A Federação das Associações de Pais (FAPEL) está preocupada com o projecto de lei de criação de uma base de dados no sector da Educação nacional. Não é tanto o projecto de ficheiro nacional dos alunos que preocupa a Federação, mas as possíveis derivas no uso desses dados.O governo assegura ter tomado todas as precauções, mas mesmo assim a FAPEL pondera a hipótese de apresentar uma queixa na Comissão Nacional para a Protecção dos Dados.
O Ministério da Educação Nacional projecta criar uma nova base de dados sobre os estudantes do país. A base incluirá informações precisas sobre as carreiras dos alunos, mas também, e é aqui que surgem as preocupações, informações sobre o seu meio sociocultural e familiar.
O projecto de lei foi aprovado na quarta-feira passada e suscita já inquietudes dos pais dos alunos.
Para já, a FAPEL vai manter-se atenta. "Somos muito críticos", afirma Michèle Retter, presidente da FAPEL. "É verdade que é necessário acompanhar os projectos escolares mas daí a fazer-se algo generalizado... O que para nós pode ser um problema é a utilização desses dados sobre os estudantes: quem poderá realmente ter acesso a eles? Temos que nos manter muito vigilantes, sobretudo num pequeno país como o nosso, onde toda a gente se conhece. Se este género de dados cai nas mãos do patronato, por exemplo, poderá ser grave". A FAPEL não conhece ainda o texto do projecto de lei. Está à espera de mais pormenores, mas anuncia desde já que um recurso será introduzido se necessário: "Não hesitaremos a apresentar uma queixa na Comissão Nacional para a Protecção dos Dados", adianta Michèle Retter.
Só há um problema: a Federação foi consultada pelo Ministério da Educação e deu luz verde. Por isso, são poucas as esperanças de que um recurso dê algum resultados, e a própria FAPEL está consciente disso: "O projecto de lei parece ser de betão".
Texto: F. Pinto
Foto: Anouk Antony
Sem comentários:
Enviar um comentário