aos níveis de 1990, e de exigir "cortes significativos" de emissões de GEE dos países, o documento, que não é juridicamente vinculativo, não estipula um prazo preciso ou especifica quais as medidas a adoptar para alcançar esse objectivo.

O texto final não só omite o montante global da redução das emissões de (GEE), ao contrário do que era exigido pela maioria dos países participantes, como também não leva em contra o objectivo estabelecido pela ONU de que o bloco dos países ricos adoptasse valores homogéneos de redução de emissões para 2020 e 2050.

Sob o título de Acordo de Copenhaga, o documento também não estipula o compromisso de conter as emissões poluentes até 2050, limitando-se apenas a recolher as propostas a médio prazo anunciadas voluntariamente por cada país.

No caso dos Estados Unidos isto significa uma redução de 17 por cento, relativamente aos níveis de 2005, o que corresponde a um corte de três por cento relativamente a 1990, os níveis de referência adoptados pela União Europeia, que vai reduzir as suas emissões em 20 por cento.

O acordo estabelece ainda que os países ricos transfiram um montante de 30 mil milhões de dólares (21 mil milhões de euros) entre 2010 e 2012, e de cem mil milhões de dólares (setenta mil milhões de euros) a partir de 2012, até 2020, para financiar os países pobres e em desenvolvimento a mitigarem as suas emissões e adaptarem-se aos efeitos do aquecimento global.

A declaração fixa que desses 30 mil milhões de dólares nos próximos três anos, os EUA aportarão 3.600 milhões de dólares, a UE 10.600 milhões e o Japão outros 11 mil milhões de dólares.

O acordo alcançado atenua também as referências de textos anteriores aos mecanismos para a verificação dos compromissos que os países em desenvolvimento venham a assumir para controlar o aumento das suas emissões, ao qual a China se opunha, passando estes a ser referenciados como sistemas "internacionais de consulta e analise" que garantirão "que se respeite a soberania nacional".

O texto estipula ainda que os países que receberem ajudas de financiamento devem submeter as suas emissões a medições nacionais e comunica-las a cada dois anos a Convenção Quadro.

O acordo reconhece igualmente o papel crucial da redução das emissões pela diminuição do deflorestamento o da degradação das florestas, pelo que prevê a necessidade de destinar fundos "novos, adicionais e previsíveis" nesse sentido sobretudo as nações menos desenvolvidas, estados insulares do Pacífico e países africanos.

Copenhaga: Líderes mundiais retomam trabalhos no último dia de conferência

Os líderes mundiais presentes na conferência sobre o clima, em Copenhaga, retomaram hoje os trabalhos para um projecto de tratado, no último dia do encontro da ONU sobre alterações climáticas.

Quando restam apenas algumas horas aos cerca de 120 líderes mundiais presentes em Copenhaga para chegar a um consenso sobre as bases de um novo tratado sobre o clima, as negociações estarão a enfrentar graves problemas.

Hoje, dia em que o presidente norte-americano, Barack Obama e outros dirigentes falam na capital dinamarquesa, o ministro do Ambiente sueco, Andreas Carlgren, afirmou que não foi ainda apresentado um acordo aos dirigentes devido a uma permanente discórdia entre países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento.

Carlgren afirmou que "cabe agora aos dirigentes mundiais chegar a um acordo em Copenhaga.

A cimeira, que junta 120 chefes de Estado e de Governo, constitui a fase final da Conferência de Copenhaga, iniciada a 7 de Dezembro.

O objectivo é chegar a um acordo que deverá entrar em vigor antes de expirar o Protocolo de Quioto, em Janeiro de 2013, para travar de forma vinculativa as emissões de dióxido de carbono.

Copenhaga: Autoridades detêm cerca de 400 manifestantes após incidentes no centro da capital dinamarquesa

Pelo menos 400 pessoas já foram detidas hoje em Copenhaga devido à ocorrência de incidentes violentos durante a manifestação à margem da conferência da ONU sobre o clima, anunciou a polícia.

O número de detidos durante vários incidentes que hoje se registaram na capital dinamarquesa, no âmbito das manifestações que ali decorrem, aumentou para "cerca de 400", anunciou a polícia dinamarquesa, em comunicado, precisando tratar-se de membros dos 'Black Blocks', um grupo autónomo violento, orunido da Europa do Norte e referenciado pelas autoridades.

