Eurodeputados debatem hoje com Durão Barroso desfecho do Conselho Europeu de sexta-feira e o veto britânico

Os resultados do Conselho Europeu da semana passada vão ser hoje discutidos no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, num debate que contará com a presença dos presidentes da Comissão Europeia, Durão Barroso, e do Conselho, Herman van Rompuy.

A cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, por muitos apontada como decisiva ou mesmo a derradeira oportunidade de estabilizar a zona euro, saldou-se num acordo sobre o reforço da disciplina orçamental, o chamado “pacto orçamental”, que não parece ter tido o condão de acalmar os mercados financeiros.

Para mais, o acordo não foi alcançado a 27, dada a recusa do Reino Unido em alinhar numa revisão dos Tratados, que teve assim de dar lugar a um “tratado intergovernamental”, também rodeado de interrogações, dadas as dúvidas de alguns Estados-membros em o subscreverem sem a realização de referendos.

O isolamento britânico, bem como as persistentes iniciativas do eixo franco-alemão – este pacto orçamental foi mais uma ideia apresentada aos restantes parceiros por Paris e Berlim – deverão animar o debate de hoje de manhã no hemiciclo, a partir das 9h (8h de Lisboa).

UE: Barroso lembra que Alemanha dá mas também recebe muito

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, lembrou à Alemanha, adversária do alargamento do fundo de estabilização da zona euro, que se este país dá muito à Europa, também recebe muito, noticiou a AFP.

"Devemos mostrar claramente aos mercados que não fazemos apenas declarações, mas também tomamos decisões. Não se trata apenas da opinião do presidente da Comissão Europeia (…). É também a opinião do presidente do Banco Central Europeu (BCE). É por isso que não compreendo as reticências”, disse Barroso em declarações ao Stuttgarter Zeitung.

Enquanto Berlim, principal contribuinte financeiro da União Europeia, sustenta não ver motivo para aumentar o fundo que já beneficiou a Irlanda, o dirigente europeu recorda que “os alemães dão muito, mas também recebem muito”.

É vital resolver rapidamente a questão do aumento deste fundo “não porque tal país X ou Y tenha necessidade de mais dinheiro, mas porque seria melhor tomar essa decisão em circunstâncias relativamente calmas do que sob pressão”, sustentou Barroso.

O presidente da CE referiu ainda que “certas críticas de Berlim (ao aumento do fundo) incidem sobre o ‘timing’ do pedido e não sobre o seu conteúdo", o que o leva a concluir que existe “um acordo de princípio” quanto ao fundo.

Foto: Arquivo LW

Timor-Leste: Ramos-Horta condecora hoje Durão Barroso

O chefe de Estado de Timor-Leste, José Ramos-Horta, condecora hoje, terça-feira, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, pelo contributo prestado à independência e desenvolvimento do país.

Durão Barroso recebe, assim, o Grande Colar de Timor-Leste, condecoração normalmente reservada a chefes de Estado.

A cerimónia decorrerá num encontro entre Ramos-Horta e Durão Barroso, na sede da Comissão Europeia, no âmbito da deslocação do Presidente timorense a Bruxelas.

Ramos-Horta, chega hoje a Bruxelas para uma visita que tem como ponto alto um discurso que proferirá amanhã perante a sessão plenária do Parlamento Europeu (PE).

O Presidente timorense é também um dos oradores hoje numa conferência sobre a situação na Birmânia (Myanmar), organizada pela eurodeputada Maria da Graça Carvalho (PSD), no âmbito das próximas eleições legislativas naquele país, marcadas para 7 de Novembro.

Foto: Lusa

UE/Cimeira: Discussão violenta entre Sarkozy e Barroso sobre expulsão de ciganos

A cimeira dos chefes de Governo dos 27 estados-membros da União Europeia (UE) na quinta-feira, em Bruxelas, girou quase exclusivamente em torno da questão das expulsões dos 1.700 ciganos de França.

A discussão foi sobretudo agitada e áspera entre o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que disse que "a discriminação das minorias étnicas é inaceitável".

Sarkozy negou ter discutido com Durão Barroso, apesar de vários participantes da cimeira terem deixado filtrar o contrário.

À saída da reunião, vários chefes de Governo, entre eles o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, testemunharam que a discussão entre os dois homens foi "violenta" e "intensa".

"Os gritos eram tão fortes que podiam ser ouvidos do outro lado do corredor", confiou Juncker.

