ÚLTIMA HORA: Miguel Portas morreu hoje ao fim da tarde, vítima de cancro do pulmão

Miguel Portas, em Março de 2012, no Festival das Migrações, no Luxemburgo

Foto: Manuel Dias

O eurodeputado e fundador do BE, Miguel Portas, faleceu hoje por volta das 18h (hora portuguesa, cerca das 19h, no Luxemburgo) no Hospital ZNA Middelheim, em Antuérpia, vítima de cancro do pulmão, disse à agência Lusa fonte do Bloco de Esquerda.

Miguel de Sacadura Cabral Portas nasceu em Lisboa a 1 de Maio de 1958, filho do arquitecto Nuno Portas e de Helena de Sacadura Cabral, economista e jornalista. Irmão de Paulo Portas, presidente do CDS-PP e ministro dos Negócios Estrangeiros; meio-irmão de Catarina Portas, jornalista e empresária. É também sobrinho-neto do aviador Sacadura Cabral.

Miguel Portas licenciou-se em Economia, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, em 1986. Dedicou-se ao jornalismo, tendo dirigido, em 1986, a revista cultural Contraste. Posteriormente, ingressou no semanário Expresso, entre 1988 e 1994. Dirigiu ainda o semanário Já (1995), foi repórter da revista Vida Mundial (1998-1999), além de cronista no Diário de Notícias (200-2006) e no semanário Sol (desde 2008).

Detido pela PIDE aos 15 anos, pela participação no Movimento Associativo dos Estudantes do Ensino Secundário de Lisboa, aderiu à União dos Estudantes Comunistas do PCP (1973), chegando à Comissão Central um ano depois.

Presidiu à Associação de Estudantes do Instituto Superior de Economia e coordenou o Secretariado da Reunião Inter-Associações. Abandonou o PCP em 1989, na sequência do primeiro processo de expulsões do partido desencadeado pela Perestroika. Entre 1990 e 1991 foi assessor do presidente da Câmara Municipal de Lisboa para as questões culturais e urbanísticas. Foi um dos fundadores da Plataforma de Esquerda, dissolvida dois anos depois.

Em 1994 criou a Política XXI, que agrupava membros da Plataforma de Esquerda, do MDP e independentes das manifestações contra as propinas no ensino superior. A Política XXI foi uma das formações, juntamente com PSR, UDP e independentes, que deu origem ao Bloco de Esquerda, em 1999.

No BE foi cabeça de lista às eleições europeias, em 1999, obtendo 1.74% dos votos e candidato à Câmara Municipal de Lisboa, em 2001. Foi eleito ao Parlamento Europeu, em 2004, com 4.92% e reeleito, em 2009, com 10.73%.

Era membro da Comissão de Orçamento e vice-presidente da Comissão Especial do Parlamento Europeu para a Crise Financeira, Económica e Social.


Recorde-se que Miguel Portas esteve há cerca de um mês no Luxemburgo, para participar numa conferência no Festival das Migrações.

Crónica: O Natal dos simples!

Os dramas que atravessam a sociedade portuguesa agravam-se sempre no Natal e, este ano, de forma muito particular, pelas infelizes razões que são conhecidas de todos. Com os apelos do consumismo e a redução dos rendimentos, a quadra deixou de ser festiva para muita gente, tornando-se no mais difícil período do ano.

Percebo perfeitamente que o comércio precise de facturar e, por isso, nesta altura, apela aos desejos mais escondidos e recalcados de consumo das sociedades. Mas isso acaba por subverter as tradições e os objectivos daquela a que se chama, por excelência, a festa da família.

Há muito tempo que defendo o regresso do Natal às origens, recordando de certo modo aquilo que foi a minha infância. Nesse tempo já distante, havia presentes, mas em número muito mais parcimonioso, deixando tempo às crianças para apreciarem todas e cada uma das prendas que recebiam. Hoje, esse número tornou-se escandalosamente esbanjador, a tal ponto que são as crianças que elegem um deles, desprezando a maioria. Não têm tempo para desfrutar de todos os presentes.

Seria por isso bom que o Natal recuperasse a sua magia, a fantasia de outros tempos, que permitisse a reunião da família, sem que as pessoas estivessem a pensar no drama de terem gasto muito mais que aquilo que de facto podiam. Deixo as questões de carácter mais religioso para quem, sobre o assunto, está mais habilitado que eu.

Seria também bom que a reunião de família permitisse recuperar algum ânimo, para enfrentar os momentos difíceis que aí vêm e para se recomporem de tudo o que passaram, ao longo de um ano de extremas dificuldades.

Recordo que num Natal da minha infância fui surpreendido por uma bicicleta fantástica, um pouco maior que a primeira que tive e que não acompanhara o meu repentino crescimento. Tornara-se pequena. Fiquei deslumbrado com a nova, mas também nostálgico, por saber que a "velha" bicicleta vermelha tinha ido embora, integrada no negócio de aquisição da nova. Para mim, os brinquedos também eram merecedores de afecto e a companheira de tantas passeatas e aventuras estava já a causar-me uma saudade imensa.

