O ministro das Finanças, primeiro, e os representantes do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, vão esta manhã apresentar as principais linhas do memorando de entendimento entre a troika e o Governo.
Às 9h30, Teixeira dos Santos fará uma apresentação das medidas, e uma hora e meia depois será o porta-voz do comissário europeu dos Assuntos Económicos a conduzir a conferência de imprensa em que os responsáveis da troika farão as primeiras declarações oficiais sobre o plano de ajuda.
O acordo entre o Governo e a ‘troika’ centra-se na contenção de custos do Estado e na revisão da de vários impostos, contemplando um ajustamento de 3,4 por cento do PIB na despesa e 1,7 por cento na receita.
Segundo o memorando de entendimento, do lado da despesa, as principais medidas de contenção referem-se ao congelamento dos salários e das pensões até 2013, com exceção das pensões mais reduzidas, para além da introdução de um imposto nas pensões acima de 1.500 euros.
A ‘troika’ composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu pretende reduzir o número de pessoal na administração central em um por cento por ano, recorrendo para isso à regra de 2 por 1 reforçada já iniciada pelo Governo (uma entrada por duas saídas), aplicando ainda uma racionalização da administração pública a nível regional e local, de modo a permitir reduzir o número de trabalhadores em 2 por cento por ano.
A estas, juntar-se-ão maiores limites nas transferências para os governos regionais e locais, outras entidades públicas e empresas do Estado.
Do lado da receita, o ajustamento que deverá dar 1,7 por cento do PIB, o memorando estabelece que os aumentos do IVA, IRS e IRC já em vigor mantêm-se até 2013, mas será realizado uma revisão das listas de bens e produtos sujeitos à taxa reduzida e intermédia, o IMI sofrerá um aumento para compensar uma redução do IMT, aumentando no entanto os impostos específicos sobre os veículos (ISV) e tabaco.
A ‘troika’ irá ainda introduzir um valor global de limite que os contribuintes poderão deduzir em despesas de saúde, educação e prestação da casa, variando consoante o escalão de rendimento, entre outras medidas.
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quinta-feira, 5 de maio de 2011
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Portugal: Sócrates escolhe políticas sociais para abrir debate quinzenal no Parlamento
O primeiro-ministro, José Sócrates, escolheu as “políticas sociais” para abrir hoje o debate quinzenal no Parlamento, devendo centrar-se nas reformas nos sectores da educação, saúde e segurança social, disse à Lusa fonte do Governo.
Há cerca de duas semanas, José Sócrates, intervindo no Fórum Novas Fronteiras na qualidade de secretário-geral do PS, defendeu que o “tempo actual” é para executar “reformas para a modernização estrutural do país” e na luta “por um Estado social mais eficiente”.
Sócrates afirmou como objectivo essencial para 2011 “assegurar a sustentabilidade do Estado social”, da “escola pública, do serviço nacional de saúde, do sistema de pensões e do sistema de ação social”.
O BE marcou o último debate quinzenal, ao anunciar a apresentação de uma moção de censura ao Governo.
Há cerca de duas semanas, José Sócrates, intervindo no Fórum Novas Fronteiras na qualidade de secretário-geral do PS, defendeu que o “tempo actual” é para executar “reformas para a modernização estrutural do país” e na luta “por um Estado social mais eficiente”.
Sócrates afirmou como objectivo essencial para 2011 “assegurar a sustentabilidade do Estado social”, da “escola pública, do serviço nacional de saúde, do sistema de pensões e do sistema de ação social”.
O BE marcou o último debate quinzenal, ao anunciar a apresentação de uma moção de censura ao Governo.
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Portugal: Luís Amado no Brasil, é recebido por Dilma Rousseff
O ministro de Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, é recebido hoje em Brasília pela Presidente Dilma Rousseff, e reúne-se com o seu homólogo brasileiro António Patriota, no âmbito da visita oficial àquele país. A visita surge no seguimento do encontro do primeiro-ministro português, José Sócrates, em janeiro, com a nova presidente do Brasil, e visa fortalecer as relações económicas e políticas bilaterais.
