Governo não desmente Wikileaks: Bombas de fragmentação passaram pelo Luxemburgo

O ministro dos Negócios Estrangeiros e o ministro do Desenvolvimento Sustentável garantiram na semana passada que o Luxemburgo respeitou na integra a Convenção de Oslo, que proíbe o uso e a produção de bombas de fragmentação.

A notícia sob a conivência do Luxemburgo no transporte deste tipo de armamento veio a publico no site da Wikileaks. Os factos remontam a 2007 e 2008, e segundo o site de Julian Assange, os EUA utilizaram o Aeroporto do Findel para o transporte de bombas de fragmentação.

Na resposta às duas questões parlamentares levantadas pelos deputados dos Verdes (Déi Gréng) e do "Déi Lénk" (A Esquerda), o ministro dos Negócios estrangeiros, Jean Asselborn, não confirma, mas também não desmente, a passagem dos materiais. Garante apenas que a Convenção de Oslo foi sempre respeitada. O ministro recorda, no entanto, que o texto assinado pelo Luxemburgo, em Dezembro de 2008, permite a "um Estado signatário da Convenção participar em operações militares com Estados não signatários", como é o caso dos EUA. Terá sido isso que aconteceu. Nas vésperas da ratificação do Tratado, o Luxemburgo deu garantias aos Estados Unidos que o Grão-Ducado não faltaria ao cumprimento das suas obrigações enquanto membro da NATO. A garantia que o Wikileaks veio agora revelar.

Jean Asselborn garante que a cooperação com os EUA não é segredo e que as ONG que combatem o uso e a proliferação das bombas de fragmentação foram devidamente informadas da posição do Luxemburgo.

As explicações dos ministros não convenceram o deputado André Hoffmann, do "Déi Lénk". Hoffman diz que este é um "caso de policia" e que a resposta do ministro não é clara. O deputado questiona-se sobre a transparência de todo o processo: " À questão mais importante, que se prende com o facto do aeroporto do Findel ter sido utilizado após a ratificação da Convenção de Oslo, o ministro dos Negócios Estrangeiros responde com um silogismo: uma vez que o transporte não violou a lei, não houve também qualquer actividade ilegal". Nada de novo, diz o deputado, que exige que o parlamento do Luxemburgo seja informado sobre a aplicação das leis que são aprovadas na Câmara dos Deputados.

As bombas de fragmentação são responsáveis pela mutilação e morte de dezenas de milhares de pessoas em todo o mundo. A Noruega lançou a iniciativa de uma conferência internacional para a eliminação de munições de fragmentação, em Fevereiro de 2007, e, em Maio do mesmo ano, 107 países deram o acordo à sua total eliminação no prazo de oito anos. Depois da Noruega, o Laos e o Líbano foram os primeiros países a assinar a Convenção, já que são dos mais atingidos pelas consequências da utilização deste tipo de armamento.

Fora do tratado ficaram, como habitualmente, os grandes produtores e utilizadores daquele tipo de munições, ou seja os Estados Unidos, Rússia, China, Paquistão e Israel.

Segundo a organização Handicap International, desde 1965 as bombas de fragmentação mataram ou mutilaram perto de 100 mil pessoas, na sua esmagadora maioria civis. DM

Internacional: Julian Assange anuncia lançamento de livro em Abril

O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, revelou esta semana que vai publicar, em Abril, um livro “muito pessoal” em que conta a sua luta para “estabelecer uma nova relação entre as populações e os seus governos”.

“Espero que este livro seja um dos documentos unificadores da nossa geração”, afirmou Assange, citado num comunicado da editora escocesa Canongate Books, com quem assinou um contrato editorial.

“Neste livro muito pessoal, explico o nosso combate para impor uma nova relação entre as populações e os seus governos”, disse numa declaração muito breve, noticiada pela AFP.

A Canongate Book, cuja sede fica em Edimburgo, na Escócia, adquiriu todos os direitos mundiais da obra, à excepção da América do Norte, onde o livro será editado por Alfred A. Knopf, um apoiante de Assange.

Em França, a Canongate vendeu os direitos à editora Laffont, “tendo em vista um lançamento internacional coordenado”.

O primeiro livro do fundador do WikiLeaks “desenvolve a filosofia” que está por trás do site, contando “a vida fascinante” do homem que obrigou “a repensar, de maneira radical, ideias fundamentais como a transparência, a democracia e o poder”, considera a Canongate.

O fundador do WikiLeaks, que desde Novembro tem divulgado mais de 250 mil telegramas confidenciais que comprometem a diplomacia norte-americana e a de outros Estados, está em liberdade condicional numa mansão no Reino Unido, que pertence a um dos seus apoiantes.

