A discussão das propostas do Governo português, do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) para a consagração do casamento entre pessoas do mesmo sexo está agendada para 8 de Janeiro.
Na mesma data, será discutida a proposta do PSD - que ainda não foi entregue na mesa da Assembleia - sobre a união civil registada para pessoas do mesmo sexo.
As propostas do PEV e do BE contemplam a possibilidade de adopção por casais homossexuais, algo que o Governo português excluiu na sua proposta.
Na semana passada, o ministro da Presidência referiu, no final do Conselho de Ministros, que “fica claro” na letra da lei que as alterações introduzidas ao Código Civil “não têm nenhuma implicação no que diz respeito à abertura da possibilidade de adopção por parte de casais homossexuais”.
Pedro Silva Pereira especificou depois que a clarificação consta de “disposição legal expressa”, até para que nenhuma norma em matéria de adopção possa ser “interpretada de modo a permitir a adopção nestas situações”, o que, acrescentou, “o legislador não pretende abranger”.
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Portugal/Casamento homossexual: Bispo de Viseu considera decisão do Governo "um atentado à família"
O bispo de Viseu, D. Ilídio Leandro, considerou hoje que a aprovação do casamento homossexual pelo Governo “é um atentado à família, que tem como fundamento o matrimónio entre pessoas de sexos diferentes”.
“Atribuir o instituto do casamento a outro tipo de uniões que não respeitem a natureza e os objectivos do casamento, nomeadamente a procriação, é um desrespeito à família”, sustentou.
No dia 17 de Dezembro, o Governo aprovou alterações ao Código Civil que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas que excluem a possibilidade de adopção.
Para D. Ilídio Leandro, o Governo “deve ser um órgão que procura defender e acautelar os valores fundamentais do seu povo”.
Por isso, “em Portugal, os valores do casamento e da família devem ser preservados”, argumentou.
O bispo de Viseu criticou a decisão do Governo “no seu conteúdo, na forma e no tempo”, por ser “um atentado à instituição fundamental, de sustento e referência do Natal”.
“Todas as épocas seriam más e desaconselhadoras de tão anómala decisão. Esta parece ter sido escolhida para realçar o quanto se pretende machucar a família e desestabilizar a única verdadeira base de uma sociedade”, referiu.
O responsável pela Diocese de Viseu esclareceu ainda que, com esta posição, não pretende fazer juízos de valor de quem tem outra opção ou orientação de vida e de práticas.
“Respeito cada pessoa na sua integridade e na autenticidade da sua consciência. Não aceito, porém, que formas diversas de opção e orientação alterem, confundam, contradigam e assumam estatutos e institutos que nada dizem nem podem dizer a novas, diversas e distintas concepções de vida”, concluiu.
“Atribuir o instituto do casamento a outro tipo de uniões que não respeitem a natureza e os objectivos do casamento, nomeadamente a procriação, é um desrespeito à família”, sustentou.
No dia 17 de Dezembro, o Governo aprovou alterações ao Código Civil que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas que excluem a possibilidade de adopção.
Para D. Ilídio Leandro, o Governo “deve ser um órgão que procura defender e acautelar os valores fundamentais do seu povo”.
Por isso, “em Portugal, os valores do casamento e da família devem ser preservados”, argumentou.
O bispo de Viseu criticou a decisão do Governo “no seu conteúdo, na forma e no tempo”, por ser “um atentado à instituição fundamental, de sustento e referência do Natal”.
“Todas as épocas seriam más e desaconselhadoras de tão anómala decisão. Esta parece ter sido escolhida para realçar o quanto se pretende machucar a família e desestabilizar a única verdadeira base de uma sociedade”, referiu.
O responsável pela Diocese de Viseu esclareceu ainda que, com esta posição, não pretende fazer juízos de valor de quem tem outra opção ou orientação de vida e de práticas.
“Respeito cada pessoa na sua integridade e na autenticidade da sua consciência. Não aceito, porém, que formas diversas de opção e orientação alterem, confundam, contradigam e assumam estatutos e institutos que nada dizem nem podem dizer a novas, diversas e distintas concepções de vida”, concluiu.
Portugal/Casamento homossexual: Cardeal patriarca de Lisboa nega "pacto" com primeiro-ministro
O cardeal patriarca de Lisboa garantiu terça-feira que não estabeleceu qualquer "pacto" com o primeiro-ministro quanto à legalização do casamento homossexual, realçando que a Igreja Católica tem liberdade de anunciar a sua doutrina sobre esta questão quando for oportuno.
Em carta dirigida aos párocos e às comunidades cristãs, D. José Policarpo revela, no entanto, que a possível legalização do casamento homossexual foi analisada em reunião com o primeiro-ministro, José Sócrates, a 20 de Outubro.
"A possível legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi realmente abordada. Mereceu um intercâmbio de perspectivas sereno e franco. O primeiro-ministro afirmou a sua determinação em avançar com o projecto, o patriarca de Lisboa reafirmou a posição da Igreja e a disposição de a afirmar publicamente quando achasse oportuno", refere D. José Policarpo,
O cardeal patriarca de Lisboa sublinha que a hierarquia da Igreja mantém "toda a liberdade de anunciar a sua doutrina acerca desta questão" e, embora reconheça "a legitimidade legislativa do Estado, não deixará de interpelar a consciência dos decisores e de elucidar a consciência dos cristãos sobre a maneira de se comportarem acerca de leis que ferem gravemente a compreensão cristã do homem e da sociedade".
