O ministro da Economia, do Comércio Externo e da Energia, Jeannot Krecké, reuniu-se recentemente com os responsáveis do Movimento Ecológico (Méco), para discutir o plano sectorial "zonas de actividade económica", que o governante disse querer ver traduzido na realidade o mais depressa possível.
O Méco congratulou-se com a posição do ministro, embora diga lamentar a dimensão das superfícies previstas para essas zonas económicas. Nesse sentido, o Méco questionou o ministro para saber se o objectivo continua a ser criar 258 mil novos empregos até ao ano 2030.
Sobre as negociações da Tripartida (Governo, sindicatos, patronato), que deverão começar no princípio do mês de Março, assunto também abordado nesta reuniâo, ambas as partes concordaram que os intervenientes nessas reuniões deverão tentar ver o mais longe possível por forma a discutir e definir a evolução e o futuro do país.
O Méco abordou ainda o dossiê do Centro Agrário de Mersch para recordar ao ministro que o local junto a Pettingen, onde está prevista a construção do novo centro, não responde aos critérios do ante-projecto do plano sectorial "zona de actividade económica".
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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
sábado, 19 de dezembro de 2009
Dinamarca: Plenário da conferência de Copenhaga continua a debater projecto de declaração
Mais de 12 horas após a hora prevista de encerramento, a conferência da ONU continuava esta manhã em Copenhaga, sem acordo sobre o futuro da luta contra o aquecimento global. Os debates prosseguiam com o plenário a recusar aprovar o projecto de declaração proposta na véspera pelos Estados Unidos, China, Índia, África do Sul e Brasil.
O que se sabe até agora do novo acordo sobre alterações climáticas, ainda não aprovado pelo plenário
O texto final do novo acordo sobre alterações climáticas de Copenhaga fixa um aumento máximo da temperatura média em dois graus mas não estipula um prazo preciso nem especifica medidas a adoptar pelos países para alcançar esse objectivo.
O texto final com o esqueleto de um tratado global sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), negociado nas últimas duas semanas na cimeira da ONU sobre alterações climáticas, em Copenhaga, considerado o maior e mais importante encontro de sempre sobre o clima, foi avaliado pela maioria dos 192 países que participaram nas negociações como um acordo politico minimalista.
Basicamente todas as decisões importantes, entre as quais as metas de redução de emissões globais, foram adiadas para a próxima reunião das partes da Convenção Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas, a realizar no final de 2010, no México.
A próxima fase de negociações ficou marcada para a cidade alemã de Bona, daqui a seis meses, enquanto as metas de redução das emissões até 2020 serão decididas em Janeiro do próximo ano.
Apesar de fixar os dois graus centígrados como o aumento máximo da temperatura global até 2050 para evitar as interferências mais graves no clima, relativamente aos níveis de 1990, e de exigir "cortes significativos" de emissões de GEE dos países, o documento, que não é juridicamente vinculativo, não estipula um prazo preciso ou especifica quais as medidas a adoptar para alcançar esse objectivo.
O texto final não só omite o montante global da redução das emissões de (GEE), ao contrário do que era exigido pela maioria dos países participantes, como também não leva em contra o objectivo estabelecido pela ONU de que o bloco dos países ricos adoptasse valores homogéneos de redução de emissões para 2020 e 2050.
Sob o título de Acordo de Copenhaga, o documento também não estipula o compromisso de conter as emissões poluentes até 2050, limitando-se apenas a recolher as propostas a médio prazo anunciadas voluntariamente por cada país.
No caso dos Estados Unidos isto significa uma redução de 17 por cento, relativamente aos níveis de 2005, o que corresponde a um corte de três por cento relativamente a 1990, os níveis de referência adoptados pela União Europeia, que vai reduzir as suas emissões em 20 por cento.
O acordo estabelece ainda que os países ricos transfiram um montante de 30 mil milhões de dólares (21 mil milhões de euros) entre 2010 e 2012, e de cem mil milhões de dólares (setenta mil milhões de euros) a partir de 2012, até 2020, para financiar os países pobres e em desenvolvimento a mitigarem as suas emissões e adaptarem-se aos efeitos do aquecimento global.
A declaração fixa que desses 30 mil milhões de dólares nos próximos três anos, os EUA aportarão 3.600 milhões de dólares, a UE 10.600 milhões e o Japão outros 11 mil milhões de dólares.
O acordo alcançado atenua também as referências de textos anteriores aos mecanismos para a verificação dos compromissos que os países em desenvolvimento venham a assumir para controlar o aumento das suas emissões, ao qual a China se opunha, passando estes a ser referenciados como sistemas "internacionais de consulta e analise" que garantirão "que se respeite a soberania nacional".
O texto estipula ainda que os países que receberem ajudas de financiamento devem submeter as suas emissões a medições nacionais e comunica-las a cada dois anos a Convenção Quadro.
O acordo reconhece igualmente o papel crucial da redução das emissões pela diminuição do deflorestamento o da degradação das florestas, pelo que prevê a necessidade de destinar fundos "novos, adicionais e previsíveis" nesse sentido sobretudo as nações menos desenvolvidas, estados insulares do Pacífico e países africanos.
O que se sabe até agora do novo acordo sobre alterações climáticas, ainda não aprovado pelo plenário
O texto final do novo acordo sobre alterações climáticas de Copenhaga fixa um aumento máximo da temperatura média em dois graus mas não estipula um prazo preciso nem especifica medidas a adoptar pelos países para alcançar esse objectivo.