As expulsões de 1.700 ciganos pela França de volta para a Roménia e a Eslováquia e as duras críticas da comissária europeia de Justiça, a luxemburguesa Viviane Reding, criaram desde terça-feira um ambiente de "cortar à faca" entre Bruxelas e a França.

Bruxelas avança com acção judicial contra a França

Ontem, durante a cimeira, Sarkozy disse aos 27 que a França se sentiu profundamente ferida pela luxemburguesa Viviane Reding, quando esta relacionou as expulsões de ciganos com as deportações da II Guerra Mundial.

"Foram declarações profundamente ofensivas e o meu dever como chefe de Estado era defender a França", disse Sarkozy.

Todos os chefes de Estado e de Governo partilharam a opinião de Sarkozy, considerando infelizes as declarações de Reding.

No entanto, os 27 reafirmaram que apoiam a acção judicial que Reding e a Comissão Europeia pretende abrir contra a França, por considerar que as expulsões de ciganos contrárias à directiva europeia de circulação de pessoas.

UE: Crise europeia pode favorecer acordo com Mercosul, diz Durão Barroso

A crise económica da Europa poderá favorecer a negociação de um acordo comercial entre os países da União Europeia (UE) e do Mercosul, afirmou hoje o presidente da Comissão Europeia.

Durão Barroso, em visita oficial ao Brasil, salientou que a Europa precisa procurar novas fontes de crescimento económico, como o comércio internacional, para superar a atual crise financeira.

“O comércio é o melhor amigo do crescimento e do contribuinte porque é a maneira de gerar riqueza, gerar crescimento, sem que sejam os contribuintes a pagar, através de mais impostos e de mais despesa pública”, salientou.

“Vamos negociar (com o Mercosul) e esperamos chegar a um resultado equilibrado”, sublinhou o presidente da Comissão Europeia, em declarações à imprensa local.

Suspensa desde 2004, a negociação de um acordo entre os dois blocos sobre uma possível liberalização das suas trocas comerciais voltou a ser discutida no fim do ano passado, quando a UE demonstrou interesse em avançar no tema.

UE/Finanças: Durão Barroso saúda "acordo histórico" para zona euro e esforços de consolidação orçamental

O presidente da Comissão Europeia saudou o "acordo histórico" alcançado hoje de madrugada pelos ministros das Finanças da UE sobre o plano de apoio à zona euro, bem como os esforços de consolidação orçamental anunciados por países como Portugal.

Durão Barroso, que discursava hoje perante o Fórum Económico Mundial, em Bruxelas, considerou que o mecanismo acordado na última madrugada de assistência a países da zona euro, num valor total de 500 mil milhões de euros, "irá assegurar que qualquer tentativa de enfraquecer a estabilidade da zona euro irá falhar".

Lembrando que o acordo é baseado numa proposta elaborada pela Comissão Europeia, mandatada para esse efeito na passada sexta feira pelos chefes de Estado e de Governo da zona euro, José Manuel Durão Barroso disse que "em menos de 48 horas a UE tomou uma decisão histórica".

"Dissemos que faríamos tudo o que fosse necessário para defender a estabilidade do euro. Hoje fizemos precisamente isso", afirmou.

O presidente do executivo comunitário sublinhou que o acordo envolve não só assistência, mas também esforços suplementares de consolidação, e, nesse sentido, felicitou os "compromissos claros assumidos por alguns Estados-membros de tomarem em breve medidas de consolidação orçamental".

Um desses Estados-membros é Portugal, que na reunião de domingo anunciou um reforço das medidas de consolidação orçamental que permita uma redução de 1,5 pontos percentuais do défice previsto para 2011.

"Em 2011 iremos prosseguir com esse esforço adicional de consolidação, em 2011 com mais 1,5 pontos percentuais do PIB relativamente ao que estava previsto", disse Fernando Teixeira dos Santos no final da reunião, já na madrugada de hoje.

O Governo português já tinha decidido diminuir em 1,0 ponto percentual o défice previsto para 2010, de 8,3 por cento do PIB para 7,3, anunciara na passada sexta feira o primeiro ministro, José Sócrates.

A declaração de hoje de Teixeira dos Santos significa que o desequilíbrio das contas de estado previsto para 2011 de 6,6 por cento do PIB passa para 5,1.

O Governo português conta que esta alteração da trajetória inicial de consolidação orçamental signifique um aumento de confiança dos mercados financeiros na economia portuguesa.

UE: Durão Barroso apresenta proposta de Bruxelas para sucessora da Estratégia de Lisboa

José Manuel Durão Barroso apresenta quarta feira, em Bruxelas, as propostas da Comissão Europeia para a futura estratégia "Europa 2020", o plano de relançamento da economia europeia, sucessor da "Estratégia de Lisboa", que expirou este ano sem grandes resultados.

