O partido Os Verdes (déi gréng) quer um acolhimento mais humano para os requerentes de asilo no país, aponta o dedo ao Governo e acusa o Ministério da Família e da Integração de fechar os olhos aos fluxos de requerentes de asilo que têm chegado ao país nos últimos 20 anos. "O Governo tem de ter infra-estruturas adaptadas, numa lógica de repartição nacional do esforço, e tem de ter muitas infra-estruturas com pequena capacidade, porque isso corresponde à capacidade real de acolhimento das comunas. As comunas podem assim tratar essas pessoas de uma maneira positiva".
Felix Braz explicou, desta maneira, após a conferência de imprensa do déi gréng (Os Verdes), na sexta-feira, a posição crítica que o partido tem em relação à política de asilo do Governo luxemburguês. O Déi gréng entende que o fenómeno de afluxo de refugiados não é novo no Luxemburgo e critica o Governo por ainda não ter tomado as medidas necessárias para responder ao problema: "O Luxemburgo tem de assumir as suas responsabilidades na matéria", afirma Felix Braz, para rematar que "este não é um fenómeno desconhecido". "Por isso é que eu penso que o Governo, ao fim de 20 anos, devia estar organizado por forma a que isto não constituísse um problema".
O partido defende que "a repartição dos refugiados" pelo território nacional está mal feita e que o esforço de acolhimento das comunas é desigual, havendo comunas como as de Weilerbach e Bollendorf-Pont que são gravemente penalizadas. O Déi gréng acusa o Governo de "uma desorganização flagrante", que resulta em desequilíbrios na distribuição dos requerentes de asilo pelas comunas do país e não entende como "depois de 20 anos com fluxos variáveis de refugiados a chegarem ao Luxemburgo, não haja ainda soluções estáveis de acolhimento e de permanência dessas pessoas".
BOLLENDORF-PONT É EXEMPLO DA MÁ POLÍTICA DO GOVERNO
"Em Weilerbach e Bollendorf-Pont, os requerentes de asilo são praticamente um terço da população. Em vez de metermos todas essas pessoas numa comuna pequena, devíamos reparti-los por várias comunas, porque assim cada uma só recebe um número de requerentes para os quais tem capacidade", defende Felix Braz. O Déi greng propõe a criação de um comité de concertação no qual participem as comunas, as organizações não-governamentais que trabalham na matéria, bem como os Ministérios da Família, da Justiça, do Interior e da Educação, que ficaria responsável pelas diferentes etapas de acolhimento e de integração dos requerentes de asilo no Grão-Ducado bem como pela elaboração de um guia. "A nossa proposta é organizarmos uma mesa redonda com todos os ministérios responsáveis na matéria, as ONGs (n.d.r.: organizações não-governamentais), as comunas, a ASTI e o CLAE, para ver se se acha de uma vez por todas uma solução definitiva e permanente".
LUXEMBURGO RECEBEU 786 PEDIDOS DE ASILO EM 2010
Em 2010, 786 pessoas fizeram um pedido de asilo ao Luxemburgo, o que representa um aumento de 55 % em relação a 2009. Estas 786 pessoas foram distribuídas por 505 alojamentos. Os dados são do OLAI, o gabinete de acolhimento e de integração do governo luxemburguês. Ainda de acordo com o OLAI, o ano em que o país recebeu um maior número de requerentes de asilo foi em 1999, com 2921 pessoas.
Entre 1979 e 1991, o Luxemburgo acolheu, em média, 50 requerentes de asilo por ano, sendo este um período caracterizado pelo chegada de refugiados vindos de países como o Vietname (1978-1984) ou a Albânia (1991). Déi gréng estima que o Luxemburgo receba "mil requerentes de asilo em 2011".
Dois ministérios são responsáveis pela política de asilo no país: o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Família e da Integração. O primeiro é responsável pelo processamento dos pedidos de asilo e pela respectiva determinação do estatuto dos requerentes. Durante o processo de tratamento do pedido, os requerentes de asilo ficam sob a alçada do Ministério da Família que, através do OLAI, atribui um primeiro alojamento, uma ajuda financeira e um título de transporte gratuito. Posição contrária ao do déi gréng têm os jovens do partido ADR (Partido da Reforma Democrática Alternativa), que não vêem com bons olhos "a chegada de 60 ciganos da Sérvia ao Luxemburgo todas as semanas" e que, em comunicado de imprensa, exortaram o Governo a suspender o acordo que permite aos refugiados sérvios a livre circulação dentro do espaço Schengen".
Texto e fotos: Irina Ferreira
Sem comentários:
Enviar um comentário