Legislativas: Emigrantes atribuem abstenção a recenseamento caduco e sistema de voto inadequado

Um recenseamento caduco, um sistema de voto inadequado e falta de interesse pelas comunidades portuguesas são os argumentos dos portugueses no estrangeiro para justificar a abstenção nas legislativas de 84,75 por cento nos círculos da emigração.

"Tem de se encontrar uma solução para facilitar a inscrição e a forma de votar", defendeu hoje o presidente da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), Coimbra de Matos.

A abstenção nas últimas eleições legislativas nos círculos da emigração atingiu 84,75 por cento, tendo votado apenas 25.472 dos 167.007 eleitores inscritos, de acordo com a Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI).

Dos quatro deputados em causa nos dois círculos da emigração, o PSD elegeu José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves pelo círculo Fora da Europa (com um total de 4736 votos) e Carlos Gonçalves pelo da Europa (7219 votos). O PS elegeu Paulo Pisco pela Europa (3970 votos).

Contactado pela Agência Lusa, Coimbra de Matos apontou o "reduzido" número de inscritos nos cadernos eleitorais no Luxemburgo como uma das causas da abstenção e defendeu que "as pessoas deviam ser obrigadas a recensearem-se, tal e qual como em Portugal".

Quanto ao método de voto, o presidente da CCPL referiu as constantes queixas de pessoas que não recebem o voto por correspondência para afirmar que "na Europa justifica-se o voto presencial".

Para Coimbra de Matos, também os partidos políticos deviam investir mais nas comunidades e recrutar para as suas listas portugueses que "residam no estrangeiro e que conheçam a realidade".

Também Hermano Sanches Ruivo, conselheiro na Câmara de Paris, considera que Portugal investe pouco nas comunidades portuguesas, o que desmotiva os emigrantes na hora de votar.
"Os portugueses no estrangeiro estão demasiado longe da informação, da atenção e da disponibilidade dos deputados e dos partidos políticos, o que faz com que o interesse não seja muito", disse à Lusa.

Para o luso-descendente, "se houvesse mais trabalho dos partidos havia mais pessoas a votar".
Hermano Sanches Ruivo considera ainda que a "única solução" para promover a participação cívica dos portugueses no estrangeiro é o voto electrónico.

Com apenas cerca de 1.600 portugueses a votar na Suíça, o conselheiro Manuel Beja sublinhou que "mais uma vez se prova que a abstenção está relacionada com o desinteresse que Portugal mostra com comunidades e com processo de recenseamento".

"Portugal esquece-se que existem comunidades, o que também desmotiva a participação cívica. O processo de recenseamento está ultrapassado e precisa de ser revisto", defendeu.

Para Manuel Beja, o combate à abstenção tem de ser feito com a "solidificação do processo de recenseamento e uma maior abertura de Portugal às comunidades, com iniciativas que incentivem o eleitorado".

O conselheiro das Comunidades Portuguesas no Brasil, Ângelo Leite Horto, também considera o reduzido número de portugueses recenseados como o grande responsável pela abstenção.

"Muitos portugueses não estão recenseados porque a maioria não vai ao consulado só para se recensear", disse.

Para este conselheiro, só quando começarem a ser emitidos os cartões do cidadão no estrangeiro, que permite o recenseamento automático, é que essa situação ficará resolvida.

Outra questão apontada por Ângelo Leite Horto é que "muitas pessoas não têm informação do que está a acontecer a nível das eleições em Portugal" e outras tantas consideram que "não vale a pena votar, porque não vai resolver nada".

A elevada abstenção também não surpreendeu a comunidade lusa radicada na Venezuela, que insiste em responsabilizar os correios locais pela não entrega atempada dos boletins de voto.
"Temo-nos queixado que o funcionamento dos correios não é o ideal. Há correspondência que mesmo dentro da cidade demora mais de um mês a ser entregue e por isso as pessoas recorrem a empresas privadas", disse Manuel Ascenção à Lusa.

Este sócio do Centro Português de Caracas diz que "não ficou nada surpreendido(com a elevada abstenção)"."Surpresa é o facto dos políticos não procurarem alternativas", frisou.

Por seu turno, a secção regional do Conselho das Comunidades Portuguesas defendeu a necessidade de mudar o sistema de voto por correspondência.

"O sistema (de voto por correspondência) não funciona. Há pessoas que ainda hoje não receberam os boletins e muitas só os receberam depois da data das eleições" disse o conselheiro Luis Jorge à Lusa.

"Inclusive o PSD, que se opôs a mudanças no sistema de votação, deu-se conta de que não funciona", destacou.

O conselheiro adiantou que as pessoas estão preocupadas por não terem votado, pois se isso acontecer duas vezes são eliminadas do registo eleitoral.