A nova estratégia, que visa sobretudo melhorar a coordenação das políticas económicas dos 27, rumo ao que pode ser classificado de projeto de governo económico da União Europeia, para que o bloco europeu saia da crise e relance a sua economia, gira em torno de três prioridades: a investigação e inovação, o crescimento verde e o emprego.

Aquela que é a primeira grande iniciativa política da "Comissão Barroso II" substituirá a "Estratégia de Lisboa", lançada em 2000 durante a presidência portuguesa da União Europeia, e revista em 2005 para dar especial ênfase ao crescimento e emprego, com vista a tornar a economia europeia a mais competitiva do Mundo em 2010.

Muitos dos objetivos traçados na "Estratégia de Lisboa" não foram atingidos, mas a União Europeia acredita que a nova "Europa 2020" terá mais sucesso, não só porque aprendeu com os erros de Lisboa, como porque também agora terá novas "ferramentas", resultantes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

Durão Barroso já defendeu por diversas vezes que a Europa necessita agora de uma estratégia que torne a sua economia "inteligente, verde e inclusiva", com elevados níveis de emprego, produtividade e coesão social, investindo-se num crescimento sustentável e consolidação das finanças públicas.

Entre os objetivos quantificáveis que deverão ser apresentados quarta feira, contam-se elevar a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos de 69 por cento para pelo menos 75 por cento e aumentar os investimentos em investigação e desenvolvimento dos atuais 1,9 por cento do PIB para 3 por cento.

Alguns dos objetivos são "herdados" da Estratégia de Lisboa e outros foram já formalmente adotados pelos 27, como o compromisso de diminuir as emissões de gases com efeito de estufa em 20 por cento até 2020 e aumentar a parte das energias renováveis em 20 por cento até à mesma data, no quadro de combate às alterações climáticas.

A Comissão deverá sublinhar a necessidade de a nova estratégia reunir um consenso entre os 27, até porque um dos pontos chave do plano é uma maior convergência entre as polícias económicas nacionais, que Bruxelas considera ser a única forma de permitir à Europa levar a cabo reformas estruturais indispensáveis para a modernização das suas economias.

Da mesma forma, e com o mesmo objetivo, Bruxelas também defenderá a instituição de um mecanismo de vigilância que abranja os programas de estabilidade e as questões macroeconómicas ligadas à competitividade e crescimento, levando em linha de conta as dificuldades nacionais relacionadas com as finanças públicas.

A Comissão já admitiu que, na vigilância das economias dos Estados-membros, o Pacto de Estabilidade e Crescimento e a Estratégia de Lisboa operaram em paralelo, em vez de se complementarem, defendendo agora por isso que passe a haver essa complementaridade, reunindo meios e objetivos.

Para que a "Europa 2020" suceda formalmente à Estratégia de Lisboa, é necessário que os 27 a adotem, sendo essa a prioridade assumida do executivo comunitário até ao próximo verão.

Um primeiro debate ao nível de chefes de Estado e de Governo está desde já agendado para a chamada "cimeira da primavera", que se realiza em Bruxelas a 25 e 26 do corrente mês, devendo a estratégia ser formalmente adotada no Conselho de final de junho, que marca o fim da atual presidência espanhola da UE.

Foto: Arquivo LW

UE/Comissão: Durão Barroso defende euro e maior coordenação económica entre 27

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, saiu hoje em defesa da zona euro, num debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, durante o qual insistiu na necessidade de uma maior coordenação económica na União Europeia.


José Manuel Durão Barroso falava no hemiciclo de Estrasburgo, horas antes de o seu novo colégio de comissários ser votado pelos eurodeputados, perante o qual apresentou as prioridades da "Comissão Barroso II", que deverá entrar em funções na quarta feira, se a assembleia eleger hoje a nova equipa.

Na antevéspera de uma cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da UE dedicada à política económica dos 27 para os próximos anos, e numa altura em que o assunto na ordem do dia é a situação das finanças públicas de vários Estados-membros da zona euro, entre os quais Portugal, mas com a Grécia à cabeça, Durão Barroso defendeu o papel do euro, enquanto "ferramenta fundamental" para o desenvolvimento económico do bloco europeu.

Admitindo as dificuldades com as quais a zona euro se confronta - um assunto que será debatido hoje pela assembleia de Estrasburgo, depois da votação da nova Comissão -, o presidente do executivo comunitário lembrou que vários países fora da "eurolândia", e mesmo da UE, também se confrontam com problemas semelhantes, devido a uma crise que não teve origem na zona euro.

