"Estão a pôr a crise nas costas dos mais fracos", denuncia ministro do Trabalho

Foto: GGG

O ministro do Trabalho do Luxemburgo não poupou críticas às medidas de austeridade que estão a ser aplicadas em Portugal, durante o 3o Encontro de Sindicalistas e Dirigentes Associativos lusófonos, em Remich, no fim-de-semana.

Nicolas Schmit defendeu que Portugal e o Luxemburgo devem partilhar a responsabilidade do combate à exclusão e ao desemprego dos jovens portugueses no Luxemburgo, nomeadamente promovendo a sua qualificação.

"É um problema fundamental do nosso Governo e do de Portugal, é uma responsabilidade que devemos partilhar, o combate contra a exclusão e o desemprego dos jovens portugueses”, disse Schmit no encontro promovido pela CGTP e pela sua congénere luxemburguesa OGB-L.

O governante luxemburguês assegurou que o seu país não olha para Portugal como um simples observador, pois sente-se muito próximo de Portugal devido à grande comunidade portuguesa radicada no Luxemburgo, cujos familiares e amigos atravessam graves problemas, e "às centenas de pessoas que continuam a fugir do desemprego em Portugal".

O ministro considerou que a emigração "como um acto de desespero” não pode ser incentivada, pois a livre circulação deve ser feita com condições e não como forma de transportar o desemprego e a precariedade de um lugar da Europa para outro".

"Isso não é solução e é indecente”, disse, considerando terrível ver chegar famílias e em particular jovens, sem as devidas qualificações, que vão cair no desemprego.
O governante criticou a insistência da União Europeia nas políticas de austeridade que baixam os salários e a protecção social, destruindo o modelo social europeu e agravando a recessão económica.

"Estão a pôr esta crise nas costas dos mais fracos", disse, acrescentando que têm sido cometidos "erros colossais ao nível da gestão”, nomeadamente ao nível da governação financeira e económica. O ministro defendeu que só com políticas de crescimento económico e justiça social será possível "sair do marasmo”.

Remich recebeu novamente no fim-de-semana passado o encontro de sindicalistas, conselheiros e dirigentes associativos europeus, este ano alargado às diferentes comunidades lusófonas na Europa. Esta foi a terceira edição do encontro organizado pela central sindical portuguesa CGTP-IN e a sua congénere luxemburguesa, OGB-L, e contou ainda com a participação das centrais sindicais das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nomeadamente de Angola e Cabo Verde.

Igualmente presentes estiveram o deputado luso-descendente do Parlamento luxemburguês, Félix Braz, e os deputados eleitos pelo círculo da emigração, Paulo Pisco (PS) e Carlos Gonçalves (PSD).

Paulo Pisco chamou a atenção para o facto de o "aumento dos fluxos migratórios” estar a ser acompanhado por uma inadmissível "diminuição dos recursos” que são disponibilizados às comunidades. Pisco destacou a cobrança de uma propina pelo ensino do Português no estrangeiro, à qual se opõe veementemente. Face ao aumento da emigração para números só equiparáveis aos dos anos 60 e 70, o deputado socialista lançou ainda um apelo a todos os "conselheiros, representantes da sociedade civil, sindicalistas e dirigentes associativos” para que contribuam para um "reforço institucional entre o Luxemburgo e Portugal”.

O deputado do PSD Carlos Gonçalves, por seu turno, reiterou a importância das comunidades emigrantes para o país e insistiu também na "importância do sindicalismo” e da "participação civil e política” na articulação dos mecanismos de resposta aos problemas laborais e sociais.

No encontro, em que participou ainda Eduardo Dias, sindicalista da OGB-L e conselheiro das Comunidades no Luxemburgo, foi aprovada uma resolução de 28 pontos que deverá ser remetida às autoridades portuguesas e europeias. No documento, os sindicalistas presentes no Luxemburgo reivindicam um conjunto de 28 medidas, nomeadamente "a defesa intransigente dos interesses" das comunidades portuguesas por parte do Estado português. A expansão do ensino do português e a adequação da rede consular às crescentes necessidades das comunidades são outras das reivindicações.

