Cargolux multada em 79,9 milhões de euros

A companhia luxemburguesa de transporte aéreo de mercadorias foi multada pela Comissão Europeia em 79,9 milhões de euros.

A companhia de bandeira luxemburguesa é acusada de cartelização de preços com outras companhias aéreas internacionais.

As outras empresas multadas por desrespeitar a lei da concorrência são a Air Canada, a Air France-KLM, a British Airways, a Cathay Pacific, a Japan Airlines, a LAN Chile, a Martinair, a SAS, a Singapore Airlines e a Qantas.

As companhias coordenaram a imposição de sobretaxas no preço dos combustíveis e na segurança durante seis anos, entre 1999 e 2006.

A Lufthansa e a sua filial suíça Swiss Int. Air Lines receberam imunidade e não devem pagar nenhuma penalização, por terem colaborado na investigação, uma vez que a Lufthansa foi a empresa que alertou a Comissão Europeia para a existência de um cartel.

“Com a decisão de hoje, a Comissão está a enviar uma mensagem clara de que não tolerará a criação de cartéis”, afirmou o comissário europeu para a Concorrência, Joaquín Almunia.

Os acordos foram estabelecidos mediante “vários contactos” entre as companhias, tanto a nível bilateral como multilateral, assegura a Comissão.

Estes contactos iniciaram-se com o objectivo de acordar as sobretaxas para o preço do combustível mas depois foram ampliados para a segurança.

Para fixar a quantia das multas, a Comissão teve em conta o volume de negócio das empresas em causa, a gravidade da infracção, o facto de o cartel afectar todo o espaço europeu e ainda a sua duração.

As companhias aéreas beneficiaram de vários descontos em função da sua colaboração com a investigação e do seu envolvimento do caso, além de uma queda adicional da multa pelo facto de parte do crime ter tido efeitos fora da União Europeia.

Em contrapartida, a Comissão aumentou a multa para a SAS em 50 por cento, devido à sua anterior implicação num cartel com a Maersk Air, na rota Copenhaga-Estocolmo.

Cinco companhias pediram uma redução da quantia a pagar, alegando incapacidade de a cumprir. No entanto, a Comissão rejeitou os pedidos, considerando que as empresas em causa reúnem as condições necessárias.

A empresa com a multa maior é a Air France-KLM, com penalizações de 182 milhões e 127 milhões, respectivamente, seguindo-se a British Airways, com 104 milhões de euros.