Foto: Espen Moe (com a devida autorização, segundo a Creative Commons)

WikiLeaks: Assange admite ser morto na prisão se for extraditado para EUA

O fundador da WikiLeaks, Julian Assange, admitiu existirem “fortes possibilidades” de ser morto numa prisão norte-americana se vier a ser extraditado para os Estados Unidos por espionagem.

Em declarações hoje publicadas pelo jornal londrino Guardian, Assange refere que tem fortes possibilidades de ser morto na prisão como, segundo diz, aconteceu com Jack Ruby, em 1967.

Ruby foi condenado pelo assassínio de Lee Harvey Oswald, a 24 de novembro de 1963, dois dias depois deste ter sido detido por alegado envolvimento na morte do Presidente John Kennedy.

O australiano Julian Assange, que se encontra em regime de liberdade sob fiança no Reino Unido, tem um pedido de extradição para a Suécia por “agressões sexuais”.

Por seu turno, Washington gostaria de o processar por espionagem, no seguimento da divulgação no “site” WikiLeaks de milhares de notas diplomáticas norte-americanas.

Foto: Arquivo LW

Portugal/Voos CIA: Ministério Público está a analisar documentos da WikiLeaks

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) está a analisar os documentos que estão a ser tornados públicos pela organização Wikileaks e pelos jornais sobre voos da CIA que alegadamente passaram por Portugal.

A informação foi dada hoje pela directora do DCIAP, Cândida Almeida, a propósito de uma notícia que refere que os EUA envolveram o primeiro-ministro, José Sócrates, e o Presidente da República, Cavaco Silva, nos voos da CIA e que a base das Lajes foi usada para repatriar detidos de Guantánamo.

Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) explicou que o inquérito ao caso dos “voos da CIA” que alegadamente passaram por Portugal só poderá ser reaberto se surgirem “factos novos, credíveis e relevantes” que indiciem ilícitos criminais, "o que ainda não aconteceu".

A 7 de Dezembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado assegurou no Parlamento que não houve qualquer sobrevoo ou escala de repatriamento de detidos de Guantánamo sobre território português nem qualquer pedido formal dos Estados Unidos, mas apenas diligências diplomáticas confidenciais, ao contrário do que se lê em telegramas secretos alegadamente provenientes da Embaixada norte-americana em Lisboa e que a WikiLeaks publicou.

WikiLeaks: Prisão de Assange é acto “contra a liberdade de expressão” – PR Lula da Silva

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje que a detenção de Julian Assange (na foto), fundador do WikiLeaks, é um acto “contra a liberdade de expressão”.

"O que acho estranho é que o rapaz que estava desembaraçando a diplomacia foi preso e eu não estou vendo nenhum protesto contra a liberdade de expressão”, afirmou o Presidente.

Lula da Silva disse que Assange “estava colocando a nu um trabalho menor que alguns embaixadores fizeram".

"Vamos fazer o primeiro protesto então contra a liberdade de expressão na Internet porque o rapaz estava colocando lá apenas o que ele leu. E se ele leu é porque alguém escreveu. O culpado não é quem divulgou, mas quem escreveu a bobagem. Então, que fique aqui meu protesto", disse.

O Presidente não soube dizer se os embaixadores brasileiros também transmitem telegramas, a exemplo da diplomacia norte-americana, cujos despachos estão a ser divulgados pelo WikiLeaks.

"Ele [Assange] desnuda a diplomacia, que parecia inatingível e a mais certa do mundo, e começa uma busca. Não sei se colocaram cartaz como no tempo do faroeste, procura-se vivo ou morto, e prenderam o rapaz. Não vi um voto de protesto", disse.

Julian Assange foi preso na terça-feira no Reino Unido para responder na justiça sueca a um processo por crimes sexuais.

O WikiLeaks começou a publicar no dia 28 de novembro 250 mil documentos confidenciais da diplomacia norte-americana em várias capitais mundiais.

Foto: Arquivo LW

WikiLeaks: Presidente moçambicano Guebuza e Joaquim Chissano cúmplices com o narcotráfico

Em Moçambique, o poder político ao mais alto nível está comprometido com o narcotráfico, revelam telegramas confidenciais da embaixada norte-americana em Maputo, divulgados pelo portal WikiLeaks, que envolvem o presidente Guebuza e o seu antecessor, Joaquim Chissano.

Após a Guiné-Bissau, Moçambique tornou-se "o segundo lugar africano mais ativo para a actividade dos traficantes de droga", relatou num telegrama, no verão do ano passado, o representante diplomático da Embaixada dos Estados Unidos na capital moçambicana.