Um dos temas da reunião de Luís Amado com António Patriota é a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), presidido atualmente pelo Brasil, cargo que deterá até dezembro deste ano.
Portugal foi eleito, como membro não-permanente para o biénio 2011-2012.
O Governo brasileiro defende uma reestruturação no formato do conselho e reivindica um assento permanente.
Os dois ministros devem ainda discutir aspetos das relações económicas bilaterais, projetos de cooperação nas áreas financeiras e ambientais, com a participação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A visita de Luís Amado a Brasília encerra um périplo de cinco dias do ministro português pela América Latina, que incluiu visitas ao Panamá e México.
Lusa
Foto: Arquivo LW
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Portugal: Hoje é o dia em que Governo entrega proposta de Orçamento de Estado no Parlamento
O Governo português apresenta hoje a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2011, em que serão conhecidas as previsões económicas do executivo para o próximo ano, assim como os cortes a aplicar nas diversas rubricas.
A proposta de OE é entregue na data limite imposta pela lei para a entrega do documento.
Entre as novidades estará o cenário macroeconómico traçado para 2011, sendo que o executivo tem mantido nas últimas semanas a previsão atual de crescimento económico de 0,5%.
Serão ainda conhecidas todas as propostas legislativas para o próximo ano, as reduções (já anunciadas) nas diversas rubricas, assim como as dotações orçamentais dos ministérios e dos serviços com autonomia administrativa e financeira.
Nos últimos dias já foram dadas a conhecer pela comunicação social várias propostas na área fiscal, contidas numa versão preliminar do articulado, como o novo imposto (entre 0,01 e 0,05%) sobre os passivos dos bancos, os limites das deduções à coleta, as novas taxas de IRS ou os artigos que deixarão de beneficiar de uma taxação reduzida (seis por cento) ou intermédia (13%) ao abrigo do código do IVA.
A proposta de OE é entregue na data limite imposta pela lei para a entrega do documento.
Entre as novidades estará o cenário macroeconómico traçado para 2011, sendo que o executivo tem mantido nas últimas semanas a previsão atual de crescimento económico de 0,5%.
Serão ainda conhecidas todas as propostas legislativas para o próximo ano, as reduções (já anunciadas) nas diversas rubricas, assim como as dotações orçamentais dos ministérios e dos serviços com autonomia administrativa e financeira.
Nos últimos dias já foram dadas a conhecer pela comunicação social várias propostas na área fiscal, contidas numa versão preliminar do articulado, como o novo imposto (entre 0,01 e 0,05%) sobre os passivos dos bancos, os limites das deduções à coleta, as novas taxas de IRS ou os artigos que deixarão de beneficiar de uma taxação reduzida (seis por cento) ou intermédia (13%) ao abrigo do código do IVA.
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Portugal: Passos Coelho acusa Governo de "enganar o país" e exige esclarecimentos
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, considerou hoje que as medidas de austeridade anunciadas quarta-feira pelo Governo português demonstram que o país foi enganado "sobre a verdadeira dimensão do problema financeiro" de Portugal.
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
Portugal/OE 2011: Queda do Governo teria solução constitucional, mas é indesejável - Bacelar Vasconcelos
A queda do Governo português em resultado da não aprovação do Orçamento do Estado é um cenário passível de solução constitucional, mesmo em véspera de eleições presidenciais, mas indesejável no momento que o país atravessa, considerou o constitucionalista Bacelar Vasconcelos.
No momento atual e face aos cenários alternativos que resultariam da queda do executivo, Governo e oposição estão condenados a entenderem-se, considerou.
“Penso que essa é uma hipótese meramente especulativa (…) não vejo alternativa a não ser o entendimento entre o partido do governo e a oposição. E é seguramente isso que terá de acontecer porque a situação em que Portugal se encontra não se compadeceria com uma crise desse tipo num momento em que, por força da aproximação da eleição presidencial não há quaisquer outros instrumentos que permitam obviar a esta situação”, disse Bacelar Vasconcelos.
