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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

2012: Luxemburgo escapa à recessão na Zona Euro

O Luxemburgo deve alcançar um crescimento de 0,7 % em 2012, face à anterior previsão de 1 %. Já a zona euro mergulha em recessão, pela segunda vez em três anos.

"O consumo luxemburuguês deverá acelerar ligeiramente em 2012", diz o estudo da Comissão Europeia, enquanto "o desemprego, em quebra acentuada no final de 2011, deve continuar em 2012 e atingindo novos picos". Quanto à inflação, subiu para 3,7 % em 2011, e em 2012 deve retomar o nível de 2010, 2,7 %.

A zona euro regista um recuo de 0,3 %. A inesperada estagnação na retoma económica nos finais de 2011 deverá prolongar-se durante a primeira metade deste ano, mas prevê-se, todavia, "um crescimento moderado" no segundo semestre do ano. A economia espanhola vai cair pelo menos 1% este ano.

A Grécia vai contrair mais 4,3% e a retoma na Alemanha será muito moderada. O Reino Unido vai evitar por pouco uma recessão e os Jogos Olímpicos podem ajudar a economia a acelerar no segundo semestre para crescer 0,6 % em 2012. Já a França vai crescer 0,4 %, duas décimas abaixo da anterior previsão.

segunda-feira, 7 de março de 2011

UE: Parlamento Europeu inicia hoje debate sobre Líbia e Zona Euro

O Parlamento Europeu dedica a partir de hoje a sessão plenária à situação na Líbia e ao reforço da estabilização financeira da Zona Euro, antes de duas cimeiras de líderes em Bruxelas consagradas precisamente a estes temas.

Reunidos entre segunda e quinta-feira em Estrasburgo, França, os eurodeputados vão debater com a Comissão Europeia e o Conselho os acontecimentos no Norte de África, e em particular na Líbia – tema de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo dos 27 a celebrar sexta-feira de manhã -, bem como a cimeira da Zona Euro, que juntará os líderes dos 17 países do espaço monetário único nesse mesmo dia, à tarde.

Na terça-feira, o presidente da Comissão, Durão Barroso, vai fazer uma declaração em plenário sobre a cimeira da Zona Euro de 11 de Março, que se irá centrar no reforço da coordenação das políticas económicas nacionais para evitar novas crises, no mecanismo permanente de estabilização financeira e no chamado "pacto de competitividade".

No quinta-feira, a assembleia adoptará uma resolução sobre a Líbia.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

UE/Cimeira: 27 condenam violência no Egipto, transição deve começar imediatamente

Os chefes de Estado e de Governo da UE, reunidos hoje em Bruxelas, "condenaram veementemente" a violência que se tem verificado no Egipto, sublinhando que o processo de transição deve começar imediatamente.

"O Conselho condena veementemente a violência e aqueles que utilizam e encorajam a violência" no Egipto, e considera que “qualquer tentativa de restringir a livre circulação das informações é inaceitável, nomeadamente a agressão e as intimidações dirigidas a jornalistas”.

Numa declaração política aprovada pelos líderes europeus, os 27 exortam todas as partes “a darem provas de contenção e a evitarem mais actos de violência, e a darem rapidamente início a uma transição ordeira”.

"O Conselho Europeu sublinha que o processo de transição deve-se iniciar imediatamente", de acordo com o texto da declaração política.

A União Europeia está "determinada a dar todo o seu apoio" aos processos de transição para a governação democrática, o pluralismo, maiores oportunidades de prosperidade económica e de inclusão social e reforço da estabilidade regional.

Por fim, os líderes pedem à Alta Representante (da UE para os Negócios Estrangeiros), Catherine Ashton, para “elaborar um pacote de medidas com o objetivo de materializar o apoio da União Europeia aos processos de transição e transformação”.

Desde 25 de Janeiro que milhares de manifestantes exigem a demissão de Mubarak. A contestação, segundo um balanço provisório avançado pela ONU, terá provocado, até ao momento, pelo menos 300 mortos.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

UE: Barroso lembra que Alemanha dá mas também recebe muito

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, lembrou à Alemanha, adversária do alargamento do fundo de estabilização da zona euro, que se este país dá muito à Europa, também recebe muito, noticiou a AFP.