Os incidentes na capital dinamarquesa, onde decorrem as negociações entre 192 países para encontrar um novo acordo sobre o clima, começaram pouco depois das 14:00 locais (13:00 em Lisboa), quando cerca de 300 encapuçados vestidos de preto atacaram montras e fachadas de bancos no centro de Copenhaga, assim como o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, refere o comunicado.

Os jovens encapuçados estavam munidos de tijolos e de martelos e usaram latas com gás. A policia dinamarquesa, "temendo uma escalda dos conflitos", decidiu enfrentar os desordeiros, mas não utilizaram a força.

Estes incidentes ocorreram momentos depois do início da partida dos manifestantes para a Bella Center, local das negociações, a seis quilómetros a sul do centro da cidade.

A manifestação está a ser seguida com atenção pelas dezenas de delegados através das televisões instaladas.

Cerca de 30.000 pessoas, segundo uma estimativa da polícia, 100 mil segundo os organizadores, participam nesta marcha para pedir um acordo equitativo e ambicioso contra as alterações climáticas.

UE/Cimeira: Líderes europeus anunciam esta sexta-feira ajudas aos países pobres para êxito em Copenhaga

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) vão anunciar esta sexta-feira em Bruxelas as ajudas imediatas que prestarão aos países mais pobres com vista a contribuir para o êxito da conferência de Copenhaga sobre alterações climáticas.

Em causa está a discussão, em curso na Cimeira de Bruxelas, sobre aquele que será o contributo da UE no fundo internacional previsto entre 5 e 7 mil milhões de euros de ajudas anuais, ao longo dos próximos três anos (2010-2012), para os países mais pobres enfrentarem os esforços de redução da emissão de gases geradores do efeito de estufa.

Quinta-feira, a presidência sueca da UE indicou que as discussões prosseguiriam ao longo da noite, tendo o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmado estar seguro de que os 27 estarão em condições de anunciar hoje "aquilo que é a contribuição justa da parte da Europa", sem confirmar se a fatia europeia será na ordem dos 2 mil milhões de euros anuais.

Também o primeiro-ministro José Sócrates reservou para hoje o anúncio do contributo de Portugal.

No segundo e último dia de trabalhos, os líderes europeus irão ainda debater a situação económica e financeira internacional, devendo reiterar que as políticas de apoio à economia devem manter-se e ser retiradas apenas quando a recuperação estiver plenamente assegurada.

Copenhaga: África do Sul propõe limitar emissões se tiver ajuda

A África do Sul propôs hoje reduzir o crescimento das emissões de gases com efeito de estufa para uma estabilização até 2025, se os países emergentes receberem ajuda para o desenvolvimento de energias alternativas.

No dia em que se inicia a conferência de Copenhaga sobre alterações climáticas, a África do Sul propõe concretizar acções de prevenção que permitam limitar as suas emissões de gases, cuja subida será inferior em cerca de 34 por cento até 2020 e de 42 por cento até 2025, com base nas previsões actuais, segundo um comunicado da Presidência.

"Este nível de esforço vai permitir ter um pico de emissões sul-africanas entre 2020 e 2025, antes de estabilizar durante cerca de uma década e depois baixar", refere.

Mas esta proposta só é válida com "ajuda da comunidade internacional, em particular nos domínios financeiro, tecnológico e de transferência de know-how".

O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, prevê estar em Copenhaga a 17 e 18 de Dezembro, no encerramento da conferência das Nações Unidas realizada com o objectivo de encontrar um acordo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e limitar o aquecimento do planeta.

A África do Sul, país cujas emissões per capita são equivalentes àquelas registadas na Alemanha, não tem um compromisso legal para reduzir as suas emissões, no âmbito do protocolo de Quioto, que vai vigorar até 2012.

Delegação luxemburguesa no "Expresso do Clima" rumo a Copenhaga

Uma delegação luxemburguesa integra o comboio "Climate Express" ("Expresso do Clima") que partiu sábado de Bruxelas rumo a Copenhaga para promover o meio de transporte amigo do ambiente.

