Eurodeputado luxemburguês Robert Goebbels nas eleições da Tunísia

O eurodeputado luxemburguês Robert Goebbels integra a delegação do Parlamento Europeu que vai estar na Tunísia para acompanhar as eleições neste domingo.

A comitiva parlamentar chegou à Tunísia na quarta-feira para acompanhar o processo eleitoral para a Assembleia Constituinte, no âmbito da missão de observação da União Europeia.

A Tunísia vai eleger no dia 23 de Outubro a Assembleia Constituinte que será responsável pela elaboração da Constituição pós-Revolução.

País em que arrancaram as revoltas populares conhecidas como "Primavera Árabe", a Tunísia é também o primeiro país a realizar eleições para eleger uma Assembleia Constituinte, nove meses depois da queda do regime de Ben Ali. O ditador foi deposto por uma revolução popular a 14 de Janeiro, depois de 23 anos no poder.

A revolta na Tunísia propagou-se depois ao resto da região, estendendo-se do Norte de África ao Médio Oriente, em países como o Egipto, Bahrein, Argélia, Iémen, Líbano e Síria.

Foto: Michel Brumat

UE: Parlamento Europeu aprova orçamento comunitário para 2011

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, o orçamento comunitário para 2011, no que muitos analistas consideram uma cedência da assembleia face à pressão dos governos, em grandes dificuldades no plano orçamental.

Depois do impasse verificado nas negociações há menos de um mês, o Parlamento acabou por dar hoje “luz verde” ao orçamento da UE para o próximo ano – com 508 votos a favor, 141 contra 119 abstenções -, apesar de este contemplar uma subida das despesas muito inferior à que a assembleia reclamava e sem as contrapartidas que esta desejava.

O orçamento prevê uma subida das despesas na ordem dos 2,91 por cento (contra 5,9 por cento inicialmente defendida por Comissão Europeia e Parlamento Europeu), fixando-se nos 126,5 mil milhões de euros, mais 3,5 mil milhões que em 2009.

“Enchemos o peito e depois tivemos medo de vencer e parámos”, lamentou o líder dos Verdes, Daniel Cohn-Bendit.

Foto: Teddy Jaans

UE/Estrasburgo: Eurodeputados portugueses em evidência esta semana no Parlamento Europeu

Os eurodeputados portugueses vão estar em evidência na sessão plenária desta semana do Parlamento Europeu (PE), com a assembleia de Estrasburgo a votar quatro relatórios da autoria de Edite Estrela, Diogo Feio, Paulo Rangel e Ilda Figueiredo.

Além dos debates e votações dos relatórios dos quatro parlamentares portugueses, o hemiciclo, reunido a partir de hoje e até quinta-feira, vai pronunciar-se sobre outras questões com particular interesse para Portugal, como a aprovação da ajuda da União Europeia (UE) aos trabalhadores despedidos da Qimonda, o impacto na Europa da ajuda aos produtos têxteis paquistaneses, e novas regras contra atrasos nos pagamentos, que em Portugal afectam quase 90% das empresas.

Hoje, segunda-feira, a assembleia debate a proposta que visa alargar o período de licença de maternidade na UE, com base num relatório da eurodeputada socialista Edite Estrela, que será votado na quarta-feira.

A comissão dos Direitos da Mulher do PE propõe que a duração mínima da licença de maternidade seja aumentada das actuais 14 para as 20 semanas (a Comissão Europeia propunha 18), pagas a 100%, e que os estados-membros estabeleçam uma licença de paternidade obrigatória de pelo menos duas semanas.

Na quarta-feira, o PE debate e vota as recomendações de Diogo Feio (CDS-PP) para melhorar a governação económica da UE, que incluem, entre outras medidas, a emissão de obrigações europeias comuns, o estabelecimento de um Fundo Monetário Europeu e a criação de um Tesouro Comum Europeu.

Igualmente na quarta-feira, a assembleia vota o novo acordo-quadro que rege as relações entre o PE e a Comissão Europeia, com base num relatório do deputado social-democrata Paulo Rangel sobre o reforço das relações entre as duas instituições, reflectindo os poderes acrescidos do PE à luz do Tratado de Lisboa.

Por fim, e também na quarta-feira, o PE vota um relatório da eurodeputada comunista Ilda Figueiredo, que propõe a introdução de regimes de rendimento mínimo em todos os estados-membros da UE.

Amanhã, terça-feira, a assembleia deverá dar luz verde à mobilização de 2.405.671 euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor de Portugal, destinados a apoiar os trabalhadores despedidos da Qimonda.

Foto: UE

BCE: Parlamento Europeu dá parecer favorável à nomeação de Vítor Constâncio

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Bruxelas, a nomeação de Vítor Constâncio para vice-presidente do Banco Central Europeu, um dia antes dos líderes europeus nomearem formalmente o ainda governador do Banco de Portugal.

A assembleia "dá parecer favorável ao Conselho Europeu sobre a recomendação do Conselho de nomear Vítor Constâncio para o cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu" para um mandato de oito anos que começa a 01 de junho, lê-se na resolução aprovada.

