Miguel Portas no Festival das Migrações: "Empréstimo da troika é impossível de pagar, excepto se houver crescimento"

Foto: M. Dias

O empréstimo da troika a Portugal "é impossível de pagar, excepto se houver crescimento da economia". As palavras são de Miguel Portas, eurodeputado do Bloco de Esquerda que foi um dos oradores da conferência-debate intitulada "Os Portugueses e os Espanhóis na armadilha da austeridade". O eurodeputado português esteve a convite do Dei Lénk no Festival das Migrações, que decorreu na Luxexpo, no fim-de-semana.

Miguel Portas acredita que "todo o modelo [n.d.R.: de ajuda financeira aos países em dificuldade] está condenado ao fracasso" e explica porquê: "Este bail out vai aumentar, e não diminuir, a dívida pública portuguesa". Para o eurodeputado bloquista, as medidas adoptadas pelo Governo português “têm feito aumentar o défice nos últimos dois anos". "Cortámos nos salários e nas pensões. Todas estas medidas foram implementadas para pagar os juros do empréstimo", resume Portas.

Aquilo a que Miguel Portas apelida de "a brutalidade da dívida pública" portuguesa reflecte-se nos números que o eurodeputado apresentou. O eurodeputado recorda que Portugal está a pagar 34 milhões de euros de juros sobre a primeira tranche do empréstimo da troika, no total de 77,9 milhões de euros. Mas Portas alerta que "os anos mais terríveis ainda estão para chegar. Em 2016, Portugal deve pagar 20 mil milhões de euros e isto se as coisas correrem bem", exclama o eurodeputado.

"Surpresa das surpresas, e analisando os dados oficiais, a dívida pública alemã é irmã da dívida pública portuguesa", diz Miguel Portas, para quem a entrada do euro em circulação ajudou países como a Alemanha e fez o contrário por países como Portugal: "O euro é demasiado caro para países da União Europeia como Portugal e Espanha".

Miguel Portas atacou o Governo de Passos Coelho. Para o eurodeputado, "o primeiro-ministro desistiu do próprio país". "Uma coisa incrível, o nosso primeiro-ministro disse aos jovens do país para imigrarem", disse o eurodeputado, referindo-se em seguida à nova vaga de imigração: "Nos últimos seis, oito meses, milhares de portugueses chegaram ao Luxemburgo, a França e a outros países, tal como aconteceu com os imigrantes nos anos 60".

Miguel Portas não hesita ao enumerar as medidas que entende serem necessárias para reverter a crise financeira em Portugal: "Para haver crescimento tem que haver investimento público. Há que defender os salários dos portugueses, sem eles não há poder de compra e, por último, o Banco Central Europeu (BCE) tem de ser capaz de emprestar aos estados da União Europeia da mesma forma que empresta aos bancos privados". "O BCE emprestou 530 mil milhões de euros aos bancos", lembra Portas. "Podemos dizer tudo sobre a Europa, menos que não tem dinheiro", rematou com alguma ironia o eurodeputado português.

Miguel Portas participou no debate a convite do partido luxemburguês Dei Lénk, onde esteve também Maite Mola, do p artido espanhol Izquierda Unida.

Texto: Irina Ferreira

Troika reúne-se com deputados no dia de Carnaval

Os líderes da missão da troika em Portugal vão reunir-se na terça-feira, dia de carnaval, com os deputados da comissão parlamentar eventual que acompanha as medidas do programa de assistência financeira a Portugal. A reunião vai decorrer à porta fechada na Assembleia da República, tal como os encontros anteriores durante os períodos de revisão do programa com os representantes da troika. No encontro vão estar presentes os chefes da missão do Fundo Monetário Internacional, Poul Thomsen, da Comissão Europeia, Jürgen Kröger, e do Banco Central Europeu, Rasmus Rüffer, e ainda a mesa da Comissão e dois deputados de cada partido. O anúncio da reunião foi feito inicialmente no site da comissão parlamentar, tendo sido retirado pouco tempo depois, mas confirmado à Agência Lusa.

Portugal vai pagar 34.400 milhões de juros à troika

Portugal vai pagar à troika, composta pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, um montante em juros que equivale a quase metade do dinheiro que o país pode receber ao abrigo dos empréstimos do programa de assistência financeira.

 Segundo dados do Governo, se Portugal utilizar a totalidade dos 78.000 milhões de euros disponibilizados pela troika, o Estado terá de desembolsar 34.400 milhões em juros, ou seja, cerca de 44% do montante do empréstimo.

Este valor foi apresentado pelo Ministério das Finanças em resposta a uma questão de um deputado do PCP, Honório Novo Durante o debate parlamentar do Orçamento Retificativo para 2011, no final de Outubro, aquele deputado comunista, eleito pelo círculo do Porto, perguntou: “Quanto é que serão os juros globais desta ajuda? Quanto é que Portugal pagará só em juros para nos levarem pelo mesmo caminho que a Grécia, ao empobrecimento generalizado do país?”. A resposta do Ministério das Finanças a essa questão refere 34.400 milhões de euros, montante que corresponde ao valor total a pagar ao longo do prazo dos empréstimos e presumindo que Portugal recorre integralmente ao crédito disponível. Ou seja, que “é utilizado na totalidade” o montante destinado às empresas do sector financeiro – os 12 mil milhões de euros reservados para a recapitalização da banca.

 Na resposta do Ministério das Finanças a Honório Novo nota-se ainda que as condições dos empréstimos concedidos por instituições europeias são bastante mais favoráveis que as dos créditos do FMI.

Os empréstimos do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) ou do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) têm uma duração média de 12 anos, a uma taxa de juro média de 4%.

Já os empréstimos do FMI têm uma duração média de sete anos e três meses, e uma taxa de juro média de 5% – mas neste caso “a taxa de juro é variável, à qual acresce um ‘spread’ [diferencial] que depende do montante em dívida e pode chegar a perto de 400 [pontos base] depois dos três primeiros anos”, lê-se no documento das Finanças.

Texto: LUSA