O relatório específico sobre o Luxemburgo ainda não está pronto, mas a nota no site dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) indica que a queda de 19 lugares no ranking da liberdade de imprensa está ligada às buscas policiais efectuadas ao jornal CONTACTO."Buscas inaceitáveis no semanário Contacto", é o motivo indicado no site dos RSF para o Luxemburgo ter descido 19 lugares no ranking da liberdade de imprensa no mundo. O relatório específico de alguns países (incluindo Portugal e o Luxemburgo) ainda não está terminado.
A organização considera que a liberdade de imprensa diminuiu este ano no Luxemburgo, com uma queda do 1º lugar que ocupava em 2008 para o 2oº lugar na lista dos países que mais respeitam o trabalho dos jornalistas.
Para isso, terá sido determinante a apreensão de um caderno de notas de um jornalista do CONTACTO, durante as buscas policiais à redacção do semanário, em Maio deste ano. Na altura, a acção da polícia foi condenada pelos Repórteres sem Fronteiras e por outras organizações internacionais de jornalistas.
A lei luxemburguesa garante a protecção do anonimato das fontes e proíbe buscas nas redacções ou no domicílio do jornalista, excepto em caso de crimes graves contra as pessoas, terrorismo, tráfico de droga, branqueamento de capitais ou ameaças à segurança do Estado. Situações que não se aplicam ao artigo publicado pelo CONTACTO em Dezembro do ano passado, "Vidas desfeitas à ordem do Tribunal", sobre as dificuldades de dois menores portugueses no sistema judicial luxemburguês.
Num dos casos, a guarda do menor foi retirada aos pais, que lutaram durante três anos para recuperar a custódia do filho,Tiago. O Tribunal da Juventude do Luxemburgo acabaria por anular a sentença que ditava o internamento compulsivo do menor num internato na Bélgica, devolvendo a guarda do menor à família. Uma decisão que os jornais luxemburgueses consideraram dar razão ao CONTACTO.
PTA/DM
Foto: Contacto
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