CPLP: Eleições na Guiné foram livres e democráticas

A missão da CPLP considera as eleições presidenciais na Guiné, no passado domingo, "livres e democráticas", pelo menos no universo "que lhe foi dado observar".

"No universo das regiões, sectores, círculos eleitorais e número de eleitores que lhe foi dado observar, as eleições presidenciais antecipadas de 2012 terão respeitado na sua generalidade os princípios, regras e procedimentos internacionais que as permitem considerar como livres e democráticas", disse Armindo Maurício, chefe da missão. A missão da CPLP foi constituída por 23 observadores, de todos os estados-membros, que monitorizaram as eleições de domingo nas regiões de Bafatá, Biombo, Bissau/Biombo, Cacheu, Gabu, Oio e Quinara/Tombali.

Carlos Gomes Júnior, do PAIGC e Kumba Ialá, do PRS vão disputar a segunda volta, prevista para 22 de Abril.

Ramos-Horta: "Qualquer um pode ser bom Presidente"

À Lusa, Ramos-Horta reafirmou que não fará apelos ao voto e garante que, se tiver de comparecer em algum evento de carácter político, social ou cultural, durante a campanha eleitoral, não haverá cartazes referentes à sua candidatura. "Não direi uma única palavra de apelo para votarem em mim. Pelo contrário, quase que tenho vindo a fazer campanha pelos outros candidatos".

Xanana Gusmão não apoia recandidatura de Ramos Horta

Nestas eleições o chefe de Estado timorense, ao contrário da votação há cinco anos, não conta com o apoio do Congresso Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT, de Xanana Gusmão). Ramos Hortas diz no entanto que não gasta muito tempo a pensar no resultado das eleições, deixando em aberto o seu futuro político depois de 17 de Março. "Se eu não ganhar tenho muitas outras coisas para fazer na vida, no plano pessoal ou até no plano político. Quem sabe até não participo nas eleições legislativas de Junho apoiando um dos partidos. Levaria os meus votos e os meus apoiantes para esse partido que eu escolher apoiar", admitiu. Segundo o Presidente timorense, "alguns já ouviram esses zunzuns e estão muito interessados num possível apoio a um dos partidos que se vão digladiar para o parlamento nas eleições legislativas em Junho".

Ramos-Horta: "Se perco é uma grande lição de democracia"

Foto: Lusa

José Ramos-Horta não vai fazer campanha eleitoral para as presidenciais em Timor-Leste de 17 de Março.

O Presidente de Timor-Leste e candidato às presidenciais de 17 de Março, José Ramos-Horta, disse à agência Lusa que não vai fazer campanha eleitoral e considera que uma eventual derrota seria "uma grande lição de democracia para o país".

José Ramos-Horta afirma que decidiu avançar, no final de Janeiro, para as presidenciais, depois de uma petição nesse sentido, assinada por 120 mil pessoas, mas também pensa na possibilidade de perder. "O que mais pesou foi a petição", afirmou. "Também pensei: 'candidato-me e perco e é também uma grande lição de democracia no nosso país'. Faria um discurso de aceitação da derrota, de uma forma pedagógica, madura, equilibrada, serena. Será óptimo, é uma grande educação para o nosso país."

Timor-Leste: Ramos Horta recandidata-se

Foto: Lusa

Ramos Horta, o actual presidente de Timor Leste, já confirmou a sua recandidatura ao lugar.

José Ramos-Horta tomou posse como Presidente de Timor-Leste a 20 de Maio de 2007, após ter ganho a segunda volta das eleições presidenciais contra Francisco Lu Olo Guterres (apoiado pela Fretilin) com 69,12 % dos votos.

Antes de ser eleito para Presidente da República timorense, Ramos-Horta já tinha ocupado funções de ministro dos Negócios Estrangeiros durante dois governos provisórios. Ramos-Horta assumiu também funções de primeiro-ministro em 2006 depois de Mari Alkatiri ter apresentado a demissão em consequência da crise político-militar nesse ano.

Cabo Verde/Presidenciais: Jorge Carlos Fonseca garante que fará mandato isento e junto dos cidadãos

O candidato à presidência da República Jorge Carlos Fonseca disse hoje que a motivação da sua candidatura é a vontade de servir o país e prometeu ser um presidente atento e junto dos cidadãos.

No seu primeiro comício no bairro de Achada Santo António, onde tradicionalmente o MpD inicia as campanhas eleitorais, partido que o apoia, Jorge Carlos Fonseca afirmou que pretende ser um presidente que estará junto dos cidadãos para ajudar na resolução dos problemas do país.

