O futuro do sistema de pensões continua a provocar discussões e preocupações. Desta vez é a União das Empresas Luxemburguesas (UEL) quem põe o "dedo na ferida", chamando a atenção para o facto de a Caixa Nacional de Pensões ("Caisse Nationale d’Assurance Pension") poder entrar no "vermelho" dentro de 10 anos.
Apoiada em números recolhidos, a UEL explica que, à medida que a população vai envelhecendo, a questão da viabilidade do sistema de pensões é mais premente.
"A curto prazo, nos próximos 10 anos, os rendimentos deverão chegar para as necessidades. Isso será suficiente para podermos reagir. Mas se nada for feito, a situação daqui a 15 anos poderá ser dramática", afirma Marc Lauer, presidente do grupo de trabalho da UEL encarregado de estudar a questão. Se o sistema actual, apesar de tudo, continuar, a dívida da Caixa de Pensões poderá elevar-se a 190 % do PIB em 2050.
A UEL não põe em causa o contrato entre gerações, o que significa que na prática as pensões são pagas pelas cotizações das pessoas activas. Mas a UEL faz uma séria de projecções que não permitem encarar o futuro com optimismo.
Assim, para que os subsídios da segurança social não se alteram nos próximos anos, a UEL calcula que o aumento das cotizações deverá passar dos actuais 24 % do salário para 64 % em 2050. Pelo contrário, se as cotizações se mantiverem, os subsídios terão de baixar mais de 60 % até 2040 para que o equilíbrio seja preservado. Mesmo sendo extremas, é óbvio que nenhuma das possibilidades é tranquilizadora.
Reconhecendo que não dispõe de soluções milagrosas, a UEL lança pistas de reflexão, entre as quais o aumento da carreira profissional, ou seja, mais tempo de cotização. A UEL não propõe aumentar a idade legal de reforma (65 anos), mas quer incitar os assalariados a trabalhar efectivamente até esta idade, ao contrário do que acontece actualmente, já que a maioria dos trabalhadores deixa o trabalho aos 60 anos.
E para compensar a entrada no mercado de trabalho cada vez mais tardia dos jovens, a UEL propõe que sejam tidos em conta apenas períodos de estudo entre os 22 e os 27 anos ou apenas 50 % dos anos de estudo, anos durante os quais os estudantes não cotizam.
Para a UEL, estas propostas deverão ser debatidas pelos parceiros sociais e constituem um primeiro passo para a resolução dessa grande questão que espera o novo governo: a reforma do sistema de pensões luxemburguês. A contagem decrescente já começou há muito tempo.
F. Pinto
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