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sexta-feira, 9 de julho de 2010

Casamento homossexual à vista no Luxemburgo

O parlamento do Luxemburgo votou ontem um conjunto de leis que vai dar mais direitos às uniões de facto (pacs é a sigla em francês). A partir de agora as pessoas que vivam neste regime passam a ter direito à licença por morte de um membro da família ou do parceiro da união. Podem ainda usufruir licença sem vencimento após o nascimento de uma criança. As uniões de facto celebradas no exterior do país vão também ser reconhecidas.

Desde 2004, ano da introdução da lei que permitiu a introdução das uniões civis, foram registadas no país 2400 uniões: 93% são heterossexuais e 8% homossexuais.

Na próxima semana os deputados vão votar um projecto de lei que permite o casamento civil para pessoas do mesmo sexo.

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