Instituto Camões "vai ter um responsável"

O conselheiro social da Embaixada de Portugal no Luxemburgo atinge a idade da reforma já em Abril. Carlos Correia é também responsável interino do Instituto Camões, o que já levou o deputado Paulo Pisco a questionar o Governo sobre a sua substituição. Ao CONTACTO, o secretário de Estado das Comunidades garantiu que aquele centro cultural "vai ter um responsável".

O deputado socialista Paulo Pisco apresentou na segunda-feira uma questão parlamentar sobre a substituição do responsável do Instituto Camões, que atinge a idade da reforma e vai regressar a Portugal. E dá como certo que o conselheiro social não vai ser substituído.

"Está em curso uma verdadeira sangria de diplomatas e técnicos na Embaixada e no Consulado-Geral de Portugal, que deixará o Luxemburgo sem Conselheiro Social na Embaixada, não estando prevista a sua substituição", diz o deputado. O secretário de Estado das Comunidades desmente-o.

"Ele não sabe! Isso é especulação, coisa que um responsável político não deve fazer", disse ao CONTACTO José Cesário, horas depois de a questão parlamentar ter sido divulgada. "O Centro Cultural do Luxemburgo terá um responsável", garante o secretário de Estado das Comunidades.

Em causa está a substituição do conselheiro social da Embaixada, Carlos Correia, que assegura também as funções de responsável interino do Instituto Camões no Luxemburgo. O conselheiro atinge a idade da reforma já no dia 25 de Abril, e o CONTACTO sabe que a Embaixada ainda não recebeu qualquer informação sobre se a sua permanência para além desse prazo vai ser autorizada por razões de serviço.

Ao CONTACTO, o secretário de Estado garantiu que Carlos Correia vai ter a comissão de serviço renovada "pelo menos até Junho". Depois, "no momento em que o conselheiro social terminar as suas funções, avaliaremos a sua substituição", diz José Cesário.

"Encontraremos uma solução para o Centro Cultural. Temos muito respeito por aquilo que o Estado luxemburguês nos cede, e queremos valorizar esse espaço", garantiu Cesário, referindo-se ao facto de a renda das instalações do IC ser paga pelo Governo do Luxemburgo.

Recorde-se que, ao abrigo de um protocolo de 1998 entre Portugal e o Luxemburgo, o Estado luxemburguês paga a renda das instalações do Instituto como contrapartida do desenvolvimento de actividades culturais no Grão-Ducado. Um montante que se eleva actualmente a 6.400 euros por mês.

GOVERNO SOCIALISTA É RESPONSÁVEL POR SITUAÇÃO NO CAMÕES

Carlos Correia

Carlos Correia não é formalmente director do Instituto Camões. O conselheiro social vem assegurando as funções de responsável daquele centro cultural desde que o anterior director foi exonerado por Freitas do Amaral, ministro dos Negócios Estrangeiros do primeiro governo de Sócrates, em 2006. Foi nessa altura que o Luxemburgo ficou sem adido cultural, que nunca foi substituído pelo Governo socialista, diz José Cesário.

"Se alguém pode ser responsabilizado por não haver adido cultural no Luxemburgo, é o anterior governo, que nunca nomeou um adido cultural e teve sete anos para o fazer", insurge-se o secretário de Estado das Comunidades.

Certo é que o Governo ainda não sabe quando vai substituir Carlos Correia, tanto nas funções de conselheiro social, como nas de responsável do Instituto Camões.

"No plano social, é uma questão que temos de avaliar. Há uma redução de conselheiros sociais e há vários que já saíram, como no Canadá e na Suíça", avisa José Cesário, que nega no entanto que o Governo tenha decidido não substituir o diplomata no Luxemburgo.

Quanto a saber quem vai ficar à frente do Instituto Camões no Luxemburgo, também ainda está tudo em aberto.

"Vamos encontrar uma solução para o centro cultural", diz Cesário. "Poderá ser por exemplo alguém que seja parte integrante do IC, como um professor ou um leitor, que exerça funções na área cultural. O que não quer dizer que não possa ser nomeado um novo adido cultural", diz.

