O combate à gripe A (H1N1) é uma das prioridades do programa do XVIII Governo Constitucional na área da saúde, que prevê ainda a integração da vacina contra a meningite no Plano Nacional de Vacinação (PNV).
A vacina - que previne as formas graves de doença pneumocócica (meningites) em crianças e adultos - será integrada no PNV "logo que esteja disponível vacina com perfil serológico adequado e validação técnica", refere o programa do novo Governo português, entregue segunda-feira no Parlamento.
Relativamente à nova estirpe de gripe, o programa refere que "as estruturas públicas de saúde devem prestar atenção prioritária" à pandemia, assegurando "uma correcta informação à população" e os serviços devem ser organizados de forma a "aumentar a capacidade de prestação de cuidados em caso de disseminação da infecção".
Investir mais na saúde infantil e juvenil
O alargamento dos exames de saúde, que já se realizam aos três e aos seis anos, à população escolar com 13 anos, é outra medida que faz parte do programa do Governo, assim como o atribuição do cheque-dentista a todas as crianças dos quatro aos 16 anos.
O novo Executivo de José Sócrates pretende ainda prosseguir com a reforma dos cuidados de saúde primários para que, até 2013, as Unidades de Saúde Familiar abranjam todo o país.
Para o novo Governo, o apoio aos idosos "continuará a ser uma área privilegiada de parceria com o sector social", com destaque para a nova Rede de Cuidados Continuados, que será concluída até 2013, três anos antes do previsto, e o alargamento a todo o país do apoio domiciliário.
A escola como grande promotora de Saúde é outra aposta do Governo, que pretende desenvolver um projecto, assente no diagnóstico das necessidades da população escolar, que, através de parcerias entre escolas e autarquias, garanta um conjunto de actividades complementares aos currículos.
Mais prevenção em todas as áreas
Medidas para prevenir a toxicodependência, o alcoolismo, o excesso de peso e a obesidade são outras propostas do Governo socialista reeleito, que pretende ainda monitorizar os resultados da aplicação da lei do tabaco e proceder à sua revisão em 2011.
Um programa específico para combater a diabetes, aumentar a eficácia do controlo do cancro e reduzir a mortalidade associada a esta doença são outras prioridades do Executivo.
O Governo assume também o compromisso de manter e reforçar a rede pública de centros de procriação medicamente assistida e o financiamento aos casais inférteis que não possam ser atendidos nesses centros em tempo adequado.
Quanto à política do medicamento, o Governo pretende promover "uma revisão global do actual sistema de comparticipação", com especial enfoque nos regimes especiais, aumentar o apoio aos grupos mais vulneráveis e criar farmácias em todos os hospitais do SNS com serviço de urgência.
A reforma da organização interna dos hospitais, consolidando "o modelo empresarial público", e a manutenção do financiamento do SNS através do Orçamento do Estado, tendo em conta as principais razões que conduzem ao crescimento dos gastos em saúde (envelhecimento, novas tecnologias), são outros objectivos do Governo.
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