A bordo do "Expresso do Clima" seguem ainda delegações da França e da Bélgica, num total de cerca de 400 ambientalistas, empresários, políticos e jornalistas, numa viagem de 12 horas totalmente isenta de emissões de gases com efeito de estufa, além de numerosas.

A principal reivindicação destes activitsas é que em Copenhaga os líderes mundiais alcancem um acordo global que trave de forma vinculativa as emissões de gases com efeito de estufa, principais responsáveis pelo fenómeno do aquecimento global.

Milhares de pessoas manifestam-se em cidades europeias a favor de um acordo climático rigoroso

Milhares de pessoas saíram sábado à rua em várias cidades europeias, como Londres e Bruxelas, para pressionar os líderes mundiais para alcançarem um acordo climático global na cimeira da ONU sobre as alterações climáticas, que segunda-feira arranca em Copenhaga.

Com o slogan "Parem o caos no clima", milhares de pessoas, vestidas de azul, manifestaram-se hoje no centro de Londres para exigir que os líderes mundiais cumpram as suas promessas e apresentem resultados concretos na cimeira de Copenhaga, onde a partir de segunda-feira a comunidade internacional vai tentar chegar a acordo sobre um novo acordo climático pós-Quioto.

Os organizadores da iniciativa, a plataforma 'Stop Climate Chaos', que integra várias organizações internacionais, como a Oxfam, Greenpeace ou o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), esperavam que mais de 10 mil pessoas participassem na marcha intitulada "A Onda", mas as autoridades britânicas falam em mais de 20 mil.

Manifestações em prol da justiça ambiental também decorreram em outras cidades do Reino Unido, nomeadamente em Belfast, na Irlanda do Norte, ou em Glasgow (Escócia), onde participaram cerca de sete mil pessoas.

O director da coligação, Ashok Sinha, apelou ao primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, para que contribua activamente para alcançar "um compromisso dos países ricos para reduzirem as suas emissões em, pelo menos, 40 por cento durante os próximos dez anos".

Sinha salientou também a importância de as nações desenvolvidas "finalmente colocarem sobre a mesa o dinheiro para ajudar os países pobres" a enfrentarem o desafio das alterações climáticas e iniciarem um "processo urgente" para tornarem o seu "abastecimento energético menos dependente de combustíveis fósseis".

A marcha em Londres contou com a presença do ministro britânico responsável pelas alterações climáticas, Ed Miliband, que garantiu que o Executivo chefiado por Gordon Brown tudo vai fazer para alcançar um acordo "o mais ambicioso possível" na cimeira do clima de Copenhaga.

UE: Bruxelas lança site que informa cidadãos sobre emissões industriais de poluentes

A Comissão Europeia lançou hoje um endereço na Internet que permite que qualquer cidadão europeu saiba que substâncias poluentes são emitidas por indústrias instaladas na sua região.

O sítio http://prtr.ec.europa.eu/, lançado com a Agência Europeia para o Ambiente, abarca mais de 24 mil instalações industriais de 65 sectores de produção e inclui 91 substâncias.

Para já, estão disponíveis dados relativos a 2007, mas a informação será actualizada anualmente, em Abril.

O site tem informação sobre emissões de poluentes no ar, solo e água.

Portugal: Novo Governo Sócrates quer que país lidere nas energias renováveis

A primeira prioridade do novo Executivo de José Sócrates na sua estratégia para modernizar o país passa por "liderar na revolução energética", por exemplo eliminando as importações de electricidade até 2020 ou multiplicando por 10 a actual meta da energia solar.

No programa que o novo Governo entregou segunda-feira na Assembleia da República, o Executivo escreve que "o desafio do aquecimento global e das alterações climáticas é uma extraordinária oportunidade para Portugal", designadamente para "adoptar medidas para aumentar a autonomia energética" bem como "diminuir fortemente o défice externo e o endividamento do país".

Para tal, o Governo considera essencial aumentar a produção de electricidade através de energias renováveis, melhorar a eficiência energética, expandir a fileira industrial ligad aà energia e introduzir uma nova mobilidade eléctrica (ou seja, apostar em carros eléctricos em troca dos motores de combustão).

