Em 2012: Asilo foi recusado a 471 pessoas e 353 já foram repatriados do Luxemburgo

Foto: M. Dias

O Governo luxemburguês recusou 471 pedidos de asilo e repatriou 353 requerentes de asilo, nos primeiros três meses deste ano. No mesmo período, atribuiu o estatuto de refugiado a
12 pessoas.

Os números são do Ministério da Imigração, divulgados ontem em comunicado. O documento refere ainda que "apenas" cinco dos repatriamentos foram "retornos forçados" e que dos cerca de 750 dossiês de pedidos de asilo que o Governo tratou desde Janeiro, 219 "foram retirados por iniciativa própria do requerente".

Dos 558 pedidos de asilo que chegaram ao Governo entre Janeiro e Março, cerca de 29 % (164 pedidos) provinham de cidadãos sérvios, 14 % de albaneses, 13 % de kosovares, 11 % de macedónios e montenegrinos e – a título de comparação – eram 13 os pedidos vindos de tunisinos.

Nos primeiros três meses deste ano, o Governo recebeu quase 60 pedidos do que no mesmo período em 2011, três vezes e meio mais do que no primeiro trimestre de 2010 e quase seis vezes mais do que no mesmo período nos anos de 2007 a 2009.

O número de pedidos de asilo oscilou entre os 400 e os 500 entre 2007 e 2009, subiu para cerca de 780 em 2010 e bateu um recorde – 2.164 – no ano passado. O pico de pedidos de asilo costuma registar-se em Março e Setembro. Só no passado mês de Março houve 203 pedidos de asilo, pelo que se prevê um novo recorde até ao final deste ano.
Texto: José Luís Correia

Requerentes de asilo exigem resposta do Governo luxemburguês

Na quarta-feira à tarde, um grupo uma dezena e meia de requerentes de asilo manifestou-se ruidosamente na avenue Monterey, na capital, frente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Oriundos de países como o Iraque, Palestina, Tunísia, Libano e Nigéria, estes disseram ao CONTACTO querer assim expressar o seu desespero, a sua angústia e a das famílias, por não terem tido ainda resposta aos seus pedidos de asilo da parte das autoridades luxemburguesas.

Alguns estão a aguardar há meses, outros há quase dois anos. Queixam-se estar a viver uma "morte lenta" em centros de refugiados como em Weilerbach, no Marienthal, ou em certos parques de campismo, como em Wiltz, e denunciam as péssimas condições desses centros.

"Somos tratados como cães", dizem, e o facto de não puderem fazer absolutamente nada sem ser esperar - não podem trabalhar nem seguir formações - , deixa-os angustiados, queixam-se.

Alguns denunciam falta de respeito humano da parte das administrações luxemburguesas e gritam várias vezes em unissono "Luxemburgo racista". Lembram que são seres humanos com a sua dignidade e os seus sonhos. "Não somos criminosos e muitos de nós têm qualificações profissionais avançadas".

Mais protestos se não houver resposta até 10 de Maio

O grupo de manifestantes avisa que vai haver mais manifestações no futuro próximo se o Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Imigração nao acelerar os prazos de respostas aos seus dossiers. E fixam uma data: se até 10 de Maio não houver respostas concretas, os manifestantes estão determinados a efectuar demonstrações mais fortes, pacificas precisam, mas com mais impacto. E não afastam a possibilidade de encetarem greves das fome em frente ao ministério.

"Só queremos uma resposta. Se não nos querem cá, digam-nos, mas dêem-nos uma reposta".

Texto e Fotos: Jorge Rodrigues

Luxemburgo: Requerentes de asilo vão poder recorrer em caso de recusa

O Governo luxemburguês apresentou na sexta-feira, durante o Conselho de Ministros, um projecto-lei que vai permitir aos requerentes de asilo recorrerem da decisão em caso de recusa do pedido de asilo.

Para evitar longos trâmites administrativos e judiciais, o projecto-lei prevê que esse pedido inclua simultaneamente o recurso contra o eventual indeferimento e a suspensão da ordem de expulsão em caso de recusa.

Uma possibilidade aberta mesmo em caso de procedimento acelerado (quando o requerente não preenche manifestamente as condições para o pedido que solicitou, em caso de pedido fraudulento, de perigo para a ordem pública ou quando o requerente é originário de um país considerado "seguro"). Até aqui, a lei previa este tipo de processo, sem possibilidade de recurso, sempre que o ministro da Imigração assim o entendesse. Em 3 de Fevereiro de 2010, o tribunal administrativo do Luxemburgo entregou ao Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) um documento em que denunciava a violação por parte do Grão-Ducado das directivas europeias nesta matéria. Desde essa data, o Governo luxemburguês deixou de efectuar procedimentos "acelerados". Enquanto aguarda uma decisão do Tribunal de Justiça da UE, o Executivo decidiu introduzir a possibilidade de recurso para os requerentes de asilo.

Luxemburgo: Manifestação contra expulsão de refugiados para o Kosovo, hoje às 18h, na place Clairefontaine na capital

A Jovem Esquerda considera que "um futuro incerto e muito precário" espera os refugiados expulsos para o Kosovo (na foto, a capital Pristina) Foto: Gantenbein Michèle

Na sequência das últimas expulsões de refugiados para o Kosovo levadas a cabo pelo Luxemburgo na segunda-feira e ontem, a juventude partidária do "Déi Lénk" ("Jonk Lénk" ou Jovem Esquerda) organiza hoje a partir das 18h uma manifestação de solidariedade.

A Jovem Esquerda estima que é esperado "um futuro incerto e muito precário" para estas pessoas de origem kosovar, oriundas de minorias étnicas (bósnios, sérvios, entre outros) .

A esta iniciativa irão juntar-se amigos, pessoas próximas, colegas de escola e simpatizantes que querem testemunhar publicamente a sua solidariedade para com as pessoas expulsas.

A "Jonk Lénk" convida todo o mundo a manifestar o seu apoio à causa dos refugiados.