O texto final com o esqueleto de um tratado global sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), negociado nas últimas duas semanas na cimeira da ONU sobre alterações climáticas, em Copenhaga, considerado o maior e mais importante encontro de sempre sobre o clima, foi avaliado pela maioria dos 192 países que participaram nas negociações como um acordo politico minimalista.
Basicamente todas as decisões importantes, entre as quais as metas de redução de emissões globais, foram adiadas para a próxima reunião das partes da Convenção Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas, a realizar no final de 2010, no México.
A próxima fase de negociações ficou marcada para a cidade alemã de Bona, daqui a seis meses, enquanto as metas de redução das emissões até 2020 serão decididas em Janeiro do próximo ano.
Apesar de fixar os dois graus centígrados como o aumento máximo da temperatura global até 2050 para evitar as interferências mais graves no clima, relativamente aos níveis de 1990, e de exigir "cortes significativos" de emissões de GEE dos países, o documento, que não é juridicamente vinculativo, não estipula um prazo preciso ou especifica quais as medidas a adoptar para alcançar esse objectivo.
O texto final não só omite o montante global da redução das emissões de (GEE), ao contrário do que era exigido pela maioria dos países participantes, como também não leva em contra o objectivo estabelecido pela ONU de que o bloco dos países ricos adoptasse valores homogéneos de redução de emissões para 2020 e 2050.
Sob o título de Acordo de Copenhaga, o documento também não estipula o compromisso de conter as emissões poluentes até 2050, limitando-se apenas a recolher as propostas a médio prazo anunciadas voluntariamente por cada país.
No caso dos Estados Unidos isto significa uma redução de 17 por cento, relativamente aos níveis de 2005, o que corresponde a um corte de três por cento relativamente a 1990, os níveis de referência adoptados pela União Europeia, que vai reduzir as suas emissões em 20 por cento.
O acordo estabelece ainda que os países ricos transfiram um montante de 30 mil milhões de dólares (21 mil milhões de euros) entre 2010 e 2012, e de cem mil milhões de dólares (setenta mil milhões de euros) a partir de 2012, até 2020, para financiar os países pobres e em desenvolvimento a mitigarem as suas emissões e adaptarem-se aos efeitos do aquecimento global.
A declaração fixa que desses 30 mil milhões de dólares nos próximos três anos, os EUA aportarão 3.600 milhões de dólares, a UE 10.600 milhões e o Japão outros 11 mil milhões de dólares.
O acordo alcançado atenua também as referências de textos anteriores aos mecanismos para a verificação dos compromissos que os países em desenvolvimento venham a assumir para controlar o aumento das suas emissões, ao qual a China se opunha, passando estes a ser referenciados como sistemas "internacionais de consulta e analise" que garantirão "que se respeite a soberania nacional".
O texto estipula ainda que os países que receberem ajudas de financiamento devem submeter as suas emissões a medições nacionais e comunica-las a cada dois anos a Convenção Quadro.
O acordo reconhece igualmente o papel crucial da redução das emissões pela diminuição do deflorestamento o da degradação das florestas, pelo que prevê a necessidade de destinar fundos "novos, adicionais e previsíveis" nesse sentido sobretudo as nações menos desenvolvidas, estados insulares do Pacífico e países africanos.
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
Copenhaga: Líderes mundiais retomam trabalhos no último dia de conferência
Os líderes mundiais presentes na conferência sobre o clima, em Copenhaga, retomaram hoje os trabalhos para um projecto de tratado, no último dia do encontro da ONU sobre alterações climáticas.Quando restam apenas algumas horas aos cerca de 120 líderes mundiais presentes em Copenhaga para chegar a um consenso sobre as bases de um novo tratado sobre o clima, as negociações estarão a enfrentar graves problemas.
Hoje, dia em que o presidente norte-americano, Barack Obama e outros dirigentes falam na capital dinamarquesa, o ministro do Ambiente sueco, Andreas Carlgren, afirmou que não foi ainda apresentado um acordo aos dirigentes devido a uma permanente discórdia entre países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento.
Carlgren afirmou que "cabe agora aos dirigentes mundiais chegar a um acordo em Copenhaga.
A cimeira, que junta 120 chefes de Estado e de Governo, constitui a fase final da Conferência de Copenhaga, iniciada a 7 de Dezembro.
O objectivo é chegar a um acordo que deverá entrar em vigor antes de expirar o Protocolo de Quioto, em Janeiro de 2013, para travar de forma vinculativa as emissões de dióxido de carbono.
sábado, 12 de dezembro de 2009
Copenhaga: Autoridades detêm cerca de 400 manifestantes após incidentes no centro da capital dinamarquesa
Pelo menos 400 pessoas já foram detidas hoje em Copenhaga devido à ocorrência de incidentes violentos durante a manifestação à margem da conferência da ONU sobre o clima, anunciou a polícia.
O número de detidos durante vários incidentes que hoje se registaram na capital dinamarquesa, no âmbito das manifestações que ali decorrem, aumentou para "cerca de 400", anunciou a polícia dinamarquesa, em comunicado, precisando tratar-se de membros dos 'Black Blocks', um grupo autónomo violento, orunido da Europa do Norte e referenciado pelas autoridades.
Os incidentes na capital dinamarquesa, onde decorrem as negociações entre 192 países para encontrar um novo acordo sobre o clima, começaram pouco depois das 14:00 locais (13:00 em Lisboa), quando cerca de 300 encapuçados vestidos de preto atacaram montras e fachadas de bancos no centro de Copenhaga, assim como o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, refere o comunicado.
