Luxemburgo: Partido Socialista indignado com expulsão dos ciganos em França

O Partido Socialista Luxemburguês (LSAP) manifestou vivas críticas e preocupações em relação à política francesa de expulsão dos ciganos, numa carta aberta dirigida na sexta-feira ao embaixador da França no Luxemburgo, Charles-Henri d'Aragon.

O LSAP diz-se contrário à política levada a cabo pelo presidente e Governo de França no que respeita os ciganos, considerando que "as medidas coercivas aplicadas sistematicamente não são uma resposta adequada a uma problemática ligada à miséria".

O Partido Socialista Luxemburguês estima que esta política do Executivo francês é contrária aos valores da República e da União Europeia .

"Os ciganos têm direito à livre circulação no seio da UE. Parece-nos mais sensato obrar em prol de uma integração sustentável destas pessoas , em vez de as expulsar e marginalizar", concluem em uníssono o presidente do LSAP, Alex Bodry, e o líder do grupo parlamentar, Lucien Lux.

Entre Janeiro e Julho, 5 mil pessoas, originárias da Bulgária e da Roménia, foram expulsas do território francês.

Luxemburgo: Parlamento regressou hoje ao trabalho

O CSV pensa criar o "PIB do bem-estar" e o LSAP quer um Estado mais forte a nível social. Estas as prioridades que os dois partidos de coligação do Governo definem para a legislatura 2009-2014, que começa esta terça-feira, dia 13 de Outubro.

A responsabilidade social, a solidariedade, a economia e a competitividade para o CSV. A situação do emprego, as finanças públicas e a viabilidade do sistema de segurança social para o LSAP. São estas as prioridades de cada partido, segundo ficaram definidas nas reuniões que cada grupo teve há quinze dias para preparar a rentrée política. Isto, quando faltavam na altura duas semanas para a Câmara dos Deputados (Parlamento luxemburguês) voltar oficialmente aos trabalhos, como sempre, por tradição, na segunda terça-feira de Outubro.

"As gerações vindouras não devem pagar a factura do nosso bem-estar actual", disse Jean-Louis Schiltz (à direita, na foto), presidente do grupo parlamentar do Partido Cristão-Social (CSV), maioritário da coligação governamental.

Para garantir esse futuro, "temos de repensar o sistema de pensões, as questões ambientais e a educação", preconizou Schiltz.

Schiltz aventou mesmo a introdução de um "PIB do bem-estar", que não medisse apenas valores materiais, mas sociais. "Não se trata de substituir o PIB tradicional (Produto Interno Bruto, que equivale a toda a riqueza produzida por um país) mas de o completar. Os critérios sociais, a educação ou os elementos ambientais que não são tomados em conta nos estudos sobre competitividade, seriam tomados em conta nesse novo sistema de medição", defendeu.

Para Schiltz, o Governo não pode subestimar os relatórios internacionais que analisam economicamente vários países.

"Não vale a pena criticar esses relatórios ou os seus métodos, porque são esses documentos nos quais se baseiam muitos decisores económicos quanto se trata de investir. Temos é que argumentar quanto às nossas mais-valias, como, por exemplo, o modelo luxemburguês do bem estar social, baseado na cultura do diálogo", disse.

"A actual coligação é a do equilíbrio social", concluía ainda Schiltz, como para reafirmar que as prioridades dos partidos do Governo são, além de semelhantes, complementares.

O défice da Caixa Nacional de Saúde (CNS, caixa de previdência luxemburguesa), que pode vir a atingir os 80 a 100 milhões de euros, deverá ser colmatado pelas suas próprias reservas.

Mas o Partido Socialista Luxemburguês (LSAP) defende soluções a longo prazo, a decidir com os parceiros sociais. Para os socialistas, "a segurança social não deve ser desmantelada, pelo contrário deve ser reforçada e o Estado deve ter um papel ainda mais forte a nível social", como defendeu, na altura, o presidente do grupo parlamentar, Lucien Lux (à esquerda, na foto).

Outra situação que vai merecer toda a atenção dos socialistas é o mercado do emprego. Contam para isso com Nicolas Schmit, novo ministro do Trabalho, para que assegure um bom trabalho com uma pasta que passou das mãos do CSV para as do LSAP.

Segundo Lucien Lux, não é só preocupante o desemprego que aumenta, mas tudo o que isso acarreta: como o número cada vez maior de empresas que solicitam medidas de desemprego parcial, o que se traduz por menos descontos e mais despesas para os cofres do Estado.

"Se as receitas públicas diminuem e não pensarmos nas receitas, todo o sistema público se encontra fragilizado", avisou Lux, sem, no entanto, falar numa eventual subida dos impostos.