Para o constitucionalista, a rutura das negociações em torno do Orçamento do Estado entre Governo e PSD e a troca de acusações que se lhe seguiram “fazem parte de um processo negocial” que, apesar de tudo, deveria decorrer “em termos mais serenos”, até para corresponder “aos apelos de altos responsáveis políticos”, designadamente do Presidente da República.
“Penso que esta poeira assentará e o sentido de responsabilidade dos nossos governantes e da oposição irá assegurar uma solução que corresponda ao interesse vital de Portugal neste momento”, conjeturou.
Bacelar Vasconcelos acrescentou, contudo, que existem sempre "soluções constitucionais" para ultrapassar um eventual impasse.
“O sistema democrático é um sistema aberto e os mecanismos constitucionais permitem sempre encontrar soluções (…) em primeiro lugar, o entendimento no Parlamento será sempre uma base para qualquer solução que assegure a governação do país em condições adequadas, num momento crítico como o atual e penso que é isso que ocorrerá. A única coisa que está vedada é a marcação de eleições, o que neste instante, ainda que não houvesse um impedimento constitucional determinante que inviabiliza essa hipótese, teria também efeitos desastrosos”, defendeu.
Do ponto de vista da atual situação do país, essa seria “uma solução ´criminosa´” e “absolutamente incompatível com o sentido de responsabilidade dos nossos eleitos, seja da maioria que governa, seja a minoria da oposição”.
“Não há possibilidade até à tomada de posse do Presidente da República de convocar eleições, nem as eleições são neste momento uma alternativa viável do ponto de vista de uma avaliação realista da situação do país. Portanto, o caminho do entendimento parlamentar é inevitável e esperemos que de forma rápida se atinja um entendimento consistente que assegure a governação do país. Não são questões constitucionais, são questões de sentido de Estado, de responsabilidade democrática as questões em cima da mesa. E por elas responderá o Governo, a maioria e a oposição”, comentou.
No momento atual e face aos cenários alternativos que resultariam da queda do executivo, Governo e oposição estão condenados a entenderem-se, considerou.
“Penso que essa é uma hipótese meramente especulativa (…) não vejo alternativa a não ser o entendimento entre o partido do governo e a oposição. E é seguramente isso que terá de acontecer porque a situação em que Portugal se encontra não se compadeceria com uma crise desse tipo num momento em que, por força da aproximação da eleição presidencial não há quaisquer outros instrumentos que permitam obviar a esta situação”, disse Bacelar Vasconcelos.
Para o constitucionalista, a rutura das negociações em torno do Orçamento do Estado entre Governo e PSD e a troca de acusações que se lhe seguiram “fazem parte de um processo negocial” que, apesar de tudo, deveria decorrer “em termos mais serenos”, até para corresponder “aos apelos de altos responsáveis políticos”, designadamente do Presidente da República.
“Penso que esta poeira assentará e o sentido de responsabilidade dos nossos governantes e da oposição irá assegurar uma solução que corresponda ao interesse vital de Portugal neste momento”, conjeturou.
Bacelar Vasconcelos acrescentou, contudo, que existem sempre "soluções constitucionais" para ultrapassar um eventual impasse.
“O sistema democrático é um sistema aberto e os mecanismos constitucionais permitem sempre encontrar soluções (…) em primeiro lugar, o entendimento no Parlamento será sempre uma base para qualquer solução que assegure a governação do país em condições adequadas, num momento crítico como o atual e penso que é isso que ocorrerá. A única coisa que está vedada é a marcação de eleições, o que neste instante, ainda que não houvesse um impedimento constitucional determinante que inviabiliza essa hipótese, teria também efeitos desastrosos”, defendeu.
Do ponto de vista da atual situação do país, essa seria “uma solução ´criminosa´” e “absolutamente incompatível com o sentido de responsabilidade dos nossos eleitos, seja da maioria que governa, seja a minoria da oposição”.