"Perdeu-se o trabalho dos consulados para motivar as pessoas a recensearem-se", disse, acrescentando que, em Agosto último, dos mais de 11.000 recenseados a Comissão Nacional de Eleições apenas reconhecia 6.000 dos quais só 3.000 foram considerados habilitados a votar".

Resultados provisórios: Emigrantes dão três deputados ao PSD e um ao PS

O PSD elegeu três dos quatro deputados dos dois círculos da emigração (Europa e Fora da Europa), cabendo ao PS o quarto lugar em disputa, segundo os resultados totais provisórios hoje apurados, disse à agência Lusa fonte da Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI).


Os deputados eleitos pelo PSD foram José Cesário e Carlos Páscoa, no círculo Fora da Europa, e Carlos Gonçalves, na Europa. O PS elegeu Paulo Pisco no círculo da Europa.

Os votos dos círculos da Europa e Fora da Europa das legislativas de 27 de Setembro último foram hoje contados no Convento da Trindade, em Lisboa. Terminada a contagem nas 18 mesas constituídas, seguem-se agora as reuniões das duas assembleias de apuramento geral.

A distribuição do número de mandatos nos círculos da emigração repete os resultados das legislativas de 2005.


Há quatro anos, o PSD partilhou com o PS os deputados eleitos pela Europa (um para cada partido) e conquistou os dois em disputa pelo círculo Fora da Europa.

A abstenção registada em 2005 no círculo da Europa foi de 69,1 por cento e de 81,7 por cento Fora da Europa.

Os dados disponíveis das últimas legislativas apontam para uma abstenção superior a 90 por cento nos dois círculos eleitorais.

DM

Legislativas: Eleições de domingo vão render aos partidos 18 milhões por ano

As eleições de domingo passado serão as mais caras de sempre em Portugal em matéria de financiamento partidário, passando os partidos a receber perto de 18 milhões de euros anuais em função dos votos conquistados, mais três milhões do que em 2005.

Em virtude da Lei de Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais, que entrou em vigor em 2005, os partidos receberão, anualmente, e por cada voto conquistado, o equivalente à fracção 1/135 do salário mínimo nacional, ou seja, no ano em curso, 3,33 euros, parte do total de 450 euros de salário mínimo actual em Portugal.

De acordo com a lei, que regula o regime aplicável aos recursos financeiros dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, o PS receberá anualmente 6,88 milhões de euros pelos votos conquistados domingo, recolhendo o PSD 5,48 milhões. Já o CDS-PP e o BE aproximam-se da fasquia dos dois milhões de euros, enquanto que a coligação PCP-PEV receberá perto de 1,5 milhões de euros.

A subvenção do erário público é concedida a todos os partidos que elejam representantes para o Parlamento ou que ultrapassem os 50 mil votos. Este ano, a novidade no que diz respeito a dinheiros estatais prende-se com o PCTP/MRPP, de Garcia Pereira, que passou pela primeira vez a barreira dos 50 mil votos e passa assim a ter também direito à subvenção estatal, que rondará os 175 mil euros anuais.

Uma segunda subvenção também presente na lei em vigor diz respeito à subvenção pública para as campanhas eleitorais, que é, nota a lei, de “valor total equivalente” a vinte mil “salários mínimos mensais nacionais” no que diz respeito a eleições para a Assembleia da República.

A repartição da subvenção para as campanhas é, todavia, diferente: 20 por cento do valor total é igualmente distribuído pelos partidos que elegeram representantes, sendo os restantes 80 por cento distribuídos na proporção dos resultados eleitorais obtidos.

Em 2009, vinte mil salários mínimos representam 9 milhões de euros, ao passo que em 2005, aquando das últimas legislativas, e com o ordenado mínimo fixado em 374,70 euros, o montante total rondou os 7,5 milhões de euros.

Em Junho, recorde-se, o Presidente da República, Cavaco Silva, havia vetado uma nova lei do financiamento partidário, aprovada em Assembleia da República a 30 de Abril, apontando “várias objecções de fundo” ao diploma, como o “aumento substancial do financiamento pecuniário não titulado” ou a possibilidade dos partidos obterem lucros nas campanhas.

O número de votos que serviu de base a este cálculo não incorpora ainda os votos dos círculos da emigração.

Legislativas/Luxemburgo: Déi Lénk felicita Bloco de Esquerda

O partido luxemburguês "Déi Lénk" ("A Esquerda") felicitou hoje o Bloco de Esquerda por ter "duplicado o número de deputados" nas legislativas de domingo e obtido "10% dos votos, tornando-se a quarta maior força política em Portugal".

