No início deste mês, os operadores de comunicações móveis da UE foram novamente obrigados a baixar os preços de retalho das chamadas em roaming em consonância com as regras da UE introduzidas em 2007 e alteradas em 2009.Os consumidores que optarem pela eurotarifa regulamentada pela União Europeia não pagarão mais de 35 cêntimos por minuto nas chamadas efectuadas. Nas chamadas recebidas noutro país da União Europeia o preço pago não irá ultrapassar os 11 cêntimos por minuto.
Mas a Comissão Europeia quer ir mais longe porque a imposição destas reduções só faz os preços baixarem apenas temporariamente.
"As regras impostas não solucionaram o problema subjacente da falta de concorrência nos serviços de roaming , tendo os preços permanecido obstinadamente próximos dos limites máximos retalhistas", diz a Comissão Europeia em comunicado. Desta forma, tornou-se necessária uma nova intervenção regulamentar "que permita atingir de forma durável o objectivo definido (...) de tornar quase nula, em 2015, a diferença entre as tarifas de roaming e as nacionais."Ou seja, Bruxelas quer liberdade no roaming em vez do fim das tarifas máximas.
A proposta, que consta de um projecto legislativo que a Comissão Europeia vai apresentar esta quarta-feira em detalhe, passa por libertar os cidadãos europeus de estarem presos à operadora de telecomunicações habitual quando se encontram no estrangeiro (ou quando realizam chamadas para outros países europeus). Podem optar por comprar uma espécie de pacote com chamadas de qualquer operadora mantendo o mesmo número de telemóvel.
A ideia é que, em 2015, a diferença de preço entre comunicar no país de origem ou a partir do estrangeiro, dentro da UE, esteja próxima do zero.
Foto: Guy Jallay
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