Até 2015 Comissão Europeia quer acabar com as tarifas em roaming

No início deste mês, os operadores de comunicações móveis da UE foram novamente obrigados a baixar os preços de retalho das chamadas em roaming em consonância com as regras da UE introduzidas em 2007 e alteradas em 2009.

Os consumidores que optarem pela eurotarifa regulamentada pela União Europeia não pagarão mais de 35 cêntimos por minuto nas chamadas efectuadas. Nas chamadas recebidas noutro país da União Europeia o preço pago não irá ultrapassar os 11 cêntimos por minuto.

Mas a Comissão Europeia quer ir mais longe porque a imposição destas reduções só faz os preços baixarem apenas temporariamente.

"As regras impostas não solucionaram o problema subjacente da falta de concorrência nos serviços de roaming , tendo os preços permanecido obstinadamente próximos dos limites máximos retalhistas", diz a Comissão Europeia em comunicado. Desta forma, tornou-se necessária uma nova intervenção regulamentar "que permita atingir de forma durável o objectivo definido (...) de tornar quase nula, em 2015, a diferença entre as tarifas de roaming e as nacionais."Ou seja, Bruxelas quer liberdade no roaming em vez do fim das tarifas máximas.

A proposta, que consta de um projecto legislativo que a Comissão Europeia vai apresentar esta quarta-feira em detalhe, passa por libertar os cidadãos europeus de estarem presos à operadora de telecomunicações habitual quando se encontram no estrangeiro (ou quando realizam chamadas para outros países europeus). Podem optar por comprar uma espécie de pacote com chamadas de qualquer operadora mantendo o mesmo número de telemóvel.

A ideia é que, em 2015, a diferença de preço entre comunicar no país de origem ou a partir do estrangeiro, dentro da UE, esteja próxima do zero.

Foto: Guy Jallay

Comissão Europeia espera carregador universal de telemóveis para breve

A Comissão Europeia anunciou que os utilizadores de telemóvel poderão vir a dispôr de um carregador universal para a Europa, ainda no decurso deste ano.

Estes carregadores serão, num primeiro tempo, apenas compatíveis com os telemóveis da nova geração, mas a indústria da telefonia móvel foi insistentemente convidada por Bruxelas a começar a fabricar rapidamente aparelhos que possam adaptar-se ao novo carregador universal.

As autoridades responsáveis oficializaram o formato-padrão para que todos os modelos de telemóvel capazes de se ligarem a um computador possam utilizar o mesmo tipo de carregador.

Em Junho de 2009, vários fabricantes do sector móvel (entre os quais Nokia, Sony Ericsson, Motorolla, LG e RIM), acordaram em harmonizar os carregadores para telemóveis comercializados na União Europeia (UE). O formato escolhido foi o micro-USB, que já está presente em muitos aparelhos no mercado.

Depois de receber um mandato da Comissão, o Comité Europeu de Normalização, o Comité Europeu de Normalização Eletrónica (CENELEC) e o Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI) unificaram os padrões necessários para o fabrico de telemóveis com um carregador comum.

“Agora é o momento de a indústria mostrar o seu compromisso de vender telemóveis compatíveis com o novo carregador”, afirmou Tajani, sublinhando que este novo dispositivo “vai facilitar a vida dos consumidores, reduzir os resíduos e beneficiar as empresas”.

A Comissão considera que a incompatibilidade dos carregadores de telemóveis não é apenas um problema para os utilizadores, mas também para o ambiente, já que a venda de novos modelos implica a distribuição de novos carregadores. A harmonização permitirá também aos fabricantes pouparem nos custos de produção.

Foto: Marc Wilwert