Luxemburgo: Incêndio na prisão de Schrassig mobiliza grande aparato policial

Grande alarido ontem à tarde, depois de um incêndio ter deflagrado na lavandaria do Centro Penintenciário de Schrassig. No momento da ocorrência, os 19 detidos que se encontravam naquele local puderam ser evacuados são e salvos, graças à intervenção dos bombeiros da cidade do Luxemburgo que depressa circunscreveram o sinistro. Este teria sido provocado por um curto circuito numa das máquinas.

Para evitar que os detidos aproveitassem a ocasião para se pôr a monte, as autoridades policiais do Luxemburgo mobilizaram para o local um grande aparato, com helicópteros a sobrevoarem a zona e várias patrulhas a controlarem as estradas circundantes.

Foto: Polícia Grã-Ducal

Luxemburgo: Duas mortes ainda por elucidar em Schrassig

Este ano, morreram três detidos no Centro Penitenciário de Schrassig, havendo duas mortes ainda por elucidar, confirmou o ministro da Justiça, François Biltgen, em resposta a uma pergunta parlamentar do deputado do ADR, Jacques-Yves Henckes.

Um dos óbitos deu-se a 30 de Junho após doença prolongada. Já em relação às outras duas mortes, as investigações ainda estão em curso.

A 11 de Abril deste ano, foi encontrado morto um detido de 25 anos de idade na sua cama. Três meses depois, a 11 de Junho, era descoberta sem vida uma prisioneira na sua cela.

Na altura, a Polícia declarou que em ambos os casos não havia sinais de violência externa.

Em relação a uma queixa apresentada por homicídio involuntário contra um médico do centro prisional, Biltgen é vago na sua resposta, referindo que "caso haja queixa, as autoridades encarregues do processo penal vão tratá-la coforme os procedimentos judiciais previstos pela lei, sem que o ministro da Justiça queira ou possa intervir". "Consequentemente, não posso adiantar nehnuma informação sobre o assunto", remata.

Foto: Marc Wilwert

Luxemburgo: Prisão de Sanem abre em 2016

Uma segunda prisão deverá abrir no Grão-Ducado em 2016, mais precisamente em Sanem, no sul do país, segundo anunciou esta semana o ministro da Justiça, François Biltgen, numa reunião da Comissão Jurídica da Câmara dos Deputados (Parlamento luxemburguês).

Actualmente, há 587 reclusos no Centro Penitenciário de Schrassig, a única prisão do Luxemburgo, o que faz com que este estabelecimento prisional se encontre há muito sobrelotado, situação denunciada já por diversas por vários organismos e ONGs nacionais e internacionais.

O ministro anunciou ainda que na Primavera de 2010 vai apresentar no Parlamento um novo conceito global para o regime penitenciário nacional, no sentido de este ser "mais humano", adiantou. Uma das formas de alcançar esse objectivo, revelou, é não só criar melhores condições para os detidos com a criação de mais uma prisão, como favorecer a sua reinserção social pós-carceral.

Luxemburgo: Ministro da Justiça nega que prisão de Schrassig esteja a abarrotar

Um relatório publicado por Stefan Braum, professor de Direito da Universidade do Luxemburgo, denuncia o excesso de população no centro penitenciário de Schrassig e a falta de medidas para assegurar a reinserção dos presos na sociedade, mas o ministro da Justiça nega as conclusões do estudo.

François Biltgen garante que aquele estabelecimento prisional tinha em 29 de Outubro 587 detidos, quando a capacidade da prisão é de 550 pessoas, disse o ministro em resposta a uma questão parlamentar do deputado Gilles Roth, do CSV.

Dos 587 detidos, 333 residem no Grão-Ducado e 176 têm nacionalidade luxemburguesa, ou seja, 26,75 % da população total. Os não residentes representam 43,27 % dos prisioneiros.