Os jovens encapuçados estavam munidos de tijolos e de martelos e usaram latas com gás. A policia dinamarquesa, "temendo uma escalda dos conflitos", decidiu enfrentar os desordeiros, mas não utilizaram a força.
Estes incidentes ocorreram momentos depois do início da partida dos manifestantes para a Bella Center, local das negociações, a seis quilómetros a sul do centro da cidade.
A manifestação está a ser seguida com atenção pelas dezenas de delegados através das televisões instaladas.
Cerca de 30.000 pessoas, segundo uma estimativa da polícia, 100 mil segundo os organizadores, participam nesta marcha para pedir um acordo equitativo e ambicioso contra as alterações climáticas.
O número de detidos durante vários incidentes que hoje se registaram na capital dinamarquesa, no âmbito das manifestações que ali decorrem, aumentou para "cerca de 400", anunciou a polícia dinamarquesa, em comunicado, precisando tratar-se de membros dos 'Black Blocks', um grupo autónomo violento, orunido da Europa do Norte e referenciado pelas autoridades.
Os incidentes na capital dinamarquesa, onde decorrem as negociações entre 192 países para encontrar um novo acordo sobre o clima, começaram pouco depois das 14:00 locais (13:00 em Lisboa), quando cerca de 300 encapuçados vestidos de preto atacaram montras e fachadas de bancos no centro de Copenhaga, assim como o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, refere o comunicado.
Os jovens encapuçados estavam munidos de tijolos e de martelos e usaram latas com gás. A policia dinamarquesa, "temendo uma escalda dos conflitos", decidiu enfrentar os desordeiros, mas não utilizaram a força.
Estes incidentes ocorreram momentos depois do início da partida dos manifestantes para a Bella Center, local das negociações, a seis quilómetros a sul do centro da cidade.
A manifestação está a ser seguida com atenção pelas dezenas de delegados através das televisões instaladas.
Cerca de 30.000 pessoas, segundo uma estimativa da polícia, 100 mil segundo os organizadores, participam nesta marcha para pedir um acordo equitativo e ambicioso contra as alterações climáticas.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
UE/Cimeira: Líderes europeus anunciam esta sexta-feira ajudas aos países pobres para êxito em Copenhaga
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) vão anunciar esta sexta-feira em Bruxelas as ajudas imediatas que prestarão aos países mais pobres com vista a contribuir para o êxito da conferência de Copenhaga sobre alterações climáticas.
Em causa está a discussão, em curso na Cimeira de Bruxelas, sobre aquele que será o contributo da UE no fundo internacional previsto entre 5 e 7 mil milhões de euros de ajudas anuais, ao longo dos próximos três anos (2010-2012), para os países mais pobres enfrentarem os esforços de redução da emissão de gases geradores do efeito de estufa.
Quinta-feira, a presidência sueca da UE indicou que as discussões prosseguiriam ao longo da noite, tendo o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmado estar seguro de que os 27 estarão em condições de anunciar hoje "aquilo que é a contribuição justa da parte da Europa", sem confirmar se a fatia europeia será na ordem dos 2 mil milhões de euros anuais.
Também o primeiro-ministro José Sócrates reservou para hoje o anúncio do contributo de Portugal.
No segundo e último dia de trabalhos, os líderes europeus irão ainda debater a situação económica e financeira internacional, devendo reiterar que as políticas de apoio à economia devem manter-se e ser retiradas apenas quando a recuperação estiver plenamente assegurada.
Em causa está a discussão, em curso na Cimeira de Bruxelas, sobre aquele que será o contributo da UE no fundo internacional previsto entre 5 e 7 mil milhões de euros de ajudas anuais, ao longo dos próximos três anos (2010-2012), para os países mais pobres enfrentarem os esforços de redução da emissão de gases geradores do efeito de estufa.
Quinta-feira, a presidência sueca da UE indicou que as discussões prosseguiriam ao longo da noite, tendo o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmado estar seguro de que os 27 estarão em condições de anunciar hoje "aquilo que é a contribuição justa da parte da Europa", sem confirmar se a fatia europeia será na ordem dos 2 mil milhões de euros anuais.
Também o primeiro-ministro José Sócrates reservou para hoje o anúncio do contributo de Portugal.
No segundo e último dia de trabalhos, os líderes europeus irão ainda debater a situação económica e financeira internacional, devendo reiterar que as políticas de apoio à economia devem manter-se e ser retiradas apenas quando a recuperação estiver plenamente assegurada.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Copenhaga: África do Sul propõe limitar emissões se tiver ajuda
A África do Sul propôs hoje reduzir o crescimento das emissões de gases com efeito de estufa para uma estabilização até 2025, se os países emergentes receberem ajuda para o desenvolvimento de energias alternativas.
No dia em que se inicia a conferência de Copenhaga sobre alterações climáticas, a África do Sul propõe concretizar acções de prevenção que permitam limitar as suas emissões de gases, cuja subida será inferior em cerca de 34 por cento até 2020 e de 42 por cento até 2025, com base nas previsões actuais, segundo um comunicado da Presidência.
"Este nível de esforço vai permitir ter um pico de emissões sul-africanas entre 2020 e 2025, antes de estabilizar durante cerca de uma década e depois baixar", refere.
Mas esta proposta só é válida com "ajuda da comunidade internacional, em particular nos domínios financeiro, tecnológico e de transferência de know-how".
O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, prevê estar em Copenhaga a 17 e 18 de Dezembro, no encerramento da conferência das Nações Unidas realizada com o objectivo de encontrar um acordo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e limitar o aquecimento do planeta.