Isto contrasta com o que se vê hoje. A playstation ou o telemóvel do ano passado tornaram-se obsoletos, perante os desejos das crianças e jovens que, em cada ano, exigem sempre mais, a última novidade. E num espírito de concorrência, violador do espírito do Natal. Se o amigo ou o vizinho têm, ele também quer ter. E os pais cedem a isto.

Só um exemplo, para que se veja o terrorismo que os mais novos exercem sobre os progenitores: um adolescente de 14 anos já teve mais telemóveis que eu. Usa para isso os mais diversos expedientes, desde perdê-los, a parti-los e os pais ficam desarmados, porque não querem que a criança seja privada daquilo que todos os amigos têm. E, de cada vez que se compra, escolhe-se sempre um modelo mais sofisticado que o anterior.

Para muitos, o Natal deste ano vai ser mais dramático, como já o disse. Muita gente ficou sem parte do respectivo subsídio, incluindo os pensionistas, os que mais precisam. E não me parece que os mais jovens tenham consciência suficiente para perceberem esse drama e colaborarem na redução dos seus efeitos.

Por estes dias, vejo os centros comerciais cheios de gente, embora as lojas mais vazias. Vejo muita gente a deitar contas à vida, a comprar sem prazer, mas apenas porque a "ditadura" do consumismo é mais forte que as possibilidades e a consciência de cada um. Não é deste Natal que eu gosto. Prefiro o outro, o da família, das filhoses, das rabanadas, do bolo rei, do bacalhau, do peru. Prefiro o Natal da missa do galo e o da solidariedade que, na minha terra, juntava os jovens, para oferecerem uma ceia aos excluídos, aos marginalizados, aos indigentes. Prefiro o Natal dos amigos que, sem SMSs, se visitavam brevemente, antes da consoada, com os votos de uma noite feliz.


Sérgio Ferreira Borges,
analista político

Governantes e dirigentes luxemburgueses vão ter código de deontologia

O Governo luxemburguês e os altos funcionários vão dotar-se de um código deontológico para evitar, no futuro, cair na tentação de fazer alianças com promotores privados e tirar proveito pessoal. Esta medida surge na sequência do processo Livange que tem feito correr muita tinta nos últimos tempos no Luxemburgo.

Associar-se a promotores privados quando se faz parte do governo ou quando se trabalha para o Estado, podendo daí tirar proveitos pessoais, está fora de questão. O código de deontologia que está em preparação desde há vários anos e que vai ser realidade nos próximos meses, ganha importância na sequência do escândalo ligado ao projecto de construção do complexo desportivo e comercial de Livange. A concretização deste código foi pedida unanimemente pelos deputados. F. Pinto

Eleições Comunais no Luxemburgo 2011: Quem vê cores não vê coligações

A febre das eleições no Luxemburgo não acaba com a divulgação dos resultados. Esta semana os partidos negoceiam à porta fechada as coligações que vão formar o Executivo camarário, e as cores assinaladas no mapa ainda podem mudar.

Omapa que publicamos esta semana tem em conta apenas o partido que conquistou a maioria nas eleições em cada localidade, mas a composição do Executivo camarário ainda pode mudar. Há mesmo localidades em que o vencedor nas urnas pode não vir a ocupar o lugar de burgomestre. É o caso de Roeser e Bettembourg, onde os socialistas perderam a maioria absoluta e se arriscam a ser corridos por uma coligação entre os partidos da oposição, apesar de terem ganho as eleições.

Apesar destas manobras pós-eleitorais, os resultados não enganam, e já podem contar-se os vencedores e vencidos no sufrágio de domingo.

SOBEM

Déi Gréng – Os Verdes estão entre os grandes vencedores destas eleições autárquicas, apesar de o mapa não o ilustrar. Não conquistam a maioria em nenhuma das câmaras, mas são um dos partidos que mais cresce: o Déi Gréng passa de 41 eleitos em 2005 para 74 em 2011, quase o dobro dos resultados obtidos no último sufrágio.

DP – O Partido Democrata consegue eleger mais sete conselheiros que em 2005, e conquista novamente a jóia da coroa, a cidade do Luxemburgo. Nas mãos dos liberais desde 1982, a capital continua com o DP em maioria. A dança das cadeiras imposta pelos resultados levou à substituição de Paul Helminger por Xavier Bettel, o novo burgomestre, mas a coligação que governou a autarquia nos últimos seis anos deverá ser a mesma. Bettel já anunciou que vai começar as negociações com os Verdes.


CSV – Os cristãos-sociais são agora o partido mais votado a nível nacional, destronando os socialistas. Tiveram 30,45 % dos votos, contra os 30,27 % dos socialistas, e conseguiram eleger mais um conselheiro que o LSAP. É uma diferença marginal, mas com poder simbólico. Em 2005, nas últimas eleições autárquicas, o LSAP ainda liderava a corrida a nível local: conquistou 165 mandatos e obteve 34,74 % dos votos, enquanto o CSV se ficou pelos 151 eleitos e 31,79 % dos votos. Agora, os cristãos-sociais passam para a dianteira.