Na mensagem enviada esta segunda-feira à CDU, na Alemanha, e ao BE, em Portugal, o "Déi Lénk" considera que os resultados das legislativas nos dois países indicam uma viragem à "esquerda autêntica".

"As vitórias este domingo em Portugal e na Alemanha dos partidos de esquerda autêntica mostram que uma parte crescente das populações europeias rejeita o modelo económico e social actual e aspira a alternativas claramente à esquerda", pode ler-se na mensagem.

Recorde-se que o cabeça-de-lista pela Europa do Bloco de Esquerda, Manuel Bento, é membro do "Déi Lénk", partido pelo qual foi candidato nas últimas eleições europeias, em Junho deste ano. Os dois partidos têm há vários anos um acordo de colaboração.

Legislativas/Luxemburgo: "É praticamente impossível os pequenos partidos elegerem um deputado", diz cabeça-de-lista do BE pela Europa

Apesar de os resultados dos círculos eleitorais no estrangeiro só serem apurados dia 7 de Outubro, o cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda pela Europa considera que é "praticamente impossível" que o BE venha a eleger um deputado fora de Portugal, mas está satisfeito com os resultados do partido.

"Vai haver uma abstenção ainda mais elevada que em Portugal, estamos habituados a isso. As pessoas votam tradicionalmente nos grandes partidos, e temos de ser realistas: é praticamente impossível os outros partidos elegerem um deputado pelos círculos no estrangeiro. Mas duplicar o número de votos já seria um bom resultado", disse Manuel Bento (na foto) ao CONTACTO.

O sindicalista de 52 anos, a viver no Luxemburgo desde 1979, elogia o líder do partido, Francisco Louçã, pelos resultados eleitorais obtidos ontem. O bloco conseguiu o dobro dos mandatos que obteve em 2005, quando tinha oito deputados, e foi o quarto partido mais votado, com 9,85 % dos votos.

"O resultado é muito positivo para o BE e para o líder do partido, porque duplicar o número de deputados é um óptimo resultado. As sondagens talvez indicassem mais, mas o objectivo do Bloco - chegar ao meio milhão de votos - foi atingido", disse Manuel Bento.

Foto: CONTACTO / Tessy Hansen

Legislativas: Candidata do Luxemburgo pelo PSD acredita na vitória do partido no círculo eleitoral da Europa

Ana Maria Albuquerque, candidata do PSD pelo círculo eleitoral da Europa, acredita que o partido vai "ter uma vitória" na diáspora. Os resultados dos portugueses que vivem no estrangeiro só são conhecidos dia 7 de Outubro, mas a numero três do PSD está "convicta que o PSD vai ter uma vitória no círculo da Europa".

Ainda assim, a animadora de rádio não acredita que venha a ser eleita, uma hipótese afastada com a derrota do PSD em Portugal. Se o PSD tivesse vencido, poderia ser chamada a ocupar o lugar de Carlos Gonçalves, primeiro na lista e antigo secretário de Estado das Comunidades, caso este viesse a ser chamado para um cargo no governo.

"Poderia haver uma possibilidade caso o PSD tivesse ganho [em Portugal]. Assim, não. Mas foi o povo que escolheu e temos de respeitar os resultados", disse ao CONTACTO.

"Esta derrota não chegou para me desanimar totalmente. Claro que vou continuar. Não vou virar as costas ao PSD de forma alguma. E se me convidarem para a[s] próxima[s] [legislativas], cá estarei".

Questionada sobre que impacto a derrota do PSD pode ter nas políticas para as comunidades, Ana Maria Albuquerque diz que o partido não desiste das reivindicações feitas no programa eleitoral, incluindo o recenseamento eleitoral automático dos portugueses no estrangeiro.

"O facto de o PSD não ter ganho [em Portugal] não quer dizer que não continuemos a bater-nos pelos nossos princípios para as comunidades. E um dos nossos objectivos é lutar para que os portugueses no estrangeiro tenham maior participação política. Não vamos baixar os braços pelo facto de o PSD ter perdido as eleições", garantiu ao CONTACTO.

Foto: D. Martins

Legislativas'09: Sócrates só falará sobre possíveis coligações ou acordos partidários após indigitação presidencial

Na sua declaração de vitória, José Sócrates afirmou que "ainda é cedo" para falar em coligações ou acordos entre partidos.

Estimando que esta legislatura merece estabilidade, Sócrates diz que, após análise dos resultados e após a indigitação presidencial, como manda a Constituição, irá proceder a uma consulta com todos os partidos com assento parlamentar.