Texto: Gonçalo Guimarães Gomes (com Lusa)

Luxemburgo: Trabalhadores da construção civil manifestam-se hoje

Os sindicatos do sector da construção civil vão manifestar-se hoje. Tudo por causa do impasse nas negociações da nova convenção colectiva de trabalho para o sector. A manifestação acontece no Centro Atert, em Bertrange, a partir das 19h. .

Desde 2009 que patrões e sindicatos não chegam a acordo sobre o modelo de flexibilização proposto pelo patronato. Segundo os sindicatos, a proposta dos empresários esconde um aumento do tempo de trabalho que poderá chegar às 52 horas semanais.

"As negociações foram interrompidas porque o patronato quer aumentar as horas de trabalho. Ao início, a proposta do patronato era de 54 horas por semana e agora estão nas 52 horas", diz Jean-Paul Fischer, responsável do sector da construção e do artesanato do LCGB.

Actualmente, a lei luxemburguesa diz que o trabalho é de 40 horas por semana e pode chegar ao máximo de 48 horas, em caso de horas suplementares. A manifestação é convocada pelas duas centrais sindicais do Luxemburgo.

Se o impasse nas negociações continuar os sindicatos admitem avançar para a greve.

Luxemburgo recebe sindicalistas lusos

O Luxemburgo vai receber o terceiro encontro de sindicalistas, conselheiros e dirigentes associativos das comunidades lusófonas da Europa. Organizado pela CGTP e OGB-L, o encontro, em que participam as centrais sindicais dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), está marcado para 18, 19 e 20 de Maio, em Remich.

Portugal/Concertação Social: CGTP abandona reunião em sinal de protesto

A CGTP abandonou hoje a reunião de concertação social e acusou o Governo de não promover o diálogo e de colocar os portugueses "a pão e água".

"Espero que haja diálogo, é isso que espero", disse o ministro da Economia e Emprego, Álvaro Santos Pereira, aos jornalistas antes do início da reunião entre o Executivo e os parceiros sociais, que começou pelas 15:30, em Lisboa.

Já o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, tinha reconhecido que "a expetativa não é nenhuma".

Portugal: CGTP considera que despedimento por incumprimento de objectivos viola Constituição

A CGTP considera a possibilidade de despedimento por incumprimento de objectivos como "uma intolerável alteração" do conceito de justa causa, que representa uma violação à Constituição da República.

O novo motivo de despedimento "não pode ser considerado no âmbito do atual despedimento por inadaptação, mas como uma intolerável alteração do conceito de justa causa e consequentemente, como uma violação do artigo 53º da Constituição da República Portuguesa", diz a central sindical no documento de resposta ao Governo que vai levar hoje à concertação social, a que a agência Lusa teve acesso.

O Governo vai propor aos parceiros sociais a alteração do conceito de despedimento com justa causa, introduzindo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por não cumprir os seus objetivos ou ser menos produtivo.

Na proposta enviada aos parceiros sociais, que servirá hoje de base de discussão ao grupo de trabalho sobre Políticas de Emprego e Reforma da Legislação Laboral, o executivo defende a alteração da figura do despedimento por inadaptação de modo a que o recurso a esta modalidade de despedimento não fique dependente da introdução de novas tecnologias ou de outras alterações no local de trabalho.

Ao referir que a proposta governamental de alteração do conceito de despedimento por justa causa viola a Constituição, a CGTP faz uma alusão à proibição constitucional do despedimento por inaptidão.

A UGT, no documento em que faz uma primeira análise da proposta governamental, considera inaceitável que as medidas concretas apresentadas pelo Governo se traduzam num "prejuízo direto para os trabalhadores", nomeadamente na área da legislação laboral e do subsídio de desemprego.

Na reunião de hoje em sede de concertação social, o Governo vai ainda apresentar um plano para reformar o regime do subsídio de desemprego, que levará à redução do valor do mesmo e do seu tempo de atribuição, tal como foi determinado no Memorando da 'troika'.