Déi Lénk – O "Bloco de Esquerda luxemburguês" também cresce: passa de apenas um conselheiro eleito em 2005 para sete este ano. Só teve 1,26 % dos votos, mas conseguiu eleger conselheiros em lugares-chave: dois na capital, onde não tinha nenhum, e mais um em Esch-sur-Alzette do que tinha em 2005, contando agora dois conselheiros na metrópole do ferro. O que pode levar "A Esquerda" de volta ao Executivo camarário de Esch, numa coligação tripartida entre LSAP, Verdes e Déi Lénk, como aconteceu em 2000. Mas o resultado das negociações só vai ser conhecido dia 19 de Outubro: Lydia Mutsch, a burgomestre ainda em funções, quer negociar com todos os partidos antes de escolher os parceiros.

KPL – Os comunistas revolucionaram os resultados nestas eleições. Em 2005, o partido comunista luxemburguês não tinha conseguido eleger nenhum conselheiro, mas este ano conquistou três lugares, todos no Sul do país: um em Rumelange, outro em Esch-sur-Alzette, e ainda conseguiu eleger o presidente do partido, Ali Ruckert, para o Conselho Comunal de Differdange.

DESCEM

LSAP – Os socialistas perdem a liderança a nível nacional e arriscam-se a perder também várias câmaras-chave. Em Bettembourg, cristãos-sociais, liberais (DP) e Verdes estão em negociações para formar uma coligação a três e expulsar os socialistas do Executivo camarário. Isto é, apesar de ter ganho as eleições, o LSAP pode vir a perder a autarquia. Em Roeser, a polémica sobre o estádio de Livange custou dois lugares aos socialistas, o que lhes fez perder a maioria absoluta: o LSAP só tem cinco dos 11 mandatos naquela autarquia. E os partidos da oposição podem também vir a coligar-se para destronar os socialistas.

Em Steinsel, a perda da maioria absoluta vai obrigar o LSAP a escolher um parceiro: as negociações entre o burgomestre Jean Pierre-Klein e os Verdes, que conquistaram apenas um lugar, já começaram.

ADR – O partido Alternativo Democrático Reformador é o único a perder conselheiros: elegeu menos um que em 2005. Nessa altura o ADR elegeu cinco conselheiros, mas perdeu entretanto um com a dissidência de Aly Jaerling. Este ano fica só com quatro.

P.T.A.

Debate no Grund: A arte (in)dependente da política

A interdependência dos políticos com os protagonistas do mundo das artes "acaba por ser algo que vive comprimido nas escolhas a fazer, quanto se trata de mostrar a face dos políticos".

"Será que os artistas, os que recebem apoios estatais, podem ser contestatários contra aqueles que os subvencionam? Tratam-se de condicionalismos sobre os quais é preciso reflectir", explica Diana Krüger, durante o debate "Arte e Política", levado a cabo pelo Instituto Pierre Werner na Abadia de Neumünster, no Grund, na cidade do Luxemburgo, na sexta-feira, 15 de Julho.

"O objectivo deste debate não é encontrar respostas imediatas sobre a relação entre a arte e a política, mas debater e mostrar alguns exemplos de como estes dois mundos aparentemente distintos, dependem muitas vezes um do outro", esclarece Diane Krüger, directora adjunta do Instituto Pierre Werner e representante do Instituto Goethe no Luxemburgo.

A relação de interdependência parece existir nas mais altas esferas do poder, mas não precisa de ser necessariamente político. Por exemplo, a exposição que ilustrava a sala do debate, "Figuras do Poder", do fotógrafo francês Olivier Roller, captou as imagens de homens e mulheres de poder, muitas vezes na sombra da ribalta. Mas nenhuma destas figuras é um político. "São pessoas que escolhi e que convidei, no âmbito deste projecto arrojado, que apesar de não serem figuras políticas, acabam por estar na base de grandes decisões de um país. Por exemplo, temos a foto do filósofo francês Bernard Henri Lévy, que influenciou decisivamente o presidente Sarkozy na decisão de intervir na guerra da Líbia", afirma o fotógrafo. Quanto à sua relação com o poder, Olivier Roller considera-se "completamente livre", apesar de confessar que "é extremamente difícil obter uma imagem neutra das pessoas que fotografa, que sabem exactamente aquilo que podem transmitir através de uma foto, condicionando desta maneira um pouco a liberdade artística. Mas este projecto vive destas nuances, igualmente", frisa.

Relativamente à realidade luxemburguesa, o jornalista e fotógrafo luxemburguês Christian Mosar apontou o dedo às autoridades públicas e privadas que "censuram por vezes a arte contemporânea do Luxemburgo e que tem sido uma realidade nos últimos anos, mesmo se parece algo difícil de acreditar".

O restante painel de oradores desta conferência incluia ainda a deputada luxemburguesa Colette Flesch e a parlamentar alemã Kristina Volke.

Texto e foto: Gualter Veríssimo

OPINIÃO / "Passos apressados!"

