A Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (CONATEL) anulou as licenças de 32 rádios e duas estações de televisão em seis Estados do país, obrigando-os a apagar os transmissores imediatamente.
“Esta é uma decisão legítima do Governo Nacional como administrador do espectro rádio-eléctrico sobre os administrados, que neste caso são os concessionários”, anunciou o ministro venezuelano das Obras Públicas, Diosdado Cabello, que também é director da CONATEL.
Segundo o ministro, a anulação das licenças e a ordem de apagar os transmissores obedece a situações como o falecimento ou renúncia do anterior titular da autorização, vencimento das licenças, não apresentação das partes perante a CONATEL e solicitude de câmbios de títulos que “foram declarados improcedentes e implicam a extinção da concessão respectiva”.
Trata-se, segundo trabalhadores radiofónicos, de emissoras críticas do regime do presidente Hugo Chávez, entre elas cinco estações de rádio do Circuito Nacional Belfort (CNB 102.3) que empregava vários trabalhadores da RCTV (estação de televisão encerrada pelo governo em 2007) e que retransmitia em directo o programa “Alô Cidadão” do principal canal privado de notícias Globovisión.
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