A África do Sul, país cujas emissões per capita são equivalentes àquelas registadas na Alemanha, não tem um compromisso legal para reduzir as suas emissões, no âmbito do protocolo de Quioto, que vai vigorar até 2012.
No dia em que se inicia a conferência de Copenhaga sobre alterações climáticas, a África do Sul propõe concretizar acções de prevenção que permitam limitar as suas emissões de gases, cuja subida será inferior em cerca de 34 por cento até 2020 e de 42 por cento até 2025, com base nas previsões actuais, segundo um comunicado da Presidência.
"Este nível de esforço vai permitir ter um pico de emissões sul-africanas entre 2020 e 2025, antes de estabilizar durante cerca de uma década e depois baixar", refere.
Mas esta proposta só é válida com "ajuda da comunidade internacional, em particular nos domínios financeiro, tecnológico e de transferência de know-how".
O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, prevê estar em Copenhaga a 17 e 18 de Dezembro, no encerramento da conferência das Nações Unidas realizada com o objectivo de encontrar um acordo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e limitar o aquecimento do planeta.
A África do Sul, país cujas emissões per capita são equivalentes àquelas registadas na Alemanha, não tem um compromisso legal para reduzir as suas emissões, no âmbito do protocolo de Quioto, que vai vigorar até 2012.
domingo, 6 de dezembro de 2009
Delegação luxemburguesa no "Expresso do Clima" rumo a Copenhaga
Uma delegação luxemburguesa integra o comboio "Climate Express" ("Expresso do Clima") que partiu sábado de Bruxelas rumo a Copenhaga para promover o meio de transporte amigo do ambiente.A bordo do "Expresso do Clima" seguem ainda delegações da França e da Bélgica, num total de cerca de 400 ambientalistas, empresários, políticos e jornalistas, numa viagem de 12 horas totalmente isenta de emissões de gases com efeito de estufa, além de numerosas.
A principal reivindicação destes activitsas é que em Copenhaga os líderes mundiais alcancem um acordo global que trave de forma vinculativa as emissões de gases com efeito de estufa, principais responsáveis pelo fenómeno do aquecimento global.
Milhares de pessoas manifestam-se em cidades europeias a favor de um acordo climático rigoroso
Milhares de pessoas saíram sábado à rua em várias cidades europeias, como Londres e Bruxelas, para pressionar os líderes mundiais para alcançarem um acordo climático global na cimeira da ONU sobre as alterações climáticas, que segunda-feira arranca em Copenhaga.
Com o slogan "Parem o caos no clima", milhares de pessoas, vestidas de azul, manifestaram-se hoje no centro de Londres para exigir que os líderes mundiais cumpram as suas promessas e apresentem resultados concretos na cimeira de Copenhaga, onde a partir de segunda-feira a comunidade internacional vai tentar chegar a acordo sobre um novo acordo climático pós-Quioto.
Os organizadores da iniciativa, a plataforma 'Stop Climate Chaos', que integra várias organizações internacionais, como a Oxfam, Greenpeace ou o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), esperavam que mais de 10 mil pessoas participassem na marcha intitulada "A Onda", mas as autoridades britânicas falam em mais de 20 mil.
Manifestações em prol da justiça ambiental também decorreram em outras cidades do Reino Unido, nomeadamente em Belfast, na Irlanda do Norte, ou em Glasgow (Escócia), onde participaram cerca de sete mil pessoas.
O director da coligação, Ashok Sinha, apelou ao primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, para que contribua activamente para alcançar "um compromisso dos países ricos para reduzirem as suas emissões em, pelo menos, 40 por cento durante os próximos dez anos".
Sinha salientou também a importância de as nações desenvolvidas "finalmente colocarem sobre a mesa o dinheiro para ajudar os países pobres" a enfrentarem o desafio das alterações climáticas e iniciarem um "processo urgente" para tornarem o seu "abastecimento energético menos dependente de combustíveis fósseis".
A marcha em Londres contou com a presença do ministro britânico responsável pelas alterações climáticas, Ed Miliband, que garantiu que o Executivo chefiado por Gordon Brown tudo vai fazer para alcançar um acordo "o mais ambicioso possível" na cimeira do clima de Copenhaga.
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
UE: Bruxelas lança site que informa cidadãos sobre emissões industriais de poluentes
A Comissão Europeia lançou hoje um endereço na Internet que permite que qualquer cidadão europeu saiba que substâncias poluentes são emitidas por indústrias instaladas na sua região.
O sítio http://prtr.ec.europa.eu/, lançado com a Agência Europeia para o Ambiente, abarca mais de 24 mil instalações industriais de 65 sectores de produção e inclui 91 substâncias.
Para já, estão disponíveis dados relativos a 2007, mas a informação será actualizada anualmente, em Abril.
O site tem informação sobre emissões de poluentes no ar, solo e água.
O sítio http://prtr.ec.europa.eu/, lançado com a Agência Europeia para o Ambiente, abarca mais de 24 mil instalações industriais de 65 sectores de produção e inclui 91 substâncias.
Para já, estão disponíveis dados relativos a 2007, mas a informação será actualizada anualmente, em Abril.
O site tem informação sobre emissões de poluentes no ar, solo e água.
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Luxemburgo: "Déi Gréng" lançam Fundação Verde, um organismo para promover debate de ideias
O partido ecologista luxemburguês ("Déi Gréng") apresentou recentemente a associação sem fins lucrativos "Gréng Stëftung", ou Fundação Verde, em português.