"Acerca de nenhum dos pontos abordados nesse encontro houve ´pactos´ ou ´compromissos´", enfatizou D. José Policarpo, notando que ambos "os interlocutores estavam conscientes da especificidade das instituições que representavam".
Nas palavras de D.José Policarpo, nem o primeiro-ministro, José Sócrates, sugeriu qualquer "pacto", nem o patriarca de Lisboa podia assumir "qualquer compromisso que significasse, ainda que indirectamente, o condicionamento da liberdade da Igreja de afirmar a sua doutrina acerca de qualquer problema da sociedade portuguesa".
Na carta, afirma também que a hierarquia da Igreja Católica "usará os meios e os modos consentâneos com a sua missão" e rejeitará "formas públicas de pressão política que os cristãos, no exercício dos seus direitos de cidadania, são livres de promover ou de nelas participar".
"A doutrina da Igreja acerca do casamento entre pessoas do mesmo sexo é conhecida. Está em questão uma alteração grave da compreensão antropológica do casamento, da sua dimensão institucional baseada num acordo celebrado entre um homem e uma mulher, constituindo, assim, uma família, célula base da sociedade", lê-se ainda na carta, também enviada à comunicação social.
O cardeal patriarca realça ainda que "não se trata de tomar posição sobre as pessoas homossexuais", mas "de salvaguardar a verdade acerca do casamento e da família".
Notícias da semana passada davam conta de um alegado pacto, entre José Sócrates e D. José Policarpo, em que a Igreja se comprometeria a "não levantar ondas" por causa da aprovação, em Conselho de Ministros, da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Em carta dirigida aos párocos e às comunidades cristãs, D. José Policarpo revela, no entanto, que a possível legalização do casamento homossexual foi analisada em reunião com o primeiro-ministro, José Sócrates, a 20 de Outubro.
"A possível legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi realmente abordada. Mereceu um intercâmbio de perspectivas sereno e franco. O primeiro-ministro afirmou a sua determinação em avançar com o projecto, o patriarca de Lisboa reafirmou a posição da Igreja e a disposição de a afirmar publicamente quando achasse oportuno", refere D. José Policarpo,
O cardeal patriarca de Lisboa sublinha que a hierarquia da Igreja mantém "toda a liberdade de anunciar a sua doutrina acerca desta questão" e, embora reconheça "a legitimidade legislativa do Estado, não deixará de interpelar a consciência dos decisores e de elucidar a consciência dos cristãos sobre a maneira de se comportarem acerca de leis que ferem gravemente a compreensão cristã do homem e da sociedade".
"Acerca de nenhum dos pontos abordados nesse encontro houve ´pactos´ ou ´compromissos´", enfatizou D. José Policarpo, notando que ambos "os interlocutores estavam conscientes da especificidade das instituições que representavam".
Nas palavras de D.José Policarpo, nem o primeiro-ministro, José Sócrates, sugeriu qualquer "pacto", nem o patriarca de Lisboa podia assumir "qualquer compromisso que significasse, ainda que indirectamente, o condicionamento da liberdade da Igreja de afirmar a sua doutrina acerca de qualquer problema da sociedade portuguesa".
Na carta, afirma também que a hierarquia da Igreja Católica "usará os meios e os modos consentâneos com a sua missão" e rejeitará "formas públicas de pressão política que os cristãos, no exercício dos seus direitos de cidadania, são livres de promover ou de nelas participar".
"A doutrina da Igreja acerca do casamento entre pessoas do mesmo sexo é conhecida. Está em questão uma alteração grave da compreensão antropológica do casamento, da sua dimensão institucional baseada num acordo celebrado entre um homem e uma mulher, constituindo, assim, uma família, célula base da sociedade", lê-se ainda na carta, também enviada à comunicação social.
O cardeal patriarca realça ainda que "não se trata de tomar posição sobre as pessoas homossexuais", mas "de salvaguardar a verdade acerca do casamento e da família".
Notícias da semana passada davam conta de um alegado pacto, entre José Sócrates e D. José Policarpo, em que a Igreja se comprometeria a "não levantar ondas" por causa da aprovação, em Conselho de Ministros, da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Portugal/Ciência: Braga está a transformar-se no centro ibérico das nanotecnologias
O ano de 2009 viu nascer em Braga um centro de investigação em nanotecnologia, ao abrigo de uma parceria ibérica pioneira. O laboratório entra em 2010 em fase de instalação e contratação e só ao longo do ano deverá estar a funcionar em pleno.A inauguração do Instituto Ibérico da Nanotecnologias, a 17 de Julho, mereceu honras de Estado, contando com a presença do Rei de Espanha, D. Juan Carlos, e do Presidente da República, Cavaco Silva, bem como dos chefes de Governo e dos ministros da Ciência dos dois países.
Com um investimento inicial de 100 milhões de euros, assegurado por Portugal e Espanha, e um investimento anual de 30 milhões de euros, o instituto deverá ter 14 mil metros de área laboratorial, num edifício de cerca de 20 mil metros quadrados, estando prevista a contratação de 200 investigadores de Portugal e Espanha.
Questionado no início do mês sobre a evolução do instituto, o ministro da Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, garantiu que já estão a ser instalados vários equipamentos laboratoriais, estando, em simultâneo, a decorrer o processo de contratação de cientistas. Estão também em preparação parcerias com universidades portuguesas e espanholas.