Texto: Paula Telo Alves
Fotos: Marc Wilwert

Autoridades do Luxemburgo preocupadas com aumento de entrada de portugueses - diz Paulo Pisco

O deputado Paulo Pisco (PS) disse hoje que o aumento da entrada de portugueses no Luxemburgo está a preocupar bastante as autoridades locais, sobretudo pela situação de precariedade que muitos deles estão a enfrentar no país.
“Eu tive um conjunto de encontros diversificados, com o ministro do Trabalho e da Imigração, Nicolas Schmit, também com a diretora do gabinete de acolhimento e integração de imigrantes, Christiane Martin, com o cônsul-geral de Portugal no país, José Carvalho Rosa, com o sindicato OBGL e a CCPL (Confederação das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo), e há uma tónica comum que é a preocupação em relação ao aumento de portugueses que estão a chegar ao Luxemburgo”, referiu o deputado do Partido Socialista.
Paulo Pisco, deputado eleito pela Emigração pelo círculo da Europa, chegou ao Luxemburgo na sexta-feira e regressou hoje a Portugal.
De acordo com Pisco, o encontro mais relevante foi com o ministro do Trabalho e da Imigração, no qual abordaram “a questão do aumento da chegada dos portugueses ao Luxemburgo e as consequências que isso tem tido no mercado de trabalho”.
“O assunto é bastante preocupante para as autoridades luxemburguesas de tal maneira que o ministro (Schmit) disse que estava disponível para vir a Portugal discutir esses assuntos com os seus homólogos, ao nível do Trabalho e dos Assuntos Sociais, porque é necessário haver respostas comuns para que esses problemas sejam resolvidos”, sublinhou.
O parlamentar português afirmou que “é importante para o governo do Luxemburgo ter interlocutores em Portugal, o que até ao momento não tem acontecido”.
“O problema do desemprego entre os portugueses e do aumento da imigração é um problema sério, está a provocar uma série de transtornos de natureza social e o governo luxemburguês está a tentar dar uma resposta. É muito preocupante que um terço da população que está no desemprego no Luxemburgo seja portuguesa”, declarou.
“Com o aumento da imigração, muitos portugueses estão em situação precária. Estão a trabalhar sem direitos e sem subsídios em alguns casos. Empresas não estão a respeitar as leis laborais luxemburguesas, o que está a originar situações de 'dumping' social e concorrência desleal”, acrescentou.
Segundo Pisco, o ministro do Trabalho e da Imigração luxemburguês afirmou que, nas próximas semanas, vai convocar “os representantes das empresas locais, das empresas portuguesas no país e dos sindicatos para tratar do assunto e, assim, encontrarem soluções para os problemas que estão a surgir”.
O parlamentar acrescentou que o ministro garantiu que “vai haver uma intensificação do controlo por parte da inspeção do trabalho”.
Paulo Pisco referiu ainda que há uma saturação das classes especiais para os jovens portugueses que estão há pouco tempo no país (três centenas foram integrados nessas turmas recentemente), que servem para que aprendam a língua e consigam adaptar-se à escola e à sociedade.
O deputado também demonstrou preocupação sobre o aumento de trabalho no consulado-geral do Luxemburgo, que possui cada vez menos capacidade para dar resposta às solicitações dos cidadãos, já que muitos funcionários estão próximos da reforma e não há indicação de substituições, além da determinação governo português em que o consulado atenda cidadãos portugueses das regiões de fronteiras com outros países e ainda a degradação dos equipamentos.
O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, explicou recentemente as mudanças que ocorrerão no consulado-geral, dizendo que o serviço continuará a ser o mesmo, embora o responsável do posto passe a "acumular as funções de encarregado de negócios da Embaixada e de cônsul-geral".
Paulo Pisco considerou “inaceitável que haja esse desinvestimento em termos diplomáticos e consulares”.
Pelos contactos diversos que manteve, o deputado do PS disse que esta situação de acumulação de cargos diplomáticos “desagrada profundamente” às autoridades governamentais e políticos da oposição luxemburgueses.