As dúvidas eram poucas, mas permitiam alimentar alguma esperança. Mas agora, já há a certeza absoluta que o Natal dos portugueses está estragado, com o corte de 50 %, no 13o mês, deixando as famílias em desespero e o comércio a fazer contas de cabeça para perceber em que data vai colocar na montra o fatídico letreiro, "Liquidação Total".

O próprio governo tem noção do efeito altamente recessivo que esta medida terá na economia portuguesa. Victor Gaspar, ministro das Finanças, terá dito aos seus pares que ao fim de 37 meses, segundo os seus cálculos, a economia reanimaria. Pela minha parte, pergunto se, daqui a 37 meses, ainda haverá economia que resista.

Pedro Passos Coelho conta para já com o apoio dos comentadores mais conectados com a direita que defendem para Portugal um "choque liberal" que venha estimular o empreendedorismo. Eu pergunto se o "choque liberal" de José Sócrates já não foi suficiente para provar que essa não é a solução?

A 15 de Setembro de 2008, o mundo viu-se mergulhado na mais catastrófica crise financeira, com óbvios reflexos na economia. O neoliberalismo tinha falido e tinha levado toda a economia também à falência. A desgraça espalhou-se e só uma parte da Ásia e da América do Sul escaparam.

Pensava-se então que, após este desastre, as teorias de Milton Friedman e Allan Greenspear dariam lugar à moderação e a uma regulação dos mercados financeiros que evitasse nova hecatombe. Mas não, o neoliberalismo mantém-se tranquilamente a reunir condições para nova crise, mesmo depois dos avisos deixados por eloquentes economias como Paul Krugman e Joseph Stiglitz ambos Prémio Nobel da Economia ou ainda por Jacques Attali, tido como o fundador do pensamento económico liberal de Charles De Gaulle.

Em Portugal, o entusiasmo neoliberal está de regresso. Já se enganaram com José Sócrates, agora querem enganar-se com Pedro Passos Coelho e com o conjunto de ministros que se afirmam simpatizantes dessa escola. Parece até existir um concurso, para se apurar quem é o mais neoliberal dos membros do novo governo. Repito a metáfora que já aqui usei: quando há um incêndio, devia chamar-se os bombeiros e não os incendiários. Aqueles e as ideias que fizeram esta crise não têm soluções para ela. São o problema, não são a solução.

E até as promessas falhadas pelo primeiro-ministro, já são justificadas com a agilidade de que um poder neoliberal necessita. Vejamos: desde Abril que Passos Coelho tem dito e redito que a confiscação do subsídio de Natal era um "disparate" ou uma "crassa asneira" – as duas expressões são dele. Mal se apanhou no governo e com a desculpa de que a execução orçamental tinha entrado em derrapagem, adoptou essa medida que, jura ele, será temporária.

Também disse que jamais justificaria as suas medidas, com a herança socialista. Mas, no debate do programa de governo já o fez, no que foi copiado pelo ministro das Finanças. As poucas informações que têm saído do gabinete de Victor Gaspar trazem sempre, como pressuposto de partida, o mau estado em que o PS e José Sócrates deixaram as finanças e a economia.

Mas o governo tem a tarefa facilitada. Está a agir, praticamente, sem oposição. O PCP está igual a si próprio, marcou para este mês uma jornada de luta que não vai incomodar ninguém, porque cai em cima de um período de férias. Depois, comete o erro enorme de retirar espaço de manobra aos sindicatos, sobretudo à CGTP. O Bloco de Esquerda parece atravessar um processo de dissolvência, depois da derrota de 5 de Junho. E o PS, decapitado desde essa data, procura uma nova liderança. Na corrida estão dois candidatos que coincidem num ponto: nenhum deles agrada a ninguém. E a questão foi levantada com mestria por Mário Soares ao dizer que "não apoia nenhum, porque é amigo dos dois". Quem conhece Soares sabe o que isto quer dizer: não apoia nenhum, porque não acha nenhum com competência para liderar o partido que ele fundou. Já deu sinais inequívocos de preferir, apesar de tudo, António José Seguro, porque é o candidato que rompe com o socratismo e promete devolver o PS à esquerda. Pelo contrário, Francisco Assis apresenta-se como o candidato da continuidade e, por isso, os seus principais apoios vêm do núcleo duro de José Sócrates.

Seja qual for o vencedor, pode ser um líder a prazo, até que alguém convença, por exemplo, Eduardo Ferro Rodrigues a regressar à liderança do partido.

Sérgio Ferreira Borges,
analista político

Ministro da Economia do Luxemburgo desmente a sua saída do governo

O ministro da Economia e Comércio Externo luxemburguês, Jeannot Krecké, iniciou na passada segunda-feira um périplo económico que o levará ao Canadá e aos Estados Unidos da América, numa viagem que se prolonga até 13 de Julho.

Com o ministro viaja uma vasta delegação económica que vai visitar Montreal, Toronto, Nova Iorque e Houston. Na última etapa deste périplo em São Francisco, o Grão Duque herdeiro Guillaume juntar-se-á à comitiva.