Na altura, o governante antecipou que o laboratório vai provocar "uma explosão" na criação e crescimento de empresas na Região Norte.
"O facto de se concentrar no Instituto Ibérico da Nanotecnologias muita capacidade de engenharia e de tecnologias vai atrair muitas empresas a esta Região e expandir as muitas que já existem", declarou, frisando que "falar de nanotecnologias não é futurismo é falar de actividades do dia-a-dia".
Mariano Gago salientou que "o futuro passa pelas nanociências em áreas como a dos medicamentos, nomeadamente para muitas terapias de combate ao cancro, pelas tintas e corantes, pelo desenvolvimento de materiais e superfícies, da nanoconservação dos alimentos e da preservação do ambiente".
"Há muitas técnicas já desenvolvidas nestes domínios e outras em fase experimental e de desenvolvimento científico", frisou.
Acentuou que, em Portugal e sobretudo na região minhota, "existem já muitas empresas que utilizam técnicas nanométricas para fabricação e que já não podiam funcionar sem essas técnicas, algo que não acontecia há dez anos".
Estão neste caso - sublinhou - "os têxteis avançados, as tintas, os kits ambientais, certos aspectos da medicina, dos diagnósticos e dos materiais, e a indústria automóvel".
A nanotecnologia estuda os fenómenos à escala de um nanometro, ou seja, mil milhões de vezes abaixo do metro, sendo uma área transversal a vários disciplinas e já com resultados na medicina, entre outros domínios.
"Estas aplicações começaram por ter um impacto muito grande na área da medicina, mas também dos materiais, da electrónica e evidentemente que se pensa que também vai ter a nível da informática, das energias limpas, da biologia. É extremamente variado", explicou à agência Lusa Rui Lobo, um dos criadores desta tecnologia em Portugal.
Para o especialista, no futuro qualquer tipo de indústria de base tecnológica deverá incorporar conhecimentos na área da nanotecnologia, que exige conhecimentos de Física, Química, Matemática e Biologia.
Foto: Bayer AGFórmula 1: Schumacher regressa em 2010 com a Mercedes
O piloto alemão Michael Schumacher, sete vezes campeão do Mundo, vai regressar à Fórmula 1 em 2010, ao serviço da escuderia Mercedes, três anos depois de se ter retirado da competição."Três anos de ausência devolveram-me a energia que sinto neste momento", afirmou Schumacher, em conferência por telefone, no anúncio oficial do seu regresso. "Acredito que posso ser absolutamente competitivo", acrescentou.
Schumacher, de 40 anos, vai ter como colega de equipa o seu compatriota Nico Rosberg.
Foto: Arquivos LWPortugal/Cinema: Fantasporto 2010 estreia "Solomon Kane" de Samuel Hadida
A 30ª edição do Fantasporto, que se realiza de 22 de Fevereiro a 07 de Março, estreia na sessão oficial de abertura "Solomon Kane", produzido por Samuel Hadida e dirigido por Michael J. Basset, foi hoje anunciado.Considerado como "uma das superproduções do ano", este filme é inspirado num livro de Robert E. Howard, retratando "uma extraordinária aventura num universo de imaginação, onde um herói vende a alma ao diabo e como penitência pelos seus pecados tem de salvar o reino do seu pai”.
Esta produção estreia dia 26 de Fevereiro, no Grande Auditório do Rivoli, na sessão de abertura oficial do Fantasporto.
Nesta 30ª edição do Fantasporto, a organização faz regressar ao Porto "realizadores agora consagrados, descobertos e já premiados no festival ao longo dos anos", como Vincenzo Natali, Jaume Balagueró e Paco Plaza.
"Fazer reviver o espírito de um percurso de 30 anos de Fantas é também um conceito claro da selecção de filmes para esta nova edição do Fantasporto", refere a organização.
"Crazies", filme da área do fantástico do realizador Breck Einster que junta Penélope Cruz e Mathhew McConaughey, encerrará o certame.
A França vai ser a cinematografia homenageada nesta 30ª edição do Fantasporto, que exibirá o melhor deste cinema "em vertentes tão diversas como o conto de fadas, a ficção científica, o surreal, a 'nouvelle vague' ou o cinema de animação".
O produtor e realizador Luís Galvão Teles é o homenageado português desta edição, onde será exibida uma selecção de filmes da responsabilidade do próprio cineasta.
Na semana dos realizadores, sob a égide de Manoel de Oliveira, o Fantas apresentará filmes como "Fish Tank", de Andrea Arnold e, entre outros, "The Time That Remains", do israelita Elia Suleiman.
A organização anunciou ainda que vai dedicar os primeiros dias desta edição "a uma das áreas mais desconhecidas" da produção cinematográfica: a Robótica.
O Comité de honra desta 30ª edição é presidido pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e apoiado pelo primeiro-ministro, José Sócrates.
Portugal: 3.200 sapatos velhos fazem árvore de Natal em Mondim de Basto
Cerca de três mil sapatos velhos dão corpo a uma árvore de Natal de seis metros que ilumina a vila de Mondim de Basto, numa iniciativa da autarquia que pretende assinalar a unidade comunitária e familiar.
Ao repto lançado pela Câmara de Mondim de Basto, responderam muitas famílias e instituições do concelho, desde escolas a juntas de freguesia, juntando cerca de 3.200 sapatos velhos que, segundo Tiago Pires, dos serviços de Cultura da autarquia, dão corpo a uma árvore de Natal com "seis metros de altura e quatro de largura".
