Um acórdão do tribunal europeu divulgado ontem considera que o regresso de um avião ao aeroporto de partida por problemas técnicos é equivalente a um cancelamento de voo, e que os passageiros têm direito a ser reembolsados.O Tribunal das Comunidades, sediado no Luxemburgo, respondeu assim a uma questão de um tribunal de Pontevedra, em Espanha. Em causa estava um voo que se dirigia de Paris para Vigo e teve de regressar a Paris por razões técnicas. Alguns passageiros foram transportados para o Porto, de onde apanharam, a expensas próprias, um táxi para Vigo. Outros foram encaminhados no dia seguinte para voos com destino a Vigo mas não receberam qualquer assistência da Air France.
No acórdão, que faz jurisprudência, o Tribunal de Justiça considera que os passageiros têm direito a ser indemnizados.
Foto: Anouk Antony
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