"Devemos mostrar claramente aos mercados que não fazemos apenas declarações, mas também tomamos decisões. Não se trata apenas da opinião do presidente da Comissão Europeia (…). É também a opinião do presidente do Banco Central Europeu (BCE). É por isso que não compreendo as reticências”, disse Barroso em declarações ao Stuttgarter Zeitung.

Enquanto Berlim, principal contribuinte financeiro da União Europeia, sustenta não ver motivo para aumentar o fundo que já beneficiou a Irlanda, o dirigente europeu recorda que “os alemães dão muito, mas também recebem muito”.

É vital resolver rapidamente a questão do aumento deste fundo “não porque tal país X ou Y tenha necessidade de mais dinheiro, mas porque seria melhor tomar essa decisão em circunstâncias relativamente calmas do que sob pressão”, sustentou Barroso.

O presidente da CE referiu ainda que “certas críticas de Berlim (ao aumento do fundo) incidem sobre o ‘timing’ do pedido e não sobre o seu conteúdo", o que o leva a concluir que existe “um acordo de princípio” quanto ao fundo.

Foto: Arquivo LW

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

UE: Parlamento Europeu aprova recomendação de Ana Gomes para impor condições à Líbia

O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo uma proposta da eurodeputada socialista Ana Gomes para impor condições à Líbia relativamente à celebração de um acordo com a União Europeia.

O respeito dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito, a abolição da pena de morte e a proteção dos refugiados e dos migrantes são alguns dos pontos fundamentais que a Líbia deve respeitar.

"Não podemos esquecer que a Líbia é governada por um regime ditatorial com um historial de graves violações dos direitos humanos e de ataques terroristas e intromissões noutros países”, disse Ana Gomes, acrescentando que “por isso, o acordo-quadro com a Líbia só poderá ter o consentimento se certas condições forem respeitadas"

O acordo-quadro actualmente em negociação abrange um vasto leque de temáticas, que vão do reforço do diálogo político à gestão das migrações, passando pelo desenvolvimento das relações comerciais e económicas, a segurança energética e a melhoria da cooperação em vários sectores.

As negociações com vista à celebração de um acordo-quadro tiveram início em 2008, com base num mandato conferido à Comissão pelo Conselho (Estados-membros).

A resolução aprovada, da autoria de Ana Gomes, não é vinculativa, mas faz uma série de recomendações aos negociadores europeus.

O acordo "poderá ser uma oportunidade para reforçar o diálogo político entre a Líbia e a UE", afirma o Parlamento Europeu na resolução, recomendando a criação de uma delegação da UE em Tripoli, o acesso livre ao país para uma avaliação independente da situação geral dos direitos humanos e a autorização por parte da Líbia para que o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) se possa estabelecer legalmente no seu território.

A UE é o maior parceiro comercial de Tripoli, tendo as transações entre as duas partes representado quase 70% do total das suas trocas comerciais em 2009.

A Líbia detém as maiores reservas de petróleo do Norte de África e é o terceiro maior fornecedor de energia (petróleo e gás) da Europa.

A Líbia é também um país de trânsito fundamental para os migrantes e refugiados que procuram alcançar a Europa.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Euro/crise: Merkel e Sarkozy “não têm visão de futuro”, acusa Mário Soares

O antigo Presidente da República Mário Soares afirmou hoje em Paris que “não há dúvida nenhuma” de que Portugal tem condições para resistir aos ataques dos mercados e que “deve continuar na zona euro”.

Para Mário Soares, “se não se salvar o euro, haverá uma desintegração da Europa”, explicou o antigo chefe de Estado à margem de uma conferência na Escola Nacional de Administração (ENA).

Mário Soares fez a abertura oficial do Ciclo de Altos Estudos Europeus da ENA, de que é patrono, com uma intervenção sobre “Portugal e a Europa”.

O antigo chefe de estado defendeu uma “Europa a duas velocidades” e considerou que Portugal, como membro da zona euro, tem capacidade para continuar no grupo de Estados que avança mais rapidamente para o aprofundamento de uma “Europa política e social”.

