Nenhum dos programas de governo dos partidos políticos defende abertamente a extinção da publicidade na RTP, embora o PSD deixe a porta aberta a essa decisão ao propor um serviço público que não "distorça" a concorrência.
A mudança de líder no PSD implicou também uma suavização da posição defendida no início do ano passado por Luís Filipe Menezes, quando garantiu que, caso ganhasse as eleições legislativas deste ano, a publicidade seria retirada da RTP para promover a livre concorrência do mercado.
O programa de governo apresentado quinta-feira passada por Manuela Ferreira Leite continua a defender a existência de "livre e sã concorrência entre empresas de comunicação social", mas sem mencionar claramente o financiamento da estação pública.
"Garantiremos que a existência de um serviço público de televisão não distorce indevidamente a concorrência entre operadores", refere apenas.
Também o PS preferiu não tocar na questão da manutenção da publicidade como forma de financiar parte dos custos da RTP, mas alerta para a necessidade de "cumprir o acordo do reestruturação financeira da RTP".
O acordo de reestruturação da RTP, definido em 2003, implica a afectação das receitas de publicidade ao pagamento da dívida até 2016.
Sem mencionar nunca uma posição em relação à manutenção das receitas publicitárias da estação pública, o CDS parece apontar para a manutenção da forma actual de financiamento, defendendo o cumprimento do programa de reestruturação da empresa como um dos objectivos do partido para os próximos quatro anos.
Da mesma forma, o PCP não menciona as formas de financiar a RTP, mas defende uma "profunda reestruturação que estabeleça os princípios de uma gestão profissional, rigorosa e independente do poder político".
Por seu lado, o Bloco de Esquerda pretende que a indemnização compensatória à RTP proveniente do Orçamento de Estado passe a ser decidida e atribuída pela Assembleia da República.
Sem comentários:
Enviar um comentário