Durão Barroso reiterou que a zona euro é "um dos maiores sucessos da história da Europa", com "capacidade para fazer face às dificuldades", e defendeu que os Estados-membros da UE devem preocupar-se, sobretudo, em coordenar melhor as políticas económicas.

"Certos políticos nacionais opõem-se, mas se queremos sair da crise e estabelecer um crescimento sólido, se queremos revitalizar a nossa indústria, a única saída é uma maior coordenação económica", sustentou.

Relativamente ao seu colégio de comissários que irá a votos hoje à tarde, Durão Barroso assegurou aos eurodeputados que se trata de "uma equipa preparada para enfrentar os desafios" e que "associa experiência e ideias novas".

"É uma equipa na qual podem votar com confiança, uma equipa que merece o vosso apoio", garantiu.

O Parlamento Europeu deverá aprovar hoje, numa votação agendada para o início da tarde, a Comissão Europeia "Barroso II", que deverá entrar em funções na quarta feira com um atraso de mais de três meses em relação à data prevista inicialmente.

UE: Durão Barroso lembra que tem palavra a dizer na escolha do novo chefe de diplomacia

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, advertiu hoje em Bruxelas que tem "particular interesse" na escolha a ser feita para futuro chefe da diplomacia europeia, lembrando que esse Alto Representante fará também parte do seu colégio de comissários.

Falando no Parlamento Europeu, José Manuel Durão Barroso lembrou assim que a posição da Comissão deve ser tida em conta quando os chefes de Estado e de Governo da União Europeia se reunirem a 19 de Novembro, em Bruxelas, para escolherem o futuro Alto Representante da UE para a Política Externa, bem como o novo presidente do Conselho.

Apontando que não lhe cabe fazer comentários sobre os candidatos para presidente do Conselho, Durão Barroso admitiu todavia ter "particular interesse" na nomeação para o outro novo cargo criado pelo Tratado de Lisboa, "já que o Alto Representante será também um dos vice-presidentes da Comissão", além de lhe caber um papel preponderante na acção externa da União.

"Eu sou daqueles que pensam que a Europa não avança com uma instituição que construa o seu poder, a sua autoridade, contra as outras", advertiu Durão Barroso, numa mensagem implicitamente dirigida ao Conselho (estados-membros), em véspera de esta instituição decidir quem ocupará os novos cargos.

Durão Barroso reiterou a propósito a sua firme intenção de trabalhar em estreita cooperação com o futuro presidente do Conselho, que disse esperar que seja "uma personalidade que poda dar uma liderança efectiva" a esta instituição.

O presidente do executivo comunitário - reeleito em Setembro passado para um segundo mandato de cinco anos - necessita de esperar pela designação do vice-presidente e Alto Representante para poder formalizar a nomeação do seu novo colégio.

Durão Barroso disse hoje que só depois de ter todos os 26 nomes da equipa é que distribuirá as pastas, garantindo que estas serão "decididas em função das personalidades e perfis, e não dos países".

G20: UE "muito preocupada" com abrandamento das negociações sobre o clima

A União Europeia (UE) está "muito preocupada" com as negociações sobre o clima que "não estão no bom caminho" e considera que "não é aceitável" que elas abrandem, afirmou quinta-feira o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeld.

Depois da reunião das Nações Unidas em Nova Iorque sobre o clima, o presidente em exercício da UE, Reinfeld, insistiu em Pittsburgh na urgência de chegar a um novo acordo sobre a redução das emissões de gases com efeito de estufa no encontro de Dezembro, em Copenhaga.

Em conferência de imprensa, onde também esteve o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a poucas horas da abertura da cimeira do G-20, Fredrik Reinfeld afirmou que a UE está "muito preocupada com a situação do clima, no que se refere às negociações".

"De facto, (as negociações) estão a abrandar, isto não tem sentido, não é aceitável. Estamos muito preocupados com a necessidade de acelerar as negociações. Faltam apenas 75 dias, faltam muitas coisas para regular, isto é preocupante", sublinhou.

A conferência de Copenhaga, Dinamarca, está prevista para 7 a 18 de Dezembro e daí deverá resultar um novo acordo sobre as emissões de gases com efeito de estufa, substituindo assim o Protocolo de Quioto.

UE: Juncker felicita Durão Barroso pela recondução à frente da Comissão Europeia

O primeiro-ministro Jean-Claude Juncker já felicitou hoje por telefone Durão Barroso pela sua recondução à frente da Comissão Europeia por mais cinco anos.