Perante milhares de pessoas que estiveram no comício, Jorge Carlos Fonseca explicou que se o candidato apoiado pelo PAICV (partido que sustenta o governo) ganhar as eleições é um “perigo” para a “jovem democracia cabo-verdiana”.

O candidato às presidenciais de 7 de agosto acrescentou que o partido que sustenta o governo tem ainda “muita influência na justiça, na comunicação social e nas associações comunitárias pelo que se “algum dos candidatos do PAICV ganhasse as eleições “haveria a tentação de uma hegemonia que poderia conduzir o país a uma democracia apenas formal”.

“Poderíamos ter uma situação idêntica a alguns países africanos onde há eleições mas são sempre os mesmos partidos que ganham e seria um quase regresso ao regime de partido único e isso não queremos jamais”, argumento.

O candidato apoiado pelo Movimento para Democracia (MpD, oposição) prometeu se vencer as eleições que irá trabalhar com o governo para a redução da pobreza em Cabo Verde, promover o crescimento económico e combater o desemprego, a insegurança e trabalhar para a credibilização da justiça cabo-verdiana.

Jorge Carlos Fonseca negou que tenha a intenção de “fazer oposição ao governo” na presidência, mas garantiu que será um chefe de Estado atento, porque “se o governo não tiver as políticas certas é dever do presidente chamar a atenção para as corrigir”.

Caso seja eleito, prometeu ainda exercer o cargo com isenção, imparcialidade e lembrou que estando há mais de 13 anos fora da política partidária, tem melhores condições de ter a independência necessária para o cargo.

São Tomé/Presidenciais: Aurélio Martins disponível para apoiar Pinto da Costa na segunda volta

O líder do maior partido da oposição de São Tomé e Príncipe, e sexto candidato mais votado na primeira volta das eleições presidenciais de domingo, anunciou segunda-feira disponibilidade para apoiar Pinto da Costa na segunda volta.

Aurélio Martins, eleito líder do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social-Democrata (MLSTP/PSD) em Janeiro, fez o anúncio em conferência.

“Telefonei (segunda-feira) a Pinto da Costa e mostrei a minha disponibilidade de falarmos daquilo que é necessário para a sua vitória nas eleições, e dar a nossa contribuição”, disse Aurélio Martins, que na primeira volta foi o sexto candidato mais votado, com 4,5 por cento, dos 10 que concorreram à sucessão do presidente cessante, Fradique de Menezes.

“Abri uma janela. Estou à espera que possamos trilhar momentos que possam levar a cabo este projeto”, acrescentou.

Para o líder do MLSTP-PSD, que manifestou a intenção de cumprir o mandato de três anos de liderança para que foi eleito em congresso, em Janeiro, Pinto da Costa “faz parte da família” do MLSTP-PSD.

“O camarada Pinto da Costa faz parte desta família e se pedir o apoio a esta direção vamos reunir o nosso conselho nacional e a partir daí traçarmos um projecto para levarmos a cabo estas eleições”, vincou.

Manuel Pinto da Costa, líder histórico do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP-PSD), actualmente na oposição, apresentou-se nestas eleições como independente. Entre 1975 e 1991 ocupou o cargo de chefe de Estado, tendo-se apresentado às presidenciais de 1996 e 2001, perdendo ambas. Na primeira volta das presidenciais que teve lugar no domingo obteve 35,82 por cento.

O segundo candidato mais votado, Evaristo Carvalho, foi primeiro-ministro em duas ocasiões (Julho a Outubro de 1994 e de Setembro de 2001 a Março de 2002), e é o actual presidente do parlamento são-tomense. Nas eleições recebeu o apoio do partido Acção Democrática Independente, vencedor das legislativas de Agosto de 2011, liderado por Patrice Trovoada, e alcançou os 21,82 por cento.

A segunda volta das presidenciais são-tomenses realiza-se a 7 de Agosto.

Cabo Verde/Presidenciais: Disputa entre Aristides Lima e Manuel Inocêncio tornou-se confronto entre Neves e Pires, diz Jorge Fonseca

Jorge Carlos Fonseca, candidato às presidenciais de 7 de Agosto em Cabo Verde, afirmou domingo que a disputa entre os dois concorrentes ligados ao PAICV constitui um confronto entre Pedro Pires e José Maria Neves.

Num comício realizado domingo à noite em São Filipe, na ilha do Fogo, Jorge Carlos Fonseca aludia a Aristides Lima e a Manuel Inocêncio de Sousa, em que o primeiro está tacitamente ligado ao atual chefe de Estado cabo-verdiano, Pedro Pires, e o segundo é o candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), de que José Maria Neves, também primeiro-ministro, é líder.

