O deputado José Lello, do PS, prepara-se para recuperar o diploma que obriga ao voto presencial dos emigrantes portugueses nas legislativas, vetado pelo Presidente da República no início do ano.
De acordo com a notícia avançada pelo Diário de Notícias a 30 de Outubro, o deputado socialista baseia os argumentos para ressuscitar o diploma na fraca afluência dos portugueses radicados no estrangeiro nas últimas legislativas, em 27 de Setembro.
"Manter este sistema de voto não beneficia nem os portugueses que residem no exterior nem a nossa democracia e deita para o lixo a vontade de participação de milhares de eleitores", disse ao DN o deputado José Lello.
"Está na hora de mudar, sem argumentos falaciosos ou agendas ocultas, procurando sempre que a participação seja tão extensa quanto possível e imbuída de um sentido cívico genuíno que só honrará" as comunidades portuguesas no estrangeiro, disse ainda àquele jornal o secretário nacional do PS para as Relações Internacionais.
Em Fevereiro deste ano, o Presidente da República, Cavaco Silva, vetou a lei aprovada pelo PS que acabava com o voto por correspondência nas legislativas. Para Cavaco Silva, que acolheu o parecer do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, a alteração à lei eleitoral "iria promover a abstenção eleitoral", obrigando "milhares de pessoas a percorrerem centenas ou milhares de quilómetros para exercerem um direito fundamental".
Agora, com o argumento da abstenção nas últimas legislativas, José Lello quer recuperar o diploma que obriga ao voto presencial, recordando que "a participação dos portugueses no exterior caiu de 36.838 votantes, nas eleições de 2005, para 25.462" este ano, a "maior quebra de sempre em eleições legislativas". Para o deputado socialista, "o voto por correspondência é pouco transparente e está absurdamente dependente de factores externos à vontade dos eleitores, convertendo-se num anacronismo que restringe a intervenção eleitoral de milhões de portugueses que vivem no exterior".
"Num universo de 4 a 5 milhões de portugueses, os votantes têm vindo a reduzir-se aceleradamente a cada eleição, até aos actuais diminutos 25.462 que elegem quatro deputados", declarou ao Diário de Notícias.
Para José Lello, "é urgente uniformizar o modo de votar, optando pelo voto presencial usado hoje para a eleição do Presidente da República, nas eleições europeias ou para o Conselho das Comunidades Portuguesas", já que, alega, "a coexistência de dois sistemas de votação confunde o eleitorado".
Ao DN, o deputado deu exemplos para fundamentar esta crítica: "centenas de eleitores" a ir aos consulados para votar presencialmente, "greves nos correios" de França ou Brasil, "serviços postais bloqueados" na Venezuela ou envio de votos num embrulho.
Os emigrantes votam por correspondência para as eleições legislativas e europeias e presencialmente (nos consulados) para as presidenciais e para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
Sem comentários:
Enviar um comentário