Em comunicado à imprensa, Juncker diz que "o voto inequívoco do Parlamento Europeu é um sinal de confiança para com José Manuel Barroso para um segundo mandato à frente da Comissão Europeia".

"O Parlamento subscreve assim a proposta do Conselho Europeu, que tinha nomeado Barroso por unanimidade para este segundo mandato", acrescenta, defendendo que "é essencial que Barroso possa inscrever a sua acção na continuidade, tendo em conta o período difícil que atravessamos actualmente".

"Felicitei Durão Barroso e assegurei-lhe a minha inteira determinação de trabalhar com ele por uma União Europeia cada vez mais unida e solidária onde os interesses dos nossos concidadãos terão sempre que estar no centro das nossas preocupações", estima o primeiro-ministro luxemburguês.

O Parlamento Europeu reconduziu hoje, em Estrasburgo, José Manuel Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia por mais cinco anos, numa votação em que o ex-primeiro-ministro português obteve 382 votos a favor, 219 contra e 117 abstenções.

Foto: Guy Jallay

Comissão Europeia: Durão Barroso reconduzido por mais cinco anos com 382 votos a favor, 219 contra e 117 abstenções

O Parlamento Europeu reconduziu hoje, em Estrasburgo, José Manuel Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia por mais cinco anos, numa votação em que o ex-primeiro-ministro português obteve 382 votos a favor, 219 contra e 117 abstenções.

UE: Durão Barroso quer o "máximo de apoio" para ter Comissão Europeia forte

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, pediu hoje aos deputados europeus reunidos em sessão plenária "o máximo de apoio" possível na sua recondução no cargo para assegurar uma instituição "forte" nos próximos cinco anos.

"Se querem uma Comissão forte devem dar o máximo de apoio" a esta instituição, disse Durão Barroso no debate parlamentar em que apresentou as suas directrizes políticas para o seu próximo mandato.

A recondução de Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia para um segundo mandato de cinco anos domina os trabalhos da sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) que decorre em Estrasburgo.

A assembleia votará, por maioria simples dos deputados presentes no sufrágio, a favor ou contra a sua recondução na quarta-feira às 12h.

Durão Barroso sublinhou hoje que "chegou a hora da verdade para a Europa" e apelou à unidade dos europeus face aos riscos colocados pela globalização que podem implicar a "marginalização".

"O momento não é de rotinas, temos de ter uma agenda para a transformação", realçou o presidente da Comissão Europeia.

Durão Barroso assegurou que irá incluir muitas das sugestões feitas pelos eurodeputados nas várias audições a que foi sujeito por cada uma das famílias políticas europeias na semana passada.

O ex-primeiro-ministro prometeu ajudar os Estados-membros a lutar contra a actual crise económica e financeira e empenhar-se em políticas de criação de emprego.

Durão Barroso foi indigitado pelo Conselho Europeu (chefes de Estado e de Governo) em Julho para cumprir um novo mandato e precisa agora de ser confirmado pelo PE.

Foto: Comissão Europeia

UE: Parlamento Europeu decide votar reeleição de Durão Barroso a 16 de Setembro

Os presidentes dos grupos políticos do Parlamento Europeu decidiram esta quinta-feira, em Bruxelas, realizar na próxima quarta-feira (16 de Setembro) a votação de confirmação da nomeação de José Manuel Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia.

Fonte do Parlamento Europeu disse hoje à Agência Lusa que a votação será "quarta-feira, ao meio-dia".

O voto na reeleição do ex-primeiro-ministro português irá assim dominar a sessão plenária de 14 a 17 de Setembro do Parlamento Europeu, que se realiza em Estrasburgo.

Durão Barroso terá de obter os votos da maioria simples dos deputados europeus presentes no sufrágio que terá lugar na próxima terça-feira, às 12h de Estrasburgo, para renovar por mais cinco anos o mandato de presidente da Comissão Europeia.

UE: Durão Barroso presidente da Comissão Europeia até Juncker ser presidente da UE?

Os secretários de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal e de França manifestaram quarta-feira confiança na eleição pelo Parlamento Europeu (PE) já em Setembro de Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia (CE).

"Estamos muito confiantes que o PE venha a votar o presidente da comissão no próximo dia 16, esperando que isso introduza um novo elemento de estabilização tão necessária neste quadro de crise financeira, institucional e de segurança geopolítica", disse Teresa Ribeiro à imprensa após um encontro em Lisboa com o seu homólogo francês, Pierre Lellouche.