Recorde-se que o primeiro-ministro, Jean-Claude Juncker, anunciara durante a campanha eleitoral que não deveria aumentar os impostos mas que, em contrapartida, a indexação automática dos salários não seria restabelecida.

O empréstimo de 1,5 mil milhões de euros que o Estado vai contrair fazem subir a dívida pública para 19,8 % do PIB, recordou o LSAP. "Mas esse dinheiro vai servir para o Governo relançar a economia e manter o poder de compra dos consumidores."

O LSAP insistiu ainda na reforma da Administração do Emprego (ADEM), que o anterior ministro do Trabalho, François Biltgen (CSV), já anunciara na anterior legislatura.

A simplificação administrativa é outros dos dossiers que o CSV disse querer ver evoluir. Para isso, preconiza o conceito de "o silêncio equivale a deferimento". O CSV vai propor que este princípio seja testado durante um período entre um a três anos, antes de ser generalizado.

Texto: JLC /Foto: Serge Waldbillig

Luxemburgo/Política: "Ministério do Trabalho é prenda envenenada" do CSV ao LSAP, acusam Verdes

Os partidos políticos da oposição e organizações não governamentais (ONG) não esperaram (ler aqui) pela declaração do primeiro-ministro, Jean-Claude Juncker, esta quarta-feira, no Parlamento, e reagiram, já, na semana passada, de forma veemente à composição e ao programa da nova coligação governamental CSV-LSAP.

Os Verdes ("Déi Gréng") consideram a atribuição do Ministério do Trabalho aos socialistas uma "prenda envenenada" por parte dos cristãos-sociais. Em tom irónico, o presidente dos Verdes, François Bausch, felicita o partido cristão-social (CSV) que, após 25 anos à frente do Ministério do Trabalho "em estado vegetativo", entrega a tutela deste último aos socialistas (LSAP) no "momento mais perigoso", isto é, no momento, em que vão ser transpostos uma série de projectos-lei que deveriam ter sido aplicados sob a égide de François Biltgen, ex-ministro do Trabalho e actual ministro da Justiça, das Comunicações, Ensino Superior e Investigação, e da Função Pública.

Bausch lamenta que a delegação do Partido Socialista luxemburguês não se tenha suficientemente defendido nas negociações que antecederam a assinatura do acordo com os cristãos-sociais para a formação da coligação governamental dos próximos cinco anos (ver nossa edição de 22 de Julho).

"O CSV manteve competências que lhe permitem construir o futuro, enquanto que o LSAP terá de gerir os problemas", conclui Bausch.

Os Verdes consideram igualmente "demasiado vagos" os objectivos aos quais se propõe o novo Governo, considerando-o demasiado "impreciso" quanto à ordem de prioridades dos seus projectos.

"Todos os projectos estão colocados sob uma abordagem de prudência financeira, ou seja, tudo é relativo", critica Bausch, lamentando que não se saiba "em que domínios será apertado o cinto em primeiro e último lugar".

"Na questão da mobilidade, não se sabe se o Governo irá privilegiar a extensão das auto-estradas com três vias ou o desenvolvimento dos transportes públicos", exemplifica o presidente dos Verdes, que é também vereador na autarquia da capital no pelouro "circulação e mobilidade".

Bausch lamenta que a discussão sobre a separação entre Igreja e Estado não tenha sido levada a cabo durante as negociações entre os cristãos-sociais e socialistas. Uma vez que ambos têm posições diferentes quanto ao ensino da Religião nas escolas, tal poderia ter comprometido o entendimento dos dois partidos, conclui o presidente ecologista.

Os "Déi Gréng" congratulam-se com a intenção do novo Governo de modernizar algumas leis da sociedade, nomeadamente o casamento entre homossexuais e a reforma da lei do aborto (ler aqui).

ADR recusa burgomestres estrangeiros

O Partido Reformador Alternativo Democrático (ADR) persiste na sua índole nacionalista. Na quinta-feira, antes da tomada de posse do novo Governo, o seu secretário-geral, Roy Reding, manifestou a sua oposição à vontade do Executivo de permitir que os residentes estrangeiros (comunitários e não-comunitários) possam vir a ocupar o cargo de burgomestre ou de vereador, argumentando que essas funções são exercícios "de soberania nacional".

Por sua vez, o presidente do ADR, Robert Mehlen (não foi eleito nestas legislativas para o Parlamento), criticou a repartição dos ministérios, estimando que apenas prevaleceu "a lógica de regateio entre os dois partidos".