“Não tenho grande consideração pelos mercados e espero que os grandes países sejam responsáveis”, afirmou também Mário Soares no final da sua intervenção na ENA.

Para Mário Soares, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente da República francês, Nicolas Sarkozy, “não têm uma visão de futuro” e “têm-se portado como se fossem os patrões da Europa”.

Os grandes países europeus, “incluindo a Alemanha, não perceberam ainda que, a seguir à Grécia e à Irlanda, ou à Espanha e Itália, podem ser eles os atingidos pelo ataque dos mercados”, explicou.

Mário Soares condenou o “capitalismo selvagem, dito de casino, que conduziu o Mundo a uma crise global, a maior desde 1929”, a que a União Europeia “e especialmente a Alemanha, reagiram mal e tardiamente”.

O Tratado de Lisboa “constituiu um simples remendo que está hoje a tornar-se inadaptado, velho e, no plano institucional, uma confusão de órgãos sobrepostos”, afirmou Mário Soares na ENA.

O antigo Presidente da República defendeu por isso uma “clarificação” entre uma Europa “que caminha no desenvolvimento lógico da construção europeia, aprofundando as suas instituições comunitárias com uma política externa e de defesa”, e outra Europa “que se mantém como um mero espaço de comércio livre”.

Mário Soares criticou, nomeadamente, o Reino Unido, “que saiu da EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio) para entrar na CEE (Comunidade Económica Europeia, de que resultou a União) mas em vez de aceitar a CEE fez tudo para que a Comunidade se transformasse numa EFTA em ponto grande”.

Mário Soares criticou, a propósito, o antigo primeiro-ministro britânico, Tony Blair, e da “chamada Terceira Via, ao serviço dos seus amigos americanos e do capital internacional”, ao falar do neoliberalismo e do desaparecimento da democracia cristã e da “colonização ideológica da social-democracia e do socialismo democrático”.

No discurso em Paris, Mário Soares revisitou a história da democracia portuguesa e recordou o seu combate contra o Partido Comunista Português e contra Álvaro Cunhal no pós-25 de abril.

Mário Soares citou a propósito o escritor francês André Malraux, para quem “os socialistas portugueses provaram ao Mundo que os mencheviques também são capazes de vencer os bolcheviques”.

O antigo chefe de estado recusou “comentar em França a campanha das eleições presidenciais portuguesas”.

Foto: Arquivo LW

UE: Juiz português Vítor Caldeira reeleito presidente do Tribunal de Contas Europeu

O juiz português Vítor Caldeira foi hoje reeleito presidente do Tribunal de Contas Europeu, para um segundo mandato de três anos, anunciou a instituição, com sede no Luxemburgo.

Foto: Guy Jallay

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Euro/Crise: Ministro das Finanças eslovaco diz que Portugal e Grécia estariam melhor fora da moeda única

O ministro das Finanças eslovaco, Ivan Miklos, considerou hoje que Portugal e Grécia estariam melhor, “a longo prazo”, fora da moeda única.

Em entrevista a um jornal local, citado pela agência financeira Bloomberg, o governante declarou que as economias dos dois países, assim como outras economias de países do sul, não estão aptas para pertencer à zona euro.

Para Ivan Miklos, a União Europeia não tem feito progressos suficientes na criação de regras para a prevenção da crise orçamental e a resolução da cimeira de dezembro - que permitirá ao setor privado partilhar custos de eventuais perdas com títulos de dívida soberana a partir de 2013 - também não é suficiente.

Durão Barroso pede silêncio aos líderes europeus sobre crise da dívida soberana

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, alertou hoje, numa entrevista ao jornal De Morgen, que a "cacofonia de mensagens" ameaça minar a confiança na capacidade dos governos europeus lidarem com a crise da dívida soberana.

O responsável apelou aos líderes governamentais para falarem menos, afirmando que "é, realmente, um problema ouvir tantas opiniões durante a crise" e deixou um apelo: "Apelo aos líderes políticos para estarem mais calados e deixarem os comentários para os comentadores, e perceberem que os mercados financeiros estão a ouvir".