Assim, o Executivo propõe 28 medidas específicas relacionadas com a energia, sendo que a primeira é assegurar que Portugal está entre "os 5 líderes europeus" no que toca a objectivos de energia renovável até 2020.

No que toca a empresas, o Governo quer "assegurar a afirmação de Portugal na liderança global na fileira industrial das energias renováveis", pretendendo nesse sentido "conquistar posições nos mercados de elevado potencial".

Aumentar autonomia nacional em termos energéticos

Do lado da produção, o Governo prevê a "duplicação da capacidade de produção de energia eléctrica" até 2020, "eliminando importações (actualmente cerca de 20% do consumo) e desactivando as centrais mais poluentes" e "consolidar a aposta na energia eólica, aumentando para 8.500 megawatts o objectivo para 2020".

Nas hídricas, o Governo compromete-se a "implementar o Plano Nacional de Barragens" e a criar um "novo plano nacional para as mini-hídricas", com o objectivo de "aumentar em 50% a capacidade actual [cerca de 500 megawatts]".

Na energia solar, o Executivo quer "multiplicar por 10, em 10 anos, a meta actual da energia solar [de 150 para 1.500 megawatts]". Também se propõe "avançar com uma nova fileira na área da geotermia [250 megawatts] até 2020".

Do lado do consumo, é objectivo "assegurar a cobertura de 50% dos consumidores nacionais até 2015 e 80% até 2020 pela rede inteligente de distribuição de electricidade" e "terminar, a prazo, com a comercialização de lâmpadas incandescentes".

O Governo também quer que em 2020 "750 mil dos veículos em circulação sejam híbridos ou eléctricos", para o que pensa assegurar a criação de "uma rede piloto de mobilidade eléctrica".

No que toca a legislação, o Executivo quer "racionalizar toda a legislação do sector das renováveis" integrando-a num só diploma. Já quanto à regulação, o objectivo é "continuar a promover a concorrência dos mercados da energia e a transparência dos preços [electricidade, gás natural, combustíveis]", designadamente no quadro do MIBEL e do MIBGÁS.

Portugal: Energias renováveis e combate às alterações climáticas são prioridades do novo Executivo

O programa do Governo dá continuidade às políticas já em curso na área do ambiente, apostando nas energias renováveis, na conservação da natureza e da biodiversidade, no combate às alterações climáticas e à produção de resíduos.

No programa entregue segunda-feira no Parlamento, a próxima legislatura é apontada como o momento para rever a Lei de Bases do Ambiente, que data de 1987, carecendo de actualização face à realidade actual e aos instrumentos jurídicos hoje disponíveis.

O programa assume como prioridade ambiental o desafio das alterações climáticas, no quadro do Protocolo de Quioto, procurando reduzir o mais possível o "défice de carbono" e as emissões nacionais até 2012.

No mesmo âmbito, será elaborado um 2.º PNAC (Programa Nacional para as Alterações Climáticas), para depois de 2012, que contribua para uma economia menos dependente dos combustíveis fósseis.

O investimento feito nas energias renováveis será continuado nesta legislatura, sobretudo na eólica e hídrica, mas também na fotovoltaica e na energia das ondas, com vista a ultrapassar a meta comunitária estabelecida para Portugal.

O PS propõe-se igualmente continuar a apostar nos veículos eléctricos a preços competitivos e na eficiência energética através da redução do consumo de energia nos edifícios públicos.

Outro domínio considerado "prioritário" é o dos recursos hídricos, nomeadamente através do lançamento de uma Parceria Portuguesa para a Água, entre várias entidades, desde as universidades às empresas, e de um programa de requalificação dos principais rios portugueses, tanto ao nível da qualidade da água, como do repovoamento de espécies autóctones e da valorização paisagística.

No que se refere aos resíduos, o enfoque vai para o resíduo como recurso, fomentando a sua reciclagem, mas promovendo simultaneamente a prevenção da sua produção.

Em detrimento da solução aterro serão exploradas as alternativas de tratamento biológico da matéria orgânica.

Outro domínio prioritário é a conservação da natureza e da biodiversidade, com a consolidação da salvaguarda da Rede Natura e com o fomento das sinergias sustentáveis entre a biodiversidade e as actividades económicas ligadas ao uso do território, como a agricultura, a floresta, a pesca, a caça e o turismo.