No decorrer desta deslocação, Jeannot Krecké vai reunir-se com vários empresários que já manifestaram interesse em investir no Luxemburgo. O ministro da Economia vai apresentar as vantagens competitivas do Grão-Ducado na implantação de empresas e as facilidades que o país oferece no acesso aos mercados europeus e a muitas empresas dos sectores das tecnologias da saúde, de informação, dos componentes para automóveis e da indústria química.

A delegação luxemburguesa vai também visitar algumas empresas já instaladas no Luxemburgo, como por exemplo, a Husky, a Biocardel, a eBay e a PayPal.

Mais uma missão económica de Krecké, numa altura em que circularam rumores de que o ministro da Economia se preparava para deixar o cargo e ocupar o lugar de presidente do conselho de administração da Cargolux.

Krecké terá manifestado o desejo de ocupar o cargo, depois de a Qatar Aiways se ter tornado recentemente no segundo maior accionista da transportadora aérea de mercadorias do Luxemburgo.

A notícia foi manchete em todos os jornais na semana passada, o que obrigou o ministro a fazer um desmentido público.

Krecké garante que "são falsas as notícias" que o davam como futuro presidente do conselho de administração da Cargolux. O ministro da Economia diz que está empenhado em "muitos projectos que quer desenvolver no interesse da economia luxemburguesa e vai continuar a consagrar toda a sua energia a desenvolvê-los".

A verdade é que a vontade de Jeannot Krecké em deixar a vida política, não é de agora. Em Novembro, durante uma sessão pública, o ministro disse que se levasse a sério o cargo que ocupa, devia pedir a sua demissão.

Foto: Marc Wilwert

ASTI/Debate: Integração de estrangeiros nos partidos

A Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI) organiza nesta segunda-feira, 20 de Junho, um debate dedicado ao tema "A integração de estrangeiros nos partidos políticos", às 20h.

Alex Bodry, presidente do LSAP, Isabel Wiseler-Santos Lima, do CSV, David Wagner e Christian Kmiotek, do Déi Gréng e Guy Daleiden, do DP, participam na mesa-redonda, que decorre na sede da ASTI (10, rue Laval, em Luxembourg-Eich).

PSD apresenta candidato do Luxemburgo à Assembleia da República

Custódio Portásio (na foto), de 32 anos, funcionário bancário, dirigente e animador associativo, residente no Luxemburgo, é candidato pelo PSD à Assembleia da República, pelo Círculo da Europa, nas eleições legislativas de 5 de Junho.

A notícia foi revelada ontem, durante a visita do deputado social-democrata Carlos Gonçalves ao Luxemburgo. Carlos Gonçalves veio afirmar que, se o PSD vencer as eleições, o novo governo vai ter uma outra atitude na sua política para as comunidades, e o facto de ter sido escolhido um candidato da comunidade portuguesa do Grão-Ducado para integrar a lista do PSD é prova disso mesmo, sustenta.

Luxemburgo: Declaração sobre Estado da Nação adiada para amanhã

Prevista para hoje, a Declaração sobre o Estado da Nação foi adiada para quarta-feira, às 14h30, devido à morte do deputado Mil Majerus.

O primeiro-ministro Jean-Claude Juncker justificou ontem este adiamento devido ao falecimento do deputado cristão-social Mill Majerus, na sexta-feira, num acidente de viação entre Eisenborn e Staffelter.

Por este motivo, a agenda da Câmara dos Deputados (Parlamento) destes três dias sofre alterações. Hoje, à hora inicialmente prevista para a declaração serão tratados os dossiers agendados para quinta-feira. O debate sobre a declaração de Juncker decorre quinta-feira, entre as 9h e as 15h30, sem interrupção.

Portugal: Membro do Bloco de Esquerd demitiu-se em desacordo com moção de censura

O membro da mesa nacional do Bloco de Esquerda Paulo Silva demitiu-se hoje em protesto pela decisão da comissão política e grupo parlamentar de apresentar uma moção de censura, que considerou um “profundo desrespeito” por este órgão, anunciou à Lusa.

Em declarações à Lusa, o responsável bloquista condenou o anúncio feito pelo líder do BE, Francisco Louçã, feito na passada quinta-feira durante o debate quinzenal, de que apresentará uma moção de censura ao Governo a 10 de março, cinco dias após a realização da reunião da mesa nacional, em que, garante, este assunto não foi abordado.

Paulo Silva apresentou a sua demissão, numa carta enviada por correio eletrónico esta madrugada à comissão política.

Esta é a segunda demissão da mesa nacional em pouco mais de uma semana, depois de na reunião deste órgão de 05 de fevereiro, Isabel Faria ter anunciado que aquela seria a última reunião em que participava, adiantando que já não participará na convenção do Bloco marcada para maio.

Portugal: Sócrates acusa Bloco de Esquerda de conduta "incoerente" e "sectária" por apresentar moção de censura contra o Governo

O primeiro-ministro português José Sócrates (na foto, supra) acusou hoje o Bloco de Esquerda de contradição política ao anunciar uma moção de censura por mera competição com o PCP e de adotar um comportamento sectário face ao seu Governo.