Teresa Ribeiro e Pierre Lellouche recusaram, no entanto, pronunciar-se sobre a possibilidade de o conselho europeu de Outubro ser consagrado à nomeação dos cargos criados pelo Tratado de Lisboa, no caso de uma vitória do "sim" no referendo que a Irlanda realiza a 2 de Outubro, ou sobre quaisquer nomes falados para esses cargos.

Um desses novos cargos é o de presidente da UE, que substituiria o actual presidente da Comissão. Um dos nomes muito ventilados para ser um dos candidatos com mais possibilidades de ser nomeado pelos 27 para esse posto é o do primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker.

Questionado ainda recentemente (entrevista de 29.08.2009) pelos nossos colegas do jornal "La Voix du Luxembourg" sobre se aceitaria uma nomeação para o posto, Juncker é evasivo: "O futuro dirá!"

Juncker explica que a questão não se coloca, de momento, enquanto o Tratado de Lisboa não entrar em vigor. Mas, ao contrário de 2004, quando dizia que não trocaria o Luxemburgo por Bruxelas, hoje Juncker diz não excluir nenhuma eventualidade.

"Em 2004, todos os chefes de Estado haviam-me pedido para ocupar esse cargo, mas eu tinha prometido não deixar o país caso o meu partido vencesse as eleições [n.d.R.: como veio a acontecer]. Mas não prometi ficar se me voltassem a fazer o pedido. No entanto, penso que as minhas hipóteses de ser nomeado para esse posto ficaram seriamente comprometidas depois de algumas discussões menos amenas que tenho tido recentemente para defender os interesses do Luxemburgo".

Sem o nomear Juncker faz com esta alusão directamente referência à França, que no eclodir da crise financeira apontou o dedo ao Luxemburgo por este manter o sigilo bancário, o que degradou as relações entre os dois países. Meses antes, a França era um dos apoiantes do nome de Juncker para o cargo de presidente da UE.

Quanto a essa questão, Teresa Ribeiro diz: "É neste momento prematura a discussão. Obviamente que os chefes de Estado não deixarão de fazer consultas, mas estamos longe de estar numa fase em que se justifique começar desde já a reter nomes".

"Antes de 2 de Outubro, qualquer conjectura é prematura", considerou em uníssono Pierre Lellouche.

Quanto à nomeação de Durão Barroso, Pierre Lellouche frisou a importância de uma votação expressiva.

José Manuel Durão Barroso já obteve o apoio unânime dos líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia, faltando a sua aprovação pelo Parlamento Europeu. Os líderes das famílias políticas do PE vão decidir a 10 de Setembro se a votação vai ser feita na sessão plenária de 14-17 de Setembro ou se a decisão será tomada só depois do referendo na Irlanda.

Texto: JLC/com agências
Foto: Gouvernement.lu

UE: Europa ainda sem "recuperação firme", considera Durão Barroso

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, afirmou hoje que a União Europeia (UE) ainda não regista uma "recuperação firme", apesar dos "sinais encorajantes".

"Vários países europeus registam sinais encorajantes de recuperação, mas uma recuperação firme ainda não existe", considerou Durão Barroso durante um encontro com a imprensa em conjunto com a presidente da Lituânia Dalia Grybauskaite.

"O impacto da crise financeira e económica ainda é tangível na Europa e ainda temos muito a fazer", alertou o presidente da Comissão Europeia.

A França e a Alemanha cresceram no segundo trimestre, alimentando a esperança de uma saída da crise na Europa.

A Zona Euro estava ainda em recessão, mas o seu Produto Interno Bruto (PIB) recuou somente 0,1%, depois de uma queda recorde de 2,5% no primeiro trimestre.

"Necessitamos ter uma acção muito determinada e fazer tudo o que podemos para sair da crise", acrescentou.

Foto: Comissão Europeia

"Não faz sentido" Parlamento Europeu adiar votação de Durão Barroso, diz ministro Luís Amado

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, Luís Amado, disse hoje esperar que o Parlamento Europeu (PE) “se pronuncie definitivamente” em Setembro sobre a recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia, afirmando que “não faz sentido” adiar o processo.

“Não faz sentido, do nosso ponto de vista, que o processo se estenda para lá da data já prevista, 16 de Setembro. É fundamental que o presidente da Comissão seja votado, de forma a garantir a estabilidade necessária para os meses seguintes, até final do ano”, declarou hoje Amado, em Bruxelas, à margem de uma reunião de MNE da UE.