O PS quer ainda aprofundar a reforma fiscal ambiental, continuando a incentivar os serviços relevantes para o ambiente e a onerar as actividades poluentes.

Foto: Christian Mohr

WWF: Em 2030, a Humanidade precisará de dois planetas

Ao ritmo do seu consumo actual, a Humanidade precisará de dois planetas no início da década 2030 para responder às suas necessidades, voltou a recordar recentemente o Fundo Mundial para a Natureza (WWF).

A impressão ecológica da humanidade, que avalia o consumo de recursos naturais, excede já 30% das capacidades do planeta para se regenerar, avisava já o WWF no seu relatório "Planeta Vivo 2008".

A pressão da Humanidade sobre o planeta mais do que duplicou no último meio-século devido ao crescimento demográfico e ao aumento do consumo individual, explica o relatório.

Esta sobre-exploração esgota os ecossistemas e os lixos acumulam-se no ar, na terra e na água.

O desflorestamento, a penúria da água, o declínio da biodiversidade e o desregramento climático provocado por emissões de gases com efeito de estufa, "põem cada vez mais em perigo o bem-estar e o desenvolvimento de todas as nações, explica o WWF.

O "Índice Planeta Vivo", ferramenta que mede a evolução da biodiversidade mundial e que analisa 1.686 espécies de vertebrados em todas as regiões do mundo, alerta que a biodiversidade diminuiu cerca de 30% nos últimos 35 anos.

Tendo em vista o declínio deste índice, "parece cada vez mais improvável atingir o objectivo contudo modesto visado pela Convenção do Rio sobre a diversidade biológica de reduzir a erosão da biodiversidade mundial até 2010".

Além da impressão ecológica mundial e do Índice planeta vivo, o relatório apresenta uma terceira medida, "a marca da água", que avalia a pressão sobre os recursos de água à escala nacional, regional ou mundial, resultante do consumo.

Ora a água é um recurso que está muito desigualmente repartido através do mundo.

Assim, meia centena de países vêem-se actualmente confrontados com um stress hídrico moderado ou grave, sublinha o WWF. E o número de pessoas que sofrem de escassez de água todo o ano ou de forma sazonal deverá aumentar devido às alterações climáticas, acrescenta.

Alterações climáticas: Fim da Terra será daqui a 500 milhões de anos, escreve Filipe Duarte Santos

A Terra vai deixar de ser um planeta azul para se tornar castanho avermelhado, como Marte, e os homens vão colonizar outros planetas ou ser substituídos por andróides... daqui a 500 milhões de anos.

O cenário parece uma passagem de um filme, mas é uma realidade científica explorada pelo especialista em alterações climáticas Filipe Duarte Santos no livro "Que Futuro? Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Ambiente", lançado em 2007, com a chancela da Gradiva.

A obra situa a ciência e a tecnologia dentro da problemática do desenvolvimento e do ambiente do planeta e questiona a sustentabilidade do actual paradigma de crescimento.

"Há uma incerteza muito grande para os próximos 50 ou 100 anos, porque esse futuro depende muito da nossa acção individual e colectiva. Mas num horizonte de milhões de anos, são certas as transformações que o planeta vai sofrer" com a nova era glaciar, explicou à agência Lusa o especialista.

Nos próximos 500 milhões a 800 milhões de anos, o aumento da luminosidade do sol e da temperatura na atmosfera - que já se regista actualmente de uma forma lenta - é o principal responsável pelas grandes transformações.

Filipe Duarte Santos, baseando-se nos últimos estudos científicos sobre o tema, dá como certo o desaparecimento dos oceanos, cujos fundos ficarão cobertos por espessas camadas de sal e gesso.

"A Terra deixará de ser o planeta azul e irá adquirir uma cor castanha com tonalidades vermelhas tal como Marte", lê-se numa passagem do livro, na qual especifica que a evaporação dos oceanos vai tornar a atmosfera da Terra semelhante à de Vénus.

O autor questiona até onde irá chegar o homem nesta longa história e adianta que a resposta depende sobretudo da relação que o Homo Sapiens estabelecer com a biosfera e com a biodiversidade a médio e longo prazo.