Para a CGTP "a política de redução da proteção no desemprego subjacente a estas medidas conduz apenas ao empobrecimento dos trabalhadores" e não resolve os problemas do emprego nem contribui para reduzir o desemprego.

As duas centrais sindicais concordam, no entanto, com as propostas do Governo para melhorar e reforçar a atuação dos serviços de emprego, nomeadamente na captação de ofertas de emprego e na colocação de empregados.

Luxemburgo: LCGB "violou a lei", acusam sindicalistas

O LCGB "não respeitou a lei", acusam Marc Spautz e Ali Kaes (ao centro, na foto), os membros do comité executivo obrigados pelo sindicato a gozar licenças sem vencimento.

A medida, que vai permitir ao sindicato poupar 125 mil euros, foi tomada sem ouvir os interessados, acusam os sindicalistas. Spautz e Kaes já pediram esclarecimentos ao sindicato sobre os motivos da decisão.

A suspensão dos dois deputados e sindicalistas do LCGB faz parte dos cortes anunciados na segunda-feira pelo sindicato, que tem dívidas de 1,05 milhões de euros.

Recorde-se que a decisão tomada pelo presidente do sindicato, Robert Weber (à direita, na foto)
está relacionada com os graves problemas financeiros que o LCGB enfrenta. Para recuperar do défice, o sindicato está a reorganizar-se. A partir do topo. Na passada segunda-feira anunciou algumas medidas, como a decisão de pedir aos deputados Marc Spautz e Ali Kaes, membros do comité executivo, para gozarem uma licença sem vencimento até ao fim do seu cargo político.

O LCGB tem dívidas no valor de 1,05 milhões de euros e facturas de 400 mil euros que ainda não foram pagas. "Não vamos aumentar as quotizações, porque os nossos membros não têm de pagar por estes tempos difíceis", disse ontem o presidente do LCGB, Robert Weber. A supressão dos salários dos dois altos dirigentes é apenas uma das medidas anunciadas, e vai permitir poupar 125 mil euros por ano.

O sindicato vai ainda enviar alguns funcionários para a pré-reforma e travar a evolução salarial dos seus empregados. Medidas com que pretende recuperar 1,2 milhões de euros até 2015, anunciou Weber, também ele deputado. E justifica porque não se despede ele também da liderança do sindicato: "A minha demissão teria sido considerada uma deserção".

Foto: Anouk Antony

Luxemburgo: Dia do Trabalhador festejado em Wiltz e na cidade do Luxemburgo

1° de Maio do LCGB em Wiltz

O sindicato LCGB festeja no domingo o Dia do Trabalhador em Wiltz. Um cortejo parte às 9h15 da rue G.-D. Charlotte, em direcção à place du Festival, onde terão lugar os discursos do presidente do sindicato, Robert Weber, e do presidente da secção local, às 10h (9h30, caso chova). Segue-se às 11h15 uma recepção no castelo de Wiltz.

OGBL festeja Dia do Trabalhador no Grund

A central sindical OGB-L transformou há anos o Dia do Trabalhador em "Festa do Trabalho, das Culturas e do Diálogo", que costuma celebrar na Abadia de Neumunster, no Grund, na capital. No domingo, as celebrações começam pelas 10h45, com os discursos oficiais. Segue-se a festa multicultural, até às 18h, com stands gastronómicos e muita animação musical. Entrada livre.

Pré-aviso de greve geral para 24 de Novembro foi entregue esta manhã pela UGT e CGTP ao Governo português

A CGTP e UGT entregaram hoje de manhã no Ministério do Trabalho o pré-aviso de greve geral, apelando a todos os trabalhadores para que adiram a esta "última forma de luta" marcada para 24 de Novembro.

Os dirigentes sindicais, que pela primeira vez entregaram juntos um pré-aviso de greve geral, esperavam ter sido recebidos por alguém do Ministério, mas viram as expetativas goradas.