Segundo a imprensa cabo-verdiana de hoje, Jorge Carlos Fonseca, apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD, oposição), sublinhou que, tanto Aristides Lima como Manuel Inocêncio Sousa são “candidatos do PAICV”.

“Os dois representam duas fações e um confronto entre Pedro Pires, atual Presidente da República, e o primeiro-ministro José Maria Neves (líder do PAICV). Por isso, nenhuma pessoa que defende a democracia pode desperdiçar o seu voto no dia 07, votando num ou noutro candidato daquele partido””, sustentou.

No comício esteve novamente presente o líder do MpD, Carlos Veiga, que defendeu que o voto em Jorge Carlos Fonseca é de “extrema importância para a história da democracia”, indicando que as eleições “podem ser ótimas para Cabo Verde mas também negativas para a democracia” caso o candidato “ventoinha” saia derrotado.

“Dos quatro candidatos, o único que dá garantia de ser um Presidente de que Cabo Verde precisa é Jorge Carlos Fonseca”, disse Carlos Veiga, exortando os militantes, amigos e simpatizantes do MpD a mobilizarem-se para assegurar a vitória ainda na primeira volta.

“O candidato Joaquim Monteiro (independente) tem poucas possibilidades e não trouxe nenhuma ideia nova, Manuel Inocêncio Sousa foi até recentemente o «número dois» do PAICV e Aristides Lima nunca respeitou a Constituição durante o período em que exerceu a função do presidente da Assembleia Nacional (2001/11), além de não ter aprovado a Carta Magna, nem as respetivas revisões”, afirmou.

As eleições presidenciais em Cabo Verde, cuja campanha eleitoral começa às 00:00 de quinta-feira, decorrem a 07 de agosto e servem para escolher o sucessor de Pedro Pires, eleito em 2001 e reeleito em 2006 e impossibilitado constitucionalmente de concorrer a um terceiro mandato.

Desde a independência, Cabo Verde contou apenas com três presidentes: Aristides Pereira (1975/91), António Mascarenhas Monteiro (1991/2001) e Pedro Pires (desde 2001).

JSD/LUSA

França : Cinco socialistas já avançaram candidatura às presidenciais de 2012

O Partido Socialista (PS) francês é, por enquanto, o “vencedor” no número de candidatos oficiais – cinco - à corrida pela sucessão do Presidente Nicolas Sarkozy, em 2012, ainda com a sombra de Dominique Strauss-Khan (DSK, na foto, à direita) no horizonte das eleições presidenciais.

Termina amanhã o prazo de apresentação das candidaturas às primárias do PS, agendadas para o início de Outubro de 2011 para escolher o candidato do partido às presidenciais francesas de Abril de 2012.

A número um do partido, Martine Aubry (na segunda foto da esquerda), presidente da câmara de Lille (no norte do país), confirmou esta semana a “vontade” de se apresentar às primárias do PS com a intenção direta de concorrer às presidenciais de 2012.

“Não tenho adversários no PS. O nosso adversário é Nicolas Sarkozy”, resumiu Martine Aubry numa entrevista ao diário Libération, num momento em que a dirigente socialista é protagonista de uma polémica em torno de boatos divulgados na internet envolvendo o seu marido.

Os socialistas franceses mantiveram a data de 13 de Julho para o encerramento das candidaturas às primárias, recusando um alargamento do prazo em compasso de espera pelo resultado do processo que decorre em Nova Iorque contra Strauss-Kahn, acusado de crimes sexuais.

“DSK”, contudo, pode “voltar quando quiser e dizer o que pretende fazer” do seu futuro político, no caso de ser declarado inocente do processo em Nova Iorque, afirmou Martine Aubry no início de Julho.

Com ou sem Strauss-Kahn, as primárias do PS poderão ser um combate duro entre vários “barões” do partido, sobretudo entre Aubry e François Hollande (na foto da direita), que aparece bem colocado nas sondagens e tem o apoio expresso do líder parlamentar dos socialistas, Jean-Marc Ayrault.

Quase no final do prazo e após várias hesitações, o deputado e autarca Manuel Valls, anunciou esta semana que reuniu todas as condições para se apresentar às primárias.

Na corrida estará também Ségolène Royal (na foto, da direita), a candidata do PS derrotada por Nicolas Sarkozy, que afirma ter “aprendido com os erros de 2007” para ganhar em 2012, se for escolhida pelos militantes socialistas em outubro.

Christian Pierret, autarca e antigo ministro da Indústria, anunciou também que se apresenta às primárias socialistas.

