Portugal/Novo Governo: Modernização dos consulados, ensino fora da Europa são prioridades na emigração

O programa do novo Governo português aposta em matéria de emigração na continuidade da modernização dos consulados, no alargamento da rede de ensino fora da Europa e na captação de investimento dos emigrantes para Portugal.

"O Governo do PS continuará a modernização das estruturas da rede consular, cujo objectivo central consiste na melhoria constante do atendimento, particularmente através da utilização das tecnologias de informação e comunicação", refere o programa do novo Executivo.

Aponta ainda como prioridade da missão dos consulados as componentes "de acção cultural, promoção económica e acção social".

A política de emigração e comunidades portuguesas, que continuará a ser liderada pelo secretário de Estado António Braga, assume também o compromisso de coordenar "as diferentes políticas nacionais de modo a garantir aos emigrantes o pleno exercício dos direitos de cidadania em plano de igualdade com os demais cidadãos que residem em Portugal".

Instituto Camões passa a gerir a rede do ensino do português no estrangeiro

Entre as prioridades do novo Governo surge também a expansão do ensino da língua e cultura fora da Europa "enqua­drada na nova missão do Instituto Camões", que no próximo ano lectivo assumirá a estruturação da rede do ensino de português no estrangeiro, que passa assim da tutela do Ministério da Educação para o dos Negócios Estrangeiros.

O programa de captação de investimento dos emigrantes para Portugal, apresentado pelo anterior executivo, mas que ainda não saiu do papel, transita para esta legislatura.

"As relações com os empresários portugueses no estrangeiro constituirão o pilar do programa Netinvest, cujo objectivo central se propõe contribuir para facilitar as condições ao investimento em Portugal, bem como a realização de parcerias entre os empresários nacionais com sede em Portugal e os restantes instalados no estrangeiro", assume o Governo.

A continuidade dos programas de novos talentos “Talentos” e "Lusavox", a promoção do reencontro dos lusodescendentes com Portugal e a criação de incentivos ao mérito para associações de emigrantes são outros compromissos assumidos pelo executivo para os próximos quatro anos.