Legislativas 2009: O apuramento dos resultados dos círculos eleitorais do estrangeiro será realizado a 7 de Outubro

Legislativas'09: PS segura deputados nos Açores mas perde votação

O Partido Socialista conseguiu manter os três deputados pelos Açores que havia eleito em 2005, mas perdeu mais de 14 por cento de eleitores.

Legislativas 2009: Abstenção atinge os 39,5 %

Os números da abstenção nestas legislativas aumentou. Hoje atingiu os 39,5 %, enquando em 2005 se ficou pelos 35,7 %.

Castelo Branco: Sócrates perde dois deputados onde foi cabeça de lista

No distrito de Castelo Branco, onde José Sócrates foi cabeça de lista, o PS ganhou, mas perdeu dois deputados em relação a 2005, enquanto o PSD ganhou um.
Ou seja, depois de em 2005 o PS ter ganho por 4-1, em 2009 há um empate: dois deputados para cada partido.

Marcelo Rebelo de Sousa: "É um erro enorme, alguém vir a pedir a cabeça de Manuela Ferreira Leite depois das autárquicas"

O social-democrata Marcelo Rebelo de Sousa, comentador da RTP, defende que seria "um erro enorme, alguém, nomeadamente Pedro Passos Coelho (oposição interna do PSD), vir a pedir a cabeça de Manuela Ferreira Leite depois das autárquicas."

MRS estima que a aguardada declaração da líder do PSD "não seja um discurso de alguém que pensa em demitir-se" e apela aos militantes do partido para que continuem mobilizados para as autárquicas.

MRS diz ainda depreender da intervenção de Ferreira Leite que o PSD, "como partido responsável" (expressão repetida três vezes pela líder derrotada), "não irá fechar a porta a acordos pontuais com o PS, nomeadamente na questão da aprovação do próximo Orçamento de Estado".

Legislativas 2009, previsões SIC : CDS-PP deverá ser a terceira força política mais votada do país

Os resultados nacionais revelados às 21h de Portugal revelam que o Partido Socialista, vencedor destas Legislativas 2009, poderá variar entre 33,4 e 37,6 % dos sufrágios. O PSD garante entre 27,1 e 28 % dos votos. O CDS-PP poderá passar a ser a terceira força mais votada com resultados entre 9,7 e 11,5% dos votos, enquanto o Bloco de Esquerda alcançará entre 9,2 e 11,2 % dos votos. A CDU vai obter entre 7,4 e 9,2 %.
Quanto a deputados, o PS vai eleger entre 94 e 102, o PSD entre 74 e 78, enquanto o CDS-PP entre 18 e 21 deputados. O Bloco de Esquerda entre 18 e 20 assentos em São Bento, enquanto a CDU vai garantir 15.

Helena Pinto (BE): "Estas eleições são uma grande vitória para a esquerda"

Em declarações à RTP, a deputada do Bloco de Esquerda, Helena Lopes, considera que "estas eleições são uma grande vitória para a esquerda e são um bom sinal para as políticas que se irão discutir no futuro".

António Vitorino: "Estas eleições são uma vitória pessoal de José Sócrates"

O socialista António Vitorino, comentador político da RTP, afirma que "estas eleições são uma vitória clara e inequívoca do PS, mas sobretudo uma vitória pessoal de José Sócrates, uma vez que os partidos da oposição decidiram fazer desta campanha eleitoral um referendo à figura do primeiro-ministro".

Miguel Portas: "Objectivos do partido foram alcançados"

Para Miguel Portas, "o facto de o Bloco de Esquerda (BE) ter passado a ser a terceira força partidária, não foi o mais importante. O partido tinha dois objectivos para estas Legislativas: Retirar a maioria absoluta a Sócrates e ultrapassar o meio milhão de votos, e isso foi alcançado", regozijou-se.

Legislativas 2009 : Sondagens SIC dão vitória ao PS com uma votação entre os 36,2 e os 40,4 % dos sufrágios

As primeiras sondagens adiantadas pela SIC apontam o Partido Socialista (que perdeu a maioria absoluta) como vencedor destas Legislativas 2009 com uma percentagem que poderá variar entre os 36,2 e os 40,4 % dos votos. O PSD ficará entre os 26,9 e os 30,7 % dos votos, saltando o Bloco de Esquerda para o 3° lugar prevendo-se que alcance entre 9 e 11,2 % dos votos. O CDS-PP poderá obter entre 7,7 e 9,9 % e a CDU entre os 6,5 e os 8,7 %.
Quanto a deputados, o PS vai eleger entre 99 e 103, o PSD entre 74 e 77, enquanto o Bloco de Esquerda entre os 18 e os 20 deputados. O CDS-PP poderá garantir entre 15 e 17 assentos em São Bento enquanto a CDU entre os 13 e os 15.