"Contatamos segunda-feira o gabinete da ministra para alguém nos receber, mas fomos surpreendidos ao termos de entregar o pré-aviso às relações públicas", afirmou João Proença, à saída do Ministério.

Falta ainda mais de um mês para a greve geral, mas o responsável da UGT, João Proença, defendeu que o pré-aviso já esta a produzir efeitos, uma vez que "as pessoas já estão a reflectir sobre o facto de as duas centrais sindicais estarem juntas numa greve".

Sindicatos luxemburgueses festejam 1° de Maio em Dudelange e no Grund

Os dois principais sindicatos do Luxemburgo, OGB-L e LCGB, assinalam este sábado, 1° de Maio, a "Festa do Trabalhador", com várias actividades e conferências abertas ao público em geral. Enquanto o LCGB reúne os seus membros em Dudelange, o OGB-L organiza uma grande festa no Grund, como já vem sendo costume para este sindicato nos últimos anos.

O LCGB festeja o Dia do Trabalhador em Dudelange, onde a partir das 9h30 desfilará pela rue du Parc um cortejo até à place de la Commune (concentração dos participantes à partir das 8h no Centro desportivo René Hartmann, onde croissants e café serão servidos).

Por volta das 10h15, na place de la Commune, Henri Dunkel, o presidente da secção do LCGB de Dudelange, assim como Robert Weber, presidente nacional do LCGB, discursarão sob a temática do 1o de Maio, seguindo-se um "vinho de honra" oferecido pela autarquia a todos os presentes.

O LCGB avisa que em caso de mau tempo, o cortejo não se realizará e todas as actividades serão transferidas para o centro desportivo René Hartmann.

OGB-L organiza grande festa no Grund

O sindicato OGB-L assinala este dia com uma grande "Festa do Trabalho, das Culturas e do Diálogo" que se realiza numa autêntica "aldeia intercultural" criada na Abadia de Neumünster, no bairro do Grund, na cidade do Luxemburgo.

Durante todo o dia haverá muita música vinda dos quatro cantos do mundo, destacando-se a Big Music Band 2001 Agora, o grupo senegalês "As Malick & Blue Tribe", o Rancho Folclórico de Seia, vindo especialmente de Portugal para participar neste evento, a banda luxemburguesa "Djuju", assim como a pianista dos Balcãs "Selma & friends", entre muitos outros artistas.

Ao mesmo tempo, a partir das 11h, várias associações mostram, no âmbito de uma "Aldeia Gastronómica", especialidades culinárias de vários países, não faltando as sardinhas e pastéis de nata portugueses, assim como a cachupa e o grogue cabo-verdianos.

Haverá durante todo o dia espectáculos e animações gratuitas para crianças, assim como oficinas criativas, dança e exposições sob os mais variados temas e culturas.

Basta visitar o site do sindicato em www.obgl.lu para descobrir o vasto programa de actividades previsto, assim como as questões práticas (ex: horários dos autocarros gratuitos entre o P&R Bouillon e o Grund, entre outras).

Gualter Veríssimo
Foto: Guy Jallay

Ministros do Trabalho do Luxemburgo e de Portugal reúnem-se quinta-feira para discutir desemprego dos portugueses no Grão-Ducado

O ministro luxemburguês do Trabalho, Nicolas Schmit, reúne-se na quinta-feira, com a sua homóloga portuguesa, Helena André.

Na reunião os dois ministros vão sobretudo discutir o desemprego crescente entre a comunidade portuguesa do Luxemburgo – estão neste momento cerca de 3.700 portugueses no desemprego, o que corresponde a 30 % do total da população sem emprego no Luxemburgo.

A ministra anunciou esta reunião durante o encontro que teve segunda-feira, em Lisboa, com uma delegação do sindicato luxemburguês OGB-L, representado pelos sindicalistas Carlos Pereira e Eduardo Dias, a que se juntou uma delegação da central sindical portuguesa CGTP, chefiada pelo seu secretário-geral, Carvalho da Silva.