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

UE/Cimeira: Líderes europeus atribuem estatuto de país candidato a Montenegro

Os líderes europeus decidiram hoje atribuir o estatuto de país candidato à adesão à União Europeia a Montenegro, que se junta assim a Croácia, Islândia, Turquia e Macedónia na “lista de espera” para entrada na UE.

No segundo dia da cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, os 27 decidiram responder favoravelmente ao pedido formulado em 2008 pelas autoridades montenegrinas, e a etapa seguinte é fixar uma data para a abertura formal de negociações.

Actualmente, já decorrem negociações de adesão com a Croácia, Islândia e Turquia, enquanto a Antiga República Jugoslava da Macedónia, que tem o estatuto de país candidato desde 2005, tem o processo bloqueado devido a um diferendo com a Grécia, originado pelo nome do país.

De acordo com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o estatuto de país candidato concedido a Montenegro constitui “um sinal forte” do compromisso da UE “em favor do futuro dos países dos Balcãs”.

Foto: Arquivo LW

UE/Cimeira: Chanceler alemã diz estar impressionada com reformas em Portugal e Espanha

A chanceler alemã Angela Merkel disse hoje estar impressionada com as políticas económicas que Portugal e Espanha adotaram nos últimos meses e defendeu que a prioridade para 2011 deverá ser o aprofundamento das reformas para aumentar a competitividade.

Os primeiros-ministros de Portugal e de Espanha apresentaram na quinta-feira, primeiro dia da Cimeira Europeia, as medidas que os respetivos governos tomaram para reduzir o défice, políticas que Merkle comentou hoje, no final da cimeira.

“Estou impressionada” com as medidas, disse a chanceler alemã, em conferência de imprensa, no final do Conselho Europeu, em que os líderes dos Estados-membros discutiram a estabilidade na zona euro.

Na quinta-feira - após a apresentação dos chefes de Governo de Portugal e de Espanha - o presidente do Eurogrupo e primeiro ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, afirmou que os dois países adoptaram as medidas económicas necessárias.

“Acreditamos que Portugal e Espanha tomaram as decisões necessárias por agora”, disse Juncker.

Hoje, Merkel reiterou, no entanto, a necessidade dos países da União Europeia (UE) continuarem a trabalhar, uma vez que o próximo ano será “um ano de reformas para os Estados-membros”, com o objetivo de aumentar a competitividade.

“Temos que avançar juntos na Europa”, acrescentou Merkel, que frisou que “seria desejável uma maior cultura de estabilidade económica”.

No conselho que hoje terminou, os chefes de Estado e de Governo dos 27 países da UE chegaram a acordo para lançar uma revisão “simplificada” do Tratado de Lisboa, para permitir a criação de um mecanismo permanente de ajuda financeira aos países em dificuldades, a partir de 2013.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Juncker quer Suíça na União Europeia

O primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, igualmente presidente do Eurogrupo (países onde circula a moeda do euro), defendeu que a Suíça deve integrar a União Europeia.

"Desejo a adesão da Suíça à UE", declarou Juncker em entrevista ao semanário alemão "Die Zeit", reconhecendo que há oposição da soberania popular.

"Só assim a UE estará completa", estima o presidente do Eurogrupo, qualificando de "absurdo geostratégico essa mancha branca no mapa da Europa".

"A Suíça está directa ou indirectamente envolvida com o que se passa sua volta", acrescenta Juncker, estimando que os suíços sabem o que é do seu interesse para o futuro".

Se permanecer fora da UE, "como é que daqui 30 anos, vai organizar a sua total autonomia com os outros e contra os outros? Isso não faz sentido", aponta, estimando que os suíços vão acabar por ficar "um dia sozinhos".

Ainda na mesma entrevista, o primeiro-ministro luxemburguês diz-se convencido de que todos os países da UE tiraram proveito da sua adesão, "tanto os grandes como os pequenos". "Grandes países como a Alemanha e França, não seriam agentes da política mundial se não fossem membros da União Europeia".

Foto: Shutterstock

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

UE/Diplomacia: Francês Pierre Vimont nomeado secretário-geral do serviço diplomático europeu

A alta representante da UE para a Política Externa, Catherine Ashton, anunciou hoje a nomeação do francês Pierre Vimont, atual embaixador de França em Washington, para a chefia do novo serviço diplomático europeu.

