Luxemburgo: Ultrapassagem na auto-estrada acaba com insultos xenófobos

Mafalda Pereira está no Luxemburgo há 26 anos. Chegou com os pais, ainda pequena, fez aqui a escolaridade obrigatória, concluiu a universidade em Portugal, e agora é funcionária no Tribunal de Justiça da UE. Na quarta-feira, ao fim da tarde, foi insultada e
vítima de um ataque xenófobo. Tudo por causa de uma ultrapassagem. Tudo aconteceu por volta das sete da tarde. Mafalda circulava na auto-estrada que liga o Luxemburgo à Bélgica. Na saída para Mamer, a fila de carros para entrar na estrada nacional era, como sempre, grande, e Mafalda teve de esperar pela sua vez. De repente, vê pelo retrovisor que se aproxima um jipe cujo condutor "não tinha boa cara". Na fila, de repente, o jipe bate na traseira do veículo de Mafalda e põe-se em fuga.

Por instinto, a funcionário do Tribunal da UE inicia uma perseguição ao jipe, até que perto do cemitério de Kellen, o condutor luxemburguês pára. Mafalda sai do carro e observa a traseira do seu veículo. Foi nessa altura que começaram os insultos. "Ele perguntou-me se havia algum problema com o carro. Eu respondi-lhe que não, mas perguntei-lhe se ele tinha consciência do que tinha feito. O senhor começou a falar luxemburguês e eu pedi-lhe para falar francês, uma vez que eu não domino a língua. Nessa altura começou a dizer que eu era apenas uma 'portuguesita' que devia "voltar para Portugal". Mafalda percebeu então a razão da fúria do condutor: uma ultrapassagem na auto-estrada: "Vocês, os portugueses, pensam que quando têm grandes carros são os reis na estrada (...), mas vocês não sabem sequer contar até três, são uns ignorantes. Vão mas é para Portugal. Aqui não é o vosso país".

Mafalda Pereira chamou-lhe racista, tirou a foto do jipe que está nesta página, e meteu-se no carro para ir para casa. Quando chega à porta da casa dos pais, o jipe está do outro lado da estrada. "Eu fiquei muito nervosa, sem saber o que fazer, porque o senhor saiu do carro e disse-me que 'eu é que era o problema'. Resolvi apresentar queixa na polícia. Estou muito revoltada com a maneira de proceder deste homem, na casa dos 50 anos, aparentemente normal. Como é que é possível este tipo de reacções e insultos? O homem tinha uma expressão de raiva muito grande, e sempre em luxemburguês, arrasou os portugueses. Ainda agora estou nervosa, e só penso no que poderia ter sucedido. A verdade é que o meu cérebro deixou de funcionar, de tal maneira fiquei enervada com o que aconteceu à saída da auto-estrada", conta Mafalda ao Point24 .

Na esquadra da polícia, o agente de serviço "foi muito atencioso e contribuiu para que eu me acalmasse. Explicou-me as consequências que este tipo de queixa me pode acarretar, mas ainda assim resolvi apresentar queixa. É este o Luxemburgo do século XXI?".

Pierre Peters condenado a 30 meses de prisão

O activista luxemburguês de extrema-direita, Pierre Peters, foi ontem condenado a uma pena suspensa de 30 meses de prisão pelo Tribunal do Luxemburgo.
A decisão do tribunal foi ao encontro do pedido do Ministério Público, que reclamava a pena agora aplicada para o autor de folhetos xenófobos contra os imigrantes no Grão-Ducado. O tribunal deu como provada a acusação de incitação à xenofobia.
Pierre Peters prescindiu dos serviços de um advogado e assegurou ele próprio a sua defesa em tribunal.
Entre 2009 e 2011, Peters começou a distribuir folhetos com conteúdo xenófobo por caixas de correio em várias localidades do sul do país. Neles, o co-fundador do partido de extrema-direita luxemburguês "National Bewegong", instigava ao ódio racial contra os imigrantes portugueses e do Leste da Europa.
Em tribunal, o luxemburguês disse que o conteúdo dos folhetos "não é xenófobo e corresponde à realidade".
Peters atacou também as associações de estrangeiros como a ASTI, que aliás levantou um processo civil contra o luxemburguês.
A associação recebeu simbolicamente um euro como indemnização.

