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| (Da esq. p/a dta.:) Alcinda Lopes da Costa, presidente
da associação Cap-Vert Espoir et Développement (CVED),
Conny Heuertz, do Gabinete Luxemburguês de Acolhimento
e Integração (OLAI), Laura Zuccoli, presidente da Associação
de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI), e Shevon
Weber, assistente social estagiária na ASTI, apresentaram na
segunda-feira a brochura em português "Bem-vindo
ao Luxemburgo" Foto: Gerry Huberty |
Que documentos são necessários para residir e trabalhar no Luxemburgo? Como fazer o reagrupamento familiar ou ter direito à segurança social luxemburguesa? Estas são as perguntas mais frequentes dos recém-chegados ao Luxemburgo. Para responder a estas questões, ASTI e OLAI lançam uma brochura de informação para lusófonos.
A brochura de informação "Bem-vindo ao Luxemburgo", concebida a pensar nos imigrantes lusófonos recém-chegados, sobretudo para os que vêm de países terceiros da União Europeia (UE), como Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, ou mesmo Timor, foi lançada na segunda-feira pela Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI) e o Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e de Integração (OLAI), em colaboração com as associações Amizade Cabo-Verdiana e Cap-Vert Espoir et Développement (CVED).
"Sabemos que haverá, por ventura, também muitos portugueses que vão querer ter acesso a este folheto, porque são informações que também lhes interessam. Para responder à chegada em grande número de portugueses nos últimos tempos já tínhamos lançado em Maio um guia em português, francês e inglês, e esse era apenas para cidadãos da UE", recorda Laura Zuccoli, presidente da ASTI.
No folheto agora editado, de 24 páginas, os recém-chegados de países terceiros lusófonos podem encontrar todo o tipo de informação sobre a permanência e o trabalho no Grão-Ducado, como fazer a inscrição na comuna, o reagrupamento familiar, o direito à cobertura médica e às prestações sociais, os cursos de luxemburguês existentes e onde são facultados, o funcionamento do sistema escolar luxemburguês e a escolarização das crianças, o sistema de bolsas universitárias para filhos de imigrantes, como proceder para mandar traduzir a carta de condução, como adquirir a nacionalidade luxemburguesa, o que é o Contrato de Acolhimento e Integração (CAI), a participação na vida cívica e política, além de todas as informações práticas e contactos úteis sobre as entidades luxemburguesas que ajudam na comunicação entre imigrantes e administração pública.
PERGUNTAS FREQUENTES"Estas são mesmo as perguntas mais frequentes feitas à ASTI pelos recém-chegados e retomámos simplesmente esses assuntos por essa ordem na brochura", afirma Shevon Weber, assistente social estagiária que trabalha na ASTI e participou no projecto deste folheto. "É uma espécie de FAQ, Perguntas Frequentes!", resume Zuccoli. "Este folheto é o mesmo, mas em português, que já tínhamos editado em chinês, persa e em sérvio-bósnio há uns meses. Achámos que estava na altura de pensar nos lusófonos dos países terceiros, que são também cada vez mais a chegar ao Luxemburgo".
Alcinda Lopes da Costa, presidente do CVED, insiste que "agora o mais importante é fazer chegar esta brochura aos cidadãos".
"Muitas vezes, dada a sua situação de recém-chegados, porque não falam ainda bem a língua, ou mesmo porque ainda não estão legalizados, muitos imigrantes mostram-se acanhados, não fazem perguntas, não ousam, nem se dirigem a certas estruturas, como a ASTI, que existem para os ajudar".
Laura Zuccoli diz que o folheto vai ser distribuído às associações que trabalham ou têm membros lusófonos de países não-comunitários, mas adianta que esta brochura pode também ser facultada a qualquer associação, entidade ou privado que a solicite, através do tel. 43 83 33-1 (ou pelo e-mail partenariat@asti.lu ). "Vamos ainda contactar as comunas, as embaixadas e os consulados para ver se querem distribuir o folheto aos seus utentes. Vamos tentar fazer chegar este folheto ao máximo de gente".
A brochura vai ainda estar disponível nos expositores que a ASTI tem na gare central da cidade do Luxemburgo e no complexo Utopolis, em Kirchberg, bem como na sua sede (10-12, rue Auguste Laval, em Eich), na cidade do Luxemburgo, e pode ser descarregada no site da associação ( www.asti.lu ) ou no portal do OLAI ( www.olai.public.lu ).
"Este folheto foi financiado em 50 % pelo OLAI e em 50 % pelo Fundo Europeu para a Integração de Cidadãos de Países Terceiros", acrescenta, por seu lado, Conny Heuertz, do OLAI, para quem é muito importante, nesta brochura, "os imigrantes ficarem a conhecer, por exemplo, o CAI - Contrato de Acolhimento e Integração, que pode facilitar e muito a sua instalação no Luxemburgo".
Texto: José Luís Correia