O responsável explicou que a ideia de construir uma árvore com este tipo de material partiu do tradicional sapatinho de natal que as famílias colocavam no presépio, na esperança de ver os seus pedidos ou desejos realizados.
"Baptizámo-la como a árvore dos desejos e o lema é em cada sapatinho um sonho”, disse.
“Acho que isto pode funcionar como um motor de sonho de toda a comunidade", salientou.
João de Deus Camões, proprietário de uma mercearia em Mondim de Basto, disse à Agência Lusa que aderiu logo à ideia, conseguindo recolher cerca de "200 sapatos" no seu estabelecimento.
"Ainda houve muita gente a trazer sapatos, tanto novos como velhos. Aderi a esta iniciativa para contribuir para o bem de uma comunidade", sublinhou.
Implantada na avenida Comendador Alfredo Álvares de Carvalho, no centro da vila, a árvore de sapatos já está a chamar a atenção de muitas pessoas.
Diana e Catarina, de 13 anos, pararam no passeio primeiro a observar e depois a tirar fotografias com o telemóvel para mostrar aos amigos e aos pais.
"Nunca tinha visto uma árvore de Natal assim. É uma experiência nova e muito bonita", referiu Diana.
Catarina disse que não sabia da iniciativa senão teria contribuído com "muito gosto".
Já Rita e Daniela fizerem questão de participar e doar um par de sapatos velhos que andavam esquecidos lá por casa.
"É uma ideia diferente porque o sapatinho de Natal veio dar início a isto. É também uma árvore dos desejos de Natal e o meu é que haja muita paz e alegria no mundo", salientou Daniela.
Tiago Pires considera que a iniciativa não está a deixar ninguém indiferente.
"Há uns que concordam outros não, mas toda a gente está a perguntar porque está ali aquela árvore. Os efeitos foram muito positivos, a adesão foi muito boa e por isso acho que temos todas as condições para a iniciativa continuar e crescer no próximo ano", sublinhou.
O responsável referiu ainda que, no âmbito da iniciativa, foram ainda angariados cerca de mil sapatos novos que a autarquia vai agora oferecer à Cruz Vermelha para que serem distribuídos pelas pessoas mais desfavorecidas do concelho.
Ao repto lançado pela Câmara de Mondim de Basto, responderam muitas famílias e instituições do concelho, desde escolas a juntas de freguesia, juntando cerca de 3.200 sapatos velhos que, segundo Tiago Pires, dos serviços de Cultura da autarquia, dão corpo a uma árvore de Natal com "seis metros de altura e quatro de largura".
O responsável explicou que a ideia de construir uma árvore com este tipo de material partiu do tradicional sapatinho de natal que as famílias colocavam no presépio, na esperança de ver os seus pedidos ou desejos realizados.
"Baptizámo-la como a árvore dos desejos e o lema é em cada sapatinho um sonho”, disse.
“Acho que isto pode funcionar como um motor de sonho de toda a comunidade", salientou.
João de Deus Camões, proprietário de uma mercearia em Mondim de Basto, disse à Agência Lusa que aderiu logo à ideia, conseguindo recolher cerca de "200 sapatos" no seu estabelecimento.
"Ainda houve muita gente a trazer sapatos, tanto novos como velhos. Aderi a esta iniciativa para contribuir para o bem de uma comunidade", sublinhou.
Implantada na avenida Comendador Alfredo Álvares de Carvalho, no centro da vila, a árvore de sapatos já está a chamar a atenção de muitas pessoas.
Diana e Catarina, de 13 anos, pararam no passeio primeiro a observar e depois a tirar fotografias com o telemóvel para mostrar aos amigos e aos pais.
"Nunca tinha visto uma árvore de Natal assim. É uma experiência nova e muito bonita", referiu Diana.
Catarina disse que não sabia da iniciativa senão teria contribuído com "muito gosto".
Já Rita e Daniela fizerem questão de participar e doar um par de sapatos velhos que andavam esquecidos lá por casa.
"É uma ideia diferente porque o sapatinho de Natal veio dar início a isto. É também uma árvore dos desejos de Natal e o meu é que haja muita paz e alegria no mundo", salientou Daniela.
Tiago Pires considera que a iniciativa não está a deixar ninguém indiferente.
"Há uns que concordam outros não, mas toda a gente está a perguntar porque está ali aquela árvore. Os efeitos foram muito positivos, a adesão foi muito boa e por isso acho que temos todas as condições para a iniciativa continuar e crescer no próximo ano", sublinhou.
O responsável referiu ainda que, no âmbito da iniciativa, foram ainda angariados cerca de mil sapatos novos que a autarquia vai agora oferecer à Cruz Vermelha para que serem distribuídos pelas pessoas mais desfavorecidas do concelho.
Oito luxemburgueses participam na Marcha Mundial para Gaza
Oito luxemburgueses partem no domingo para a Faixa de Gaza para representar o Luxemburgo na Marcha Mundial para Gaza para pedir o fim do bloqueio daquela região do Médio Oriente que dura há mais de dois anos e que "mantém uma população inteira na miséria".Várias pessoas juntaram-se ontem à noite na place d'Armes a convite do Comité para uma Paz Justa no Médio Oriente (CPJO) para manifestar apoio aos oito luxemburgueses antes da sua partida.
Muitas são as vozes internacionais que apelam ao fim do bloqueio, nomeadamente a ONU, a União Europeia, organizações humanitárias e personalidades de todos os quadrantes.