Músico processado por publicar imagens da família grã-ducal no Facebook

Foto: M. Dias

Quando Serge Tonnar publicou uma imagem da grã-duquesa Charlotte no Facebook, fê-lo para recordar que até a antiga soberana luxemburguesa teve de pedir asilo durante a ocupação nazi. Uma forma de alertar para as dificuldades que os refugiados enfrentam hoje em dia no Luxemburgo. O músico luxemburguês estava longe de imaginar o que se seguiria. A associação "Lëtzebuerger Patrioten", conotada com a extrema-direita, apresentou queixa-crime contra o músico por "difamação e assédio da família grã-ducal". Um caso que põe em causa a liberdade de expressão no Grão-Ducado.

Éconhecido pelo humor ácido das suas letras e pela defesa dos direitos dos imigrantes. Na canção "Kosovomoss" ("A rapariga do Kosovo"), uma música editada em 2004, no auge da vaga de refugiados vindos dos Balcãs, Serge Tonnar apontava o dedo às más condições do Foyer Don Bosco, um centro de acolhimento de requerentes de asilo situado em Limpertsberg. A música denunciava o contraste entre a riqueza dos bancos e das elites que vivem naquele bairro da capital e "o gueto nada elitista" que acolhe os refugiados. " Seis metros quadrados por família e casas de banho no corredor / Pois, não há aqui muito espaço, desculpa pelo fedor ", denunciava o músico na canção, que teve direito a um vídeo realizado pelo irmão, o realizador luxemburguês Yann Tonnar.

Quase uma década depois, o músico acompanha com preocupação os sinais crescentes de xenofobia no país e as dificuldades enfrentadas pelos requerentes de asilo.

"Há uns tempos, pus o vídeo da canção 'Kosovomoss', que saiu há quase dez anos mas continua a ser actual, na minha página do Facebook. E fiquei chocado com a quantidade de comentários xenófobos e nacionalistas que recebi. Vi que entre os meus 'amigos' – tenho quatro mil amigos no Facebook – havia pessoas que pensavam assim. Comecei a reagir, a responder-lhes, e foi então que decidi publicar a imagem com a grã-duquesa Charlotte".

Na imagem, vê-se a grã-duquesa com a legenda "Asylant" ("requerente de asilo"). Uma forma de recordar que a antiga soberana luxemburguesa também foi obrigada a pedir asilo durante a Segunda Guerra Mundial. A neta do rei português D. Miguel conseguiu em 1940 o visto para entrar em Portugal, tendo depois seguido para Inglaterra, Canadá e Estados Unidos, onde permaneceu a maior parte do exílio.

"A grã-duquesa Charlotte é um símbolo nacional, e eu quis mostrar que toda a gente se pode encontrar nesta situação e ter de pedir asilo, até a grã-duquesa. Era pedagógico: provocador, certamente, mas pedagógico", explica o músico.

QUEIXA "PÕE EM CAUSA LIBERDADE DE EXPRESSÃO"

A fotografia da antiga grã-duquesa é uma das duas imagens que serve de base à queixa-crime apresentada contra o músico pela associação "Lëtzebuerger Patrioten" ("Patriotas Luxemburgueses"). Na queixa que deu entrada no Tribunal de Diekirch em 6 de Abril, a associação acusa Tonnar de difamação e assédio da família grã-ducal. E ameaça processar igualmente outros utilizadores do Facebook, incluindo a página de luta contra a xenofobia "Pierre Peters, nee merci" ("Pierre Peters, não obrigado"). Uma página criada inicialmente para denunciar o nacionalista luxemburguês Pierre Peters, e que depois se converteu num instrumento de luta contra o racismo.

A associação acusa também Serge Tonnar de publicar a imagem de uma obra de arte polémica do artista belga Steve Jacobs. No quadro, intitulado "Disneylândia", a família grã-ducal é retratada com as orelhas do rato Mickey. Uma obra controversa censurada em 2009 pelo embaixador do Luxemburgo na Bélgica, que recusou exibir a tela, encomendada para uma exposição na Casa do Luxemburgo em Bruxelas. Serge Tonnar ficou chocado com a censura do quadro e decidiu comprá-lo.

