Luxemburgo: Governo quer pacto ambiental com sociedade civil

O Governo quer renovar a política ambiental, abordando simultaneamente a problemática do aquecimento global, em estreita colaboração com sindicatos, organizações patronais, organizações não governamentais e comunas. Além disso, o Governo pretende acabar definitivamente com as energias fósseis.

Inspirando-se do modelo francês da "grenelle" (termo que faz referência aos acordos sociais de Grenelle, que puseram fim às greves de 1968) sobre o ambiente, o ministro do Desenvolvimento Sustentável, Claude Wiseler, e o ministro delegado do Ambiente, Marco Schank, apresentaram na quarta-feira aos deputados da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável a "parceria para o ambiente e para o clima".

A longo prazo, o Governo pretende acabar com a dependência do Luxemburgo em relação às energias fósseis.

Para tal, o Executivo quer contar com toda a sociedade civil, o que se pode traduzir numa espécie de tripartida ambiental.

Entretanto, já foi encomendado um estudo, que deverá estar concluído no final deste mês, ao investigador alemão Dieter Ewringmann. O estudo vai ser discutido numa primeira fase em Conselho de Ministros antes ser submetido a um painel composto por membros do Governo, sindicatos, organizações patronais, comunas e organizações não governamentais.

Vão ser criados cinco grupos de trabalho que se vão debruçar sobre temas como a mobilidade e a biodiversidade. As conclusões vão ser apresentadas através de um documento que será debatido no Parlamento.

Posteriormente, algumas medidas acordadas na Câmara dos Deputados vão ser integradas no Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente. Outras vão ser retomadas para o futuro Plano Contra as Alterações Climáticas.

Marco Schank anunciou querer chegar a um resultado até ao fim do ano.

Já a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável irá tomar posição a 21 de Abril.

Foto: Christian Mohr

Luxemburgo: Governo vai organizar tripartida sobre o ambiente

À semelhança da França, o Governo tenciona organizar uma "grenelle" sobre o ambiente, uma espécie de tripartida ambiental, segundo o ministro do Desenvolvimento Sustentável, Claude Wiseler, e o ministro delegado do Ambiente, Marco Schank.

O anúncio foi feito ontem por ocasião da vinda ao Grão-Ducado, do secretário-geral da Organização para o Comércio e Desenvolvimento Económico (OCDE), José Angel Gurría, que entregou aos dois ministros o relatório do organismo sobre a política ambiental do Executivo.

Intitulada "parceria ambiental e climática", a "grenelle" (a palavra faz referência aos acordos sociais de Grenelle que puseram fim às greves de 1968)) sobre ambiente será lançada na quarta-feira aquando da reunião da Comissão do Desenvolvimento Sustentável no Parlamento.

Numa primeira fase, as discussões serão levadas a cabo a nível interministerial antes de implicar toda a sociedade civil.

Organizações patronais, associações ecologistas e simples cidadãos vão poder participar nas discussões.

O objectivo é chegar a um vasto pacote de medidas que serão transpostas em textos legislativos e aceites por toda a sociedade civil, em vez de se apostar em medidas isoladas.

Claude Wiseler e Marco Schank esperam que os debates estejam concluídos em finais de 2010, para que as medidas possam ser transpostas a nível legislativo em inícios de 2011.


Foto: Nico Muller

UE: Edifícios vão ter que ser mais "ecológicos" em toda a Europa a partir de 31 de Dezembro de 2020

A maior parte dos novos edifícios construídos na Europa a partir de 31 de Dezembro de 2020, bem como aqueles que tiverem sofrido remodelações, deverão obrigatoriamente fazer prova da sua alta eficiência energética, anunciou na semana passada a União Europeia.

Actualmente a Europa gasta 40 % da energia no sector dos edifícios que gera 36 % de emissões de CO2.

No quadro do vasto plano de redução de emissões de poluentes, a União Europeia decidiu rever uma lei-quadro europeia de 2002 relativa ao desempenho energético dos edifícios. Segundo um acordo estabelecido entre os representantes do Parlamento Europeu e os Estados europeus, todas as novas construções deverão dar resposta a normas energéticas bastantes exigentes a partir de 31 de Dezembro de 2020.

Estas normas implicam, por exemplo, que no caso dos edifícios abertos ao público estes deverão satisfazer estas normas dois anos antes, a partir de fins de 2018. E os edifícios antigos deverão também adequar-se às novas exigências da Europa em casos de grandes remodelações. Isto implica nomeadamente um recurso "bastante significativo" às energias renováveis. Munido deste enquadramento geral, cada Estado terá de aplicar estas directivas em normas aplicáveis ao seu país, respeitando as características e especificidades de cada um, pois dificilmente se poderiam fixar normas comuns para países como a Finlândia e Portugal.

O texto de 2002 aplica-se aos edifícios com mais de 1.000 metros quadrados e não determina nenhuma data limite. A versão revista desta lei diz respeito aos edifícios residenciais, bem como aqueles que são frequentados pelo público numa superfície de mais de 500 metros quadrados. A nova lei reforça entre outras, a exigência da "certificação energética", que, no caso dos edifícios públicos deve estar à vista e no caso dos particulares ser fornecido aquando da realização do contrato de venda ou arrendamento. No futuro, os certificados deverão conter recomendações para melhorar a eficácia energética de uma moradia. Tendo em conta os materiais e as técnicas utilizadas, certos edifícios deverão ter um consumo de três a cinco litros de fuelóleo por metro quadrado, enquanto que as construções existentes consomem em média 25 litros por metro quadrado, um valor que pode subir por vezes até aos 60 litros por metro quadrado.

"Congratulamo-nos que a União Europeia tenha definido as bases para os edifícios do futuro, mas lamentamos que se tenha perdido a oportunidade de acelerar a renovação dos edifícios existentes", declarou o deputado ecologista europeu Claude Turmes.

"Lamentamos sempre com amargura o desacordo sobre a exigências de renovação dos edifícios existentes pois estes representam 40 % do consumo energético na Europa".

Os Verdes e o Parlamento europeu, garante o eurodeputado luxemburguês, tinham apresentado um programa ambicioso de renovação dos edifícios, indo para além de medidas banais, propondo transformar as estruturas ineficazes em edifícios pouco consumidores de energia. A União Europeia devia, para isso, dispor de novos fundos para garantir empréstimos a taxas reduzidas para a renovação destes edifícios. Mas a oposição dos novos estados membros europeus levou a Conselho a rejeitar esta iniciativa.

Cristina Campos

Luxemburgo: Proliferação de algas no Lago Esch-sur-Sûre

Desde há algum tempo que são visíveis algas no Lago Esch-sur-Sûre, a Norte do país. Em comunicado, a Administração da Gestão da Água assegura que não há risco de contaminação da água para consumo.

Segundo o Sindicato das Águas da Barragem de Esch-sur-Sûre (SEBES), a água potável distribuída nas redes públicas respeita a integralidade dos parâmetros químicos e microbiológicos prescritos pelo regulamento grão-ducal de 7 de Outubro de 2002 relativo à qualidade das águas destinadas ao consumo humano.

A presença de elementos nutritivos provenientes das águas residuais urbanas não tratadas e da agricultura, bem como as condições meteorológicas favoráveis dos dois últimos meses provocaram uma proliferação excessiva de de algas nas águas pouco profundas do val junto à barragem do Pont Misère no Lago Esch-sur-Sûre.

Foto: Tatiana Biever