“Não há possibilidade até à tomada de posse do Presidente da República de convocar eleições, nem as eleições são neste momento uma alternativa viável do ponto de vista de uma avaliação realista da situação do país. Portanto, o caminho do entendimento parlamentar é inevitável e esperemos que de forma rápida se atinja um entendimento consistente que assegure a governação do país. Não são questões constitucionais, são questões de sentido de Estado, de responsabilidade democrática as questões em cima da mesa. E por elas responderá o Governo, a maioria e a oposição”, comentou.
terça-feira, 20 de julho de 2010
Portugal: PSD quer impedir eleição de presos ou condenados por crimes no exercício de funções públicas
O anteprojecto de revisão constitucional do PSD inclui na Lei Fundamental uma norma que impede a eleição de presos ou de condenados por crimes de responsabilidade no exercício de funções públicas.
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Portugal: Processo de revisão constitucional visa pensar sistema "para o futuro", defende Passos Coelho
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, sublinhou hoje que o processo de revisão constitucional promovido pelos sociais democratas e que está “na sua fase final de elaboração” tem por objectivo pensar “para o futuro” o sistema político-constitucional.
Questionado pelos jornalistas , Passos Coelho vincou que este é um processo "muito aberto", rejeitando que constitua “um regresso ao passado”, como apontou no domingo, o primeiro-ministro José Sócrates.
“Só aconteceria assim se estivéssemos a aprovar leis a pensar no atual primeiro ministro, nos atuais agentes políticos. Mas o que nós estamos a fazer é pensar o nosso sistema político-constitucional para o futuro. É um debate muito aberto e muito amplo que vai ter que decorrer, as revisões da nossa Constituição só podem ser feitas por uma maioria de dois terços do Parlamento, o que significa que o próprio debate com o PS é essencial para esse efeito e justamente a Constituição não pode ser uma visão partidária, capturada por um partido”, disse.
Passos Coelho sustentou ainda que o processo “tem de representar um consenso muito alargado na sociedade portuguesa” que deve ser obtido “quando cada um dos partidos colocam em cima da mesa aquilo que são as propostas que têm para o futuro”.
“Ora, é justamente esse processo que agora se vai iniciar com a iniciativa do PSD. Que não é surpresa para ninguém porque foi anunciada no encerramento do último congresso do PSD e de resto o PS e alguns membros do Governo já nos perguntaram onde é que estava a nossa iniciativa, que estava atrasada. Pois bem, ela está na sua fase final de elaboração, será aprovada esta quarta feira pelo nosso Conselho Nacional e depois virá para o Parlamento para que todas as forças políticas possa pronunciar-se sobre elas”, referiu.
Questionado pelos jornalistas , Passos Coelho vincou que este é um processo "muito aberto", rejeitando que constitua “um regresso ao passado”, como apontou no domingo, o primeiro-ministro José Sócrates.
“Só aconteceria assim se estivéssemos a aprovar leis a pensar no atual primeiro ministro, nos atuais agentes políticos. Mas o que nós estamos a fazer é pensar o nosso sistema político-constitucional para o futuro. É um debate muito aberto e muito amplo que vai ter que decorrer, as revisões da nossa Constituição só podem ser feitas por uma maioria de dois terços do Parlamento, o que significa que o próprio debate com o PS é essencial para esse efeito e justamente a Constituição não pode ser uma visão partidária, capturada por um partido”, disse.
Passos Coelho sustentou ainda que o processo “tem de representar um consenso muito alargado na sociedade portuguesa” que deve ser obtido “quando cada um dos partidos colocam em cima da mesa aquilo que são as propostas que têm para o futuro”.