"Tenho-o na minha cozinha", conta o músico. "É uma obra de arte belíssima, e que me inspirou uma música chamada Disneylândia. É um pouco essa a imagem que as pessoas têm do Luxemburgo: um país fantástico, rico, com uma família real, o que vai sendo raro na Europa... Mas por detrás dessa fachada, há sempre coisas menos 'limpas'", acusa.

A começar pelo aumento da xenofobia no país, de que este episódio é mais um sinal, denuncia o músico. Por detrás da queixa-crime de que é alvo, está a associação "Lëtzebuerger Patrioten", criada em Agosto do ano passado. Uma associação que tem como líderes Francis Soumer e Daniel Schmitz, que assinam vários comentários xenófobos no Facebook. Em Dezembro, a RTL identificou o director da associação, Francis Soumer, como um dos quatro administradores de uma página no Facebook com comentários xenófobos e insultos contra os requerentes de asilo. Mas nos estatutos da associação, publicados a 2 de Dezembro do ano passado no "Mémorial", o diário oficial do Luxemburgo, diz-se apenas que a associação tem por fim "ajudar os cidadãos em dificuldades, os idosos e os deficientes".

"É evidente que se trata de pessoas de extrema-direita", acusa Tonnar. "Eu desconhecia a existência desta associação até receber a queixa-crime, de contrário teria pedido para ser membro, porque eu também sou patriota", ironiza.

"Para mim, o termo 'patriota' não é negativo, estas pessoas é que dão mau nome ao patriotismo. Mas ser patriota, amar o seu país e as pessoas que o compõem, não é um insulto. Eu não tenho nada contra o grão-duque nem contra a família grã-ducal", diz o músico, que frisa que em nenhum momento a família grã-ducal se queixou das imagens que publicou no Facebook. "Também não tenho nada contra o meu país, pelo contrário. Mas é preciso ser crítico. E é isso que eu sou, um patriota crítico, como todos os patriotas deviam ser", diz.

Para já, o músico desvaloriza a queixa, e espera que esta seja arquivada. "Isto é ridículo, mas se a justiça der seguimento a esta queixa, é a liberdade de expressão que está em perigo. Mas acho que a justiça tem mais que fazer", diz.

O que o preocupa é o aumento do racismo e da xenofobia na Europa, um fenómeno a que o Luxemburgo não é estranho. "Estamos em crise, e é fácil encontrar bodes expiatórios. E os estrangeiros e os refugiados são um alvo fácil", alerta.

O CONTACTO tentou até ao fecho desta edição ouvir a associação "Lëtzebuerger Patrioten", sem sucesso.

Na origem da queixa-crime estão duas imagens publicadas pelo músico luxemburguês Serge Tonnar no Facebook. Numa, vê-se a grã-duquesa Charlotte com a legenda "Asylant" ("requerente de asilo"), uma forma de recordar que a antiga soberana também foi obrigada a pedir asilo, durante a ocupação nazi. A outra mostra o quadro "Disneylândia", do artista belga Steve Jacobs. Censurado em 2009 pelo embaixador do Luxemburgo na Bélgica, o quadro volta a ser objecto de polémica

Texto: Paula Telo Alves

Pierre Peters arrisca-se a 30 meses de prisão

Pierre Peters pode incorrer em 30 meses de prisão. O luxemburguês de 58 anos, autor de folhetos xenófobos, respondeu em tribunal, na quarta-feira, pelas acusações de agitação popular e instigação ao ódio racial. Peters prescindiu dos serviços de um advogado e vai assegurar ele próprio a sua defesa em tribunal.

Peters considera que o conteúdo dos folhetos "não é xenófobo e corresponde à realidade". Nos textos, o activista de extrema-direita acusava os imigrantes portugueses e de Leste, bem como os fronteiriços belgas e franceses de "arruinarem o país". Peters ataca também as associações de estrangeiros como a ASTI, que aliás levantou um processo civil contra o luxemburguês. "Encaro os estrangeiros como uma ameaça. Contudo, não sou racista e não tenho nada contra os estrangeiros em si", explica Peters.