Segundo o CPJO, um ano após o início da guerra, que causou mais de 1.400 mortos e 500o feridos, um milhão e meio de mulheres e homens continuam reféns de Israël. Milhares de palestinianos são obrigados a passar o Inverno em tendas porque lhes é recusada a entrada de materiais necessários à reconstrução das suas casas destruídas.
A Amnistia Internacional denuncia "uma forma de punição colectiva de todo a população de Gaza". A "Human Rights Watch qualifica o bloqueio de "violação grave contra o direito internacional". O antigo presidente norte-americano Jimmy Carter declarou que os habitantes de Gaza "são tratados como animais".
Foto: Charlot Kuhn
Portugueses valorizam Natal mas podem estar a desperdiçar dinheiro, diz economista norte-americano no seu último livro
Os portugueses são dos que mais valor dão ao Natal e, proporcionalmente, mais gastam em presentes, descobriu o economista norte-americano Joel Waldfogel, que fez um estudo sobre o desperdício de dinheiro durante esta época.Com base em dados recolhidos pela OCDE e estatísticas da consultora Euromonitor dos últimos anos, Waldfogel calculou que os portugueses gastam sete dólares (4,7 euros) por cada milhão do Produto Interno Bruto.
Ou seja, Portugal é, de uma lista 26 países que inclui EUA, China e Rússia, o país que mais dinheiro dos recursos disponíveis gasta durante a época natalícia.
“A despesa, enquanto parte do rendimento, dá uma medida mais precisa do ênfase que as pessoas de um país dão ao Natal”, justifica o economista no seu livro “Scroogenomics” (ver imagem), lançado este mês no Reino Unido e EUA.
Individualmente, Waldfogel estima que os portugueses gastem, em média, 125 dólares (85 euros) durante o Natal, o que coloca o país em 13º lugar, atrás dos EUA.
No entanto, quando fez as contas sobre o volume das vendas de retalho em Dezembro, em relação aos meses vizinhos de Novembro e Janeiro, Portugal é o terceiro, apenas atrás da Hungria e Itália e muito à frente dos EUA, que estão no 21º lugar da lista.
“Portugal parece, segundo estes dados, aplicar uma parte importante dos seus recursos em presentes e gastos associados ao Natal”, concluiu Waldfogel, em declarações à agência Lusa.
O problema não está no montante que se gasta mas, segundo a teoria do economista, no fraco grau de satisfação que muitos presentes causam e que origina um desperdício de dinheiro.
Em inquéritos informais que realizou nos últimos anos, este economista descobriu que os presenteados atribuem à prenda, em média, um valor cerca de 20% interior ao valor real.
Os sogros, avós e tios são os principais responsáveis, revelou, por não estarem a par das preferências dos familiares, ao contrário dos pais e amigos próximos, e os próprios.
A teoria de Joe Waldfogel, que apresentou recentemente na London School of Economics, “não é o resultado de um trauma infantil com o Pai Natal”, gracejou, mas a curiosidade em aplicar modelos económicos a assuntos do quotidiano.
A conclusão do estudo que fez não é que se acabe completamente com a oferta de presentes durante o Natal, à imagem de Ebenezer Scrooge, o avarento do “Conto de Natal” de Charles Dickens, mas sim conhecer bem os gostos e necessidades dos presenteados, que é meio caminho para encontrar um presente que ofereça plena satisfação, salientou.
Como oferecer dinheiro pode ser, por vezes, insólito, por isso sugere cheques-prenda ou, ainda melhor, doações a organizações de solidariedade, o que, para muitas pessoas, é considerado um luxo.
“Não há valor destruído se a organização for bem escolhida e ambos sentem-se bem por terem feito algo útil pelo mundo”, sustentou.
Todavia, avisou que esta ideia talvez não seja bem recebida por todas as crianças.
Destaques da edição desta quarta-feira, 23 de Dezembro, do jornal CONTACTO
(clique na imagem para ampliar)Na edição desta semana, o jornal CONTACTO faz manchete com o último relatório do Ministério da Educação luxemburguês. Este revela que dois mil alunos não concluiram a escolaridade obrigatória. Destes, um quarto são portugueses.
Nesta edição, saiba ainda porque é que o Centro para a Igualdade e Tratamento apresenta algumas falhas. O órgão intervem em casos de discriminação motivados pela etnia, religião, idade, sexo ou orientação sexual. De fora ficou a discriminação por causa da nacionalidade. Conheça a história de um português que ilustra o absurdo desta lei luxemburguesa.
Conheça também o último estudo TNS-ILRES, encomendado pela ASTI, segundo o qual 79% dos portugueses se dizem satisfeitos com o Luxemburgo. Descubra o gráfico e veja as restantes respostas ligadas a temas como participação política e nacionalidade.
Estas e outras notícias no jornal CONTACTO, o seu semanário em língua portuguesa no Luxemburgo.
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terça-feira, 22 de dezembro de 2009
Comunidades: António Braga apela a associações para ajudarem emigrantes em situação de carência
O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, apelou, na tradicional mensagem de Natal dirigida às comunidades, aos esforços de cooperação das associações portuguesas no estrangeiro para ultrapassar possíveis casos de carência entre os emigrantes.