O ministro recordou também que já o seu predecessor, Luc Frieden, no seguimento de um acordo europeu, tinha apresentado um projecto-lei que permitia o reconhecimento mútuo dos julgamentos em matéria penal pronunciados num país da União Europeia. O objectivo é permitir que os estrangeiros condenados no Luxemburgo possam cumprir a pena no país de origem.

O ministro adiantou ainda que o governo está a trabalhar em novas infra-estruturas prisionais, incluindo uma prisão em Sanem destinada a presos preventivos, um centro de detenção no Findel para imigrantes em situação ilegal, uma estrutura adequada a menores em Dreiborn, bem como a prisão em regime semi-aberto para mulheres em Givenich. Estes projectos deverão estar terminados até 2014.

Em resposta ao deputado cristão-social, François Biltgen disse ainda que há programas de reinserção social, actividades desportivas, cursos gerais e uma dezenas de oficinas técnicas a funcionar na prisão, permitindo aos detidos obter formação profissional.

Ainda assim, o ministro da Justiça reconhece que "todas estas actividades serão sempre insuficientes e deverão desenvolver-se ao longo do tempo". Ou seja, só depois de construídas as novas estruturas é que a situação em termos de reinserção poderá melhorar.

Foto: Serge Waldbillig

Luxemburgo: Jovem detido encontrado morto na sua cela

Foto: Marc Wilwert

Eram 6h10 da manhã, esta terça-feira, quando os guardas prisionais do Centro Penitenciário de Schrassig deram com o corpo sem vida de um dos reclusos, que jazia na cama da sua cela.

Trata-se de um detido com nacionalidade luxemburguesa e que tinha 30 anos de idade.

O procurador de Estado, Robert Biever, já pediu uma autópsia para apurar as circunstâncias exactas da morte do prisioneiro.

A quarta morte na prisão só este ano, um deles era português

Esta é já a quarta morte naquela prisão este ano.

Em Março, um jovem de 20 anos foi encontrado sem vida na sua cela. Em Maio, foi a vez de um recluso português de 45 anos, também ter sido encontrado morto na sua cela. No final de Junho, foi o corpo de um detido de 43 que foi encontrado pelos guardas prisionais também na sua cela.

Luxemburgo: Reclusos em greve acusam direcção da prisão de favorecer detidos pedófilos

Uma centena de reclusos do Centro Penitenciário de Schrassig recusaram na quarta-feira de manhã apresentar-se ao trabalho como forma de protesto contra o que apelidam de "tratamento preferencial" de que beneficiam os pedófilos detidos naquela prisão, denunciam.

Os "grevistas", que iniciaram o protesto pouco depois das 7h da manhã, pretendem ainda ser separados dos detidos por pedofilia.

O director da prisão, Vincent Theis, admitiu que os detidos acusados de pedofilia em Schrassig, cerca de 7% do total dos reclusos, são uma "população vulnerável".

Tendo recebido uma delegação dos "grevistas", Theis recusou o pedido destes, afirmando que aquele centro penitenciário não funciona com "segregações" e recusando criar "guetos".

Em declarações à imprensa, Theis esclareceu que a greve durou apenas 15 minutos, após o que tudo voltou à normalidade. O director de Schrassig considera que se tratou de "um pequeno incidente".

Luxemburgo/Schrassig: Reclusos portugueses recebem esta tarde visita de associação

O Centro de Apoio Social e Associativo (CASA) leva nesta tarde de quarta-feira a música e a gastronomia lusa aos reclusos portugueses detidos no Centro Penitenciário de Schrassig, no que é o terceiro convívio do género organizado pela associação.

O CASA obteve em 2008 autorização do Ministério da Justiça para organizar encontros com um número reduzido de detidos portugueses, que constituem 8,7 % do total da população prisional.

Neste convívio participam cerca de três dezenas de reclusos portugueses, disse ao CONTACTO José Trindade, presidente da associação. No encontro vão estar, além de membros do CASA, o cantor Carlos Santos e os Amigos das Concertinas.