Entre 2009 e 2011, Peters distribuiu folhetos com conteúdo xenófobo por caixas de correio em várias localidades do sul do país. Neles, o co-fundador do partido de extrema-direita luxemburguês "National Bewegong", instigava ao ódio racial. O Ministério Público luxemburguês pede uma pena suspensa de prisão de 30 meses. A sentença é conhecida a 10 de Maio.

Autor de site xenófobo, Pierre Peters vai a tribunal no dia 30 de Março

Pierre Peters, fundador nos anos 80 do partido de extrema-direita luxemburguês "National Bewegong" vai ter de responder em tribunal a 30 de Março, pelas acusações de "agitação popular" e de "instigação ao ódio racial", confirmou ontem Ministério Público aos nossos colegas do site wort.lu (o portal de notícias do Luxemburger Wort)

O porta-voz do Ministério Público Henri Eippers explicou ontem que Pierre Peters deverá responder pelos folhetos com conteúdo xenófobo que distribuiu em caixas de correio em várias localidades do sul do país.

Em Janeiro de 2010, o domicílio de Peters tinha sido alvo de buscas policiais e em Fevereiro do ano passado o seu site internet "Heemecht an Natur" tinha sido bloqueado a pedido das autoridades luxemburguesas ao servidor alemão onde o portal estava alojado, igualmente devido ao conteúdo xenófobo e racista que Peters ali publicava.

Em Janeiro deste ano, o site de Peters estava de novo acessível, num servidor americano. Primeiro, a empresa americana que acolhia o site terá recusado fechá-lo, mas semanas depois o site tinha sido efectivamente encerrado, a pedido, mais uma vez, das autoridades luxemburguesas.

Folheto xenófobo regressa ao Luxemburgo

Pierre Peters voltou a distribuir panfletos xenófobos. Desta vez foi em Niederfeulen, na semana passada. A ASTI e a autarquia já pediram à Procuradoria para intervir.

"Os moradores de Niederfeulen, estrangeiros e luxemburgueses, estão indignados, e pediram à comuna para intervir junto da Procuradoria. Recordo que distribuir folhetos com este conteúdo em caixas de correio é proibido por lei", disse ao POINT24 Laura Zuccoli, da ASTI, associação que emitiu um comunicado em que condena o folheto.

"É exactamente o mesmo folheto que [Pierre Peters] já tinha distribuído" em finais de Julho do ano passado em Kayl e Tétange, explica Zuccoli. E adianta ao POINT24 que a ASTI voltou a lembrar à Procuradoria que Peters continua impune e sem ser acusado pelos seus actos.

Recorde-se que Pierre Peters, além de distribuir panfletos de cariz xenófobo, mantinha também, até Fevereiro deste ano, um portal em que atacava os estrangeiros. Só depois de várias queixas é que a Procuradoria bloqueou o site .

Comissária europeia Viviane Reding diz que deve ser o Luxemburgo a julgar o caso dos panfletos xenófobos

A vice-presidente da Comissão Europeia, a luxemburguesa Viviane Reding (CSV), diz que cabe ao Luxemburgo determinar se os panfletos xenófobos contra a comunidade portuguesa constituem "incitação à violência e ao ódio com base na raça, cor, religião, ascendência ou origem nacional ou ética".

A resposta de Reding surge depois do eurodeputado português Nuno Melo (CDS-PP) questionar a comissária europeia sobre os recentes actos de xenofobia contra portugueses, franceses e jugoslavos no Luxemburgo.

Reding acaba por reafirmar aquilo que o Governo luxemburguês tem dito sobre o assunto.

Luxemburgo: Polícia faz buscas em casa de autor de folhetos xenófobos

A Polícia Judiciária fez buscas em casa do autor dos folhetos xenófobos que têm estado a ser distribuídos em caixas-de-correio de várias localidades no Luxemburgo. A Polícia esteve em duas das moradas de Pierre Peters, que assina os folhetos, esta terça-feira, segundo notícia avançada pela RTL.