"Encorajo o movimento associativo para que coopere mais entre si e possa congregar melhores recursos para combater os focos de carência que eventualmente atinjam compatriotas. Este é o tempo de reunir instrumentos, de concentrar energias, para dar maior dimensão ao papel social dessas organizações, já de si relevantes, que o Estado português apoia qualitativamente", refere António Braga.
No texto, António Braga refere que "dentro das limitadas possibilidades económicas", também o país "está a concentrar esforços no sentido de melhor apoiar essas organizações" e os emigrantes "com extrema necessidade [...] através de programas de carácter social cada vez mais abrangentes e reforçados financeiramente".
Expressando desejos de "um Natal em paz a todos os portugueses e aos luso-descendentes e também a todos quantos, como os nossos militares e forças de segurança, no estrangeiro, desenvolvem serviço público", António Braga defendeu que importa nesta quadra "despertar e mobilizar as consciências colectivas".
O secretário de Estado lembra ainda na mensagem que "há muito caminho a percorrer" no sentido da "vinculação da diáspora" a Portugal.
"Há parcerias que estão por fazer e que, na era da globalização, podem ajudar muito na construção das relações entre Portugal e os países de acolhimento [de emigrantes] e bem assim contribuir, de modo significativo, para a sua plena integração social e económica, e para a internacionalização da economia e das empresas", sustenta.
Para o secretário de Estado, "vivem-se tempos de grande complexidade cujas respostas aos problemas muito beneficiarão do dinamismo e da positividade com que sempre os portugueses encararam o mundo nas mais adversas condições a que a diáspora os desafiou".
Portugal: Cavaco Silva concede oito indultos de Natal, após analisar 238 pedidos
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, concedeu hoje oito indultos, de um total de 238 pedidos, anunciou hoje a Presidência.
Dos oito indultos, quatro foram de redução parcial de penas de prisão e quatro de revogação de penas de expulsão, refere um comunicado da Presidência da República.
“Razões humanitárias e de ressocialização constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência concedidas”, segundo o comunicado.
Os indultos foram concedidos “tendo em conta os pareceres dos Magistrados dos Tribunais de Execução das Penas, da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, dos Directores dos Estabelecimentos Prisionais e da direcção-geral de Reinserção Social, e de acordo com os processos instruídos no âmbito do ministério da Justiça".
Os pedidos de indulto foram apreciados hoje entre o ministro da Justiça, Alberto Martins, e Cavaco Silva, numa reunião no Palácio de Belém que durou cerca de uma hora.
Em 2008, tinham sido concedidos cinco indultos de um total de 351 pedidos apreciados.
O indulto é uma medida individual de clemência concedida pelo Chefe de Estado, prevista na Constituição da República, e que pode abranger não só o perdão total ou parcial da pena de prisão, mas também a revogação de penas acessórias de expulsão do país aplicadas a reclusos de nacionalidade estrangeira.
As medidas de clemência podem ainda ser a comutação da pena ou a substituição de uma pena por outra menos grave. Em quaisquer dos casos, os indultos só se aplicam a reclusos cuja sentença já transitou em julgado.
Em 2007, dos 617 pedidos apreciados, Cavaco Silva concedeu seis indultos, sendo cinco reduções parciais de penas de prisão e um de revogação de pena de expulsão.
Em 2006, Cavaco Silva concedeu 34 indultos, de 816 pedidos apreciados, um dos quais polémico.
Devido a um erro - uma "incorrecção" do certificado de registo criminal - um dos indultados em 2006 era um foragido, condenado num processo anterior a quatro anos e meio de cadeia e sobre o qual pendiam vários mandados de captura nacionais e internacionais por ter fugido para o estrangeiro.
Luxemburgo: Desemprego sobe para os 6,1%
(clique na imagem para ampliar)O desemprego voltou a subir e situa-se agora nos 6,1%.
Em finais de Novembro, estavam inscritas na Administração do Emprego (ADEM) 14.351 pessoas, o que constitui um aumento de 2,1% (+289 pessoas,) em relação ao mês anterior.
Os números foram revelados ontem pelos ministros do Emprego e da Economia, Nicolas Schmit e Jeannot Krecké, após a reunião do Comité de Conjuntura.
Em relação ao mês de Novembro de 2008, o número de pessoas desempregadas aumentou 32,9%, o que corresponde a 3.550 pessoas. Num ano a taxa de desemprego subiu de 4,7% em Novembro de 2008 para 6,1% em Novembro deste ano.
Em finais de Novembro, 7.007 desempregados residentes no Luxemburgo beneficiaram do subsídio de desemprego, o que representa um aumento de 38,7% em relação ao mês homólogo do ano passado.
O Comité de Conjuntura diz ter ainda analisado 128 pedidos de empresas para o desemprego parcial, tendo 125 obtido parecer favorável. Assim, num universo total de 13.195 pessoas, 7.439 assalariados irão trabalhar em horário reduzido.
Portugueses regressam aos postais de Natal para desejar boas festas, depois da euforia do SMS
Depois da euforia das boas festas enviadas por mensagem electrónica ou via telemóvel, os portugueses começam a regressar à forma tradicional de desejar um feliz Natal pelo correio, diferenciando assim os seus votos.Em entrevista à agência Lusa, o director nacional da rede CTT disse que a quebra na correspondência natalícia - estimada em quatro a cinco por cento ao ano - começa agora a afrouxar.
Esta quebra iniciou-se há cerca de sete anos e deveu-se à banalização do envio de boas festas por SMS ou correio electrónico, adiantou Hernâni Santos.