O modelo das primárias foi seguido, à esquerda, pela coligação Europa Ecologia – Os Verdes, com a antiga magistrada Eva Joly vencendo largamente a votação contra Nicolas Hulot.

Os candidatos da direita


À direita, o antigo primeiro-ministro Dominique de Villepin (na foto à esquerda), que lançou o movimento República Solidária, aparece como um nome forte para disputar as presidenciais contra Nicolas Sarkozy, que não tem, por enquanto, nenhum rival dentro do partido no poder, a União para um Movimento Popular (UMP).

A UMP foi sacudida, no início do ano, pela saída de Jean-Louis Borloo, presidente do Partido Radical e um dos ministros remodelados por Sarkozy no final de 2010. Borloo tem mantido o “suspense” desde o congresso de Janeiro mas os radicais votaram a sua candidatura para 2012.

Hervé Morin, outro antigo ministro de Sarkozy, que tutelava a Defesa, tem feito um percurso discreto de preparação para 2012, como líder do partido Novo Centro, com visitas pelo país que o eventual candidato presidencial designa como a “construção da casa centrista”.

Esse é, também, o território político de François Bayrou, que sonha com uma nova plataforma ao centro que permita enfrentar o atual chefe de estado no próximo ano.

Na extrema-direita, Marine Le Pen (filha de Jean-Marie Le Pen, na penúltima foto), presidente da Frente Nacional desde Janeiro de 2011, é uma das candidatas mais fortes ao lugar de Sarkozy. Segundo as sondagens, é aquela que tem dado mais preocupações aos estrategos da UMP para a corrida presidencial.

O leque de adversários de Nicolas Sarkozy completa-se, à esquerda, com Jean-Luc Mélenchon (última foto), presidente do Partido de Esquerda, confirmado sem surpresa em Junho pelos militantes comunistas como o candidato da Frente de Esquerda a 2012.

Recenseamento eleitoral para as presidenciais cabo-verdianas na Embaixada de Cabo Verde no Luxemburgo

O recenseamento dos cidadãos cabo-verdianos residentes no Luxemburgo para as eleições presidenciais de 2011 já está a decorrer, informa em comunicado a Embaixada de Cabo Verde.

As eleições presidenciais cabo-verdianas ainda não têm data marcada, disse ao CONTACTO Clara Delgado, encarregada de Negócios na Embaixada de Cabo Verde do Luxemburgo.

"O processo de recenseamento funcionará até 30 dias antes da data das eleições presidenciais", acrescentou.

Quem já se recenseou para as últimas eleições legislativas, não precisa de voltar a fazê-lo para as presidenciais. Contudo, os cidadãos que já se recensearam e tenham mudado de residência, devem informar a embaixada.

Os documentos necessários para o registo são o bilhete de identidade ou o passaporte.

A inscrição nos cadernos eleitorais pode ser feita na Embaixada de Cabo Verde no Luxemburgo (117, Val Ste-Croix) na capital, nas horas normais de expediente: segunda e sexta-feira, das 9h às 12h, e das 14h30 às 17h30; terças, quartas e quintas, das 9h às 15h.

O recenseamento eleitoral para as presidenciais cabo-verdianas começou em Fevereiro.

Para mais informações, contacte a Embaixada de Cabo Verde pelo tel. 26 48 09 48.

Foto: M. Dias

Portugal/Presidenciais: "Precisamos de um Presidente que fale mais dos seus poderes do que nos dos outros", diz Sócrates

O secretário-geral do PS afirmou quarta-feira à noite que Portugal precisa de um Presidente da República que fale mais dos seus poderes do que nos dos outros, que seja factor de estabilidade política e confiança e não de descrença. Os recados de José Sócrates foram enviados no jantar comício de Águeda da candidatura presidencial de Manuel Alegre, cuja sala cheia considerou “um bom augúrio” para a noite eleitoral de domingo.

Sócrates apelou ao empenhamento em torno da candidatura presidencial apoiada pelo seu partido e procurou depois traçar diferenças entre Alegre e os outros candidatos a Presidente da República.

“O que o país precisa é de estabilidade política, responsabilidade e confiança em si próprio. Precisamos de um Presidente da República que fale de confiança e não de descrença, um Presidente da República que fale de estabilidade política e não de crises políticas, um Presidente da República que promova a unidade e a coesão dos portugueses”, declarou. Neste contexto, Sócrates salientou que Portugal “precisa de um Presidente da República que fale mais dos poderes e das responsabilidades do Presidente do que dos poderes e das responsabilidades dos outros”.