O economista residente em Tétange, conhecido por ter fundado o Movimento Nacionalista ("National Bewegong") nos anos 90, já tinha distribuído folhetos xenófobos em finais de Julho nas caixas-de-correio dos moradores de Kayl e Tétange, publicados igualmente na internet, num site que mantém. Na altura, a Procuradoria ordenou a abertura de um inquérito, como revelou ao CONTACTO o porta-voz da instituição, Henri Eippers, ouvido em finais de Julho.

À RTL, o procurador-adjunto George Oswald disse que Peters foi ouvido pela Polícia, mas que não foram deduzidas quaisquer acusações. O processo está ainda na fase de instrução, confirmou hoje ao CONTACTO o porta-voz da Procuradoria, Henri Eippers.

Em causa poderão estar os crimes de discriminação e incitamento ao ódio racial, ambos punidos pelo Código Penal luxemburguês com penas até dois anos de prisão.

As buscas surgem dias depois de o deputado Xavier Bettel ter apresentado uma questão parlamentar sobre o caso. O deputado do DP questionou o ministro da Justiça sobre o site de Peters e os folhetos xenófobos "distribuídos pelo mesmo autor em várias regiões do país", e perguntava se o Ministério Público tinha sido alertado para o caso .

Nos folhetos distribuídos nas últimas semanas, assinados por Pierre Peters, o economista diz "estar farto dos estrangeiros" e acusa "os franceses, portugueses e jugoslavos" de dar cabo do país. "Estrangeiros, rua!" ("Étrangers, dehors!"), incita Pierre Peters num folheto escrito quase exclusivamente em luxemburguês.

No site que mantém, no portal www.hemecht-an-natur.lu, Peters fala sobre as buscas policiais e admite ter escrito os folhetos, embora recuse a qualificação de "racista".
"Enquanto eu digo 'estrangeiros fora', o Juncker [primeiro-ministro luxemburguês] diz 'estrangeiros cá para dentro'", pode ler-se no site de Peters.

Folheto xenófobo enviado aos moradores do sul do país: Procuradoria abre inquérito

O procurador do Luxemburgo, Robert Biever, abriu inquérito ao caso do folheto xenófobo distribuído na semana passada pelas caixas-de-correio dos moradores de Kayl e Tétange. A Procuradoria soube do caso na semana passada e ordenou a abertura de um inquérito à Polícia de Esch, revelou hoje ao CONTACTO o porta-voz da instituição, Henri Eippers.

Em causa poderá estar o crime de incitamento ao ódio racial, punido pelo Código Penal luxemburguês com uma pena até dois anos de prisão e uma multa de 251 a 25 mil euros.

O folheto alegadamente xenófobo foi distribuído pelas caixas-de-correio dos habitantes de Kayl e Tétange, no sul do país, em 22 de Julho, segundo notícia avançada pelo Bomdia.lu e pelo portal news352.lu. Mas ao contrário do que avançavam aqueles portais em língua portuguesa, os portugueses não são referidos no folheto a que o CONTACTO teve acesso.

No documento, com o título de "Carta aberta à comuna de Kayl-Tétange", diz-se que os estrangeiros "mijam e cagam o nosso país, destroem a natureza, consomem os nossos recursos", e obrigam os luxemburgueses a falar francês.

O autor da brochura é Pierre Peters, economista luxemburguês que fundou em 1994 o Movimento Nacionalista ("National Bewegong"), entretanto interditado pelos tribunais luxemburgueses. Peters é conhecido por ter distribuído outros folhetos alegadamente xenófobos na zona, disse ao CONTACTO Stéphanie Reichert, do serviço de comunicação da Polícia grã-ducal.

Na carta aberta distribuída aos moradores de Kayl e Tétange, Peters acusa a autarquia de lhe dificultar o acesso a um terreno que possui na zona e de permitir a passagem a "pretos" e "gente de Leste" - o nome dado pelo luxemburguês aos estrangeiros que trabalham no serviço "Objectif Plein Emploi", financiado pela autarquia.