“Ora, é justamente esse processo que agora se vai iniciar com a iniciativa do PSD. Que não é surpresa para ninguém porque foi anunciada no encerramento do último congresso do PSD e de resto o PS e alguns membros do Governo já nos perguntaram onde é que estava a nossa iniciativa, que estava atrasada. Pois bem, ela está na sua fase final de elaboração, será aprovada esta quarta feira pelo nosso Conselho Nacional e depois virá para o Parlamento para que todas as forças políticas possa pronunciar-se sobre elas”, referiu.
Portugal: Sócrates acusa PSD de lançar "estratagema constitucional" para aumentar instabilidade política
O primeiro-ministro acusou domingo o PSD de ter lançado “um estratagema constitucional” apenas para aumentar a instabilidade política, criticando o regresso ao “passado” proposto pelos sociais democratas.
“Isso não é nenhuma proposta de futuro, isso, bem pelo contrário, é um regresso ao passado e é criar condições para promover circunstâncias de instabilidade política”, afirmou José Sócrates, numa intervenção no encerramento do Congresso da Juventude Socialista, em Lisboa, como resposta às propostas lançadas no sábado pelo líder do PSD de revisão da Constituição, nomeadamente a consagração da possibilidade do Presidente da República demitir o Governo.
“Isso nada tem a ver com o futuro, tem apenas a ver com os interesses mesquinhos e conjunturais de um partido cujo único pensamento é fazer o possível para definir um modelo constitucional que provoque ainda mais instabilidade e que dê agora mais possibilidades para haver instabilidade política no nosso país”, acusou.
“Isso não é nenhuma proposta de futuro, isso, bem pelo contrário, é um regresso ao passado e é criar condições para promover circunstâncias de instabilidade política”, afirmou José Sócrates, numa intervenção no encerramento do Congresso da Juventude Socialista, em Lisboa, como resposta às propostas lançadas no sábado pelo líder do PSD de revisão da Constituição, nomeadamente a consagração da possibilidade do Presidente da República demitir o Governo.
“Isso nada tem a ver com o futuro, tem apenas a ver com os interesses mesquinhos e conjunturais de um partido cujo único pensamento é fazer o possível para definir um modelo constitucional que provoque ainda mais instabilidade e que dê agora mais possibilidades para haver instabilidade política no nosso país”, acusou.
sábado, 27 de março de 2010
PSD: Passos Coelho eleito líder de forma inequívoca, vencedor e derrotados apelam à unidade
Pedro Passos Coelho é o novo líder do PSD, eleito com mais de 60 por cento dos votos dos militantes, a quem fez um apelo à unidade do partido, tom que marcou também as intervenções dos candidatos derrotados.
Com resultados quase finais (apenas 30 secções por apurar), o Conselho de Jurisdição do PSD anunciou cerca da 01:00 que Pedro Passos Coelho tinha vencido as eleições diretas do partido com 61,06 por cento dos votos.
Paulo Rangel, o segundo candidato mais votado, contou com o voto de 15248 militantes (34,47 por cento), José Pedro Aguiar Branco recolheu 1598 votos, traduzidos em 3,61 por cento, enquanto Castanheira Barros contabilizou 103 votos (0,23 por cento).
"A minha primeira preocupação vai ser a de unir o PSD e estou convencido de que os resultados inequívocos que estão patentes permitirão com certeza - de acordo, de resto, com as declarações que fizeram quer o doutor Paulo Rangel, quer o doutor José Pedro Aguiar-Branco - fazer um caminho de unidade e de coesão interna no PSD", afirmou Pedro Passos Coelho, na sua declaração de vitória.
Dizendo que conta com os seus adversários nas diretas "na primeira linha da intervenção política no PSD", Passos Coelho sublinhou ainda que espera "um papel muito cooperante" do ainda líder parlamentar Aguiar-Branco na condução da bancada, até que seja escolhida a nova direção.
Já num recado para fora, Passos Coelho avisou os socialistas que não pretende abrir crises políticas desnecessárias mas garantiu que não andará com o Governo ao colo nem votará contra as suas ideias.
O eurodeputado e candidato derrotado Paulo Rangel prometeu uma "atitude de lealdade" e de colaboração com o "grande projeto social democrata", felicitando Pedro Passos Coelho pela vitória "clara e expressiva" nestas diretas.