Várias soluções de engenharia geofísica e planetária permitem ao autor imaginar como pode a Terra manter-se habitável para lá dos 500 a 800 milhões de anos.

Duas soluções: um espelho reflector contra a radiação solar ou emigrar da Terra para planeta extra-solar

Uma delas é colocar um espelho reflector da radiação solar entre a Terra e o sol, criando uma zona de sombra na Terra, para a proteger da crescente irradiação solar total.

Outro tipo de resposta para assegurar a sobrevivência é emigrar da Terra, sendo a alternativa mais próxima Marte, onde a irradiação solar total é inferior a metade da terrestre.

"Provavelmente Marte será colonizado pelos humanos muito antes das condições de habitabilidade da Terra se deteriorarem irreversivelmente. Mas Marte é um local muito inóspito para o homem", diz o autor.

A colonização do sistema solar é necessariamente um processo muito selectivo, conduzido por elites minoritárias, diz Filipe Duarte Santos, lembrando que esse processo vai certamente gerar problemas éticos, políticos e sociais graves.

Outra solução para a sobrevivência do homem é a busca de um novo abrigo num planeta extra-solar semelhante à Terra, ao qual teríamos de chegar por meio de uma longa viagem interestelar.

Depois do Homo Sapiens... a Maquina Sapiens

Para assegurar a sobrevivência depois dos 500 milhões de anos, o autor imagina um cenário ainda mais especulativo onde as limitações biológicas são ultrapassadas pela via do transhumanismo e o Homo Sapiens é substituído pela Maquina sapiens.

"Sendo possível conhecer completamente os mecanismos de funcionamento e as estruturas organizativas do cérebro humano, este podia ser reconstruído com as componentes orgânicas substituídas por nanoestruturas moleculares", defende na obra.

Este cérebro não biológico de dimensões muito reduzidas, que seria associado a um robot, podia ter autonomia e formas de consciência semelhantes à do Homem dos dias de hoje.

Mas algumas das grandes mudanças que o especialista dá quase como certas para o Planeta vão já acontecer nos próximos 50 mil anos.

Entre elas, estão os campos de gelo da Gronelândia e de Antárctica que deverão "fundir-se completamente" se a concentração de dióxido de carbono atmosférico ultrapassar determinados valores, provocando uma subida do nível médio do mar de cerca de 60 metros.

"Os países que, porventura, existirem nas latitudes elevadas do hemisfério norte, onde hoje se localizam os países escandinavos, o Canadá e uma boa parte da Rússia e dos Estados Unidos, ficarão soterrados debaixo de enormes camadas de gelo e as respectivas populações terão que migar para sobreviver".

Os ventos vão ser mais fortes, a massa de cobertura vegetal do planeta vai diminuir acentuadamente, as savanas vão proliferar e as florestas tropicais húmidas refugiar-se em pequenos nichos dispersos.

Quanto aos dias de hoje, o especialista constata estarmos numa fase de transição de uma época dominada pela supremacia dos combustíveis fósseis para "uma outra ainda mal definida e com muitas incertezas".

Como especialista em alterações climáticas, destaca as várias razões que aconselham a diminuir a dependência dos combustíveis fósseis, entre as quais a redução das emissões de dióxido de carbono, o aumento do preço do petróleo (já nos 100 dólares o barril) e a relativa insegurança do seu abastecimento face à certeza de que as reservas não são ilimitadas.

Filipe Duarte Santos diz, no livro, que tem esperança de que seja conseguida a exploração comercial da energia nuclear de fusão nos próximos 50 anos, a única solução de nuclear que considera dar a segurança necessária, mas salienta que as incertezas desta exploração são ainda muitas.

"Devemos fazer um grande esforço para reduzir o consumo de combustíveis fósseis e, simultaneamente, desenvolver e aplicar tecnologias de captura e sequestro de dióxido de carbono emitido nesse consumo. É um desafio muito grande", refere na obra.

"A capacidade de a ciência e a tecnologia assegurarem a continuidade do actual paradigma do crescimento está limitada, em última analise, pelas leis da natureza", concluiu o especialista.

EUA: Campanha apela norte-americanos a aprovar lei sobre energia renovável

Uma campanha de alerta para os perigos do aquecimento global pretende que os Estados Unidos aprovem uma lei sobre energia renovável antes do encontro de Copenhaga, agendado para Dezembro.