Reiterando que a actual crise económica “exige uma Comissão forte, activa” e lembrando que o Conselho (Estados-membros) chegou a acordo, em Junho, sobre a recondução de Durão Barroso, Luís Amado disse que “seria bom para a Europa e para o projecto europeu que o presidente da Comissão fosse definitivamente designado a 16 de Setembro, e é essa a posição do Governo português”.

Os chefes de Estado e de Governo dos 27 chegaram a acordo, a 19 de Junho último, em Bruxelas, por unanimidade, para reconduzir José Manuel Durão Barroso no cargo de presidente da Comissão Europeia por mais cinco anos, tendo formalizado a indigitação no início de Julho.

Ao contrário do que desejavam o Partido Popular Europeu (PPE) – maior família política da assembleia – e o próprio Durão Barroso, a maioria dos grupos políticos do PE rejeitou realizar a votação sobre o futuro presidente da Comissão na sessão constitutiva da assembleia realizada entre 14 e 16 de Julho, em Estrasburgo, tendo pré-agendado a votação para a sessão de Setembro. No entanto, esta votação ainda terá que ser oficializada.

Diversos quadrantes políticos defendem que o PE só se deve pronunciar sobre o presidente da Comissão depois do segundo referendo irlandês ao Tratado de Lisboa, agendado para 2 de Outubro.

Liberais e Verdes luxemburgueses opõem-se à recondução de Durão Barroso

Os partidos luxemburgueses DP (liberais) e Déi Gréng (Os Verdes) opõem-se à recondução de José Manuel Durão Barroso à frente da Comissão Europeia, o que está previsto acontecer no Outono, por ocasião da rentrée do Parlamento Europeu (PE).

Os responsáveis deste partidos vieram a público afirmar que discordam com a recondução (prevista pelos partidos da Direita, maioritários no PE) de Durão Barroso.

Segundo Charles Goerens, eurodeputado do DP, Durão Barroso "abandonou os pequenos [países]". Na segunda-feira, Goerens veio anunciar a sua intenção de votar contra a recondução do português, no Outono.

Goerens lamenta que Durão Barroso considerasse "a sua reeleição como uma prioridade superior à defesa dos países pequenos", e referiu-se aos ataques ao sigilo bancário no Luxemburgo, na Bélgica e na Áustria.

Para os Verdes, Durão Barroso "não serve bem a União Europeia" (UE) e "privilegia os interesses dos industriais à protecção do ambiente". Claude Turmes, eurodeputado pelos "Déi Gréng" argumenta que o actual presidente da Comissão "seria mau para o Luxemburgo", porque tende a "apoiar as grandes nações, prejudicando assim os países pequenos". Turmes exemplifica com a inclusão do Luxemburgo na lista negra da OCDE, depois de uma das últimas reuniões do G20, acusando Barroso de nada ter feito para evitar que isso acontecesse.

Para Goerens, Barroso já não é "homem da situação" e o eurodeputado luxemburguês propõe o presidente do grupo ALDE, Guy Verhofstadt (ex-primeiro-ministro belga) como candidato para o cargo de presidente da Comissão Europeia.

O eurodeputado explicou ainda que o seu partido vai elaborar um memorandum nos próximos dias que será submetido a Durão Barroso. O texto propõe medidas anti-crise, para coordenar os esforços dos estados-membros da UE e aborda a luta contra as mudanças climáticas e as questões institucionais.

Os Verdes prepararam na segunda-feira uma lista de reivindicações sobre a politica europeia e as suas consequências para o Luxemburgo. Os verdes reivindicam a proibição de mandatos duplos para deputados e burgomestres para que eles possam seguir melhor os dossiês políticos europeus.

Cristina Casimiro

UE de acordo para reconduzir Durão Barroso

Os líderes europeus reunidos quinta e sexta-feira em Bruxelas deverão chegar a acordo sobre a recondução de Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia, apesar de estarem divididos sobre o calendário da sua eleição definitiva.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) deverão também apresentar à Irlanda uma série de "garantias" legais, reclamadas por Dublin, para que os cidadãos deste país aceitem ratificar o Tratado de Lisboa em Outubro.

Os 27 irão, por outro lado, tentar atenuar as suas divisões sobre a forma como será feita, no futuro, a supervisão do sistema financeiro europeu e também a divisão do esforço de reduções suplementares dos gases nocivos para o ambiente.

Foi o que ficou decidido na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE segunda-feira no Luxemburgo.