Sublinhando ter sido um "privilégio" como experiência política e pessoal ter sido candidato à liderança do PSD, Rangel prometeu colaborar com a nova direção social democrata.
No mesmo tom, Aguiar-Branco apelou à união em torno do partido e do seu novo líder, garantindo que "a campanha acaba aqui, a campanha acaba hoje".
Também o quarto candidato, Castanheira Barros, felicitou Passos Coelho pela sua vitória, sublinhando que este será "o seu presidente".
A vitória de Pedro Passos Coelho verificou-se em todas as distritais e na Região Autónoma dos Açores, tendo a Madeira sido a única exceção: aqui ganhou Paulo Rangel, o candidato apoiado pelo líder do PSD-Madeira, Alberto João Jardim.
Numa primeira reação à vitória de Passos Coelho - que criticou duramente pela sua posição em relação à Lei das Finanças Regionais - Jardim disse apenas estar "consumada a eleição", não tendo mais comentários a fazer.
Com resultados quase finais (apenas 30 secções por apurar), o Conselho de Jurisdição do PSD anunciou cerca da 01:00 que Pedro Passos Coelho tinha vencido as eleições diretas do partido com 61,06 por cento dos votos.
Paulo Rangel, o segundo candidato mais votado, contou com o voto de 15248 militantes (34,47 por cento), José Pedro Aguiar Branco recolheu 1598 votos, traduzidos em 3,61 por cento, enquanto Castanheira Barros contabilizou 103 votos (0,23 por cento).
"A minha primeira preocupação vai ser a de unir o PSD e estou convencido de que os resultados inequívocos que estão patentes permitirão com certeza - de acordo, de resto, com as declarações que fizeram quer o doutor Paulo Rangel, quer o doutor José Pedro Aguiar-Branco - fazer um caminho de unidade e de coesão interna no PSD", afirmou Pedro Passos Coelho, na sua declaração de vitória.
Dizendo que conta com os seus adversários nas diretas "na primeira linha da intervenção política no PSD", Passos Coelho sublinhou ainda que espera "um papel muito cooperante" do ainda líder parlamentar Aguiar-Branco na condução da bancada, até que seja escolhida a nova direção.
Já num recado para fora, Passos Coelho avisou os socialistas que não pretende abrir crises políticas desnecessárias mas garantiu que não andará com o Governo ao colo nem votará contra as suas ideias.
O eurodeputado e candidato derrotado Paulo Rangel prometeu uma "atitude de lealdade" e de colaboração com o "grande projeto social democrata", felicitando Pedro Passos Coelho pela vitória "clara e expressiva" nestas diretas.
Sublinhando ter sido um "privilégio" como experiência política e pessoal ter sido candidato à liderança do PSD, Rangel prometeu colaborar com a nova direção social democrata.
No mesmo tom, Aguiar-Branco apelou à união em torno do partido e do seu novo líder, garantindo que "a campanha acaba aqui, a campanha acaba hoje".
Também o quarto candidato, Castanheira Barros, felicitou Passos Coelho pela sua vitória, sublinhando que este será "o seu presidente".
A vitória de Pedro Passos Coelho verificou-se em todas as distritais e na Região Autónoma dos Açores, tendo a Madeira sido a única exceção: aqui ganhou Paulo Rangel, o candidato apoiado pelo líder do PSD-Madeira, Alberto João Jardim.
Numa primeira reação à vitória de Passos Coelho - que criticou duramente pela sua posição em relação à Lei das Finanças Regionais - Jardim disse apenas estar "consumada a eleição", não tendo mais comentários a fazer.
domingo, 4 de outubro de 2009
Portugal: Sede da Causa Real vai hoje hastear bandeira monárquica
A Causa Real vai hastear hoje a bandeira monárquica na sua sede em Lisboa, precedida de um desembarque simbólico de 500 monárquicos no Cais do Sodré, dando início a vários eventos relativos ao Centenário da Implantação da República.