Vimont será o secretário-geral executivo do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), um corpo de cerca de 3700 diplomatas que representará a Europa no mundo.

Ashton anunciou também a nomeação do irlandês David O’Sullivan diretor-geral operacional do SEAE, encarregue da parte administrativa.

“Prometi nomear os mais capazes e os melhores e foi isso que fiz”, afirmou Ashton num comunicado.

Pierre Vimont “beneficia da mais alta consideração da comunidade diplomática e trará muito conhecimento e experiência em matéria de negócios estrangeiros”, afirmou.

Pierre Vimont é diplomata há cerca de 30 anos, tendo estado colocado por duas vezes em Bruxelas, a última das quais entre 1999 e 2002.

David O’Sullivan era até agora diretor-geral do Comércio na Comissão Europeia. O’Sullivan iniciou a sua carreira no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Irlanda e integrou depois a Comissão Europeia, onde chegou a ser chefe de gabinete de Romano Prodi.

Catherine Ashton comunicou as suas decisões aos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27, reunidos no Luxemburgo.

A alta representante deve anunciar ainda esta semana a nomeação de dois secretários-gerais adjuntos, em princípio a alemã Helga Schmid e o polaco Maciej Popowski.

Na semana passada, o Parlamento Europeu adoptou as disposições financeiras e o estatuto do pessoal do SEAE, levantando os últimos obstáculos à criação do serviço, que deverá estar operacional a partir de 01 de dezembro, um ano após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

Em termos orçamentais, o SEAE será tratado como uma instituição europeia, o que permite ao Parlamento Europeu o direito de avaliar o seu orçamento.

Foto: Nicholas Kamm

UE/Diplomacia: Portugal opõe-se à suspensão de direito de voto nas instituições europeias

O chefe da diplomacia portuguesa opôs-se hoje, no Luxemburgo, à proposta de suspensão do direito de voto nas instituições europeias dos países com grandes desequilíbrios nas suas contas nacionais, mas apoiou o reforço das sanções contra esses estados.

“Portugal, como outros Estados-membros, não aceita que a suspensão de votos seja encarada neste momento como determinante para um acordo sobre todo o processo de revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e o seu reforço”, disse Luís Amado, à entrada de uma reunião dos chefes da diplomacia da União Europeia.

A Alemanha e a França avançaram, na semana passada, com um projetos de revisão dos tratados europeus que prevê, entre outras alterações, a suspensão do direito de voto dos países que permitam grandes desequilíbrios das suas contas públicas.

Para Luís Amado, “há outras opções” que não afetam a soberania dos Estados-membros que já transferiram parte dela no quadro da criação da União Económica e Monetária europeia há mais de uma década.

Os chefes da diplomacia dos 27 estão a preparar as decisões que serão tomadas n quinta e na sexta-feira, numa reunião em Bruxelas dos chefes de Estado e de Governo da UE.

Luís Amado defendeu, por outro lado, o reforço do mecanismo de sanções económicas contra os países com défice orçamentais considerados “excessivos” ou com dividas públicas elevadas.

“A experiência que a União Monetária viveu na última década aconselha a que haja um reforço do mecanismo de sanções”, defendeu o ministro dos Negócios Estrangeiros.

A Comissão Europeia e um grupo de trabalho liderado pelo presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, avançaram com propostas no sentido da criação de um sistema em que os países com elevados défices tenham de depositar elevadas somas, podendo perder os juros associados caso não corrijam rapidamente a situação de desequilíbrio das suas contas nacionais.

Luís Amado pretende ainda “clarificações” sobre se é necessário alterar os tratados europeus para que esta proposta entre em vigor.

“Naturalmente não seremos um obstáculo a que isso se verifique, mas precisamos que essa situação seja clarificada”, disse.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

UE: Aprovado alargamento da licença de maternidade proposto por Edite Estrela

O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo a proposta de alargamento da licença de maternidade para 20 semanas, apresentada pela eurodeputada portuguesa Edite Estrela, que contempla também uma licença de paternidade obrigatória de duas semanas.