"Treze ministérios (em vez de 15) teriam sido suficientes. O Governo perdeu a oportunidade de dar o exemplo em termos de poupança", lamenta Mehlen, considerando que a pasta da Imigração poderia ter sido associada à da Cooperação, da Defesa ou ainda a do Comércio Externo. Já os liberais (DP), acusam o Governo "de querer continuar como até aqui, desde que haja dinheiro, em vez de procurar novas formas de encher as caixas do Estado".

O presidente do DP, Claude Meisch, considera igualmente o programa da coligação CSV-LSAP "demasiado vago e com demasiadas banalidades", e deplora a ausência de uma mensagem de esperança para os jovens e para as classes médias.

Exceptuando o anúncio de que os impostos não serão aumentados em tempos de crise, os liberais criticam o Governo de deixar demasiadas questões suspensas.

O DP teme que após esta acalmia fiscal se siga uma forte subida dos impostos provocando uma espiral negativa, isto é, uma diminuição do consumo que se irá repercutir de forma negativa nas produções que, por sua vez, baixam o nível de confiança na economia.

Também o recém-eleito e único deputado do partido "Déi Lénk" (A Esquerda), André Hoffmann, qualifica os acordos da coligação demasiado imprecisos.

"Não foi dado nenhum pormenor, o que diz muito acerca do funcionamento da democracia neste país", sublinha Hoffmann.

Além disso, estes acordos não espelham nenhuma reflexão sobre a actual conjuntura económica, realça Marco Baum, membro do partido da Esquerda, lançando que "o neo-liberalismo praticado até agora é o culpado desta crise".

A "Déi Lénk" pleiteia a partilha de riquezas e não o prosseguimento do "business as usual" (manutenção das tendências actuais). André Hoffmann insiste que "a ideologia da competitividade prima sobre a de uma sociedade com vocação social".

Justin Turpel, também membro do "Déi Lénk", acusa os cristãos-sociais e os socialistas de não se referir à situação em que se encontram muitos trabalhadores e as 30 mil pessoas que se manifestaram em 16 de Maio último contra o desmantelamento social, apontando ainda o dedo aos repetidos ataques do patronato contra o sistema da segurança social do Estado.

NC

Luxemburgo: Análise às negociações para formar uma coligação governamental CSV-LSAP

Quem quer ser ministro?

Os candidatos a ministros tanto no CSV como no LSAP são muitos, mas as negociações para formar Governo deverão igualmente ter em conta os resultados de cada candidato nas eleições legislativas de 7 de Junho (ver artigo anexo e na pág. 4). As únicas certezas são que Juncker manter-se-á como primeiro-ministro (está no Governo desde 1984 e é chefe do Executivo desde 1995), Asselborn como vice-primeiro-ministro (recebeu a melhor votação do LSAP) e Frieden (subiu na sua circunscrição) deverá ser o novo ministro das Finanças (CSV).

Juncker avisou que "não há necessidade de aumentar o número de ministros". Tendo em conta os resultados do LSAP no sufrágio, é provável que os socialistas percam uma pasta. Embora para o presidente do LSAP, Alex Bodry, "outros lugares estão em jogo, como o de presidente da Câmara dos Deputados ou o de comissário europeu".

Mas estes são postos que pertencem ao CSV. Para novo presidente do Parlamento é evocado aliás o nome de Fernand Boden. Um posto que seria uma saída honrosa do Governo após o seu desaire nestas eleições. Na circunscrição onde foi sempre um dos mais votados, o ministro da Agricultura foi relegado para terceiro do CSV, atrás da secretária de Estado da Cultura, Octavie Modert. Boden é ministro desde 1979, é o único aliás há 30 anos no Governo.

A subida mais espectacular foi a de Jean-Louis Schiltz (CSV), terceiro mais votado no Centro (8° em 2004). Nos bastidores do partidos fala-se nele para novo ministro da Justiça.

François Biltgen (CSV) obteve menos votos do que em 2004. Terá sido uma penalização por ser ministro do Trabalho em tempo de crise? Contudo, é preciso contar com ele para ministro, já que o presidente do CSV continua a ser o segundo do partido, logo atrás do omnipresente Juncker.

O ministro das Obras Públicas Claude Wiseler (CSV) foi segundo no Centro e a seu lugar no Governo não deve estar em risco. Jeannot Krecké (LSAP) foi terceiro, resultado que faz do ministro da Economia segundo do LSAP, ultrapassando o ministro da Saúde, Mars Di Bartolomeo, que baixou no Sul. Quem também perdeu terreno no sul foi o ministro dos Trasnportes, Lucien Lux (LSAP), que baixou de quarto para quinto do LSAP, ultrapassado por Lydia Mutsch (LSAP), burgomestre de Esch/Allzette, que já fez saber a sua vontade de integrar o Executivo. Ficarão Mars Di Bartolomeo e Lucien Lux sem pasta?