O primeiro-ministro acusou hoje o Bloco de Esquerda de “colossal irresponsabilidade” ao anunciar uma moção de censura ao Governo, dizendo que a instabilidade política seria duramente paga por dez milhões de portugueses.

José Sócrates falava aos jornalistas no final do debate quinzenal, na Assembleia da República, depois de o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, ter anunciado a apresentação de uma moção de censura ao Governo.

Passos Coelho diz que país não precisa de viver todas as semanas na esquizofrenia da crise política

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, recusou hoje comentar o anúncio de uma moção ao Governo por parte do BE mas sublinhou que Portugal não pode viver "esquizofrenicamente todas as semanas" sentimentos de crise política.

Por seu lado, o líder do grupo parlamentar social democrata, Miguel Macedo, afirmou que o PSD "vai avaliar com ponderação, frieza e responsabilidade" a posição a assumir em relação à moção de censura do BE ao Governo.

Fotos: Lusa

Brasil: Romário e Bebeto - do futebol para a política

O ex-futebolista brasileiro Romário (de amarelo), campeão do mundo em 1994, aproveitou o seu primeiro tempo de antena para pedir votos que lhe permitam marcar um “golo” e conquistar um mandato de deputado federal nas eleições de 3 de Outubro.

“Conto com vocês para marcar mais outro golo pelo Brasil”, afirmou Romário, que ao longo da sua carreira representou clubes como o FC Barcelona, o Valência e o PSV Eindhoven, durante o curto tempo de antena.

Na sua primeira incursão pelo mundo da política, Romário aspira a um mandato como deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, apresentando-se nas listas do Partido Socialista Brasileiro.

Outro famoso futebolista que participará nas eleições de 3 de Outubro é o avançado Bebeto (de vermelho), que formou com Romário o duo atacante que triunfou no Mundial de 1994.

Bebeto luta por um mandato de deputado regional na assembleia legislativa do Rio de Janeiro.

Portugal: Belmiro de Azevedo acusa Governo de falta de transparência e discussão nas decisões importantes

O fundador do grupo Sonae, Belmiro de Azevedo, acusou hoje o Governo de falta de transparência e discussão nas decisões importantes, e de estas serem realizadas "em gabinetes com paredes de betão".

"[É necessária] essa cultura de transparência nas decisões importantes do Governo português. Não podem ser propostas decididas em gabinetes com paredes de betão, tem que ser em gabinetes com paredes de vidro, para que toda a gente saiba que o bem público é algo que tem de ser protegido, com muita transparência", afirmou o empresário.

Belmiro de Azevedo, que falava no final da apresentação das conclusões preliminares do Projeto Farol, em Lisboa, explicou que este processo de decisão "tem de ser feito com mais transparência" até porque "há muita gente que tem outras propostas que podem ser tão boas ou talvez melhores" do que as tomadas.

"Nós vemos que todos os casos que aparecem têm a ver com decisões que não são de facto contrariadas, discutidas, num ambiente de trazer para cima da mesa propostas", considerou Belmiro de Azevedo.

A transparência é um dos pontos vincados pelo projeto liderado por Daniel Proença de Carvalho em parceria com a empresa de consultadoria Delloite, que defende ainda a retirada do Estado, o mais possível, da economia.

Belmiro de Azevedo abordou ainda a questão da tributação, explicando que todo o processo tem de ter mais participação e clarificação, dando o exemplo da comparação entre a carga fiscal de Portugal e dos países nórdicos.

"Há países que a tributação ainda é superior, mas nesses países, nomeadamente os nórdicos, o Estado oferece bons serviços. As pessoas deixam de gastar dinheiro. Bons hospitais, boas comunicações, boas estradas, poupam em tudo. É preciso comparar tudo", afirmou.

Portugal: Deputada Inês de Medeiros prescinde da comparticipação das suas despesas de deslocação até Paris

A dirigente da bancada socialista Inês de Medeiros comunicou ontem ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que decidiu prescindir da comparticipação do Parlamento nas suas despesas de deslocação a Paris, cidade onde reside.

Inês de Medeiros comunicou esta sua decisão por carta, depois de o CDS, na quinta feira, ter anunciado a sua intenção de propor uma alteração à lei para impedir o pagamento de viagens dos deputados que moram fora do país, como o caso da vice-presidente da bancada socialista.

O Conselho de Administração da Assembleia da República aprovou na semana passada o pagamento de ajudas de custo e uma viagem semanal a Paris, onde reside Inês de Medeiros, tendo sido detetada a existência de uma lacuna na legislação sobre casos como o desta deputada, eleita pelo círculo de Lisboa mas residente no estrangeiro.

No despacho do presidente da Assembleia da República, publicado na passada sexta feira - que se seguiu à decisão do Conselho de Administração -, lê-se que a lei portuguesa "é omissa quanto à obrigatoriedade de os titulares de órgãos de soberania terem a sua residência no território nacional".

Na carta dirigida a Jaime Gama, Inês de Medeiros começa por agradecer a forma “expedita” como o presidente da Assembleia da República atuou em relação ao seu caso, mas explica o motivo que a leva agora a prescindir de qualquer comparticipação do Parlamento nas despesas com as suas deslocações a Paris.