“Hoje vai ser o primeiro de alguns eventos que queremos que tenham uma dimensão surpreendente. Vamos fazê-lo com um passeio no Tejo, seguido de uma homenagem ao rei D.Carlos e depois com o hastear da bandeira nacional usada até à Republica, na sede da Causa Real”, disse à agência Lusa o presidente da Causa Real, Paulo Teixeira Pinto.
Segundo o responsável, a Causa Real vai “celebrar Portugal e fazer o culto da história portuguesa, não obliterando tudo quanto se passou nestes cem anos”.
“Não festejaremos a República em si, festejamos é a continuação de Portugal e a esperança do futuro que se chama restauração da monarquia”, sublinhou.
Em Janeiro a câmara de Lisboa mandou retirar a bandeira monárquica hasteada na sede da Real Associação de Lisboa, devido ao "não cumprimento dos regulamentos municipais".
Segundo Paulo Teixeira Pinto, “não há fundamento legal para essa decisão da câmara”, uma vez que “invocou um regulamento sobre mobiliário urbano e publicidade que não são matérias confundidas com símbolos nacionais”
“Não a vamos acatar a partir de agora. Falta-lhe enquadramento jurídico e não há nenhum fundamento ético que nos iniba de usar a bandeira monárquica na sede da Causa Real”, disse.
Segundo o responsável, hoje, às 22:00, quinhentos monárquicos embarcam em Belém num barco fretado pela Causa Real, desembarcando no Cais do Sodré às 00:00, depois de inicialmente estar prevista a descida no Terreiro do Paço.
“O desembarque seria no Terreiro do Paço, por motivos autojustificados, porque foi aí que ocorreu o regicídio. Foi aí que desembarcou a unidade de marinheiros que provocou o sucesso da república”, disse.
“Queríamos fazer um desembarque de sentido contrário, como sinal de esperança, e promoção ao povo português do direito de se pronunciar sobre o futuro do seu regime”, disse Paulo Teixeira Pinto, adiantando que apenas na sexta-feira recebeu a “comunicação” por parte da Transtejo de que não estavam autorizados a desembarcar naquele local.
A partir de segunda-feira tem início o ano do centenário da implantação da República, e a Causa Real promete fazer “alguns eventos” para assinalar esta data e para trazer a discussão da monarquia ao ambiente político português.
“Queremos que essa decisão sobre monarquia ou república seja devolvida à única entidade que é soberana, que é o povo português. Para isso a Constituição tem de ser mudada no sentido de viabilizar o referendo para de seguida o povo português decidir soberanamente se prefere a monarquia ou a república”, adiantou Paulo Teixeira Pinto.
“Hoje vai ser o primeiro de alguns eventos que queremos que tenham uma dimensão surpreendente. Vamos fazê-lo com um passeio no Tejo, seguido de uma homenagem ao rei D.Carlos e depois com o hastear da bandeira nacional usada até à Republica, na sede da Causa Real”, disse à agência Lusa o presidente da Causa Real, Paulo Teixeira Pinto.
Segundo o responsável, a Causa Real vai “celebrar Portugal e fazer o culto da história portuguesa, não obliterando tudo quanto se passou nestes cem anos”.
“Não festejaremos a República em si, festejamos é a continuação de Portugal e a esperança do futuro que se chama restauração da monarquia”, sublinhou.
Em Janeiro a câmara de Lisboa mandou retirar a bandeira monárquica hasteada na sede da Real Associação de Lisboa, devido ao "não cumprimento dos regulamentos municipais".
Segundo Paulo Teixeira Pinto, “não há fundamento legal para essa decisão da câmara”, uma vez que “invocou um regulamento sobre mobiliário urbano e publicidade que não são matérias confundidas com símbolos nacionais”
“Não a vamos acatar a partir de agora. Falta-lhe enquadramento jurídico e não há nenhum fundamento ético que nos iniba de usar a bandeira monárquica na sede da Causa Real”, disse.
