O Tribunal da Juventude do Luxemburgo anulou a sentença que ditava o internamento compulsivo do Tiago num internato na Bélgica e devolveu a guarda do menor à família Santos.Uma sentença dura para a justiça luxemburguesa e para os técnicos da Segurança Social, que na opinião do Tribunal não souberam lidar com o caso.
"Fez-se justiça", exclama Vítor Santos com a alegria estampada no rosto. "O Tribunal devolveu-me o meu filho Tiago e a partir de agora, ele volta a estar connosco, em casa, do lugar de onde nunca deveria ter saído", grita Vítor Santos. E os motivos de alegria não são para menos. Três anos depois do início de uma guerra com as instâncias judiciais, Vítor Santos viu satisfeitas as suas pretensões. Depois de muitas audiências e recursos, o Tribunal da Juventude acabou por lhe dar razão. O acórdão da juíza é claro. O Tiago deve voltar para casa e começar a frequentar, no Luxemburgo, uma escola que lhe assegure uma formação profissional. O menor deve ainda prosseguir com o tratamento psicoterapêutico com a psicóloga que o acompanhava antes de todo o calvário com a justiça.
Para a juíza, os problemas que o Tiago começou a evidenciar na escola luxemburguesa, e que acabariam por conduzi-lo a um internato na Bélgica, eram "apenas um grito de alerta de um jovem de treze anos, num país estrangeiro, que não conhece a língua e que não pôde seguir o ensino de forma normal". A juíza critica a escola de Grevenmacher, porque em vez de ter entendido o "grito" da criança, "optou pelo caminho mais fácil" – a expulsão –, "livrando-se, assim, de um elemento perturbador".
Mas não é só a escola que sai mal na fotografia, no caso do Tiago. As recomendações feitas pela Segurança Social do Luxemburgo e mesmo as anteriores decisões do Tribunal também são alvo de críticas por parte da juíza que analisou o recurso interposto pelo pai de Tiago.
Vítor Santos garantiu ao CONTACTO que não vai baixar os braços. O próximo passo é processar o Estado luxemburguês pelos danos morais provocados à família e ao menor.
O Tiago vai começar a frequentar um curso de mecânico de bicicletas, já em Setembro. "Também é bom", diz ao CONTACTO o jovem que quando saiu de Portugal, aos treze anos de idade, queria ser professor de Educação Física.
Em Dezembro do ano passado, Vítor Santos denunciava nas páginas do CONTACTO a enorme injustiça de que estava a ser vítima: de um momento para o outro viu o filho internado numa escola na Bélgica e o Tribunal, por sugestão do técnico da Segurança Social que acompanhava o caso, inibiu a família do exercício do poder paternal. Três anos depois, o calvário com a justiça chegou ao fim.
Foto: Manuel Dias
(O texto pode ser lido na integra na edição do Contacto desta quarta-feira, 9 de Setembro)
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