A "Gréng Stëftung" visa promover o debate e o diálogo sobre os problemas inerentes á sociedade luxemburguesa, á sociedade europeia e internacional. Os problemas serão discutidos á luz dos movimentos ecológicos, verdes e sociais. Para além deste, outros objectivos figuram nos seus estatutos: desenvolver um trabalho sem fins lucrativos; associar-se a outras associações europeias ecológicas que defendam os mesmos princípios; organizar eventos com esses mesmos parceiros afim de consciencializar um maior número de pessoas; editar ou apoiar publicações que apoiem e divulguem os princípios e as acções desta associação e dos seus parceiros.
Para que estes objectivos se concretizem com sucesso, a associação elaborou um programa de trabalho que servirá de fio condutor, e os membros decidirão quais os temas a tratar anualmente. O programa de 2010 será determinado no final deste ano, mas alguns temas são já dados como certos: "Um centro financeiro pode evoluir num sentido ético quando o dinheiro é usado para o desenvolvimento económico sustentável?"; "A liberdade dos cidadãos: o individualismo e responsabilidade social e ambiental", entre outros.
A associação é formada por um conjunto de sócios e por um Conselho de Administração. Este último terá como funções a organização de eventos e formações internas e externas. Assim que a associação obtiver o estatuto de fundação, será criado um conselho científico com personalidades de várias áreas e com cidadãos comuns. Para além dos elementos dos Verdes, qualquer pessoa pode ser membro da fundação, independentemente de ser filiado ou não no partido.
Robert Garcia, ex-deputado dos Verdes, ocupa o cargo de presidente da fundação, enquanto a vice-presidência é formada pelos eurodeputado Claude Turmes e o deputado Sam Tanson.
Apesar de os princípios da fundação serem muito próximos da ideologia dos Verdes, o financiamento da "Gréng Stëftung" será independente do partido. A fundação vai subsistir através de receitas provenientes de contribuições e doações dos membros, doações exteriores e cooperação financeira com outras instituições.
A "Gréng Stëftung" faz parte da Fundação Europeia Verde (GEF) e promete lançar debates construtivos para que os cidadãos se interessem por um verdadeiro desenvolvimento sustentável da nossa sociedade e do planeta.
Aneli Silva
A "Gréng Stëftung" visa promover o debate e o diálogo sobre os problemas inerentes á sociedade luxemburguesa, á sociedade europeia e internacional. Os problemas serão discutidos á luz dos movimentos ecológicos, verdes e sociais. Para além deste, outros objectivos figuram nos seus estatutos: desenvolver um trabalho sem fins lucrativos; associar-se a outras associações europeias ecológicas que defendam os mesmos princípios; organizar eventos com esses mesmos parceiros afim de consciencializar um maior número de pessoas; editar ou apoiar publicações que apoiem e divulguem os princípios e as acções desta associação e dos seus parceiros.
Para que estes objectivos se concretizem com sucesso, a associação elaborou um programa de trabalho que servirá de fio condutor, e os membros decidirão quais os temas a tratar anualmente. O programa de 2010 será determinado no final deste ano, mas alguns temas são já dados como certos: "Um centro financeiro pode evoluir num sentido ético quando o dinheiro é usado para o desenvolvimento económico sustentável?"; "A liberdade dos cidadãos: o individualismo e responsabilidade social e ambiental", entre outros.
A associação é formada por um conjunto de sócios e por um Conselho de Administração. Este último terá como funções a organização de eventos e formações internas e externas. Assim que a associação obtiver o estatuto de fundação, será criado um conselho científico com personalidades de várias áreas e com cidadãos comuns. Para além dos elementos dos Verdes, qualquer pessoa pode ser membro da fundação, independentemente de ser filiado ou não no partido.
Robert Garcia, ex-deputado dos Verdes, ocupa o cargo de presidente da fundação, enquanto a vice-presidência é formada pelos eurodeputado Claude Turmes e o deputado Sam Tanson.
Apesar de os princípios da fundação serem muito próximos da ideologia dos Verdes, o financiamento da "Gréng Stëftung" será independente do partido. A fundação vai subsistir através de receitas provenientes de contribuições e doações dos membros, doações exteriores e cooperação financeira com outras instituições.
A "Gréng Stëftung" faz parte da Fundação Europeia Verde (GEF) e promete lançar debates construtivos para que os cidadãos se interessem por um verdadeiro desenvolvimento sustentável da nossa sociedade e do planeta.
Aneli Silva
Portugal: Novo Governo Sócrates quer que país lidere nas energias renováveis
A primeira prioridade do novo Executivo de José Sócrates na sua estratégia para modernizar o país passa por "liderar na revolução energética", por exemplo eliminando as importações de electricidade até 2020 ou multiplicando por 10 a actual meta da energia solar.
No programa que o novo Governo entregou segunda-feira na Assembleia da República, o Executivo escreve que "o desafio do aquecimento global e das alterações climáticas é uma extraordinária oportunidade para Portugal", designadamente para "adoptar medidas para aumentar a autonomia energética" bem como "diminuir fortemente o défice externo e o endividamento do país".
Para tal, o Governo considera essencial aumentar a produção de electricidade através de energias renováveis, melhorar a eficiência energética, expandir a fileira industrial ligad aà energia e introduzir uma nova mobilidade eléctrica (ou seja, apostar em carros eléctricos em troca dos motores de combustão).
Assim, o Executivo propõe 28 medidas específicas relacionadas com a energia, sendo que a primeira é assegurar que Portugal está entre "os 5 líderes europeus" no que toca a objectivos de energia renovável até 2020.
