A maior parte dos novos edifícios construídos na Europa a partir de 31 de Dezembro de 2020, bem como aqueles que tiverem sofrido remodelações, deverão obrigatoriamente fazer prova da sua alta eficiência energética, anunciou na semana passada a União Europeia.
Actualmente a Europa gasta 40 % da energia no sector dos edifícios que gera 36 % de emissões de CO2.
No quadro do vasto plano de redução de emissões de poluentes, a União Europeia decidiu rever uma lei-quadro europeia de 2002 relativa ao desempenho energético dos edifícios. Segundo um acordo estabelecido entre os representantes do Parlamento Europeu e os Estados europeus, todas as novas construções deverão dar resposta a normas energéticas bastantes exigentes a partir de 31 de Dezembro de 2020.
Estas normas implicam, por exemplo, que no caso dos edifícios abertos ao público estes deverão satisfazer estas normas dois anos antes, a partir de fins de 2018. E os edifícios antigos deverão também adequar-se às novas exigências da Europa em casos de grandes remodelações. Isto implica nomeadamente um recurso "bastante significativo" às energias renováveis. Munido deste enquadramento geral, cada Estado terá de aplicar estas directivas em normas aplicáveis ao seu país, respeitando as características e especificidades de cada um, pois dificilmente se poderiam fixar normas comuns para países como a Finlândia e Portugal.
O texto de 2002 aplica-se aos edifícios com mais de 1.000 metros quadrados e não determina nenhuma data limite. A versão revista desta lei diz respeito aos edifícios residenciais, bem como aqueles que são frequentados pelo público numa superfície de mais de 500 metros quadrados. A nova lei reforça entre outras, a exigência da "certificação energética", que, no caso dos edifícios públicos deve estar à vista e no caso dos particulares ser fornecido aquando da realização do contrato de venda ou arrendamento. No futuro, os certificados deverão conter recomendações para melhorar a eficácia energética de uma moradia. Tendo em conta os materiais e as técnicas utilizadas, certos edifícios deverão ter um consumo de três a cinco litros de fuelóleo por metro quadrado, enquanto que as construções existentes consomem em média 25 litros por metro quadrado, um valor que pode subir por vezes até aos 60 litros por metro quadrado.
"Congratulamo-nos que a União Europeia tenha definido as bases para os edifícios do futuro, mas lamentamos que se tenha perdido a oportunidade de acelerar a renovação dos edifícios existentes", declarou o deputado ecologista europeu Claude Turmes.
"Lamentamos sempre com amargura o desacordo sobre a exigências de renovação dos edifícios existentes pois estes representam 40 % do consumo energético na Europa".
Os Verdes e o Parlamento europeu, garante o eurodeputado luxemburguês, tinham apresentado um programa ambicioso de renovação dos edifícios, indo para além de medidas banais, propondo transformar as estruturas ineficazes em edifícios pouco consumidores de energia. A União Europeia devia, para isso, dispor de novos fundos para garantir empréstimos a taxas reduzidas para a renovação destes edifícios. Mas a oposição dos novos estados membros europeus levou a Conselho a rejeitar esta iniciativa.
Cristina Campos
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