O texto final adotado pelo hemiciclo de Estrasburgo prevê o pagamento quase integral da licença de maternidade alargada, com o pagamento de 100 por cento nas primeiras 16 semanas e de 75 por cento nas derradeiras quatro.

As instituições europeias terão agora de chegar a um acordo para que a nova legislação entre em vigor.

Atualmente, o cenário é muito variado na União Europeia, havendo países onde a duração mínima da licença de maternidade é de 14 semanas.

A Comissão Europeia propôs, por seu turno, um aumento para as 18 semanas, tendo hoje a assembleia adotado a proposta de uma licença de 20 semanas, já em vigor em Portugal.

Foto: Shutterstock

terça-feira, 19 de outubro de 2010

UE/Agricultura: Bruxelas propõe suspensão de cinco anos para clonagem animal

A Comissão Europeia propôs hoje, em Estrasburgo, a suspensão temporária, durante cinco anos, da clonagem animal para a produção de alimentos na União Europeia (UE), por razões éticas e relativas ao bem estar dos animais.

“Creio que a suspensão temporária constitui uma solução realista e exequível para responder às presentes preocupações de bem-estar”, disse John Dalli, comissário europeu para a Saúde e Defesa do Consumidor.

Na proposta do executivo comunitário também está previsto a introdução de um sistema de rastreabilidade das importações de materiais reprodutivos para clones, como sémen e embriões de clones.

Segundo Bruxelas, “o sistema permitirá aos agricultores e à indústria criar uma base de dados relativa aos animais resultantes destes materiais reprodutivos”.

John Dalli sublinhou que a proposta não suspenderá a clonagem para usos diferentes da produção de alimentos, como sejam a investigação, a conservação de espécies ameaçadas de extinção ou a produção de fármacos.

Bruxelas defende que uma mistura de medidas seletiva, acompanhada de uma cláusula de revisão após cinco anos, é a melhor via a seguir para abordar a questão.

“Estas medidas serão suficientes para responder às preocupações com o bem-estar dos animais sem introduzir restrições desnecessárias e injustificáveis”, conclui a Comissão Europeia em comunicado à imprensa.

A clonagem é a criação de um organismo que é uma cópia genética de outro, dito de outra forma, os dois organismos possuem exatamente o mesmo ADN.

O debate sobre a clonagem para a produção de alimentos começou há alguns anos quando embriões clonados foram importados para a UE.

De acordo com o atual regulamento da UE, só os alimentos provenientes de clones são considerados «novos alimentos», uma vez que não são resultantes de técnicas de criação animal tradicionais.

Por conseguinte, tais alimentos são abrangidos pelo âmbito do regulamento relativo a novos alimentos, atualmente em discussão a nível da UE.

domingo, 17 de outubro de 2010

Europa: Há mais de 84 milhões de pessoas ameaçadas pela pobreza - Comissão Europeia

Os países da União Europeia formam uma das regiões mais ricas do mundo, mas há ainda 84 milhões de pessoas ameaçadas pela pobreza, alertou hoje a Comissão Europeia, apelando a medidas concretas dos Estados-membros.

A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que hoje se assinala, o comissário Europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Laszlo Andor, apelou a "ações concretas" que ponham em prática os compromissos assumidos este ano para reduzir a pobreza no espaço europeu.

"A decisão de tirar pelo menos 20 milhões de pessoas da situação de pobreza até 2020 é uma forte mensagem de que a União Europeia assume com seriedade a questão da inclusão social", disse o comissário em comunicado.

Laszlo Andor recordou que é tempo da Europa "transformar os compromissos em ações" e que a luta contra a pobreza é uma responsabilidade que deve ser repartida entre agentes sociais, políticos, media e organizações não governamentais.

Este ano a Comissão Europeia deverá apresentar a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Jean-Claude Trichet é contra o "índex" no Luxemburgo

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, declarou ontem com firmeza ser contra a indexação automática de salários praticada no Luxemburgo.

