O Banco Europeu de Investimento (BEI), sediado no Luxemburgo, em Kirchberg, está a ponderar financiar as empresas que concorreram à construção dos hospitais do Algarve e de Lisboa, assim possibilitando uma aproximação entre o preço definido pelo Estado e o proposto pelos concorrentes.
"O BEI tem estado em contacto com as entidades públicas e privadas envolvidas nos concursos para os novos hospitais de Lisboa Oriental e de Faro no sentido de angariar informações que permitam avaliar a elegibilidade desses projetos e o modo como se poderá estruturar o contributo do Banco para o seu financiamento", confirmou à Lusa o vice-presidente do BEI, Carlos da Silva Costa.
Sem a disponibilidade do BEI, que já é do conhecimento dos ministérios da Saúde e das Finanças, seria muito difícil que os construtores apresentassem propostas dentro do limite de preço definido pelo Estado para a construção do hospital do Algarve: 260 milhões de euros, contra propostas da Teixeira Duarte de 372 milhões e da Ferrovial com 410 milhões de euros.
Também em Lisboa as propostas dos consórcios liderados pela Somague e pela Soares da Costa ficaram acima do preço que o Estado definiu como limite para concessionar a construção do hospital de Todos-os-Santos aos privados.
Contactado para comentar a disponibilidade do BEI, o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, escusou-se a confirmar a entrada do BEI neste processo, lembrando, no entanto, que já no Parlamento havia afirmado que a mudança de modelo nas parcerias público privadas da Saúde (saída da gestão clínica do concurso) fez com que o BEI estivesse mais atento a estas parcerias.
"O Estado não adjudicará [os hospitais] com valores acima do CPC, por isso compete aos concorrentes nas duas fases seguintes [negociação e apresentação da BAF] apresentar propostas que fiquem abaixo" desse valor, disse o governante à Lusa.
Óscar Gaspar acrescentou que o Executivo "identificou que a componente do financiamento era uma parte importante do diferencial entre a proposta dos concorrentes e o custo público", num valor que pode chegar aos 75 por cento do diferencial entre o preço proposto e o preço limite, daí estar confiante que seja encontrada uma solução financeira.
"Espero e admito que os concorrentes consigam negociar melhores condições de financiamento e portanto incorporem esses ganhos de financiamento no valor das propostas", concluiu o governante.
As negociações com os concorrentes começam até ao final do mês, no caso de Lisboa, e em meados de Maio, no caso do Algarve.
O hospital do Algarve é o segundo a ser lançado em regime de parceria público privada apenas com a componente da construção. O primeiro hospital desta segunda vaga a ser lançado foi o Hospital de Lisboa Oriental, também conhecido como Hospital de Todos-os-Santos.
Entre os hospitais da primeira vaga (Cascais, Braga, Vila Franca de Xira e Loures), o de Cascais já está em funcionamento e o de Loures já está em construção.