José Manuel Durão Barroso reúne o consenso dos 27 para se manter à frente da Comissão Europeia por mais cinco anos, mas o processo de escolha poderá não ser finalizado em Julho pelo Parlamento Europeu como pretende ele próprio, o Partido Popular Europeu (PPE) ou vários Estados-membros, como Portugal.

"Somos favoráveis a que uma solução definitiva seja encontrada já no próximo Conselho [Europeu]. Admitimos que não é essa a posição de alguns Estados-membros, mas essa é a posição do Governo português, e é em relação a esta posição que nos vamos bater durante o próximo Conselho", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, segunda-feira, no Luxemburgo.

Os líderes europeus terão de decidir se Durão Barroso deve ser confirmado já em Julho pelo Parlamento Europeu ou se o processo deve esperar por Outubro, quando a Irlanda ratificar o Tratado de Lisboa.

Um ano depois do "não" irlandês

Um ano depois de os irlandeses terem dito "não" ao Tratado de Lisboa, os 27 irão oferecer esta semana a este país uma série de "garantias" sobre a manutenção da autonomia política interna em vários domínios identificados como tendo estado na base da rejeição do documento na primeira consulta popular.

A Irlanda asseguraria assim que as regras do Tratado não põem em causa a neutralidade do país em matéria de segurança e defesa, o "direito à vida, família e educação", a fiscalidade, assim como uma "declaração solene" sobre os direitos dos trabalhadores e a política social.

O representante da presidência checa da UE explicou que as "garantias" terão de ser "suficientemente robustas", de forma a afastarem "todas as objecções que os cidadãos irlandeses expressaram durante o referendo" do ano passado.

Os chefes de Estado e de Governo da UE irão também tentar chegar a acordo sobre as grandes linhas da futura arquitectura financeira europeia para evitar novas crises no sector e as suas consequências na economia.

Mas um pequeno grupo de Estados-membros liderados pelo Reino Unido não aceita um aumento da regulação ou o reforço da supervisão financeira ao nível europeu.

Segundo fontes diplomáticas, trata-se de decidir se se quer, nesta área, "mais ou menos Europa, mais ou menos poderes para uma autoridade pan-europeia".

Os líderes europeus irão ainda passar em revista a posição que os 27 irão defender na Conferência de Copenhaga em Dezembro, onde se pretende que a comunidade internacional chegue a acordo sobre os passos seguintes a dar depois do Protocolo de Quioto.

Nesta área, a Polónia tem levantado obstáculos, defendendo que os países mais industrializados europeus devem pagar a factura da redução futura dos gases nocivos para o ambiente.

UE/ Ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 discutem recondução de Durão Barroso, hoje no Luxemburgo

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) vão prosseguir esta segunda-feira no Kirchberg, na cidade do Luxemburgo, os preparativos do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira em Bruxelas, que será dominado pela questão da recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia.

Na cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 27, que assinala o final da actual presidência checa da UE, os líderes europeus deverão chegar a um acordo definitivo sobre um segundo mandato de José Manuel Durão Barroso à frente do executivo comunitário, mas subsistem diferenças quanto ao calendário da sua nomeação.

Fontes diplomáticas explicaram que, embora o seu nome seja consensual entre os líderes europeus, Durão Barroso poderá não ser confirmado já em Julho, pelo Parlamento Europeu, para o novo mandato, como ele próprio e o Partido Popular Europeu (PPE), vencedor das eleições europeias, pretendem, ficando para já apenas designado pelo Conselho (Estados-membros), a aguardar pela conclusão da ratificação do Tratado de Lisboa.

As mesmas fontes indicaram que a decisão final sobre o processo de recondução de Durão Barroso será sempre tomada ao nível dos chefes de Estado e de Governo, pelo que este será um assunto que não deverá conhecer grandes desenvolvimentos na reunião de hoje dos ministros dos Negócios Estrangeiros, que se centrarão em outros pontos da agenda da Cimeira, além das matérias de relações externas.

Assim, e no que respeita aos preparativos da Cimeira, os 27 deverão continuar as discussões hoje no Kirchberg sobre os restantes pontos-chave da reunião de líderes europeus que se inicia quinta-feira em Bruxelas, tais como as garantias legais a dar à Irlanda com vista ao segundo referendo ao Tratado de Lisboa, os mecanismos de supervisão dos mercados financeiros, o combate às alterações climáticas e a imigração ilegal.

Além de prepararem o Conselho Europeu de 18 e 19 de Junho, os chefes de diplomacia vão debater hoje no Luxemburgo questões do âmbito das relações externas, tais como o processo de paz no Médio Oriente, as relações com Cuba, a situação política na Birmânia e os Balcãs Ocidentais.