“Tendo tomado conhecimento do teor do despacho exarado por V. Exa. vejo-me, contudo, obrigada a contrariar a decisão dele constante, por razões que certamente entenderá. Não quero contribuir para que aqueles que querem transformar a política num permanente circo demagógico se sirvam da minha pessoa para tal efeito”, refere a deputada do PS.

Segundo Inês de Medeiros, ao tomar conhecimento que o CDS, “numa extraordinária inversão de posição que outro objetivo não tem que o de relançar a polémica e que, estranhamente, pretende justificar recorrendo a uma invocação abusiva” do despacho assinado por Jaime Gama, considerou que deveria “pôr um fim a tão triste episódio”.

“Nunca pretendi ser nem mais nem menos que os outros deputados. E se, até hoje, esperei pacientemente pela resolução definitiva deste assunto foi justamente por respeito pela defesa da absoluta igualdade de todos os deputados que V. Exa. tanto preza”, refere ainda a deputada do PS, dirigindo-se ao presidente da Assembleia da República.

Para Inês Medeiros, a sua imagem pessoal até teria ganho “com uma proclamação populista”.

“Mas não estaria a defender condignamente a instituição em que me insiro. Foi por isso que resisti. Mas há limites para tudo”, acrescenta.

Na carta, Inês de Medeiros frisa que não foi eleita deputada para “alcançar qualquer benefício material”.

“Quando aqui cheguei nada pedi. Limitei-me a respeitar as indicações que me foram dadas pelos serviços da Assembleia da República no sentido de me serem aplicadas as regras em vigor nesta casa. Por isso mesmo, nos primeiros tempos paguei as minhas deslocações a Paris. Só deixei de o fazer quando recebi orientações explícitas em sentido contrário”, adianta ainda na mesma missiva.

Reorde-se que após ter sido público que a deputada se fazia reembolsar as suas viagens regulares até Paris, uma petição chegou a ser lançada a nível nacional para exigir a renúncia de Inês de Medeiros ao cargo de deputada.

42% da população do Luxemburgo a favor de eleições antecipadas

Cerca de 42 % da população diz-se favorável à realização de eleições antecipadas.

A conclusão provém de uma sondagem encomendada pela RTL ao instituto de sondagens TNS-Ilres, e levada a cabo a 20 e 21 de Abril. Os inquiridos eram questionados sobre se seriam a favor de eleições antecipadas caso as negociações da Tripartida fracassassem, o que veio a verificar-se na terça-feira.

O inquérito revelava ainda que 31 % das pessoas questionadas estimavam que o Governo luxemburguês devia dar seguimento às suas propostas de combate ao défice da administração pública, independentemente de haver ou não acordo com os parceiros sociais.

Simultaneamente, 12 % dos inquiridos consideravam que as medidas apresentadas pelo Executivo deviam ser revistas. Já 15 % afirmavam não ter opinião sobre o assunto.

A sondagem revelava igualmente que 70 % das pessoas interrogadas consideravam que o "modelo social luxemburguês" pode estar em perigo numa situação em que o Governo, sindicatos e patronato não se entendessem. Apenas 23 % pensavam o contrário e 34 % julgavam ser muito importante um entendimento final.

À pergunta, em qual dos parceiros de coligação (cristãos-sociais e socialistas) deposita mais confiança, 26 % respondem pelos primeiros e 17 % pelos segundos. À mesma questão, 33 % afirmam não confiar em nenhum dos dois partidos.

A sondagem abrangeu a opinião de 518 pessoas.

Luxemburgo: Socialistas revelam que Juncker não abordará questão do "index" na sua Declaração sobre o Estado da Nação

O primeiro-ministro Jean-Claude Juncker (partido CSV) não fará qualquer "proposta definitiva sobre a forma como o mecanismo da indexação salarial automática (ou 'index') deverá funcionar", isto quando fizer a sua Declaração sobre o Estado da Nação, prevista para a próxima terça-feira. Foi, pelo menos, isto que revelaram ontem os responsáveis do partido socialista luxemburguês (LSAP), reunidos num congresso nacional extraordinário. Ou seja, a questão será revista posteriormente.

Uma declaração que chega um dia depois do fracasso das negociações sobre a Tripartida e que não deixa augurar nada de positivo para sair o Governo e o país da crise em que se encontra e que põe em risco o tão apregoada "modelo social luxemburguês".

Por seu lado, os cristãos-sociais (CSV), também reunidos ontem em comité nacional, limitaram-se a afirmar que apoiam as propostas feitas por Juncker, que visam modificar o sistema que modula o index.

Última hora / Bélgica: Governo de Yves Leterme demitiu-se

O governo belga dirigido por Yves Leterme (na foto) decidiu hoje apresentar a sua demissão, no seguimento de um conflito linguístico entre francófonos e flamengos, anunciaram media belgas.