No que toca a empresas, o Governo quer "assegurar a afirmação de Portugal na liderança global na fileira industrial das energias renováveis", pretendendo nesse sentido "conquistar posições nos mercados de elevado potencial".
Aumentar autonomia nacional em termos energéticos
Do lado da produção, o Governo prevê a "duplicação da capacidade de produção de energia eléctrica" até 2020, "eliminando importações (actualmente cerca de 20% do consumo) e desactivando as centrais mais poluentes" e "consolidar a aposta na energia eólica, aumentando para 8.500 megawatts o objectivo para 2020".
Nas hídricas, o Governo compromete-se a "implementar o Plano Nacional de Barragens" e a criar um "novo plano nacional para as mini-hídricas", com o objectivo de "aumentar em 50% a capacidade actual [cerca de 500 megawatts]".
Na energia solar, o Executivo quer "multiplicar por 10, em 10 anos, a meta actual da energia solar [de 150 para 1.500 megawatts]". Também se propõe "avançar com uma nova fileira na área da geotermia [250 megawatts] até 2020".
Do lado do consumo, é objectivo "assegurar a cobertura de 50% dos consumidores nacionais até 2015 e 80% até 2020 pela rede inteligente de distribuição de electricidade" e "terminar, a prazo, com a comercialização de lâmpadas incandescentes".
O Governo também quer que em 2020 "750 mil dos veículos em circulação sejam híbridos ou eléctricos", para o que pensa assegurar a criação de "uma rede piloto de mobilidade eléctrica".
No que toca a legislação, o Executivo quer "racionalizar toda a legislação do sector das renováveis" integrando-a num só diploma. Já quanto à regulação, o objectivo é "continuar a promover a concorrência dos mercados da energia e a transparência dos preços [electricidade, gás natural, combustíveis]", designadamente no quadro do MIBEL e do MIBGÁS.
No programa que o novo Governo entregou segunda-feira na Assembleia da República, o Executivo escreve que "o desafio do aquecimento global e das alterações climáticas é uma extraordinária oportunidade para Portugal", designadamente para "adoptar medidas para aumentar a autonomia energética" bem como "diminuir fortemente o défice externo e o endividamento do país".
Para tal, o Governo considera essencial aumentar a produção de electricidade através de energias renováveis, melhorar a eficiência energética, expandir a fileira industrial ligad aà energia e introduzir uma nova mobilidade eléctrica (ou seja, apostar em carros eléctricos em troca dos motores de combustão).
Assim, o Executivo propõe 28 medidas específicas relacionadas com a energia, sendo que a primeira é assegurar que Portugal está entre "os 5 líderes europeus" no que toca a objectivos de energia renovável até 2020.
No que toca a empresas, o Governo quer "assegurar a afirmação de Portugal na liderança global na fileira industrial das energias renováveis", pretendendo nesse sentido "conquistar posições nos mercados de elevado potencial".
Aumentar autonomia nacional em termos energéticos
Do lado da produção, o Governo prevê a "duplicação da capacidade de produção de energia eléctrica" até 2020, "eliminando importações (actualmente cerca de 20% do consumo) e desactivando as centrais mais poluentes" e "consolidar a aposta na energia eólica, aumentando para 8.500 megawatts o objectivo para 2020".
Nas hídricas, o Governo compromete-se a "implementar o Plano Nacional de Barragens" e a criar um "novo plano nacional para as mini-hídricas", com o objectivo de "aumentar em 50% a capacidade actual [cerca de 500 megawatts]".
Na energia solar, o Executivo quer "multiplicar por 10, em 10 anos, a meta actual da energia solar [de 150 para 1.500 megawatts]". Também se propõe "avançar com uma nova fileira na área da geotermia [250 megawatts] até 2020".
Do lado do consumo, é objectivo "assegurar a cobertura de 50% dos consumidores nacionais até 2015 e 80% até 2020 pela rede inteligente de distribuição de electricidade" e "terminar, a prazo, com a comercialização de lâmpadas incandescentes".
O Governo também quer que em 2020 "750 mil dos veículos em circulação sejam híbridos ou eléctricos", para o que pensa assegurar a criação de "uma rede piloto de mobilidade eléctrica".
No que toca a legislação, o Executivo quer "racionalizar toda a legislação do sector das renováveis" integrando-a num só diploma. Já quanto à regulação, o objectivo é "continuar a promover a concorrência dos mercados da energia e a transparência dos preços [electricidade, gás natural, combustíveis]", designadamente no quadro do MIBEL e do MIBGÁS.
Portugal: Energias renováveis e combate às alterações climáticas são prioridades do novo Executivo
O programa do Governo dá continuidade às políticas já em curso na área do ambiente, apostando nas energias renováveis, na conservação da natureza e da biodiversidade, no combate às alterações climáticas e à produção de resíduos.No programa entregue segunda-feira no Parlamento, a próxima legislatura é apontada como o momento para rever a Lei de Bases do Ambiente, que data de 1987, carecendo de actualização face à realidade actual e aos instrumentos jurídicos hoje disponíveis.
O programa assume como prioridade ambiental o desafio das alterações climáticas, no quadro do Protocolo de Quioto, procurando reduzir o mais possível o "défice de carbono" e as emissões nacionais até 2012.
No mesmo âmbito, será elaborado um 2.º PNAC (Programa Nacional para as Alterações Climáticas), para depois de 2012, que contribua para uma economia menos dependente dos combustíveis fósseis.