A iniciativa apela ao envolvimento da população no sentido de pressionar a administração do presidente Obama para que legisle sobre a energia renovável, e pretende permitir ao país reconstruir uma economia forte, criar mais postos de trabalho, bem como promover a sua independência energética e reduzir o aquecimento global.

Os organizadores querem que com este passo legislativo, os EUA assistam à Cimeira das Nações Unidas sobre o Clima, em Copenhaga, com uma "proposta forte para alcançar um acordo mais estrito sobre o limite das emissões poluentes".

Organizada pelas Nações Unidas, a Cimeira de Copenhaga pretende alcançar um acordo internacional para substituir o Protocolo de Quioto (1997), cuja primeira fase de aplicação termina em 2012. Este encontro está agendado para 7 e 8 de Dezembro.

EUA/Emissões de dióxido de carbono (CO2): O ultimato de Obama

O presidente norte-americano, Barack Obama, instruiu segunda-feira todos os ministérios e agências governamentais norte-americanos a apresentarem, num prazo de 90 dias, objectivos calendarizados de medição e redução de emissões de gases que contribuem para o efeito de estufa.

"O Governo federal é o maior consumidor de energia da economia norte-americana. Pode e deve dar o exemplo no que diz respeito a criar formas inovadoras e reduzir as emissões", afirma Obama num comunicado anexo ao decreto publicado na segunda-feira.

O objectivo é aumentar a eficiência energética, reduzir o consumo de combustíveis, economizar água e diminuir a produção de resíduos. Até 2020, as agências governamentais deverão reduzir em 30% o consumo de combustível nos seus veículos de frota. Deverão ainda reciclar 50% dos seus resíduos até 2015.

O Governo norte-americano gere 500 mil edifícios, 600 mil automóveis e compra anualmente bens e serviços avaliados em 500 mil milhões de dólares. O plano da administração Obama prevê também que todos os edifícios governamentais cumpram as novas normas ambientais.

A luta contra as alterações climáticas é um dos eixos do projecto Obama para reformar os EUA e a sua economia, incitando os sectores público e privado a participar no esforço a favor do ambiente. O decreto surge numa altura em que a Administração norte-americana se prepara para apresentar aos fabricantes automóveis e instalações industriais exigências de redução de emissões.

É também uma forma de Washington mostrar progressos na redução de emissões antes da próxima conferência mundial sobre o ambiente, que terá lugar em Copenhaga, no mês de Dezembro.

Portugal: Relatório da derrocada em Albufeira entregue hoje ao Ministério do Ambiente

O relatório elaborado na sequência do acidente na Praia Maria Luísa, que há um mês vitimou cinco pessoas, foi entregue hoje, quarta-feira, ao Ministério do Ambiente, que deverá depois divulgá-lo até ao final da semana.

A acompanhar o relatório elaborado pela Administração da Região Hidrográfica do Algarve estão dois anexos com pareceres da Universidade do Algarve e do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências de Lisboa.

Fonte da Administração da Região Hidrográfica do Algarve disse à Lusa que o Ministério do Ambiente decidirá depois a forma como as conclusões do relatório serão tornadas públicas, sendo certo que a sua divulgação acontecerá até ao final da semana.

O relatório será conhecido na semana em que se completa um mês sobre o acidente que matou cinco pessoas - quatro das quais da mesma família - a 21 de Agosto, na praia Maria Luísa, em Albufeira.

Entretanto, a Administração da Região Hidrográfica do Algarve desmentiu na terça-feira as notícias vindas a público "nas últimas horas" que davam conta de uma derrocada na praia de Olhos de Água, Albufeira, duas semanas após o acidente da praia Maria Luisa.

Aquele organismo garante em comunicado que não houve "movimentação de blocos" entre 26 de Agosto - data da avaliação técnica naquela praia - e o dia de hoje, "ao contrário do que referem as notícias".

A Administração da Região Hidrográfica do Algarve diz que a alegada queda de blocos a que as notícias se referem ocorreu no Inverno passado e que a situação fora já registada pelos serviços.

O local foi vedado logo após a avaliação técnica de 26 de Agosto, acrescenta aquele organismo.