Os portugueses constituem 8,7 % do total dos 674 reclusos nos centros penitenciários do Grão-Ducado e 12,6 % dos 470 detidos de origem estrangeira. No início do ano passado estavam presos 55 portugueses e oito meses depois eram já 59, a maioria condenada por tráfico de droga.

Um número que poderá estar subavaliado, já que os dados não incluem os luso-descendentes com nacionalidade luxemburguesa. Segundo dados do CASA e do Centro Penitenciário de Schrassig, no início de 2008 havia cerca de 80 detidos lusos ou de origem portuguesa só em Schrassig, quando os dados oficiais do Ministério da Justiça luxemburguês contabilizavam apenas 55 nos dois centros prisionais do país.

Luxemburgo/Prisões: Portugueses são 8,7 % dos reclusos

Os portugueses constituem 8,7 % do total dos 674 reclusos nos centros penitenciários do Grão-Ducado e 12,6 % dos 470 detidos de origem estrangeira. Entre Janeiro e Setembro de 2008 voltaram a aumentar. No início do ano passado estavam presos 55 portugueses e oito meses depois eram já 59. A maioria foi condenada por ligação ao mundo da droga.

Com base nestes números, os portugueses continuam a ser a nacionalidade mais representada entre os 470 reclusos estrangeiros detidos nos centros penitenciários de Schrassig e Givenich, segundo o relatório 2008 do Ministério da Justiça, datado de Março, mas só agora divulgado.

A maioria destes portugueses, 34 detidos, o que representa cerca de 57 % do total, cumprem pena pela sua ligação ao mundo da toxicodependência e ao tráfico de estupefacientes, cinco foram condenados por violação ou atentados ao pudor, quatro por crimes de sangue, quatro por roubo, três por roubo envolvendo violência, três por agressão e ferimentos, dois por uso de documentos falsos, um por sequestro, outro por destruição de propriedade privada, um estava a cumprir uma pena disciplinar e outro ainda aguardava ordem de expulsão.

Mas os detidos de origem lusa são até ligeiramente mais do que estes números revelam. É que estes dados não incluem os reclusos que sendo de origem portuguesa têm nacionalidade luxemburguesa.

A título de exemplo, no início de 2008 e segundo dados do Centro Penitenciário de Schrassig e do Centro de Apoio Social e Associativo (CASA) – que efectua visitas regulares aos reclusos portugueses –, havia cerca de 80 detidos lusos ou de origem portuguesa, quando os dados oficiais do Ministério da Justiça luxemburguês contabilizavam 55 nos dois centros.

Os luxemburgueses permanecem, no entanto, a nacionalidade mais representada, se for considerada a totalidade dos reclusos. Em Setembro de 2008 estavam detidos nestes dois centros penitenciários 674 reclusos, dos quais 204 eram luxemburgueses (oito meses antes, o número ascendia a 207).

No conjunto dos dois centros penitenciários havia em Setembro 470 reclusos estrangeiros, dos quais 74 oriundos do continente africano (entre os quais 22 cabo-verdianos, segundos dados do CASA, de Abril de 2008), 34 eram franceses e 16 italianos.

Em Schrassig estão detidos 570 homens e 27 mulheres, enquanto no Centro Penitenciário de Givenich 78 homens cumpriam pena em regime semi-aberto.

Se é verdade que o número de reclusos portugueses aumentou, o número total de detidos diminuiu de 762 para 674 entre Janeiro e Setembro de 2008, ainda segundo o relatório do Ministério da Justiça.

É a primeira vez que se regista um recuo do número de reclusos nos últimos seis anos por causa da aplicaçâo de um memor número de "detenções preventivas, que passaram nesse período de 369 para 253", segundo Jérôme Wallendorf, relator do documento e delegado do procurador de Estado, responsável para o regime penitenciário.

Apesar deste recuo, em 2008 a tendência voltou a inverter-se e o número dos detidos preventivos voltou a aumentar entre Setembro e Março e 300 detidos aguardam actualmente julgamento.

C.Casimiro/JLCorreia in Contacto , 3 de Junho de 2009