O investimento feito nas energias renováveis será continuado nesta legislatura, sobretudo na eólica e hídrica, mas também na fotovoltaica e na energia das ondas, com vista a ultrapassar a meta comunitária estabelecida para Portugal.
O PS propõe-se igualmente continuar a apostar nos veículos eléctricos a preços competitivos e na eficiência energética através da redução do consumo de energia nos edifícios públicos.
Outro domínio considerado "prioritário" é o dos recursos hídricos, nomeadamente através do lançamento de uma Parceria Portuguesa para a Água, entre várias entidades, desde as universidades às empresas, e de um programa de requalificação dos principais rios portugueses, tanto ao nível da qualidade da água, como do repovoamento de espécies autóctones e da valorização paisagística.
No que se refere aos resíduos, o enfoque vai para o resíduo como recurso, fomentando a sua reciclagem, mas promovendo simultaneamente a prevenção da sua produção.
Em detrimento da solução aterro serão exploradas as alternativas de tratamento biológico da matéria orgânica.
Outro domínio prioritário é a conservação da natureza e da biodiversidade, com a consolidação da salvaguarda da Rede Natura e com o fomento das sinergias sustentáveis entre a biodiversidade e as actividades económicas ligadas ao uso do território, como a agricultura, a floresta, a pesca, a caça e o turismo.
O PS quer ainda aprofundar a reforma fiscal ambiental, continuando a incentivar os serviços relevantes para o ambiente e a onerar as actividades poluentes.
Foto: Christian Mohr
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
UE: Edifícios vão ter que ser mais "ecológicos" em toda a Europa a partir de 31 de Dezembro de 2020
A maior parte dos novos edifícios construídos na Europa a partir de 31 de Dezembro de 2020, bem como aqueles que tiverem sofrido remodelações, deverão obrigatoriamente fazer prova da sua alta eficiência energética, anunciou na semana passada a União Europeia.
Actualmente a Europa gasta 40 % da energia no sector dos edifícios que gera 36 % de emissões de CO2.
No quadro do vasto plano de redução de emissões de poluentes, a União Europeia decidiu rever uma lei-quadro europeia de 2002 relativa ao desempenho energético dos edifícios. Segundo um acordo estabelecido entre os representantes do Parlamento Europeu e os Estados europeus, todas as novas construções deverão dar resposta a normas energéticas bastantes exigentes a partir de 31 de Dezembro de 2020.
Estas normas implicam, por exemplo, que no caso dos edifícios abertos ao público estes deverão satisfazer estas normas dois anos antes, a partir de fins de 2018. E os edifícios antigos deverão também adequar-se às novas exigências da Europa em casos de grandes remodelações. Isto implica nomeadamente um recurso "bastante significativo" às energias renováveis. Munido deste enquadramento geral, cada Estado terá de aplicar estas directivas em normas aplicáveis ao seu país, respeitando as características e especificidades de cada um, pois dificilmente se poderiam fixar normas comuns para países como a Finlândia e Portugal.
O texto de 2002 aplica-se aos edifícios com mais de 1.000 metros quadrados e não determina nenhuma data limite. A versão revista desta lei diz respeito aos edifícios residenciais, bem como aqueles que são frequentados pelo público numa superfície de mais de 500 metros quadrados. A nova lei reforça entre outras, a exigência da "certificação energética", que, no caso dos edifícios públicos deve estar à vista e no caso dos particulares ser fornecido aquando da realização do contrato de venda ou arrendamento. No futuro, os certificados deverão conter recomendações para melhorar a eficácia energética de uma moradia. Tendo em conta os materiais e as técnicas utilizadas, certos edifícios deverão ter um consumo de três a cinco litros de fuelóleo por metro quadrado, enquanto que as construções existentes consomem em média 25 litros por metro quadrado, um valor que pode subir por vezes até aos 60 litros por metro quadrado.
"Congratulamo-nos que a União Europeia tenha definido as bases para os edifícios do futuro, mas lamentamos que se tenha perdido a oportunidade de acelerar a renovação dos edifícios existentes", declarou o deputado ecologista europeu Claude Turmes.
"Lamentamos sempre com amargura o desacordo sobre a exigências de renovação dos edifícios existentes pois estes representam 40 % do consumo energético na Europa".
Os Verdes e o Parlamento europeu, garante o eurodeputado luxemburguês, tinham apresentado um programa ambicioso de renovação dos edifícios, indo para além de medidas banais, propondo transformar as estruturas ineficazes em edifícios pouco consumidores de energia. A União Europeia devia, para isso, dispor de novos fundos para garantir empréstimos a taxas reduzidas para a renovação destes edifícios. Mas a oposição dos novos estados membros europeus levou a Conselho a rejeitar esta iniciativa.
Cristina Campos
Actualmente a Europa gasta 40 % da energia no sector dos edifícios que gera 36 % de emissões de CO2.
No quadro do vasto plano de redução de emissões de poluentes, a União Europeia decidiu rever uma lei-quadro europeia de 2002 relativa ao desempenho energético dos edifícios. Segundo um acordo estabelecido entre os representantes do Parlamento Europeu e os Estados europeus, todas as novas construções deverão dar resposta a normas energéticas bastantes exigentes a partir de 31 de Dezembro de 2020.
Estas normas implicam, por exemplo, que no caso dos edifícios abertos ao público estes deverão satisfazer estas normas dois anos antes, a partir de fins de 2018. E os edifícios antigos deverão também adequar-se às novas exigências da Europa em casos de grandes remodelações. Isto implica nomeadamente um recurso "bastante significativo" às energias renováveis. Munido deste enquadramento geral, cada Estado terá de aplicar estas directivas em normas aplicáveis ao seu país, respeitando as características e especificidades de cada um, pois dificilmente se poderiam fixar normas comuns para países como a Finlândia e Portugal.