O narcotráfico é dirigido por dois moçambicanos de ascendência asiática, Mohamed Bachir Suleiman, conhecido como "MBS", e Ghulam Rassul Moti, cujas atividades eram impossíveis sem a cumplicidade ao mais alto nível do Estado, segundo a correspondência diplomática.

"MBS tem ligações diretas com o presidente Armando Guebuza e o antigo presidente Joaquim Chissano", revela uma mensagem de 28 de setembro de 2009.

O documento adianta que "MBS contribuiu fortemente para encher os cofres da Frelimo [partido no poder] e forneceu um apoio financeiro significativo às campanhas eleitorais" de Guebuza e Chissano.

O representante diplomático norte-americano refere ainda que "a gestão do porto de Nacala, infelizmente conhecido por permitir o transbordo da droga proveniente do Sudeste asiático, foi recentemente atribuída a Celso Correia, presidente da sociedade Insitec, sociedade sombra do [presidente] Guebuza".

A cocaína chega "por avião a Maputo desde o Brasil".

Já o haxixe e a heroína chegam, por via marítima, do Paquistão, do Afeganistão e da Índia, detalha um outro telegrama, de 17 de novembro de 2009.

A droga tem como destino o mercado sul-africano ou europeu.

Wikileaks: Carlos Coelho pede ao Parlamento Europeu que reaprecie "dossier CIA"

O eurodeputado português Carlos Coelho solicitou hoje ao Parlamento Europeu que reaprecie o dossier das alegadas actividades ilegais da CIA na Europa, à luz dos novos desenvolvimentos, como as revelações divulgadas pelo Wikileaks.

Numa carta dirigida às Comissões Parlamentares de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos e dos Direitos do Homem, Carlos Coelho, que presidiu à comissão do Parlamento Europeu (PE) sobre os voos da CIA, recordou que a resolução aprovada pelo hemiciclo na sequência dos trabalhos dessa comissão, em 2007, pediu expressamente às instituições europeias e aos Governos dos Estados-membros para que mantivessem o Parlamento informado “sobre qualquer eventual desenvolvimento ulterior".

“A verdade é que as informações que recebemos continuam a ser por iniciativa de ONG, da imprensa ou de cidadãos preocupados, e não de qualquer fonte oficial, já que todos se refugiam num confortável silêncio”, observa o eurodeputado do PSD na missiva agora enviada a pedir a reapreciação de todo o "dossier".

Carlos Coelho faz referência, designadamente, às novas revelações obtidas pelo site Wikileaks, documentos e factos divulgados pela imprensa de investigação e por ONG na área dos Direitos Humanos e um relatório recente da Amnistia Internacional.

O deputado português acha importante, por isso, a assembleia recensear todas as novas informações conhecidas desde fevereiro de 2007, identificar até que ponto elas completam, confirmam ou contradizem o que o PE apurou à data, identificar eventuais contradições com declarações e testemunhos prestados, e recensear as recomendações do PE que não tiveram seguimento e identificar os responsáveis.

Por fim, Carlos Coelho propõe a realização de um conjunto de audições ou diligências que devam ser feitas face às novas informações obtidas.

Na semana passada, em declarações à agência Lusa, Carlos Coelho já defendera que a assembleia deveria confrontar responsáveis políticos, incluindo portugueses, com alegadas contradições entre os seus depoimentos e informações que têm sido divulgadas pelo Wikileaks.

Na altura, o eurodeputado ressalvou que “há países bem mais complicados que Portugal” relativamente ao alegado envolvimento no transporte ilegal de suspeitos de terrorismo, mas apontou que, por exemplo, a informação divulgada, pelo Wikilealks, de que terá havido pedidos formais dos Estados Unidos a Lisboa para a passagem de aviões pelo país, contradiz em absoluto “todas as garantias” dadas pelas autoridades portuguesas à assembleia de que tal não sucedera.

Reino Unido: Fundador da Wikileaks, Julian Assange, detido pela polícia britânica

O fundador do portal Wikileaks, Julian Assange, foi hoje detido pela polícia britânica.

Julian Assange, de 39 anos, “foi detido no âmbito de um mandado europeu às 09:30”, depois de se ter apresentado à polícia, precisou a Scotland Yard.

“Ele deve comparecer hoje perante o tribunal de justiça de Westminster”, acrescentou em comunicado.

Julian Assange deverá responder por várias acusações, entre as quais agressão sexual e violação, que terá cometido em agosto na Suécia, precisa o comunicado.

O fundador da Wikileaks tem estado em local desconhecido no Reino Unido desde que começou a divulgar, na semana passada, centenas de telegramas diplomáticos dos Estados Unidos.

O seu advogado anunciou hoje de manhã que Julian Assange iria entregar-se hoje à polícia britânica, no âmbito de uma investigação da polícia sueca.