No encontro de segunda-feira o desemprego dos portugueses no Luxemburgo foi precisamente um dos assuntos abordados, além de questões relativas às reformas dos emigrantes, à segurança social e ao ensino do português no estrangeiro.

O encontro havia sido solicitado pela OGB-L e pela CGTP para apresentar as conclusões da reunião dos sindicalistas lusófonos que decorreu em Remich, em 21 e 22 de Novembro último. Já a 6 de Janeiro, uma delegação daqueles dois sindicatos havia sido recebida pelo secretário de Estado das Comunidades com o mesmo fim.

Texto: JLC/Foto: Arq. LW
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Sobre este assunto, ler também os artigos publicados no CONTACTO a o2/07/2009 e a 12/07/2009

Luxemburgo: OGB-L e CGTP-IN vão apresentar caderno conjunto de reivindicações ao Governo português

Carlos Trindade (CGTP-IN), Carlos Pereira (OGB-L) e Júlio Silva (CPLP-Sindical) foram alguns dos sindicalistas presentes na reunião Foto: OGB-L

No último fim-de-semana, de 21 e 22 de Novembro, teve lugar em Remich o II Encontro de Sindicalistas, Conselheiros das comunidades e Dirigentes Associativos na Europa, que terminou com a aprovação, pelos dois organizadores, de um caderno de reivindicações na área social, a apresentar ao Governo português.

Organizado pela CGTP-IN (Confederação Nacional dos Trabalhadores Portugueses) e pela OGB-L (Confederação Sindical Independente do Luxemburgo) participaram neste encontro mais de 30 representantes de associações sindicais e cívicas luxemburguesas e de outros países de emigração portuguesa, reunidos no CEFOS (Centro de Formação e Seminários de Remich) para discutir temáticas relacionadas com os trabalhadores migrantes e com a construção europeia.

O deputado Carlos Gonçalves, eleito pelo círculo da emigração pelo PSD, passou pelo evento e declarou ao CONTACTO "estar preocupado com as condições sociais dos emigrantes". Foi aliás disso que procurou até agora fazer eco na Assembleia da República, disse. E notou que importa "repartir a responsabilidade de encontrar resposta aos problemas dos portugueses: as autoridades em Lisboa devem informar e orientar, as luxemburguesas devem providenciar os apoios".

Também o ministro do Trabalho luxemburguês, Nicolas Schmit interveio neste encontro e fez questão de anotar as reivindicações e temas discutidos.

Carlos Trindade, da CGTP-IN, disse que voltou em força a haver emigração em Portugal, estimando-se saídas anuais de 35 mil portugueses, números que quase igualam em importância ao que se passou na década de 1960. As suas características são, no entanto, novas: Portugal tem agora os seus "frontaliers" ("transfronteiriços"), isto é, trabalhadores que se deslocam diariamente para um emprego em Espanha; tem contratados a projecto que servem em estaleiros pela Europa, pelo período da obra; e tem trabalhadores sazonais que se deslocam só para a apanha agrícola, em Espanha ou na Holanda. Estes novos emigrantes não se fixam nos países de acolhimento mas "são também, sociologicamente, emigrantes", disse. Trindade notou ainda que a emigração permanece hoje como a "exportação do desemprego e do descontentamento social, uma válvula de escape que previne o colapso social". É usada para manter a funcionar um modelo de crescimento ultrapassado, baseado em mão-de-obra barata: no complexo mundo das migrações, "os trabalhadores mais experientes e reivindicativos emigram para fora de Portugal, sendo por sua vez substituídos por imigrantes a quem se pagam baixos salários". Trindade apontou que o reverso da medalha da ideia da Europa pode ser encontrado na "directiva Bolkestein" (o comissário europeu Frederik Bolkestein propusera em 2005 uma directiva para a liberalização dos serviços; o texto original incluía um princípio, chumbado pelo Parlamento Europeu, permitindo que empresas europeias pudessem recrutar trabalhadores noutro país membro, sob a lei [e salários] do país de origem daqueles). Trabalho igual, no mesmo local, deve ser sempre remunerado da mesma forma, para evitar "dumping social", o desemprego e a xenofobia, concluiu.