Foto: Arquivo LW

Brasil: "Presidenciais de Outubro não provocarão mudanças bruscas", considera especialista

O Brasil não deve ter uma mudança brusca na sua política com a entrada de um novo Presidente, que será eleito em outubro, já que os principais candidatos são compatíveis ideologicamente, declarou segunda-feira o jornalista político brasileiro Paulo Sotero.

"Ideologicamente, eles (candidatos) são todos muito compatíveis. Pertencem todos, com variações, à social democracia, que aqui em Portugal coincidiria com o Partido Socialista", disse à Lusa Paulo Sotero, diretor do Instituto Brasil do Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington, Estados Unidos.

Segundo o também jornalista, "(os candidatos) irão governar, um pouco mais à direita ou à esquerda, conforme as circunstâncias que se apresentarem".

"O Brasil é um país com um nível de inserção hoje no mundo que o impede de fazer grandes viragens, abruptas, porque se o fizermos, o mercado responderá" sublinhou Sotero, que foi correspondente da revista brasileira Veja em Portugal entre 1974 e 1977.

"O nosso processo político produziu quatro bons candidatos, são pessoas dignas, saídas do processo político, num país em que muitas vezes os políticos nos envergonham" referiu ainda o professor adjunto da Universidade de Georgetown.

A candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) é a atual ministra da Casa Civil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, e o candidato a candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) é o governador de São Paulo, José Serra, apontados como os favoritos.

Os outros dois candidatos a candidatos são a ex-ministra do Ambiente, Marina Silva (Partido Verde), e o deputado Ciro Gomes (Partido Socialista Brasileiro).

Paulo Sotero indicou que o Presidente Lula da Silva tem conseguido, segundo as pesquisas, passar a sua popularidade a Dilma Rousseff.

O jornalista indicou ainda que nem a ministra e nem José Serra são particularmente carismáticos, mas o governador de São Paulo já participou em inúmeras campanhas eleitorais, ao contrário de Dilma, e ainda é apontado como ótimo administrador, tendo se destacado como ministro da Saúde e também autarca de São Paulo.

"Estruturalmente, a eleição tende a favorecer um candidato da situação, no caso a ministra Dilma Rousseff, por causa da popularidade do Presidente Lula, porque o país vai bem e porque muitas pessoas concluirão que não há razão para mudar", salientou, acrescentando, porém, que ainda "há muitas variáveis que desconhecemos".

Sotero indicou que Dilma poderá fazer um governo "mais nacionalista, mais estatizante" e Serra terá a tendência de "manter as coisas como estão atualmente".

"Há muita água para correr debaixo desta ponte. A campanha política no Brasil é muito intensa, bastante longa", disse o especialista, acrescentando que o Brasil pós eleições "será um país estável (economicamente), como tem sido desde 1994", e que "continuará a ser um país democrático".

Paulo Sotero está em Portugal para apresentar a conferência "Brasil 2010: eleições e prespectivas de futuro", esta terça feira, na Casa da América Latina, em Lisboa, com apresentação de Maria João Avillez.

PEC/Portugal: Governo estuda privatizar TAP, CTT, EDP, Galp, REN e seguradoras da CGD

A venda de parte das participações detidas na EDP, na Galp e na REN, bem como a privatização da TAP, dos CTT e da área seguradora da CGD está a ser ponderada pelo Governo, revelou segunda-feira o ministro das Finanças português Teixeira dos Santos.

A novidade foi avançada pelo governante numa entrevista telefónica concedida à agência de informação financeira Bloomberg, no mesmo dia em que o Executivo apresentou as linhas mestras do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) até 2013.

Privatizações vão permitir arrecadar 6 mil milhões de euros

O Governo português conta arrecadar 6 mil milhões de euros com as privatizações previstas no PEC, contando com essas receitas para “curvar” o crescimento da dívida pública, que deverá superar os 90 por cento em 2012.

O Estado português detém posições de 20 por cento na Energias de Portugal (EDP) - mais cinco por cento detidos pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) -, 49 por cento da Rede Eléctrica Nacional (REN), e sete por cento na petrolífera Galp Energia - mais um por cento detidos pela CGD.

Já a companhia aérea TAP e os Correios de Portugal (CTT) são detidos a 100 por cento pelo Estado, tal como a área seguradora da CGD.

Teixeira dos Santos afirmou que o Governo espera levar a cabo “um conjunto significativo de privatizações”, que irá apresentar quando levar o programa à Assembleia da República.

“Prevemos, no conjunto das privatizações equacionadas, uma receita global de 6 mil milhões de euros. Isso vai nos permitir controlar o andamento de dívida pública”, afirmou o governante.

“De acordo com as nossas projeções, a dívida pública irá subir gradualmente, por efeito ainda do défice elevado que teremos nos próximos anos, até ao nível da ordem dos 90,1 por cento do PIB em 2012, mas baixara já em 2013 para 89,3 por cento do PIB. Isto graças ao impacto que a receita das privatizações terá”, garantiu.

O Governo que já havia anunciado que iria prosseguir com o plano de privatizações interrompido antes da crise, prevê ainda receber um valor mais 5 mil milhões de euros com privatizações acrescentadas a esse mesmo plano, que previa uma receita na ordem dos 960 milhões de euros.