“Precisamos de um Presidente da República que faça aquilo que é indispensável que um Presidente faça: que mobilize as energias dos portugueses, que apele à vontade dos portugueses, que se inspire na nossa História e cultura e faça delas instrumentos para projetar o nosso país”, considerou.

Portugal/Presidenciais: Alegre propõe interromper campanha se Cavaco decidir recorrer ao FMI

O candidato presidencial Manuel Alegre (apoiado pelo PS e Bloco de Esquerda) afirmou na segunda-feira à noite que começa a ser “comprometedor” o silêncio de Aníbal Cavaco Silva (apoiado pelo PSD e CDS-PP) sobre uma eventual entrada do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal, contrapondo que "esta é a hora de resistência".

Alegre afirmou que Cavaco terá o seu apoio se pretender interromper a campanha para fazer diligências internacionais para impedir a escalada dos juros da dívida soberana de Portugal.

“O Presidente da República, se pretender interromper a campanha para fazer diligências junto de chefes de Estado e de entidades da União Europeia, terá o meu apoio. Trata-se de defender a soberania nacional”, sustentou o candidato presidencial apoiado pelo PS e Bloco de Esquerda.

Foto: Lusa

Presidenciais: Mais de mil emigrantes recenseados impedidos de votar nas próximas eleições

Mais de mil emigrantes estão impedidos de eleger o próximo Presidente da República porque a lei ainda em vigor determina que pode votar apenas quem se recenseou antes das eleições presidenciais de 2005.

Fonte da Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) disse à Agência Lusa que em causa estão 1110 eleitores que se inscreveram nos cadernos eleitorais no estrangeiro nos últimos cinco anos.

O Parlamento aprovou a 29 de outubro alterações à lei eleitoral para a Presidência da República que acabam com as limitações ao universo eleitoral do estrangeiro, mas, como as novas disposições só entram em vigor na próxima semana e os cadernos eleitorais estão fechados desde novembro, não se aplicam a estes eleitores, segundo a mesma fonte.

"A lei ainda nem entrou em vigor, mas desde que entre após 24 de Novembro [...] não se aplica ao universo eleitoral do estrangeiro, visto que o recenseamento eleitoral se suspendeu naquele dia e com as regras da lei eleitoral vigente naquele dia", refere a Direcção-Geral da Administração Interna.

No mesmo sentido, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições explicou à Lusa que existem eleitores no estrangeiro, até aqui sem direito de voto para o Presidente da República, que também não vão poder votar nas próximas eleições porque "a lei que lhes veio dar o direito de voto ainda não entrou em vigor".

"A lei vai entrar em vigor numa data posterior ao momento em que foi encerrado o recenseamento eleitoral [24 de Novembro] e quando essas pessoas vão passar a ter o direito de voto já não podem votar, embora estejam recenseadas, porque o recenseamento que vai ser aplicado nessas eleições não as contempla," disse Nuno Godinho de Matos.

Acrescentou que "é um problema que decorre daquilo a que se chama um fenómeno de sucessão de leis de aplicação no tempo".

Confrontado com esta questão, o deputado social-democrata eleito pela emigração Carlos Gonçalves, promotor da iniciativa de alteração à lei, lamentou que se tenha demorado tanto tempo a remeter a lei para promulgação do Presidente da República.

O parlamentar lembrou que as alterações foram apresentadas pelo seu partido em Julho e aprovadas em Outubro, mas só foram enviadas para promulgação a 22 de novembro, dois dias antes do fecho do recenseamento eleitoral.

A lei foi promulgada a 01 de Dezembro e publicada a 15, entrado em vigor na segunda-feira.

"O que se está a passar dá a imagem de um país e de uma Assembleia da República que não é sensível à participação dos emigrantes portugueses", disse, criticando os partidos que contribuíram para o prolongar do debate.

Carlos Gonçalves considera que esta é uma questão "grave demais" que deve "fazer refletir a classe política portuguesa".

Para o Partido Socialista, a nova legislação abrange todos os inscritos nos cadernos eleitorais à data da eleição.

"A minha expetativa é que os eleitores não sejam impedidos de votar porque a aprovação da lei em plenário foi feita nesse pressuposto e o próprio artigo número 1 da lei não estabelece nenhum limite temporal para a inscrição nos cadernos eleitorais, precisamente para prevenir essas possibilidades", disse Paulo Pisco à Lusa.

Nas eleições presidenciais de 23 de Janeiro podem votar 228 232 eleitores residentes no estrangeiro, dos quais 106 782 nas Américas, 95 671 na Europa, 14 966 na Ásia/Oceânia e 11 413 em África.

Foto: Manuel Dias