"O fim deste sistema impõe-se", insistiu o presidente do BCE, "porque numa zona monetária única, a indexação não é coisa boa. A nossa missão foi de manter a estabilidade dos preços. Nós temo-la desde há onze anos e meio e considero isso uma conquista da Zona Euro. Se abdicarmos dela, teremos um problema", avisou Trichet, em Bruxelas, à saída de uma reunião informal dos ministros das Finanças dos países onde circula a moeda única.

O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rhen, reconheceu que a questão da competitividade do Luxemburgo é diferente de outros países, nomeadamente Portugal, Espanha ou Irlanda. Contudo, "não devemos subestimar a sua situação a longo prazo, porque as perspectivas são menos optimistas devido ao envelhecimento da população e devido à necessidade de reformar o sistema de pensões, uma vez que os trabalhadores luxemburgueses deixam de trabalhar mais cedo do que nos outros países".

"O sector financeiro é importante para o Grão-Ducado, oferecendo vantagens ao país, mas também tem alguma vulnerabilidade devido ao seu carácter único", acrescentou Olli Rehn.

Foto: Arquivo LW

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

UE/Previsões: Bruxelas revê em alta crescimento da economia europeia em 2010

A Comissão Europeia fez hoje uma revisão em alta da previsão de crescimento económico europeu para 2010, estimando agora um aumento de 1,8 por cento do PIB na UE e 1,7 na Zona Euro.

As previsões intercalares, com estimativas para as sete maiores economias dos 27, hoje divulgadas por Bruxelas, apontam para aumento de 0,8 pontos percentuais das previsões em relação às estimativas anteriores feitas em maio passado quando Bruxelas previa um aumento de 1,0 por cento para a UE e 0,9 para a Zona Euro.

Esta atualização "intercalar" das previsões da primavera baseia-se na evolução verificada em sete Estados-membros, os mais importantes em termos económicos.

Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Espanha, Holanda e Polónia representam cerca de 80 por cento do PIB nominal da UE e 85 por cento do da Zona Euro.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Bósnia: GNR portuguesa termina participação na missão militar da UE

A participação da Guarda Nacional Republicana (GNR) na missão militar da União Europeia (UE) na Bósnia-Herzegovina terminou e não será substituído o contingente nacional no próximo projecto em Outubro, informou hoje o Ministério da Administração Interna.

Em comunicado, o Ministério explica que "Itália, que assegura o apoio logístico à componente policial da missão, comunicou que retirará o seu contingente no final de Outubro de 2010. Espanha decidiu também retirar o respectivo contingente na mesma data".

Assim, "sendo Portugal, Itália e Espanha os principais países contribuintes da Força da EUROGENDFOR [Força de Gendarmerie Europeia], a missão da GNR esgotou-se, não sendo substituído o contingente nacional em Outubro próximo".

Portugal participa nesta missão desde o final de 2007, tendo contribuído com 177 militares da GNR.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Banca: UE estuda submeter bancos a testes de 'stress' com maior regularidade

Os bancos na Europa podem ser submetidos mais frequentemente a testes de stress de forma a melhorar a confiança no sistema bancário da região, diz o comissário europeu para os assuntos económicos, Oli Rehn, em entrevista à Bloomberg.

A União Europeia estará a considerar com que frequência poderá voltar a fazer os testes de resistência às instituições de crédito, que foram divulgados no mês passado, de acordo com o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, que defende esta divulgação como “um instrumento muito útil para reforçar a transparência e a confiança com base numa análise sólida e vasta”.

Olie Rehn diz ainda que este é um assunto que terá de “discutir com os ministros das finanças” europeus, que estarão em Bruxelas no próximo dia 07 de setembro.

A 23 de julho foram divulgados os resultados dos testes do Comité de Reguladores Bancários Europeu a 91 bancos europeus, com sete bancos a não conseguirem superar as metas definidas, entre os quais o alemão Hypo Real Estate Holdings (nacionalizado), o Agricultural Bank of Greece (ATEbank), e as ‘cajas’ espanholas Diada, Cajasur, Espiga, Unnim e Banca Cívica.

Os quatro bancos portugueses testados na altura – Espírito Santo Financial Group, Caixa Geral de Depósitos, BPI e BCP – passaram nos testes, assim com o BES e o Santander Totta, cujos resultados foram divulgados apenas no início de agosto.