O texto de 2002 aplica-se aos edifícios com mais de 1.000 metros quadrados e não determina nenhuma data limite. A versão revista desta lei diz respeito aos edifícios residenciais, bem como aqueles que são frequentados pelo público numa superfície de mais de 500 metros quadrados. A nova lei reforça entre outras, a exigência da "certificação energética", que, no caso dos edifícios públicos deve estar à vista e no caso dos particulares ser fornecido aquando da realização do contrato de venda ou arrendamento. No futuro, os certificados deverão conter recomendações para melhorar a eficácia energética de uma moradia. Tendo em conta os materiais e as técnicas utilizadas, certos edifícios deverão ter um consumo de três a cinco litros de fuelóleo por metro quadrado, enquanto que as construções existentes consomem em média 25 litros por metro quadrado, um valor que pode subir por vezes até aos 60 litros por metro quadrado.
"Congratulamo-nos que a União Europeia tenha definido as bases para os edifícios do futuro, mas lamentamos que se tenha perdido a oportunidade de acelerar a renovação dos edifícios existentes", declarou o deputado ecologista europeu Claude Turmes.
"Lamentamos sempre com amargura o desacordo sobre a exigências de renovação dos edifícios existentes pois estes representam 40 % do consumo energético na Europa".
Os Verdes e o Parlamento europeu, garante o eurodeputado luxemburguês, tinham apresentado um programa ambicioso de renovação dos edifícios, indo para além de medidas banais, propondo transformar as estruturas ineficazes em edifícios pouco consumidores de energia. A União Europeia devia, para isso, dispor de novos fundos para garantir empréstimos a taxas reduzidas para a renovação destes edifícios. Mas a oposição dos novos estados membros europeus levou a Conselho a rejeitar esta iniciativa.
Cristina Campos
terça-feira, 6 de outubro de 2009
EUA/Emissões de dióxido de carbono (CO2): O ultimato de Obama
O presidente norte-americano, Barack Obama, instruiu segunda-feira todos os ministérios e agências governamentais norte-americanos a apresentarem, num prazo de 90 dias, objectivos calendarizados de medição e redução de emissões de gases que contribuem para o efeito de estufa."O Governo federal é o maior consumidor de energia da economia norte-americana. Pode e deve dar o exemplo no que diz respeito a criar formas inovadoras e reduzir as emissões", afirma Obama num comunicado anexo ao decreto publicado na segunda-feira.
O objectivo é aumentar a eficiência energética, reduzir o consumo de combustíveis, economizar água e diminuir a produção de resíduos. Até 2020, as agências governamentais deverão reduzir em 30% o consumo de combustível nos seus veículos de frota. Deverão ainda reciclar 50% dos seus resíduos até 2015.
O Governo norte-americano gere 500 mil edifícios, 600 mil automóveis e compra anualmente bens e serviços avaliados em 500 mil milhões de dólares. O plano da administração Obama prevê também que todos os edifícios governamentais cumpram as novas normas ambientais.
A luta contra as alterações climáticas é um dos eixos do projecto Obama para reformar os EUA e a sua economia, incitando os sectores público e privado a participar no esforço a favor do ambiente. O decreto surge numa altura em que a Administração norte-americana se prepara para apresentar aos fabricantes automóveis e instalações industriais exigências de redução de emissões.
É também uma forma de Washington mostrar progressos na redução de emissões antes da próxima conferência mundial sobre o ambiente, que terá lugar em Copenhaga, no mês de Dezembro.
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Luxemburgo: Feira ecológica começa hoje na Luxexpo
A partir de hoje, 175 expositores vão estar na Oeko-Foire (Feira Ecológica) que regressa à Luxexpo para dar a conhecer produtos respeitadores do ambiente destinados ao uso quotidiano: construção e habitação, sistemas de aquecimento, energias renováveis, alimentação, mobiliário, artigos domésticos e brinquedos, produtos de beleza, livros e media, têxteis e calçado, jardinagem, agricultura, silvicultura, artesanato artístico, viagens e lazer.
Além destes, 20 organizações sociais e ecológicas dão a cara pelo ambiente, com stands de informação, além de especialistas independentes para aconselhar o público, gratuitamente, sobre temas relacionados com a energia, a habitação e construção, alimentação e ecologia.
Junto ao stand do Mouvement Ecologique/OekoZenter Lëtzebuerg, a cultura estará em destaque, com prestações de Georges Christen, do mágico Tom Myck e de numerosos músicos, incluindo Donald Regnier, Maria Tejada, a banda Gruppe Mannijo com o folclore da Grande Região ou ainda o quarteto de Jitz Jeitz.
Destaque ainda para o Fórum dos grandes cozinheiros bio, com provas culinárias, a exposição de caricaturas "Green Economy” (uma selecção de desenhos humorísticos exibidos no concurso internacional "International Contest of Caricature and Cartoon-Vianden 2009", em que participaram 364 artistas de 59 países), e a mostra "Faszinatioun Beien", uma exposição sobre as abelhas.
A Oeko-Foire estará hoje aberta das 14 às 21h, no sábado e domingo, das 10 às 19h. Para as crianças, há creches e ateliers criativos. Entrada: 5 euros (ciclistas, utilizadores de transportes públicos: 3 euros; gratuita para menores de 12 anos). Mais informações no portal www.oeko.lu, na internet.
Foto: Serge Waldbillig
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