"Expulsem os estrangeiros!", incita Pierre Peters na carta aberta à autarquia. "Eu nunca me deixarei oprimir nem comandar pelos vossos estrangeiros, nem que [eu] seja o último luxemburguês". "Podem chamar a Polícia ou levar-me a Tribunal", prossegue Peters. "Metam os vossos estrangeiros noutro lado!".

O folheto foi igualmente publicado na internet. No site, Pierre Peters queixa-se igualmente da invasão de carros de matrícula estrangeira nas estradas luxemburguesas, e acusa "os franceses, portugueses, belgas e jugoslavos" de serem os responsáveis pelo trânsito e de conduzirem "como loucos".

Esta é a segunda vez no espaço de um mês que a Procuradoria do Luxemburgo abre inquérito por alegado incitamento ao ódio racial, depois do caso do e-mail xenófobo enviado por um membro da Polícia grã-ducal.

Luxemburgo: E-mail de teor alegadamente xenófobo proveniente da polícia contra portugueses está a indignar comunidade

Um e-mail de teor alegadamente xenófobo dirigido contra os emigrantes portugueses no Luxemburgo, e que terá tido origem na polícia luxemburguesa, está a indignar a comunidade portuguesa, tendo o Governo luxemburguês instaurado um inquérito.

No e-mail, os autores desafiam os luxemburgueses a partir “ilegalmente para o Paquistão, Afeganistão, Iraque, Nigéria, Turquia ou PORTUGAL”.

“Quando entrarem no país exija às autoridades locais assistência médica gratuita para si e para toda a sua família”, “Insista para que todos os funcionários da Caixa de Saúde falem luxemburguês”, “Pendure uma bandeira do seu pais ocidental na janela” e “Conduza sem carta de condução” são outros dos desafios propostos no e-mail.

Para terminar, os autores do texto afirmam que “No Luxemburgo TUDO ISTO é POSSÍVEL porque somos governados por idiotas politicamente corretos”.

Na quarta feira, a deputada de Os Verdes luxemburgueses Camille Gira interpelou o Governo sobre este texto, que terá tido origem e sido distribuído por elementos da polícia luxemburguesa, tendo o Executivo do Luxemburgo decidido abrir um inquérito.

Entretanto, o deputado do PS português pela Europa Paulo Pisco já escreveu uma carta ao embaixador do Luxemburgo em Lisboa, a quem pede para “transmitir ao Governo do Grão-Ducado" a sua "indignação e repúdio pelas palavras ofensivas” do e-mail.

“Os portugueses no Luxemburgo são um elemento essencial da sociedade luxemburguesa. Estão bem integrados e são um contributo decisivo para a criação de riqueza” no país, disse à Lusa.

Entretanto, o dirigente associativo no Luxemburgo Coimbra de Matos classificou o e-mail como uma “brincadeira de mau gosto que não deveria ser executada por pessoas de responsabilidade”.

Afirmando ter um conteúdo “ofensivo para os portugueses”, Coimbra de Matos acrescentou que esta é “uma situação muito grave que não deveria acontecer num país de direito”.

Contactada pela Lusa, fonte do gabinete do ministro do Interior do Luxemburgo, Jean-Marie Halsdorf, confirmou a interpelação escrita que a deputada luxemburguesa dos Verdes Camille Gira fez quarta feira ao governante sobre o e-mail.

No entanto, a conselheira do ministro do Interior Andrée Colas explicou que o e-mail que “foi reencaminhado por, pelos menos, dois elementos da polícia luxemburguesa, não era propriamente um texto xenófobo ou racista”.

“O texto desafia os luxemburgueses a irem viver em outros países [entre os quais Portugal] para perceber se também seriam tão bem tratados e acolhidos como o são as comunidades imigrantes no Luxemburgo nesta condições”, explicou a responsável.

Andrée Colas adiantou que o ministro do Interior do Luxemburgo “reagiu de imediato à interpelação e já falou com o diretor da polícia luxemburguesa”, tendo-lhe pedido uma “investigação interna do caso”, uma vez que há suspeitas de que o e-mail poderá ter tido origem na própria polícia do Luxemburgo.

O Ministério Público do Luxemburgo também já foi contactado e está a desenvolver as diligências necessárias, acrescentou a mesma fonte.

Foto: Tessy Hansen