O deputado do Parlamento Europeu que estava a presidir à sessão plenária limitou-se a referir que a votação secreta foi feita com 488 votos a favor, sem referir o número de votos contra ou as abstenções.

O Parlamento Europeu tem 736 deputados e o parecer dado não é vinculativo.

O novo vice-presidente do BCE deverá ser nomeado oficialmente sexta feira pelo Conselho Europeu (Chefes de Estado e de Governo) reunido também em Bruxelas, por maioria qualificada.

Foto: Lusa

Empresas luxemburguesas teimam em não respeitar a igualdade salarial

Na semana passada, alguns deputados manifestaram a sua desaprovação perante a desigualdade salarial entre homens e mulheres que persiste no Luxemburgo e reivindicam sanções mais duras contra as empresas incumpridoras.

No Luxemburgo, os homens ganham em média mais 14 % do que as mulheres. Ainda que este valor se situe abaixo da média da União Europeia (17 %) e apesar da igualdade salarial estar inscrita no direito luxemburguês desde 1974, esta realidade foi discutida no Parlamento.

A deputada socialista, Lydie Err (LSAP), defende que "é necessário estabelecer sanções contra as empresas que não respeitem as regras". Err advoga que as penalizações sejam de carácter pecuniário, sendo depois necessário definir quem serão os beneficiários dos montantes resultantes, as pessoas lesadas ou um fundo?

A ideia é apoiada pela deputada dos Verdes ("Déi Gréng"), Viviane Loschetter, ao preconizar "medidas constrangedoras" para acabar com a prática da desigualdade salarial por parte de algumas empresas.

Já a ministra da Igualdade de Oportunidades, Françoise Hetto-Gaasch, não acredita que as empresas cumpram a lei da igualdade salarial, apesar das sanções, ao contrário das actuais disposições para o emprego de pessoas deficiente".

Para o deputado liberal, André Bauer (DP), "antes de falar de igualdade salarial, é necessário assegurar que as mulheres beneficiem das mesmas condições no acesso ao mercado de trabalho". Para que isso seja realidade, Bauer defende entre outros a guarda gratuita de crianças.

Por sua vez, das fileiras do partido reformador ADR, Fernand Kartheiser - também conhecido por ser presidente da Associação dos Homens do Luxemburgo - fez saber que o seu partido irá elaborar um relatório sobre o tema. Ao que o presidente da Câmara dos Deputados, Laurent Mosar, respondeu "esperar com impaciência".

O ministro do Emprego, Nicolas Schmit, propõe que a Inspecção do Trabalho e das Minas (ITM), desenvolva um serviço que possibilite levar a cabo investigações sobre casos de desigualdade salarial. Lembramos que a ministra Françoise Hetto-Gaasch apresentou no mês de Novembro uma nova ferramenta informática, o LOGIB, que permite às empresas com mais de 50 empregados verificar se de forma inconsciente, as mulheres estão a ser pagas abaixo da remuneração dos colegas do sexo masculino.

Hetto-Gaasch já fez saber que até ao momento, apenas duas empresas mostraram interesse em adoptar o LOGIB.

N.Costa
Foto: Shutterstock

UE: Parlamento Europeu vota hoje resoluções sobre liberdade de imprensa, abordando questão da TVI

O Parlamento Europeu (PE) vota esta quarta-feira duas resoluções sobre liberdade de imprensa, uma das quais inclui uma proposta de alteração que refere especificamente o cancelamento do Jornal Nacional de sexta-feira do canal português TVI.

A alteração ao texto da proposta dos socialistas, liberais, verdes e esquerda unitária refere que "houve suspeitas graves de interferência nos meios de comunicação por parte do primeiro-ministro português e do Partido Socialista relativamente às edições de jornais e canais de TV (por exemplo, o cancelamento do programa noticioso nacional mais popular - o "Jornal Nacional" - alguns dias antes das eleições legislativas portuguesas)".

Os eurodeputados que propõem a alteração - Mário David e Carlos Coelho - referem ainda "acções judiciais intentadas contra jornalistas com opiniões discordantes do governo" como exemplo de atentados à liberdade de imprensa.

O PE está dividido em relação ao tema, inicialmente abordado pelo grupo socialista e apenas sobre a Itália.

UE: Parlamento Europeu decide votar reeleição de Durão Barroso a 16 de Setembro

Os presidentes dos grupos políticos do Parlamento Europeu decidiram esta quinta-feira, em Bruxelas, realizar na próxima quarta-feira (16 de Setembro) a votação de confirmação da nomeação de José Manuel Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia.

Fonte do Parlamento Europeu disse hoje à Agência Lusa que a votação será "quarta-feira, ao meio-dia".

O voto na reeleição do ex-primeiro-ministro português irá assim dominar a sessão plenária de 14 a 17 de Setembro do Parlamento Europeu, que se realiza em Estrasburgo.

Durão Barroso terá de obter os votos da maioria simples dos deputados europeus presentes no sufrágio que terá lugar na próxima terça-feira, às 12h de Estrasburgo, para renovar por mais cinco anos o mandato de presidente da Comissão Europeia.