O novo Governo de José Sócrates compromete-se no programa apresentado segunda-feira no Parlamento a criar gabinetes de apoio ao emprego e empreendedorismo em todas as instituições de ensino superior e a aplicar um programa simplex na Ciência.
Tal como constava no programa eleitoral socialista, o Governo pretende que aqueles gabinetes funcionem em rede, articulada com o sistema nacional de apoio ao emprego e com as instâncias responsáveis pelo apoio ao empreendedorismo.
Aos estudantes é ainda prometido o alargamento da rede de residências universitárias e a duplicação do número de bolsas Erasmus, para 12 mil.
As propinas de licenciatura "não sofrerão quaisquer aumentos em termos reais", de acordo com o documento hoje conhecido.
O novo Governo considera que se justifica o lançamento de um programa especial para o desenvolvimento do ensino superior, na sequência da reforma do sector, da entrada de mais alunos no sistema e do esforço de internacionalização para a plena concretização do processo de Bolonha.
Sobre as verbas, apenas diz que é importante um nível de financiamento global directo do ensino superior público, a distribuir "por fórmula que assegure os recursos necessários às instituições - sem prejuízo do incentivo a que estas progridam sustentadamente na sua capacidade de angariação de receitas próprias e de ligação com o ambiente social e económico envolvente".
"Será ainda promovido o investimento competitivo, por objectivos, com vista ao cumprimento dos objectivos de expansão e qualificação do ensino superior", lê-se no documento.
O Governo compromete-se a reforçar as parcerias internacionais entre instituições de ensino superior e laboratórios de investigação e a promover a "activa afiliação de empresas inovadoras" a essas redes internacionais.
Um sistema "Simplex" para desenvolver a Ciência em Portugal
Na Ciência, o Governo destaca que em Portugal a despesa pública e privada em investigação e desenvolvimento atingiu 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007 e o número de investigadores cinco por cada mil activos, tencionando reforçar esta dinâmica através de um "desenvolvimento equilibrado" das tecnologias e das ciências, desde as ciência naturais às ciências sociais e às humanidades.
"Não nos chega atingir as médias europeias, como está prestes a suceder no que respeita ao número de investigadores. Para que os resultados da investigação científica aproveitem ao país, precisamos de atingir os níveis de desenvolvimento científico de países europeus de dimensão equivalente à nossa", referia já o programa do PS, acrescentando que nesses países, o número de investigadores atinge ou supera 9 ou 10 por mil activos.
Nesta legislatura, o Governo quer triplicar o número de patentes internacionais, criar condições para a duplicação do investimento privado em Inovação e Desenvolvimento e aumentar também a despesa pública nesta área, mas sem quantificar.
"Será ainda garantido a todos os investigadores doutorados um regime de protecção social idêntico aos dos restantes trabalhadores, incluindo os actuais bolseiros", segundo o documento.
Fica também a promessa de, em ligação com a comunidade científica, académica e empresarial, criar "um verdadeiro Simplex - Ciência" para simplificação administrativa, contemplando um quadro legal próprio que assegure ao exercício da actividade científica "a flexibilidade indispensável ao seu desenvolvimento".
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