Guantanamo: EUA continuam a trabalhar "com empenho" para fechar prisão

Os Estados Unidos continuam com a mesma “vontade e empenho” de encerrar a prisão de Guantanamo, um processo demorado que já se esperava não iria permitir cumprir o prazo de um ano que hoje se vence, afirmou Janet Napolitano.

Em declarações em Toledo (Espanha), a secretária de Segurança Nacional norte-americana insistiu hoje que “o plano continua a ser trabalhar para fechar” o que se tornou num dos símbolos mais polémicos do combate dos Estados Unidos contra o terrorismo.

“Continuaremos a trabalhar para fechar Guantanamo. Se demorar mais tempo demora. Mas a vontade e o empenho permanecem iguais”, afirmou Napolitano.

Inicialmente, o presidente norte-americano Barack Obama deu-se um prazo de ano, que hoje se vence, para fechar Guantanamo e solucionar as situações das centenas de reclusos que ali continuam, alguns dos quais detidos há vários anos.

Alguns detidos estão a ser transferidos para vários países em todo o mundo, incluindo Portugal, outros a ser repatriados para os seus países de origem e um grupo mais significativo deverá ser transferido para uma prisão em Illinois.

“Esse prazo de 22 de Janeiro não foi cumprido. Há já algum tempo que sabíamos que não ia ser cumprido”, explicou hoje aos jornalistas.

“Temos que reunir a informação sobre os detidos e transferi-los de Guantanamo. É difícil e queremos que o processo decorra de forma correcta”, afirmou.

Luxemburgo: Jean Asselborn recebe antigo detido de Guantanamo

O vice-primeiro-ministro Jean Asselborn recebeu na quinta-feira Moazzam Begg, antigo prisioneiro do centro de detenção de Guantanamo Bay.

A recepção inseriu-se no âmbito do oitavo aniversário da abertura do centro prisional de Guantanamo. Moazzam Begg foi convidado pela Amnistia Internacional do Luxemburgo.
Begg foi preso em Janeiro de 2002 no Paquistão e logo de seguida levado para o centro de detenção de Guantanamo. Acabou por ser libertado a 25 de Janeiro de 2005 sem ter sido objecto de acusação.

Desde então, tem militado pelos direitos do Homem, nomeadamente no que respeita a prisão e a tortura.

Moazzam Begg falou sobre os esforços da actual administração do presidente dos Estados Unidos em fechar o centro de detenção de Guantanamo, bem como sobre os seus projectos no domínio da promoção dos direitos do Homem.

Dois representantes da Amnistia Internacional do Luxemburgo, o seu presidente Frank Wies e a sua directora Chiara Trombetta acompanharam Moazzam Begg. A estes juntaram-se elementos das associações "Reprieve" e "Center for Constitutional Rights.

Foto: Governo luxemburguês

Guantanamo: Portugal vai acolher dois sírios - Oficial

Portugal vai acolher dois detidos do campo de detenção de Guantánamo de nacionalidade síria, ao abrigo de um visto por razões humanitárias, informou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Administração Interna confirmam a decisão do governo português de acolher em Portugal dois cidadãos sírios detidos em Guantanamo”, lê-se no comunicado.

Segundo o comunicado, “a decisão sobre o estatuto legal a conceder a estas pessoas obedece ao disposto no artigo 68.º da lei 23/2007 de 4 de Julho”, norma que, acrescenta o texto, é “aplicável no caso” e “prevê um visto especial que permite a sua entrada em território nacional”.

A legislação apontada é a lei sobre imigração que, no seu artigo 68.º, prevê que “por razões humanitárias ou de interesse nacional (…) pode ser concedido um visto especial para entrada e permanência temporária no país a cidadãos estrangeiros”.

Guantanamo: Portugal vai receber dois a três ex-detidos

Portugal irá receber dois a três ex-detidos do Centro de Detenção de Guantanamo mas o seu estatuto só deverá ser definido na próxima semana, revelou no sábado à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luis Amado.

“Nós receberemos dois a três prisioneiros, mas teremos agora, internamente, que fazer os procedimentos necessários para proceder a esse acolhimento” explicou o Ministro.

Na sequência da reunião realizada ontem entre enviado especial dos EUA para o encerramento da prisão de Guantanamo, Daniel Fried e o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, Luis Amado sublinha que foram definidos “um conjunto de orientações relativamente às propostas que nos foram apresentadas” mas estão ainda a ser analisadas algumas questões como o estatuto a atribuir aos ex-detidos que Portugal irá receber.

O Ministério da Administração Interna “está a estudar essa situação e durante a próxima semana teremos seguramente um estatuto definido para os ex-prisioneiros de Guantanamo que venham a ser acolhidos em Portugal” acrescenta o Ministro.