Contudo, os portugueses começam agora a voltar ao correio tradicional, procurando sobretudo a diferenciação destes votos, já que “uma carta é única”, ao contrário dos SMS que, muitas vezes, são reencaminhados vezes sem conta, mudando só o número do destinatário.
Em alguns segmentos, explicou Hernâni Santos, “começa a ser interessante que as boas festas sejam feitas por carta e escritas à mão”.
“Há um regresso, não diria ao passado, mas à originalidade dos cumprimentos festivos de natal”, disse, sublinhando que “a escrita é única e ninguém consegue escrever da mesma forma a mesma carta para dez pessoas”.
Uma realidade mais visível na época natalícia, em que “a necessidade de aproximação é tão significativa”.
“O facto de o cumprimento ser feito pela escrita permite que cada carta tenha um aspecto particular”, adiantou.
Nesta Operação Natal dos CTT, espera-se que só hoje sejam distribuídas 7,5 milhões de correspondências. Em todo o mês de Dezembro, serão despachadas 120 milhões.
As cartas com votos de boas festas são muitas e cada vez mais as encomendas relativas ao comércio electrónico.
“Os pedidos electrónicos estão a crescer muito, sendo uma oportunidade de negócio”, disse Hernâni Santos, especificando que este comércio cresce mais de 10 por cento ao ano.
A circular estão também cerca de 200 mil cartas de crianças que escrevem ao Pai Natal e que terão resposta, desde que indiquem o remetente.
Sandra Moutinho,
da Agência Lusa
Foto: JLC
Luxemburgo: Bombas fechadas nos dias 24, 25 de Dezembro e 1 de Janeiro
As estações de serviço do Luxemburgo encerram na quinta-feira, 24 de Dezembro, às 19h, até sexta-feira, 25 de Dezembro, inclusive.Depois, voltam a encerrar na quinta-feira, 31 de Dezembro, às 19h, até ao 1° de Janeiro de 2010, inclusive.
Estas informações foram divulgadas pela Federação dos Patrões e Gerentes das Estações de Serviço do Grão-Ducado.
Foto: Marc Wilwert
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
Luxemburgo: "Marienkalender 2010" já nos escaparates
A edição 2010 do tradicional publicação "Marienkalender" já está nas bancas dos quiosques luxemburgueses.A 129a edição desta publicação apresenta, num total de 200 páginas, os principais acontecimentos do ano que finda. O destaque vai para uma retrospectiva humorística do ano pelo ilustrador Olivier Jaminon e para uma reportagem que explica e analisa em pormenor a crise económica e financeira e as repercussões desta no Grão-Ducado.
A publicação anuncia também quais os principais grandes eventos que nos esperam em 2010.
Recorde-se que num índice final bastante elaborado, completo e actualizado, a publicação inclui informações úteis e indicações práticas das mais diversas áreas, desde moradas e contactos de ministérios, administrações locais e nacionais, além da lista completa de todo o corpo diplomático em presença no país, bem como de outros serviços públicos, agências e organismos.
É o que tem feito do Marienkalender uma ferramenta útil que os luxemburgueses se habituaram a utilizar ao longo de quase 130 anos de existência.
O Marienkalender 2010 está à venda nos quiosques e livrarias por 15 euros, mas pode também ser encomendado, depositando esse valor na conta do grupo saint-paul luxembourg: LU61 0019 1300 6666 4000, após o que a obra ser-lhe-á entregue em casa sem custos adicionais. Mais informações em www.editions.lu
Zona euro: Bruxelas decreta fim da recessão
A recessão acabou na zona euro, segundo o relatório trimestral hoje divulgado pela Comissão Europeia, que aponta para um crescimento da economia pela segunda vez consecutiva, agora de 0,4 por cento."No terceiro trimestre, a economia da zona euro cresceu 0,4 por cento em relação ao trimestre anterior, o que marca o fim da recessão, após cinco trimestres negativos consecutivos", lê-se no relatório hoje divulgado.
Bruxelas mantém a recomendação da necessidade de consolidação das finanças públicas portuguesas a médio prazo.
A Comissão Europeia prevê, por outro lado, que o produto interno bruto (PIB) dos 16 países da zona euro, sofra, este ano, uma contracção de 4 por cento, segundo as previsões do Outono, o que representa a maior quebra na produção após a II Guerra Mundial.
Bruxelas considera, no relatório, que a retoma da actividade na zona euro reflecte a melhoria da economia internacional, dos mercados financeiros e da confiança.
A Comissão Europeia sublinha, no entanto, que as perspectivas se mantêm incertas "na medida em que a retoma é sustentada pelas ajudas massivas concedidas pelos estados e os bancos centrais em todo o mundo".
Estas ajudas serão reduzidas na medida em que o sector bancário recuperar.
A Comissão Europeia expressa ainda preocupação pelo crescimento, "ainda que mais moderado", do desemprego, que considera "uma fonte de inquietação social e económica".
Foto: UE
Luxemburgo: Professores do liceu vão ter de estudar mais
Daqui a três anos, os professores do ensino secundário e ensino secundário técnico terão de no mínimo ter como grau de habilitações três anos de bacharelato seguido de dois anos de mestrado na mesma especialidade.No final do último Conselho de Governo, o vice-primeiro-ministro Jean Asselborn explicou que tal medida se destina a estar em conformidade com as exigências do Processo de Bolonha (protocolo assinado pela generalidade dos países europeus que, entre outros, tem o objectivo de harmonizar os graus académicos e facilitar a mobilidade de estudantes e investigadores nas várias instituições de ensino da Europa).