"Quando há crescimento económico, os emigrantes são os primeiros a ser contratados, porque são os que pedem menores salários; mas, quando chega a crise, são os primeiros a sofrer porque são os primeiros a ser despedidos", fez notar Trindade. E receou que "as decisões do Tribunal de Justiça Europeu sobre os casos Laval, Viking Line e Rüffert tenham reaberto a possibilidade das empresas europeias aplicarem o princípio do 'país de origem'". Por outras palavras, "que trabalhem num país pessoas contratadas sob as regras de um outro, assim se fazendo 'dumping social'".

Eduardo Dias, da OGB-L, lembrou em complemento a contribuição da construção europeia para a conquista e defesa dos direitos dos trabalhadores e para que seja hoje possível "procurar emprego em qualquer local da Europa". Mas alertou que "os países pobres exportam o seu maior recurso e mercadoria: a mão-de-obra". Carlos Pereira, também da OGB-L, recordou por seu lado o esforço da confederação sindical luxemburguesa em obter o reconhecimento de abonos familiares e pensões de invalidez entre o Luxemburgo e Portugal. E mencionou o difícil e importante desafio de aumentar o nível de formação da mão-de-obra portuguesa no Grão-Ducado, em especial nos casos em que os trabalhadores "não falam sequer o francês".

Júlio Silva, vindo de Cabo Verde em representação da CPLP-Sindical (Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa), sugeriu que o próximo encontro "seja alargado a todos os países do espaço lusófono". Assegurou ainda que "a integração dos cabo-verdianos no Luxemburgo é, em geral, boa, mas importa resolver quanto antes todas as situações ainda irregulares".

Artur Novais

Luxemburgo: Robert Weber é único candidato à presidência do LCGB

O sindicato cristão-social LCGB elege no sábado novos dirigentes, sendo Robert Weber o único candidato à sua própria sucessão enquanto presidente.

Segundo os estatutos do LCGB, todos os cinco anos, devem ser eleitos um novo presidente e um novo secretário geral.

Quanto ao novo presidente, parece não haver dúvidas, uma vez que Robert Weber, 54 anos de idade, à frente do LCGB desde 1996, é o único candidato à presidência.

Já Marc Spautz, secretário geral há 12 anos, cessa funções, após no sábado ter-se tornado o novo secretário geral do Partido Social-Cristão (CSV). Jean-Paul Badot e Patrick Dury são candidatos à sucessão de Spautz.

As eleições decorrem no sábado por ocasião do 58° Congresso Nacional do LCGB no centre Barbelé em Strassen a partir das 14h30.

Além das eleições, um dos momentos fortes será a intervenção do primeiro-ministro Jean-Claude Juncker sobre o tema "Diálogo social e a participação na Europa".


Foto: Gerry Huberty

UE: Sindicatos pedem a governos europeus para não diminuirem gastos públicos

A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) pediu segunda-feira aos governos europeus para que não diminuam os gastos públicos para não "estragar" a incipiente recuperação económica, disse o secretário-geral daquela entidade, John Monks.

"Há uma tendência para declarar o fim da crise e de querer reduzir os gastos públicos. O maior temor da CES é que os governos na União Europeia actuem com precipitação e estraguem a recuperação", afirmou, em nota divulgada pela organização depois da chamada reunião de "Diálogo Macro-Económico".

"Há que tentar aumentar os gastos públicos e a melhor forma de o fazer não é reduzir os salários dos trabalhadores nem diminuir os serviços públicos, enquanto se permite que os banqueiros levem milhares de milhões em prémios", afirmou Monks, à saída da reunião.

A Confederação defende que "a prioridade deve ser promover as reformas fiscais que facilitem o crescimento", lê-se em comunicado emitido.

A instituição presidida por Jürgen R. Thumann alertou ainda para os perigos da regulação financeira excessiva, pedindo para que as taxas de juros se mantenham a um nível baixo.