Já a ministra da Educação, Mady Delveaux-Stehres manteve a sua votação e ocupa o segundo lugar no LSAP, o que deverá assegurar a sua manutenção no Governo.

Ainda no Sul, o ministro do Interior Jean-Marie Halsdorf (CSV) melhorou a sua votação de 2004 e é um dos que devrá ser reconduzido.

No Norte, a ministra da Família, Marie-Josée Jacobs (CSV), é a incontestável número um e a pasta que ocupa desde 1995 continuará a ser sua.

Na circunscrição Leste, o ministro-delegado dos Negocios Estrangeiros, Nicolas Schmit (LSAP), apresentou-se pela primeiro vez aos eleitores e registou um bom resultado. Deverá continuar no Governo, só não se sabe ainda com que pasta.

TÂNIA MATIAS EM ESTRASBURGO ?

Quando Bodry diz que o posto de comissário europeu pode jogar nas negociações é porque prevê que um dos eurodeputados eleitos pelo CSV, Viviane Reding, seja reconduzida no posto (que depende ela própria da recondução da Comissão Barroso), sendo substituída no Parlamento Europeu pelo quarto mais votado do CSV nas europeias, Georges Bach. O que Bodry espera é que Frank Engel, terceiro mais votado do CSV nas europeias, prefira Estrasburgo ao Parlamento nacional, o que deixaria um lugar vago no Governo para mais um socialista. Mas Engel, que obteve um dos bons resultados das eleições, pode estar interessado numa pasta.

É aqui que entra Tânia Matias na aritmética: se Frank Engel preterir o seu lugar de eurodeputado e Viviane Reding voltar a ser comissária, Tânia ocupará o terceiro assento europarlamentar do CSV, apesar de ter sido sexta da lista.

JLC/F. Pinto
in Contacto de 17.06.09

Luxemburgo/Negociações para formar novo Governo CSV-LSAP: Quem quer ser ministro?

Os candidatos a ministros tanto no CSV como no LSAP são muitos, mas as negociações para formar Governo deverão igualmente ter em conta os resultados de cada candidato nas eleições legislativas de 7 de Junho.

As únicas certezas são que Juncker manter-se-á como primeiro-ministro (está no Governo desde 1984 e é chefe do Executivo desde 1995), Asselborn como vice-primeiro-ministro (recebeu a melhor votação do LSAP) e Frieden (subiu na sua circunscrição) deverá ser o novo ministro das Finanças (CSV).

Juncker avisou que "não há necessidade de aumentar o número de ministros".

Tendo em conta os resultados do LSAP no sufrágio, é provável que os socialistas percam uma pasta.

Embora para o presidente do LSAP, Alex Bodry, "outros lugares estão em jogo, como o de presidente da Câmara dos Deputados ou o de comissário europeu".


Mais pormenores na edição do Contacto de amanhã, 17 de Junho

Luxemburgo/ CSV e LSAP começam hoje negociações para formar Governo

Os dois partidos que mais votos obtiveram nas eleições legislativas de 7 de Junho, os cristãos-sociais (CSV, com 38,04%) e os socialistas (LSAP, com 21,6%) começam hoje, terça-feira, a ronda de negociações em vista de formar o novo Governo 2009-2014.

Nas negociações participam 12 representantes de cada partido. As duas delegações deverão chegar a consenso sobre um programa de Governo e um novo Executivo antes de 15 de Julho, data em que começam as férias escolares.

O primeiro-ministro, Jean-Claude Juncker, foi nomeado em 9 de Junho "formador" do novo Governo pelo grão-duque Henri e está a desempenhar a função de mediador entre as duas delegações.

A delegação do CSV, presidida pelo presidente do partido, François Biltgen, é composta por Fernand Boden, Luc Frieden, Claude Wiseler, Jean-Louis Schiltz, Marie-Josée Jacobs e Jean-Marie Halsdorf (ministros do Governo anterior), Octavie Modert (secretária de Estado), Michel Wolter (presidente do grupo parlamentar), Lucien Weiler (presidente do Parlamento), Marco Schanck (coordenador do secretariado-geral do partido) e Frank Engel (secretário do grupo parlementar, eleito para Estrasburgo nas eleições europeias de 7 de Junho).

A delegação socialista, liderada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, inclui Mars di Bartolomeo, Alex Bodry, Lydia Mutsch e Lucien Lux (os primeiros candidatos eleitos pelo Sul); Jeannot Krecké, Mady Delvaux-Stehres, Ben Fayot (eleitos no Centro); Romain Schneider e Nicolas Schmit, os primeiros candidatos eleitos a Norte e a Leste, além de Myriam Schanck e Alex Fohl, do grupo parlamentar.