Entretanto, está previsto um período transitório de três anos durante o qual as actuais condições de acesso ainda serão aplicadas.
Foto: Arquivos LW
Luxemburgo: Neve provocou acidentes e encerramento do aeroporto, no domingo - situação pode voltar a repetir-se hoje
Segundo o calendário, o Inverno só começa hoje, mas as primeiras quedas de neve do ano fizeram-se sentir já no fim-de-semana, cobrindo todo o país de um manto branco, provocando problemas a automobilistas e não só, durante toda a tarde de ontem e a manhã desta segunda-feira.A neve provocou alguns acidentes rodoviários, mas não houve vítimas mortais a lamentar, apenas alguns ferimentos ligeiros e danos materiais, segundo informou a Polícia Grã-Ducal.
Devido às insistentes quedas de neve durante várias horas, o aeroporto do Luxemburgo teve de encerrar domingo, entre as 12h40 e as 16h, e alguns dos voos sofreram atrasos e um foi mesmo anulado.
O serviço de meteorologia do aeroporto do Findel prevê mais quedas de neve durante o dia de hoje, com uma ligeira subida das temperaturas que vão rondar os zero graus..
Assim, enquanto a Polícia recomenda precaução e cuidado nas estradas, a Luxair avisa que novos atrasos e perturbações são possíveis nos voos com partida e destino ao Luxemburgo. A Luxair aconselha os passageiros a consultar os horários de partidas dos seus voos no site internet www.luxair.lu (horários em tempo real).
Fotos: Anouk Antony/LW
Certificado energético obrigatório no Luxemburgo, a partir de 1 de Janeiro
Se pretende vender ou arrendar o seu imóvel a partir de Janeiro de 2010, ou se estiver a pensar comprar ou arrendar uma nova habitação, então leia o que se segue.A conferência "O passaporte energético e a sua utilização pratica", reuniu um grupo de peritos em várias áreas, tendo sido promovida pelo BCEE – Banque et Caisse d'Epargne de l'Etat, e realizada no Luxemburgo, no primeiro dia deste mês.
Mas o que é o certificado do desempenho energético? Em poucas palavras, o certificado energético quantifica o gasto de energia de um imóvel, e avalia o seu desempenho, classificando-o em nove classes: de "A" (melhor desempenho e maior poupança de energia) a "I" (pior desempenho e menor poupança de energia) e resulta da aplicação da transposição de uma Directiva Comunitária em todos os estados membros da União Europeia.
E quais são as informações que constam do certificado? Em primeiro lugar existe uma identificação do imóvel, com a sua localização e elementos constantes do registo. Em seguida, surge a indicação da classe energética atribuída, bem como, as necessidades anuais globais de energia para climatização e produção de águas quentes e a quantidade de CO2 que o seu imóvel emite para a atmosfera.
No certificado são ainda sugeridas várias medidas de melhoria, ou seja, propostas quantificadas para reduzir a sua factura energética, reduzir a emissão de Carbono e melhorar o conforto térmico do seu imóvel que não têm, obrigatoriamente que ser cumpridas, mas podem melhorar o desempenho energético do seu imóvel. O certificado indica, ainda, sendo estas medidas implementadas qual a classe energética obtida.
Para as construções novas o certificado energético já era obrigatório desde Janeiro de 2008 tendo estas de obter uma classificação energética nunca inferior à letra "D". A partir de 1 de Janeiro próximo a obrigatoriedade estende-se às construções usadas, desde que exista uma mudança de proprietário ou de arrendatário. Nestes casos o proprietário deve ter na sua posse o certificado do desempenho energético da habitação que será emitido por peritos qualificados acreditados junto do Ministério da Economia e do Comércio Exterior.
Seja para imóveis novos ou usados o certificado energético é sempre válido por 10 anos findos os quais uma nova avaliação das características de consumo energético do imóvel tem de ser realizada.
Outro dos temas abrangidos pela conferência foram as ajudas financeiras do estado, para já, previstas até ao fim de 2012, para quem pretenda melhorar a eficiência energética da sua habitação. Aqui as construções novas são elegíveis para receber subsídios, apenas se integrarem nas categorias A e B. São as designadas habitações passivas ou de consumo reduzido. Já as construções já existentes devem contar pelo menos 10 anos, mas são aceites tanto renovações parciais como integrais caso no qual o valor do subsídio será majorado em 20 %. A título de exemplo refira-se que o isolamento das paredes exteriores de um imóvel é subsidiada em 20 euros por m2 e a substituição das janelas com vidros duplos ou triplos a 25 ou 80 euros por m2, respectivamente.
Finalmente, foi ainda referido, pelo representante da Ordem dos Arquitectos, que não se deve confundir o facto de uma habitação ter um certificado energético com a letra "I", ou seja, a pior classificação possível, com uma habitação sem qualidade. Segundo o mesmo representante 90 % das habitações do Grão-Ducado, construídas antes da década de 70, serão classificadas, exactamente, com a letra "I" e isso revela, apenas, a avaliação energética do imóvel.
Mais informação pode ser obtida em www.energie.lu , no site da Ordem dos Arquitectos em www.oai.lu/ ou ainda em http://www.environnement.public.lu/ o portal do ambiente no Grão-Ducado.
Francisco d’Oliveira
Foto: Christian Mohr
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