Segundo o responsável, hoje, às 22:00, quinhentos monárquicos embarcam em Belém num barco fretado pela Causa Real, desembarcando no Cais do Sodré às 00:00, depois de inicialmente estar prevista a descida no Terreiro do Paço.
“O desembarque seria no Terreiro do Paço, por motivos autojustificados, porque foi aí que ocorreu o regicídio. Foi aí que desembarcou a unidade de marinheiros que provocou o sucesso da república”, disse.
“Queríamos fazer um desembarque de sentido contrário, como sinal de esperança, e promoção ao povo português do direito de se pronunciar sobre o futuro do seu regime”, disse Paulo Teixeira Pinto, adiantando que apenas na sexta-feira recebeu a “comunicação” por parte da Transtejo de que não estavam autorizados a desembarcar naquele local.
A partir de segunda-feira tem início o ano do centenário da implantação da República, e a Causa Real promete fazer “alguns eventos” para assinalar esta data e para trazer a discussão da monarquia ao ambiente político português.
“Queremos que essa decisão sobre monarquia ou república seja devolvida à única entidade que é soberana, que é o povo português. Para isso a Constituição tem de ser mudada no sentido de viabilizar o referendo para de seguida o povo português decidir soberanamente se prefere a monarquia ou a república”, adiantou Paulo Teixeira Pinto.
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Portugal: Sócrates diz que audiência de 45 minutos com Cavaco foi "uma boa conversa"
O secretário-geral do PS, José Sócrates, esteve cerca de 45 minutos reunido com o Presidente da República e à saída limitou-se a dizer aos jornalistas que “foi uma boa conversa”.
“Queria apenas dizer que foi uma boa conversa com o senhor Presidente da República e não tenho outra informação a dar que não seja essa”, afirmou José Sócrates, que é também primeiro-ministro, em declarações aos jornalistas à saída do encontro com o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva.
José Sócrates, que foi recebido pelo chefe de Estado na qualidade de secretário-geral do PS chegou à audiência no Palácio de Belém com cerca de 20 minutos de atraso.
À entrada para a reunião, que estava marcada para as 15:15 e cuja agenda não foi divulgada, José Sócrates não prestou qualquer declaração aos jornalistas.
O secretário-geral socialista, que trazia na mão um pequeno bloco, foi recebido à entrada do Palácio de Belém pelo chefe da Casa Civil, Nunes Liberato, e por um dos ajudantes do Presidente.
O encontro entre Cavaco Silva e José Sócrates acontece quatro dias depois das eleições legislativas de domingo, que o PS venceu com maioria relativa, e dois dias depois de o Presidente da República ter feito uma declaração acusando “destacadas personalidades do partido do Governo” de “manipulação” para o encostar ao PSD e “desviar as atenções”.
“Queria apenas dizer que foi uma boa conversa com o senhor Presidente da República e não tenho outra informação a dar que não seja essa”, afirmou José Sócrates, que é também primeiro-ministro, em declarações aos jornalistas à saída do encontro com o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva.
José Sócrates, que foi recebido pelo chefe de Estado na qualidade de secretário-geral do PS chegou à audiência no Palácio de Belém com cerca de 20 minutos de atraso.
À entrada para a reunião, que estava marcada para as 15:15 e cuja agenda não foi divulgada, José Sócrates não prestou qualquer declaração aos jornalistas.
O secretário-geral socialista, que trazia na mão um pequeno bloco, foi recebido à entrada do Palácio de Belém pelo chefe da Casa Civil, Nunes Liberato, e por um dos ajudantes do Presidente.
O encontro entre Cavaco Silva e José Sócrates acontece quatro dias depois das eleições legislativas de domingo, que o PS venceu com maioria relativa, e dois dias depois de o Presidente da República ter feito uma declaração acusando “destacadas personalidades do partido do Governo” de “manipulação” para o encostar ao PSD e “desviar as atenções”.
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