O "Diálogo Macro-Económico" é uma conferência de alto nível a que assistem representantes do Conselho da Europa, da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e outros agentes sociais para trocar pontos de vista sobre a promoção do crescimento económico e da estabilidade.

Luxemburgo: Patrick Dury proposto para próximo secretário-geral do sindicato LCGB

O sindicalista do LCGB Patrick Dury poderá vir a ser o próximo secretário-geral da central sindical cristã-social, substituindo assim Marc Spautz.

A proposta veio do presidente do LCGB, Robert Weber, mas a decisão final só deverá ser tomada durante a reunião do Comité Central do sindicato, em Novembro.

A nomeação para o cargo surge numa altura em que o actual secretário-geral, Marc Spautz, manifestou a intenção de exercer exclusivamente o mandato de deputado pelo Partido Cristão-Social (CSV).

Além disso, o sindicato quer evitar ter demasiados dirigentes do LCGB representados no Parlamento. Para além de Spautz, o próprio Robert Weber e Ali Kaes integram a bancada parlamentar do CSV na Câmara dos Deputados.

Actualmente, Patrick Dury trata de dossiês ligados ao sector da siderurgia e da metalurgia.

Luxemburgo: Sindicatos querem acabar com assédio e violência no trabalho

Os sindicatos e a União de Empresas Luxemburguesas (UEL) acabam de assinar uma convenção sobre o assédio e a violência no trabalho no local de trabalho. Os signatários querem que o governo aplique a convenção às empresas luxemburguesas.

A Confederação Luxemburguesa de Sindicatos Cristãos (LCGB), a Confederação Sindical Independente (OGB-L) e a UEL assinaram um acordo que visa banir o assédio e violência no local de trabalho. A convenção destina-se a transpor para o Direito luxemburguês um acordo-quadro concluído em Abril de 2007 pelos parceiros sociais a nível europeu.

O acordo, igualmente chamado "Convenção de 25 de Junho de 2009 relativa ao assédio e à violência no trabalho", fornece uma definição clara destes dois fenómenos. O assédio e a violência são apresentados como "comportamentos inaceitáveis que podem afectar potencialmente todos os trabalhadores, independentemente da natureza e do seu local de trabalho".

Através deste texto, a UEL e os sindicatos esperam sensibilizar os empregadores, os trabalhadores e os delegados de pessoal para estes fenómenos.

E indicam ainda quais as pistas que lhes permitirão estar de sobreaviso, incluindo directrizes em matéria de sensibilização, de prevenção e de gestão de tais actos. Estes comportamentos, que podem vir de diferentes pessoas e revestir diferentes formas – algumas mais difíceis de detectar que outras – serão objecto duma avaliação interna. A avaliação será efectuada em colaboração com os delegados de pessoal, e incidirá sobre a eficácia das medidas de prevenção, podendo implicar novas medidas que venham reforçar as primeiras.

Está previsto ainda um sistema de sanções que vai das acções disciplinares ao despedimento. Além disso, as disposições do acordo garantem protecção às vítimas a fim de que estas "não possam ser objecto de represálias quando é feita uma denúncia ou quando há resistência a um acto de assédio".

Ao abrigo do acordo, os signatários farão uma avaliação do seu impacto de cinco em cinco anos. Esta avaliação, que só poderá ser efectuada a pedido de uma das partes, poderá dar lugar a uma revisão das disposições da convenção.

Os signatários convencionaram igualmente que "o acordo não trará prejuízos ao direito dos parceiros sociais de concluírem ao nível adequado outras convenções, a fim de clarificar, se necessário, as disposições do acordo". Os parceiros sociais esperam que as disposições desta convenção não se tornem letra morta. Para isso, pretendem pedir ao governo que "declare a convenção de aplicação geral, com vista a regular todo o Grão-Ducado", tornando-o "aplicável ao conjunto das empresas sediadas no território nacional e aos trabalhadores que estejam ligados a este através de um contrato de trabalho".

Cristina Campos