A composição do novo Governo deverá ser anunciada até 15 de Julho, mas visto tratarem-se dos mesmos dois partidos da coligação que governaram nos últimos cinco anos, os analistas políticos acordam-se a prever que as negociações não demorem até aí.

JLC

Luxemburgo/Política: Juncker diz que "só faz sentido" governar com socialistas

Com base nos resultados das eleições legislativas de domingo, o grão-duque Henri nomeou terça-feira o primeiro-ministro cessante Jean-Claude Juncker "formador de Governo", pelo que este terá até 15 de Julho para apresentar o novo Executivo.

O comité nacional alargado do Partido Cristão-Social (CSV) reuniu-se terça-feira à noite e Juncker deixou claro que "uma coligação governamental só faria sentido do ponto de vista aritmético e do ponto de vista dos programas políticos com os socialistas do LSAP", parceiros da coligação governamental 2004-2009.

O comité do CSV aprovou a decisão.

O CSV saiu vencedor das eleições legislativas de domingo com 38,04% dos votos. O LSAP foi o segundo partido mais votado com 21,56% dos votos.

Os liberais do DP e os Verdes (Déi Gréng) haviam, já no domingo à noite, afastado a hipótese de aceitarem uma eventual futura coligação com os cristãos-sociais.

Terça-feira, François Biltgen, presidente do CSV, disse-se espantado com as decisões dos dois partidos, anunciadas mesmo antes da nomeação do formador de Governo.

Biltgen acrescentou irónico: "Eu até percebo. É difícil fazer parte de um Governo em tempos de crise!"

JLC

Futuro Governo deverá ser conhecido antes de 15 de Julho

A composição do futuro Executivo deverá ser anunciada antes de 15 de Julho, data em que começam as férias escolares, mas visto existir consenso e "boa colaboração" entre CSV e LSAP, após cinco anos de coligação, os membros do novo Governo deverão ser conhecidos bastante antes.

Domingo à noite, num programa em directo no canal de televisão RTL com os cabeça-de-lista de todos os partidos, e quando já eram conhecidos os resultados definitivos, Juncker não escondeu as suas preferências quanto a eventuais parceiros de coligação.

Enquanto, por um lado, criticou severamente os ataques pessoais e ao seu partido feitos durante a campanha eleitoral do DP (parceiro de coligação governamental entre 1999 e 2004), não poupou elogios a Jean Asselborn (LSAP), ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, com quem disse ter apreciado trabalhar "em boa colaboração" nos últimos cinco anos.

Primeira ronda de negociações antes de 23 de Junho

A primeira ronda de negociações entre LSAP e CSV deverá acontecer ainda antes da Festa Nacional Luxemburguesa, 23 de Junho.

O ex-ministro da Saúde, Mars di Bartolomeo (LSAP), avisava logo no domingo à noite que "quem quisesse negociar com o LSAP uma eventual coligação, deveria fazê-lo lembrando-se de que este havia sido o segundo partido mais votado".

A mensagem de Bartolomeo visava fazer entender aos líderes do CSV que apesar de os socialistas terem perdido um assento parlamentar na Câmara dos Deputados (Parlamento luxemburguês), enquanto o CSV saiu reforçado ganhando mais dois lugares, o LSAP não aceitaria uma pasta ministerial a menos do que na anterior coligação.

Juncker também o confirmou. Terça-feira, à saída da audiência com o grão-duque, Juncker disse que o CSV não iria encetar as negociações "em posição de dominante".

Serão, no entanto, as ambições e as forças internas do partido que ditarão a quem caberão as pastas ministeriais.

Do lado dos socialistas, Lydia Mutsch, burgomestre de Esch/Alzette, deixou entender que se a chamassem não recusaria um cargo no próximo Governo.

Mutsch disse, no entanto, que essas decisões competem ao comité nacional do seu partido.

Do lado do CSV, e segundo a edição de hoje do jornal "Le Quotidien", Jean-Louis Schiltz, ex-ministro da Defesa e da Cooperação Huimanitária, perfila-se como o próximo ministro da Justiça.

A pasta da Justiça seria-lhe cedida por Luc Frieden, a quem Juncker anunciara na semana passada querer passar a pasta das Finanças. Esta cedência não inclui, como também já o anunciou Juncker, abdicar da presidência do Eurogrupo.

O Eurogrupo é o colectivo de ministros das Finanças dos estados-membros em que circula a moeda comunitária.